COMUNICAÇÃO Nº 2032 – Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0024/CMP/19 de 07/11/2019
Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0024/CMP/19 de 07/11/2019...
05 Novembro, 2019
Comunicações Municipais
- Todos
- Avisos Recursos Humanos
- Consulta Pública
- Contratos Prestação de Serviços - (avenças)
- Cortes, Suspensões, Alterações
- reuniões de camara municipal
- Sessões Assembleia Municipal
COMUNICAÇÃO Nº 2031 – Aviso – Concurso Público para atribuição e renovação de Bolsas de Estudo a alunos do Ensino Superior
Diogo Alves Mateus, Presidente da Câmara Municipal de Pombal, torna público que, ao abrigo do disposto no Capítulo III do Regulamento Geral de...
04 Novembro, 2019
COMUNICAÇÃO Nº 2030 – Relatório de Ponderação dos Resultados da Discussão Pública da Proposta de Alteração de Natureza Regulamentar à 1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Pombal
Pedro Filipe Silva Murtinho, Vereador do Ordenamento da Câmara Municipal de Pombal, no uso da competência delegada: torna público, nos termos e para...
29 Outubro, 2019
COMUNICAÇÃO Nº 2029 – Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0023/CMP/19 de 30/10/2019
Período antes da ordem do dia Período da ordem do dia2.1. Resumo diário da tesouraria2.2. Pagamentos efetuados2.3. Delegação de competências2.3.1. Comunicação de...
28 Outubro, 2019
COMUNICAÇÃO Nº 2028 – ABERTURA DE PROCEDIMENTOS CONCURSAIS PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE DIREÇÃO INTERMÉDIA DE 2.º, 3.º e 4.º GRAUS (M/F)
Nos termos dos n.ºs 1 e 2, do artigo 21.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, adaptada...
28 Outubro, 2019
COMUNICAÇÃO Nº 2027 – AVISO – Publicitação de Contrato de Prestação de Serviços – Proc. n.º 040/AJD/SA/19 – Maria do Carmo Duarte Nunes Ribeiro
Luís Diogo de Paiva Morão Alves Mateus, Presidente da Câmara Municipal de Pombal, torna público, de harmonia com a alínea c) do n.º...
24 Outubro, 2019
COMUNICAÇÃO Nº 2026 – AVISO – Delimitação da Área de Reabilitação Urbana de Poios
Pedro Filipe Silva Murtinho, Vereador do Pelouro do Ordenamento da Câmara Municipal de Pombal, no uso da competência delegada, torna público, nos termos...
24 Outubro, 2019
COMUNICAÇÃO Nº 2025 – Edital Condicionamento de Trânsito – Klik Semana da Juventude_2019
Edital Condicionamento de Trânsito - Klik Semana da Juventude_2019...
16 Outubro, 2019
COMUNICAÇÃO Nº 2024 – Edital – DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA EFEITOS DE EXPROPRIAÇÃO, COM CARÁCTER DE URGÊNCIA, DAS PARCELAS NECESSÁRIAS À “BENEFICIAÇÃO/ALARGAMENTO DO CM 1048 (VERMOIL-SOBRAL-MATA DO CASAL GALEGO” – MUNICÍPIO DE POMBAL
DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA EFEITOS DE EXPROPRIAÇÃO, COM CARÁCTER DE URGÊNCIA, DAS PARCELAS NECESSÁRIAS À "BENEFICIAÇÃO/ALARGAMENTO DO CM 1048 (VERMOIL-SOBRAL-MATA DO CASAL...
16 Outubro, 2019
COMUNICAÇÃO Nº 2023 – Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0022/CMP/19 de 18/10/2019
Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0022/CMP/19 de 18/10/2019...
16 Outubro, 2019
COMUNICAÇÃO Nº 2022 – EDITAL – datas das próximas reuniões de Câmara (substituição)
Diogo Alves Mateus, Presidente da Câmara Municipal de Pombal: faço saber que esta Câmara Municipal, deliberou, por unanimidade, realizar as suas reuniões ordinárias,...
09 Outubro, 2019
COMUNICAÇÃO Nº 2021 – AVISO – Publicitação de Contrato de Prestação de Serviços Proc. n.º 041/AJD/SA/19 – Maria Luísa Fonseca Janeiro
AVISO - Publicitação de Contrato de Prestação de Serviços Proc. n.º 041/AJD/SA/19 - Maria Luísa Fonseca Janeiro...
04 Outubro, 2019
COMUNICAÇÃO Nº 2020 – Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0021/CMP/19 de 04/10/2019
Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0021/CMP/19 de 04/10/2019...
03 Outubro, 2019
COMUNICAÇÃO Nº 2019 – Aviso – Concessão de Exploração da Quinta de Sant’Ana – Processo n.º 002/CPI/SA/19
Aviso - Concessão de Exploração da Quinta de Sant'Ana - Processo n.º 002/CPI/SA/19...
30 Setembro, 2019
COMUNICAÇÃO Nº 2018 – Edital – datas das próximas reuniões de Câmara
Diogo Alves Mateus, Presidente da Câmara Municipal de Pombal: faço saber que esta Câmara Municipal, na sua reunião ordinária celebrada em 20 de...
27 Setembro, 2019
COMUNICAÇÃO Nº 2017 – Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0020/CMP/19 de 20/09/2019
Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0020/CMP/19 de 20/09/2019...
18 Setembro, 2019
COMUNICAÇÃO Nº 2016 – EDITAL – CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO – SEMANA EUROPEIA DA MOBILIDADE
Ana Maria Cabral, Vereadora do Pelouro do Trânsito da Câmara Municipal de Pombal, no uso da competência delegada, faz saber que por ocasião...
17 Setembro, 2019
COMUNICAÇÃO Nº 2015 – Edital – Notificação de Aplicação de Medidas Fitossanitárias – OBRIGATORIEDADE DE PODA E TRATAMENTO DE CITRINOS INFESTADOS COM A PSILA AFRICANA DOS CITRINOS, Trioza erytreae (Del Guercio)
Edital - Notificação de Aplicação de Medidas Fitossanitárias - OBRIGATORIEDADE DE PODA E TRATAMENTO DE CITRINOS INFESTADOS COM A PSILA AFRICANA DOS CITRINOS,...
13 Setembro, 2019
COMUNICAÇÃO Nº 2014 – Aviso – Interrupção do normal abastecimento público de água
Aviso - Interrupção do normal abastecimento público de água...
11 Setembro, 2019
COMUNICAÇÃO Nº 2013 – Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0019/CMP/19 de 09/09/2019
Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0019/CMP/19 de 09/09/2019...
09 Setembro, 2019
COMUNICAÇÃO Nº 2012 – AVISO – Abertura de Período para Discussão Pública Alteração à Licença de Operação de Loteamento Titulado pelo Alvará n.º 7/92, alterado pelo Alvará n.º 1/94
Pedro Filipe Silva Murtinho, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Pombal, torna público, nos termos e para os efeitos do disposto nos n.ºs 2...
05 Setembro, 2019
COMUNICAÇÃO Nº 2011 – AVISO – Abertura de Período para Discussão Pública Alteração à Licença de Operação de Loteamento Titulado pelo Alvará n.º 5/2006
Pedro Filipe Silva Murtinho, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Pombal, torna público, nos termos e para os efeitos do disposto no n.º 2...
05 Setembro, 2019
COMUNICAÇÃO Nº 2010 – EDITAL – data das próximas reuniões de Câmara
Diogo Alves Mateus, Presidente da Câmara Municipal de Pombal: faço saber que esta Câmara Municipal, na sua reunião ordinária celebrada em 30 de...
05 Setembro, 2019
COMUNICAÇÃO Nº 2009 – Ordem de trabalhos sessão ordinária da Assembleia Municipal de 13 de setembro de 2019
Maria Fernanda Lopes Guardado Marques, Presidente da Assembleia Municipal de Pombal, nos termos do art.º 27 da Lei n.º 75/2013, de 12 de...
05 Setembro, 2019
COMUNICAÇÃO Nº 2008 – EDITAL – Desafetação do Domínio Público Municipal para o Domínio Privado do Município
Diogo Alves Mateus, Presidente da Câmara Municipal de Pombal, torna público que a Câmara Municipal, na reunião ordinária realizada a 16 de agosto...
02 Setembro, 2019
COMUNICAÇÃO Nº 2007 – Publicitação de Contrato de Prestação de Serviços – Proc. n.º 036/AJD/SA/19 – Pedro Gonçalo dos Santos Pereira
Publicitação de Contrato de Prestação de Serviços - Proc. n.º 036/AJD/SA/19 - Pedro Gonçalo dos Santos Pereira...
29 Agosto, 2019
COMUNICAÇÃO Nº 2006 – Publicitação de Contrato de Prestação de Serviços – Proc. N.º 037/AJD/SA/19 – Sandrina Mendes Sousa Areia
Luís Diogo de Paiva Morão Alves Mateus, Presidente da Câmara Municipal de Pombal, torna público, de harmonia com a alínea c) do n.º...
28 Agosto, 2019
COMUNICAÇÃO Nº 2005– Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0018/CMP/19 de 30/08/2019
Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0018/CMP/19 de 30/08/2019...
28 Agosto, 2019
COMUNICAÇÃO Nº 2004 – Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0017/CMP/19 de 16/08/2019
Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0017/CMP/19 de 16/08/2019 ...
13 Agosto, 2019
COMUNICAÇÃO Nº 2003 – Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0016/CMP/19 de 02/08/2019
Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0016/CMP/19 de 02/08/2019...
31 Julho, 2019
COMUNICAÇÃO Nº 2002 – ALTERAÇÃO À 1.ª REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE POMBAL – REGULARIZAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DE ATIVIDADES ECONÓMICAS
Pedro Filipe Silva Murtinho, Vereador do Ordenamento da Câmara Municipal de Pombal, no uso da competência delegada: torna público que, sob proposta da...
30 Julho, 2019
COMUNICAÇÃO Nº 2001 – ANÚNCIO – HASTA PÚBLICA PARA A EXPLORAÇÃO DE ESPLANADA NA PRAÇA MARQUÊS DE POMBAL
Diogo Alves Mateus, Presidente da Câmara Municipal de Pombal, torna público, em cumprimento de deliberação da Câmara Municipal, datada de 5 de Julho...
18 Julho, 2019
COMUNICAÇÃO Nº 2000 – AVISO – HASTA PÚBLICA PARA O ARRENDAMENTO E EXPLORAÇÃO DE 1 LOJA NO MERCADO MUNICIPAL DE POMBAL
Diogo Alves Mateus, Presidente da Câmara Municipal de Pombal, torna público, que nos termos do artigo 27.º do Regulamento Municipal da Atividade Comercial...
18 Julho, 2019
COMUNICAÇÃO Nº 1999 – Edital – Festas do Bodo 2019 – condicionalismos de trânsito, estacionamento e ocupação de via pública
Ana Maria Ferreira Pereira Duarte Cabral, Vereadora do Pelouro do Trânsito da Câmara Municipal de Pombal, por delegação do senhor Presidente, datada de...
18 Julho, 2019
COMUNICAÇÃO Nº 1998 – Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0015/CMP/19 de 19/07/2019
Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0015/CMP/19 de 19/07/2019...
17 Julho, 2019
COMUNICAÇÃO Nº 1997 – Publicitação de Contrato de Prestação de Serviços – Proc. N.º 032/AJD/SA/19 – Paulo Rodrigues Lopes
Luís Diogo de Paiva Morão Alves Mateus, Presidente da Câmara Municipal de Pombal, torna público, de harmonia com a alínea c) do n.º...
17 Julho, 2019
COMUNICAÇÃO Nº 1996 – Publicitação de Contrato de Prestação de Serviços – Proc. N.º 023/AJD/SA/19 – Alexandre Manuel Dias Carvalho
Luís Diogo de Paiva Morão Alves Mateus, Presidente da Câmara Municipal de Pombal, torna público, de harmonia com a alínea c) do n.º...
16 Julho, 2019
COMUNICAÇÃO Nº 1995 – Publicitação de Contrato de Prestação de Serviços – Proc. N.º 023/AJD/SA/19 – Ricardo Neves de Azevedo
Luís Diogo de Paiva Morão Alves Mateus, Presidente da Câmara Municipal de Pombal, torna público, de harmonia com a alínea c) do n.º...
16 Julho, 2019
COMUNICAÇÃO Nº 1994 – Publicitação de Contrato de Prestação de Serviços – Proc. N.º 023/AJD/SA/19 – Miguel Filipe Oliveira Dinis
Luís Diogo de Paiva Morão Alves Mateus, Presidente da Câmara Municipal de Pombal, torna público, de harmonia com a alínea c) do n.º...
16 Julho, 2019
COMUNICAÇÃO Nº 1993 – Publicitação de Contrato de Prestação de Serviços – Proc. N.º 023/AJD/SA/19 – Gerson Ferreira Alberto
Luís Diogo de Paiva Morão Alves Mateus, Presidente da Câmara Municipal de Pombal, torna público, de harmonia com a alínea c) do n.º...
16 Julho, 2019
COMUNICAÇÃO Nº 1992 – Publicitação de Contrato de Prestação de Serviços – Proc. N.º 023/AJD/SA/19 – Daniel Neto Marques
Luís Diogo de Paiva Morão Alves Mateus, Presidente da Câmara Municipal de Pombal, torna público, de harmonia com a alínea c) do n.º...
16 Julho, 2019
COMUNICAÇÃO Nº 1991 – Publicitação de Contrato de Prestação de Serviços – Proc. N.º 023/AJD/SA/19 – Alexandre Cardoso Fernandes
Luís Diogo de Paiva Morão Alves Mateus, Presidente da Câmara Municipal de Pombal, torna público, de harmonia com a alínea c) do n.º...
16 Julho, 2019
COMUNICAÇÃO Nº 1990 – Alteração à 1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Pombal – (Adequação ao Novo Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial e Programa Regional de Ordenamento Florestal do Centro Litoral)
Pedro Filipe Silva Murtinho, Vereador do Ordenamento da Câmara Municipal de Pombal, no uso da competência delegada:Torna público, nos termos e para efeitos...
15 Julho, 2019
COMUNICAÇÃO Nº 1989 – Abertura de Período para Discussão Pública – Alteração a Licença de Operação de Loteamento – Alvará nº 1/04
Pedro Filipe Silva Murtinho, Vereador do Ordenamento da Câmara Municipal de Pombal, no uso da competência delegada:Torna público, nos termos e para os...
15 Julho, 2019
COMUNICAÇÃO Nº 1988 – Publicitação de Contrato de Prestação de Serviços – Proc. N.º 025/AJD/SA/19 – João Carlos Pedrosa Silva
Luís Diogo de Paiva Morão Alves Mateus, Presidente da Câmara Municipal de Pombal, torna público, de harmonia com a alínea c) do n.º...
15 Julho, 2019
COMUNICAÇÃO Nº 1987 – Publicitação de Contrato de Prestação de Serviços – Proc. N.º 025/AJD/SA/19 – Tiago Michael Costa de Sousa
Luís Diogo de Paiva Morão Alves Mateus, Presidente da Câmara Municipal de Pombal, torna público, de harmonia com a alínea c) do n.º...
15 Julho, 2019
COMUNICAÇÃO Nº 1986 – Publicitação de Contrato de Prestação de Serviços – Proc. N.º 025/AJD/SA/19 – Beatriz Rodrigues Cruz
Luís Diogo de Paiva Morão Alves Mateus, Presidente da Câmara Municipal de Pombal, torna público, de harmonia com a alínea c) do n.º...
15 Julho, 2019
COMUNICAÇÃO Nº 1985 – Publicitação de Contrato de Prestação de Serviços – Proc. n.º 016/AJD/SA/19 – Bruna Mota Antunes
Luís Diogo de Paiva Morão Alves Mateus, Presidente da Câmara Municipal de Pombal, torna público, de harmonia com a alínea c) do n.º...
15 Julho, 2019
COMUNICAÇÃO Nº 1984 – Publicitação de Contrato de Prestação de Serviços – Processo n.º 015/AJD/SA/19 – Rita Daniela Domingues Gaspar
Luís Diogo de Paiva Morão Alves Mateus, Presidente da Câmara Municipal de Pombal, torna público, de harmonia com a alínea c) do n.º...
15 Julho, 2019
COMUNICAÇÃO Nº 1983 – EDITAL – Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de Pombal
Diogo Alves Mateus, presidente da Câmara Municipal de Pombal, torna público para efeitos do disposto no n.º8 do artigo 7.º da Diretiva anexa...
09 Julho, 2019
COMUNICAÇÃO Nº 1982 – AVISO – Delimitação da Área de Reabilitação Urbana do Seixo e Emporão da Cidade de Pombal
Pedro Filipe Silva Murtinho, Vereador do Pelouro do Ordenamento da Câmara Municipal de Pombal, no uso da competência delegada, torna público, nos termos...
04 Julho, 2019
COMUNICAÇÃO Nº 1981 – Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0014/CMP/19 de 05/07/2019
Período antes da ordem do dia Período da ordem do dia2.1. Resumo diário da tesouraria2.2. Pagamentos efetuados2.3. Delegação de competências2.3.1. Comunicação de...
04 Julho, 2019
COMUNICAÇÃO Nº 1980 – EDITAL – Desafetação do Domínio Público Municipal para o Domínio Privado do Município
Diogo Alves Mateus, Presidente da Câmara Municipal de Pombal, torna público que a Câmara Municipal, na reunião ordinária realizada a 07 de junho...
28 Junho, 2019
COMUNICAÇÃO Nº 1979 – ANÚNCIO – Hasta Pública para o arrendamento e exploração de espaço destinado a comércio ou serviços, exceto atividade de restauração e bebidas junto ao Cemitério de Pombal, na Cidade de Pombal
Luís Diogo de Paiva Morão Alves Mateus, Presidente da Câmara Municipal de Pombal, torna público, em cumprimento de deliberação da Câmara Municipal, datada...
27 Junho, 2019
COMUNICAÇÃO Nº 1978 – AVISO – aditamento ao alvará de licença de loteamento n.º3/2001
Nos termos do artigo 77.º e dos n.ºs 2 e 4 do art.º 78.º Dec. Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, na...
24 Junho, 2019
COMUNICAÇÃO Nº 1977 – Edital – datas das reuniões da Câmara do mês de julho de 2019
Diogo Alves Mateus, Presidente da Câmara Municipal de Pombal: faço saber que esta Câmara Municipal, na sua reunião ordinária celebrada em 19 de...
24 Junho, 2019
COMUNICAÇÃO Nº 1976 – Edital – trânsito proibido 21 junho
Ana Maria Ferreira Pereira Duarte Cabral, Vereadora do Pelouro do Trânsito da Câmara Municipal de Pombal, no uso da competência delegada, faz saber...
19 Junho, 2019
COMUNICAÇÃO Nº 1975 – Aviso – aditamento ao alvará de licença de loteamento n.º 1/2004
Nos termos do art.º 77.º e dos n.ºs 1 e 4 do art.º 78.º Dec. Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, na...
19 Junho, 2019
COMUNICAÇÃO Nº 1974 – Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0013/CMP/19 de 19/06/2019
Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0013/CMP/19 de 19/06/2019...
19 Junho, 2019
COMUNICAÇÃO Nº 1973 – Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0012/CMP/19 de 07/06/2019
Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0012/CMP/19 de 07/06/2019...
05 Junho, 2019
COMUNICAÇÃO Nº 1972 – Edital – datas das reuniões de Câmara do mês de junho
Diogo Alves Mateus, Presidente da Câmara Municipal de Pombal: faço saber que esta Câmara Municipal, na sua reunião ordinária celebrada em 24 de...
31 Maio, 2019
COMUNICAÇÃO Nº 1971 – Edital – condicionalismos de trânsito – comemorações Dia Mundial da Criança
Ana Maria Cabral, Vereadora do Pelouro do Trânsito da Câmara Municipal de Pombal, no uso da competência delegada, faz saber que no âmbito...
30 Maio, 2019
COMUNICAÇÃO Nº 1970 – AVISO – Abertura de Período para Discussão Pública – Alteração à Licença de Operação de Loteamento Titulado pelo – Alvará n.º 2/99
Pedro Filipe Silva Murtinho, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Pombal, torna público, nos termos e para os efeitos do disposto nos n.ºs 2...
30 Maio, 2019
COMUNICAÇÃO Nº 1969 – AVISO – Abertura de Período para Discussão Pública – Alteração à Licença de Operação de Loteamento Titulado pelo Alvará n.º 1/97
Pedro Filipe Silva Murtinho, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Pombal, torna público, nos termos e para os efeitos do disposto nos n.ºs 2...
30 Maio, 2019
COMUNICAÇÃO Nº 1968 – AVISO – Abertura de Período para Discussão Pública – Alteração à Licença de Operação de Loteamento Titulado pelo Alvará n.º 1/86
Pedro Filipe Silva Murtinho, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Pombal, torna público, nos termos e para os efeitos do disposto nos n.ºs 2...
30 Maio, 2019
COMUNICAÇÃO Nº 1967 – Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0011/CMP/19 de 24/05/2019
Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0011/CMP/19 de 24/05/2019...
22 Maio, 2019
COMUNICAÇÃO Nº 1966 – EDITAL – condicionalismos ao trânsito, à circulação e ao estacionamento
Ana Maria Cabral, Vereadora do Pelouro do Trânsito da Câmara Municipal de Pombal, no uso da competência delegada, faz saber que por ocasião...
22 Maio, 2019
COMUNICAÇÃO Nº 1965 – Aviso – Conclusão, com sucesso, do período experimental do vínculo no âmbito de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado (a termo certo) celebrado com 3 (três) Assistentes Operacionais, área de Cantoneiro de Limpeza, com 2 (dois) Assistentes Operacionais, área de Cantoneiro de Vias Municipais, com 1 (um) Assistente Operacional, área de Jardineiro e com 1 (um) Assistente Operacional, área de Auxiliar de Serviços Gerais
Aviso - Conclusão, com sucesso, do período experimental do vínculo no âmbito de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado (a...
09 Maio, 2019
COMUNICAÇÃO Nº 1964 – Aviso – Conclusão, com sucesso, do período experimental do vínculo no âmbito de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado (a termo certo) celebrado com 1 (um) Assistente Operacional, área de Cantoneiro de Limpeza/Auxiliar de Serviços Gerais
Aviso - Conclusão, com sucesso, do período experimental do vínculo no âmbito de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado (a...
09 Maio, 2019
COMUNICAÇÃO Nº 1963 – Aviso – Conclusão, com sucesso, do período experimental do vínculo no âmbito de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado (a termo certo) celebrado com 1 (um) Assistente Operacional, área de Motorista de Pesados
Aviso - Conclusão, com sucesso, do período experimental do vínculo no âmbito de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado (a...
09 Maio, 2019
COMUNICAÇÃO Nº 1962 – Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0010/CMP/19 de 10/05/2019
Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0010/CMP/19 de 10/05/2019...
08 Maio, 2019
COMUNICAÇÃO Nº 1961 – EDITAL – datas das reuniões da Câmara – mês de maio
Diogo Alves Mateus, Presidente da Câmara Municipal de Pombal: faço saber que esta Câmara Municipal, na sua reunião ordinária celebrada em 26 de...
02 Maio, 2019
COMUNICAÇÃO Nº 1960 – Alteração de Natureza Regulamentar à 1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Pombal – Período de Discussão Pública
Luís Diogo de Paiva Morão Alves Mateus, Presidente da Câmara Municipal de Pombal, torna público, nos termos e para os efeitos do disposto...
29 Abril, 2019
COMUNICAÇÃO Nº 1959 – Abertura de Período para Discussão Pública Licença de Operação de Loteamento
Abertura de Período para Discussão Pública Licença de Operação de Loteamento Pedro Filipe Silva Murtinho, Vereador do Urbanismo da Câmara Municipal de Pombal,...
24 Abril, 2019
COMUNICAÇÃO Nº 1958 – Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0009/CMP/19 de 26/04/2019
Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0009/CMP/19 de 26/04/2019...
24 Abril, 2019
COMUNICAÇÃO Nº 1957 – ORDEM DE TRABALHOS – Reunião ordinária da Assembleia Municipal de Pombal – 24 de abril de 2019
Maria Fernanda Lopes Guardado Marques, Presidente da Assembleia Municipal de Pombal, nos termos do n.º 1 do art.º 27 da Lei n.º 75/2013,...
24 Abril, 2019
COMUNICAÇÃO Nº 1956 – Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0008/CMP/19 de 12/04/2019
Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0008/CMP/19 de 12/04/2019...
11 Abril, 2019
COMUNICAÇÃO Nº 1955 – AVISO – aditamento ao alvará de licença de operação de loteamento n.º2/02
Nos termos do disposto no nº 2 do art.º 78.º Dec. Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, na sua redação atual, torna-se...
05 Abril, 2019
COMUNICAÇÃO Nº 1954 – EDITAL – datas das reuniões de Câmara do mês de abril
Diogo Alves Mateus, Presidente da Câmara Municipal de Pombal: faço saber que esta Câmara Municipal, na sua reunião ordinária celebrada em 29 de...
02 Abril, 2019
COMUNICAÇÃO Nº 1953 – Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0007/CMP/19 de 29/03/2019
Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0007/CMP/19 de 29/03/2019...
27 Março, 2019
COMUNICAÇÃO Nº 1952 – AVISO – Abertura de Período para Discussão Pública Alteração à Licença de Operação de Loteamento Titulado pelo Alvará n.º 4/2002
Pedro Filipe Silva Murtinho, Vereador do Urbanismo da Câmara Municipal de Pombal, no uso da competência delegada: Torna público, nos termos e para...
27 Março, 2019
COMUNICAÇÃO Nº 1951 – Aviso – Contratação de Pessoal – Época Balnear 2019 – Praia do Osso da Baleia e Praia do Urso
O Município de Pombal pretende levar a cabo a contratação, em regime de tarefa, de nadadores-salvadores para as Praias do Osso da Baleia...
26 Março, 2019
COMUNICAÇÃO Nº 1950 – EDITAL – Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Pombal
Pedro Francisco Pires Brilhante, Vereador do Pelouro de Agricultura e Florestas da Câmara Municipal de Pombal, no uso da competência delegada, e, em...
22 Março, 2019
COMUNICAÇÃO Nº 1949 – Aviso – Ligação da nova Rede de Abastecimento Público de Água nas ruas Carlos Paredes e Aristides de Sousa Mendes
Aviso - Ligação da nova Rede de Abastecimento Público de Água nas ruas Carlos Paredes e Aristides de Sousa Mendes...
21 Março, 2019
COMUNICAÇÃO Nº 1948 – AVISO – aditamento ao alvará de licença de loteamento n.º 3/2006, de 17 de maio
Nos termos do artigo 77.º e dos n.ºs 2 e 4 do art.º 78.º Dec. Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, na...
19 Março, 2019
COMUNICAÇÃO Nº 1947 – EDITAL – Alteração à Licença de Operação do Loteamento – processo n.º 312/19
Pedro Filipe Silva Murtinho, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Pombal: torna público, nos termos e para os efeitos do disposto no n.º 3...
19 Março, 2019
COMUNICAÇÃO Nº 1946 – Ordem de trabalhos Reunião Extraordinária da Assembleia Municipal de Pombal – 22 de março de 2019
Ordem de trabalhos Reunião Extraordinária da Assembleia Municipal de Pombal - 22 de março de 2019...
15 Março, 2019
COMUNICAÇÃO Nº 1945 – EDITAL – Alteração à Licença de Operação de Loteamento Titulado pelo Alvará n.º 3/2001
Pedro Filipe Silva Murtinho, Vereador do Urbanismo, da Câmara Municipal de Pombal, com competência delegada, torna público, nos termos e para os efeitos...
14 Março, 2019
COMUNICAÇÃO Nº 1944 – AVISO – ALTERAÇÃO À 1ª REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE POMBAL REGULARIZAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DE ATIVIDADES ECONÓMICAS – Discussão Pública
Pedro Filipe Silva Murtinho, Vereador do Ordenamento da Câmara Municipal de Pombal, no uso da competência delegada: Torna público, nos termos e para...
14 Março, 2019
COMUNICAÇÃO Nº 1943 – Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0006/CMP/19 de 15/03/2019
Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0006/CMP/19 de 15/03/2019...
13 Março, 2019
COMUNICAÇÃO Nº 1942 – Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0005/CMP/19 de 01/03/2019
Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0005/CMP/19 de 01/03/2019...
27 Fevereiro, 2019
COMUNICAÇÃO Nº 1941 – EDITAL – condicionamento e corte de trânsito – desfile de Carnaval
EDITAL – condicionamento e corte de trânsito - desfile de Carnaval...
27 Fevereiro, 2019
COMUNICAÇÃO Nº 1940 – EDITAL – datas das reuniões de Câmara do mês de março
Pedro Filipe Silva Murtinho, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Pombal, faço saber que esta Câmara Municipal, na sua reunião ordinária celebrada em 15...
27 Fevereiro, 2019
COMUNICAÇÃO Nº 1939 – AVISO – Publicitação de Contrato de Prestação de Serviços – Proc. N.º 051/AJD/SA/18 – Sandrina Mendes Sousa Areia
Luís Diogo de Paiva Morão Alves Mateus, Presidente da Câmara Municipal de Pombal, torna público, de harmonia com a alínea c) do n.º...
25 Fevereiro, 2019
COMUNICAÇÃO Nº 1938 – Aviso – Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado (a termo certo), com a duração de 12 meses, de 1 (um) Assistente Operacional, área de Auxiliar de Serviços Gerais, de 3 (três) Assistentes Operacionais, área de Cantoneiro de Limpeza, 2 (dois) Assistentes Operacionais, área de Cantoneiro de Vias Municipais, e 1 (um) Assistente Operacional, área de Jardineiro, com início a 14 de fevereiro de 2019
Aviso - Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado (a termo certo), com a duração de 12 meses, de...
21 Fevereiro, 2019
COMUNICAÇÃO Nº 1937 – Aviso – Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado (a termo certo), com a duração de 12 meses, de 1 (um) Assistente Operacional, área de Cantoneiro de Limpeza/Auxiliar de Serviços Gerais, com início a 14 de fevereiro de 2019
Aviso - Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado (a termo certo), com a duração de 12 meses, de...
21 Fevereiro, 2019
COMUNICAÇÃO Nº 1936 – Aviso – Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado (a termo certo), com a duração de 12 meses, de 1 (um) Assistente Operacional, área de Motorista de Pesados, com início a 14 de fevereiro de 2019
Aviso - Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado (a termo certo), com a duração de 12 meses, de...
21 Fevereiro, 2019
COMUNICAÇÃO Nº 1935 – Projeto de Regulamento da Feira de Gado do Castelo – Consulta Pública
Luís Diogo de Paiva Morão Alves Mateus, Presidente da Câmara Municipal de Pombal, para os efeitos do disposto no artigo 101.º do Código...
19 Fevereiro, 2019
COMUNICAÇÃO Nº 1934 – Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0004/CMP/19 de 15/02/2019
Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0004/CMP/19 de 15/02/2019...
13 Fevereiro, 2019
COMUNICAÇÃO Nº 1933 – AVISO – alteração à operação de loteamento titulado pelo Alvará n.º 4/2006, de 30 de junho
Nos termos do artigo 77.º e dos n.ºs 2 e 4 do art.º 78.º Dec. Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, na...
07 Fevereiro, 2019