Comunicações Municipais

COMUNICAÇÃO Nº 2552 – CONSULTA PÚBLICA – Concessão Mineira C-90 “Vale do André”

31 Março, 2023

Comunicação Nº 2551 – Aviso – Alteração à Licença de Operação de Loteamento Titulado pelo Alvará nº 4/90

30 Março, 2023

COMUNICAÇÃO Nº 2550 – ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL

28 Março, 2023

COMUNICAÇÃO Nº 2549 – ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL

14 Março, 2023

COMUNICAÇÃO Nº 2548 – ALTERAÇÃO DO LOCAL DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARAA MUNICIPAL DE POMBAL

13 Março, 2023

COMUNICAÇÃO Nº 2547 – PROJETO DO REGULAMENTO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ARRENDAMENTO JOVEM — VIVE POMBAL — CONSULTA PÚBLICA

13 Março, 2023

Comunicação Nº 2546 – Edital – Alteração à Licença de Operação de Loteamento Titulado pelo Alvará n.º 1/93, alterado pelo Alvará nº 1/96

09 Março, 2023

Comunicação Nº 2545 – EDITAL – Alteração à Licença de Operação de Loteamento (Processo inicial n.º 10/04)

09 Março, 2023

Comunicação Nº 2544 – ÉDITO – Linha aérea a 30 kV com 132,66 m de apoio 6 LAMT para PTD PBL 136 em Pousadas Vedras a PTD PBL 671, 0161/10/15/1482, PC4502415058

09 Março, 2023

Comunicação Nº 2543 – Aviso – Alteração à Licença de Operação de Loteamento Titulado pelo Alvará nº 4/86

02 Março, 2023

COMUNICAÇÃO Nº 2542 – ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL

28 Fevereiro, 2023

Comunicação Nº 2541 – Aviso – Abertura de Período para Discussão Pública – Alteração à Licença de Operação de Loteamento Titulado pelo Alvará nº 3/2000

27 Fevereiro, 2023

COMUNICAÇÃO Nº 2540 – SESSÃO ORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023

23 Fevereiro, 2023

COMUNICAÇÃO Nº 2539 – DATAS DE REUNIÕES DE CÂMARA DE MARÇO DE 2023

17 Fevereiro, 2023

COMUNICAÇÃO Nº 2538 – ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL

14 Fevereiro, 2023

COMUNICAÇÃO Nº 2537 – AVISO – CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS POR TEMPO DETERMINADO (A TERMO CERTO), COM A DURAÇÃO DE 12 MESES, DE 1 (UM) ASSISTENTE OPERACIONAL, ÁREA DE CANTONEIRO DE LIMPEZA, PARA O SERVIÇO DE HIGIENE E LIMPEZA URBANA, COM INÍCIO A 02 DE JANEIRO DE 2023 (ANA PAULA SILVÉRIO DA COSTA)

09 Fevereiro, 2023

COMUNICAÇÃO Nº 2536 – AVISO – CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS POR TEMPO DETERMINADO (A TERMO CERTO), COM A DURAÇÃO DE 12 MESES, DE 1 (UM) ASSISTENTE OPERACIONAL, ÁREA DE CANTONEIRO DE LIMPEZA, PARA O SERVIÇO DE HIGIENE E LIMPEZA URBANA, COM INÍCIO A 02 DE JANEIRO DE 2023 (JOEL CASTELÃO MENDES)

09 Fevereiro, 2023

COMUNICAÇÃO Nº 2535 – AVISO – CONCLUSÃO COM SUCESSO DO PERÍODO EXPERIMENTAL DE TÉCNICO SUPERIOR – ÁREA DE PSICOLOGIA (CÁRMEN AMARAL)

09 Fevereiro, 2023

COMUNICAÇÃO Nº 2534 – AVISO – CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS POR TEMPO DETERMINADO (A TERMO CERTO) DAS TÉCNICAS SUPERIORES – ÁREA DE PSICOLOGIA (SANDRA ALVES E LARA CAROLINO)

09 Fevereiro, 2023

Comunicação nº 2533 – Aviso – Abertura de Procedimento – Regulamento Municipal de Apoio à Prática Desportiva

06 Fevereiro, 2023

Comunicação nº 2532 – Aviso Abertura de Procedimento – Regulamento Programa Municipal de Apoio ao Arrendamento Jovem – Vive Pombal

06 Fevereiro, 2023

Comunicação Nº 2531 – Aviso – Alteração à Licença de Operação de Loteamento Titulado pelo Alvará nº 1/85

02 Fevereiro, 2023

Comunicação Nº 2530 – Aviso – Prorrogação do Prazo de Elaboração da 2.ª Alteração à 1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Pombal

02 Fevereiro, 2023

Comunicação Nº 2529 – ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL

31 Janeiro, 2023

Comunicação Nº 2528 – Aviso – Alteração à Licença de Operação de Loteamento Titulado pelo Alvará nº 5/2000

25 Janeiro, 2023

Comunicação Nº 2527 – Aviso – Alteração à Licença de Operação de Loteamento Titulado pelo Alvará nº 6/99

24 Janeiro, 2023

COMUNICAÇÃO Nº 2526 – DATAS DE REUNIÕES DE CÂMARA DE FEVEREIRO DE 2023

24 Janeiro, 2023

Comunicação Nº 2525 – Aviso – Publicitação de Contrato de Prestação de Serviços (Barbara Ferreira Costa Ferraz)

23 Janeiro, 2023

Comunicação Nº 2524 – Aviso – Publicitação de Contrato de Prestação de Serviços (Ana Filipa Nunes Oliveira)

23 Janeiro, 2023

Comunicação Nº 2523 – Aviso – Publicitação de Contrato de Prestação de Serviços (Maria Lucinda Paulo Freitas)

23 Janeiro, 2023

Comunicação Nº 2522 – Aviso – Publicitação de Contrato de Prestação de Serviços (Liliana Pereira Sousa)

23 Janeiro, 2023

Comunicação Nº 2521 – Aviso – Publicitação de Contrato de Prestação de Serviços (Andreia Sofia Mota Esteves)

23 Janeiro, 2023

Comunicação Nº 2520 – Aviso – Publicitação de Contrato de Prestação de Serviços (Katia Suely Lopes)

23 Janeiro, 2023

Comunicação Nº 2519 – Aviso – Publicitação de Contrato de Prestação de Serviços (Carolina Santos Martins)

23 Janeiro, 2023

Comunicação Nº 2518 – Aviso – Publicitação de Contrato de Prestação de Serviços (David Brás Ribeiro Andrade)

23 Janeiro, 2023

COMUNICAÇÃO Nº 2517 – Renovações de contratos de trabalho por tempo determinado (a termo certo)

23 Janeiro, 2023

COMUNICAÇÃO Nº 2516 – Caducidade do contrato de trabalho por tempo determinado do Assistente Operacional, Manuel Francisco Gameiro

23 Janeiro, 2023

COMUNICAÇÃO Nº 2515 – Caducidade do contrato de trabalho por tempo determinado da Técnico Superior, Vera Mónica Gaspar Domingues

23 Janeiro, 2023

COMUNICAÇÃO Nº 2514 – AVISO – Caducidade do contrato de trabalho por tempo determinado da Técnico Superior, Andreia Sofia Ferreira Firmino

23 Janeiro, 2023

COMUNICAÇÃO Nº 2513 – AVISO – Caducidade do contrato de trabalho por tempo determinado do Assistente Técnico, Bruno Miguel Ferreira Adrego

23 Janeiro, 2023

COMUNICAÇÃO Nº 2512 – AVISO – Cessação da relação jurídica de emprego, por motivo de caducidade do contrato de trabalho por tempo determinado (a termo resolutivo certo)

23 Janeiro, 2023

COMUNICAÇÃO Nº 2511 – ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL

18 Janeiro, 2023

Comunicação Nº 2510 – AVISO – Alteração à Licença de Operação de Loteamento Titulado pelo Alvará n.º 4/90

17 Janeiro, 2023

Comunicação Nº 2509 – EDITAL -Alteração à Licença de Operação de Loteamento Titulado pelo Alvará n.º 1/2007

10 Janeiro, 2023

Comunicação Nº 2508 – EDITAL -Alteração à Licença de Operação de Loteamento Titulado pelo Alvará n. 2/2002

09 Janeiro, 2023

Comunicação Nº 2507 – EDITAL – Alteração à Licença de Operação de Loteamento Titulado pelo Alvará n.º8/98

09 Janeiro, 2023

COMUNICAÇÃO Nº 2506 – ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL

30 Dezembro, 2022

Comunicação Nº 2505 – Aviso – Delimitação da Área de Reabilitação Urbana de Vermoil

28 Dezembro, 2022

Comunicação Nº 2504 – Aviso – Aprovação da Operação de Reabilitação Urbana Sistemática para a Área de Reabilitação Urbana (ARU) de Albergaria dos Doze

28 Dezembro, 2022

Comunicação Nº 2503 – Aviso – Aprovação da Operação de Reabilitação Urbana Sistemática para a Área de Reabilitação Urbana (ARU) da Zona Central da Guia

28 Dezembro, 2022

Comunicação Nº 2502 – Aviso – Declaração de Prédios Urbanos Degradados e/ou Devolutos – ARU da Zona Central da Cidade de Pombal – Majoração do IMI

28 Dezembro, 2022

Comunicação Nº 2501 – Aviso – Declaração de Prédios Urbanos Degradados e/ou Devolutos – ARU da Vila do Louriçal – Majoração do IMI

28 Dezembro, 2022

Comunicação Nº 2500 – Aviso – Declaração de Prédios Urbanos Degradados e/ou Devolutos – ARU de Abiúl- Majoração do IMI

28 Dezembro, 2022

COMUNICAÇÃO Nº 2499 – AVISO – CONCLUSÃO COM SUCESSO DO PERÍODO EXPERIMENTAL DE TÉCNICO SUPERIOR – ÁREA DE PSICOLOGIA

27 Dezembro, 2022

COMUNICAÇÃO Nº 2498 – AVISO – CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS POR TEMPO DETERMINADO, DE DOIS ASSISTENTES OPERACIONAIS, CANTONEIRO DE LIMPEZA, SERVIÇO DE HIGIENE E LIMPEZA URBANA

27 Dezembro, 2022

COMUNICAÇÃO Nº 2497 – DATAS DE REUNIÕES DE CÂMARA DE JANEIRO DE 2023

26 Dezembro, 2022

COMUNICAÇÃO Nº 2496 – ENCERRAMENTO DO TRÂNSITO

26 Dezembro, 2022

COMUNICAÇÃO Nº 2495 – ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL

16 Dezembro, 2022

COMUNICAÇÃO Nº 2494 – SESSÃO ORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022

13 Dezembro, 2022

COMUNICAÇÃO Nº 2493 – ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL

11 Dezembro, 2022

COMUNICAÇÃO Nº 2492 – ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL

05 Dezembro, 2022

COMUNICAÇÃO Nº 2491 – ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL

28 Novembro, 2022

COMUNICAÇÃO Nº 2490- Aviso – Abertura de Período para Discussão Pública Alteração à Licença de Operação de Loteamento Titulado pelo Alvará n.º 5/97

21 Novembro, 2022

COMUNICAÇÃO Nº 2489 – DATAS DE REUNIÕES DE CÂMARA DE DEZEMBRO

17 Novembro, 2022

COMUNICAÇÃO Nº 2488 – REUNIÃO DE CÂMARA EXTRAORDINÁRIA

17 Novembro, 2022

Comunicação Nº 2487 – Aviso – Publicitação de Contrato de Prestação de Serviços (Nélia Martins Domingues)

16 Novembro, 2022

Comunicação Nº 2486 – Aviso – Publicitação de Contrato de Prestação de Serviços (Inês Annie Guergous Santos)

16 Novembro, 2022

Comunicação Nº 2485 – Aviso – Publicitação de Contrato de Prestação de Serviços (Sónia Catarina Curado)

16 Novembro, 2022

Comunicação Nº 2484 – Aviso – Publicitação de Contrato de Prestação de Serviços (Lúcia Francisca Silva)

16 Novembro, 2022

Comunicação Nº 2483 – Aviso – Publicitação de Contrato de Prestação de Serviços (Graça Maria Duarte Silva)

16 Novembro, 2022

Comunicação Nº 2482 – Aviso – Publicitação de Contrato de Prestação de Serviços (Aida Maria Duarte Cordeiro)

16 Novembro, 2022

Comunicação Nº 2481 – Aviso – Publicitação de Contrato de Prestação de Serviços (Dina Catarina Neves Sousa)

16 Novembro, 2022

COMUNICAÇÃO Nº 2480 – ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL

15 Novembro, 2022

Comunicação Nº 2479 – Aviso – Consulta pública Instalação: BioAdvance – The Next Generation, Lda.

14 Novembro, 2022

Comunicação Nº 2478 – Aviso – Declaração de Prédios Urbanos Degradados e/ou Devolutos Majoração do IMI (Louriçal)

14 Novembro, 2022

Comunicação Nº 2477 – Aviso – Declaração de Prédios Urbanos Degradados e/ou Devolutos Majoração do IMI (Abiul))

14 Novembro, 2022

Comunicação Nº 2476 – Aviso – Declaração de Prédios Urbanos Degradados e/ou Devolutos Majoração do IMI

14 Novembro, 2022

Comunicação Nº 2475 – Aviso – Publicitação de Contrato de Prestação de Serviços (Ivânia Patrícia Redinha Monteiro)

10 Novembro, 2022

COMUNICAÇÃO Nº 2474 – ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL

31 Outubro, 2022

COMUNICAÇÃO Nº 2473- Edital -CONSULTA PÚBLICA – PARQUE EÓLICO DO CORREDIÇO

29 Outubro, 2022

COMUNICAÇÃO Nº 2473- Edital – Alteração à Licença de Operação de Loteamento Titulado pelo Alvará n.º 1/85

27 Outubro, 2022

COMUNICAÇÃO Nº 2472- Aviso – Abertura de Período para Discussão Pública Alteração a Operação de Loteamento

24 Outubro, 2022

COMUNICAÇÃO Nº 2471 – EDITAL – DATA DAS PRÓXIMAS REUNIÕES DE CÂMARA

20 Outubro, 2022

COMUNICAÇÃO Nº 2470 – ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL

17 Outubro, 2022

COMUNICAÇÃO Nº 2469 – Aviso – Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado – Maria Luísa Fonseca Janeiro

12 Outubro, 2022

COMUNICAÇÃO Nº 2468 – Aviso – Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado – Cármen Lúcia Coelho Quintela Amaral

12 Outubro, 2022

Comunicação Nº 2467 – Aviso – Publicitação de Contrato de Prestação de Serviços (Joel Domingues Fernandes)

12 Outubro, 2022

Comunicação Nº 2466 – Aviso – Publicitação de Contrato de Prestação de Serviços (Ana Sofia Balau Martins Carpinteiro)

07 Outubro, 2022

COMUNICAÇÃO Nº 2465- Aviso – Alteração à Delimitação da Área de Reabilitação Urbana de Poios

07 Outubro, 2022

COMUNICAÇÃO Nº 2464 – ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL

01 Outubro, 2022

COMUNICAÇÃO Nº 2463 – SESSÃO ORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 (ADITAMENTO)

28 Setembro, 2022

COMUNICAÇÃO Nº 2462 – EDITAL – DATA DAS PRÓXIMAS REUNIÕES DE CÂMARA

27 Setembro, 2022

COMUNICAÇÃO Nº 2461- Aviso – Abertura de Período para Discussão Pública Alteração à Licença de Operação de Loteamento Titulado pelo Alvará n.º 3/99

27 Setembro, 2022

COMUNICAÇÃO Nº 2460- Aviso – Alteração à Licença de Operação de Loteamento Titulado pelo Alvará n.º 1/85

27 Setembro, 2022

COMUNICAÇÃO Nº 2459 – ALTERAÇÃO DE HORA DA REUNIÃO DE CÂMARA

21 Setembro, 2022

COMUNICAÇÃO Nº 2458 – SESSÃO ORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE 29 DE SETEMBRO DE 2022

21 Setembro, 2022

COMUNICAÇÃO Nº 2457 – ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL

20 Setembro, 2022

COMUNICAÇÃO Nº 2456- Aviso – Alteração à Licença de Operação de Loteamento Titulado pelo Alvará nº 6/99

19 Setembro, 2022

COMUNICAÇÃO Nº 2455- Aviso – Alteração à Licença de Operação de Loteamento Titulado pelo Alvará n.º 4/90

19 Setembro, 2022

COMUNICAÇÃO Nº 2454- Aviso – Aditamento ao alvará de licença de loteamento n.º 5/2000

15 Setembro, 2022