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Sessões Assembleia Municipal

COMUNICAÇÃO Nº 2052 – Ordem dos trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal n.º 0002/CMP/20 de 17 de janeiro

16 Janeiro, 2020

COMUNICAÇÃO Nº 2051 – Aviso – Alteração à Licença de Operação de Loteamento Titulado pelos Alvarás nºs 7/92 e 1/94

15 Janeiro, 2020

COMUNICAÇÃO Nº 2050 – Aviso – Aditamento ao alvará de licença de loteamento n.º 6/90, de 25 de outubro

15 Janeiro, 2020

COMUNICAÇÃO Nº 2049 – Aviso – Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado (a termo certo), com a duração de 12 meses, de 1 (um) Técnico Superior, para a Unidade Administrativa de Recursos Humanos, com início a 2 de janeiro de 2020

10 Janeiro, 2020

COMUNICAÇÃO Nº 2048 – Aviso – Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado (a termo certo), com a duração de 12 meses, de 1 (um) Assistente Operacional, para a Secção de Desporto e Juventude, com início a 2 de janeiro de 2020

06 Janeiro, 2020

COMUNICAÇÃO Nº 2047 – Aviso – Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado (a termo certo), com a duração de 12 meses, de 1 (um) Assistente Operacional, área de Pedreiro, para a Secção de Manutenção Urbana, com início a 2 de janeiro de 2020

06 Janeiro, 2020

COMUNICAÇÃO Nº 2046 – Aviso – Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado (a termo certo), com a duração de 12 meses, de 2 (dois) Técnicos Superiores, área de Arquitetura, sendo 1 (um) para a Divisão de Obras Particulares e 1 (um) para a Divisão de Urbanismo, Planeamento e Reabilitação Urbana, com início a 2 de janeiro de 2020

06 Janeiro, 2020

COMUNICAÇÃO Nº 2045 – EDITAL – Publicidade das deliberações tomadas pela Câmara Municipal

06 Janeiro, 2020

COMUNICAÇÃO Nº 2044 – EDITAL – Publicidade das deliberações tomadas pela Câmara Municipal

06 Janeiro, 2020

COMUNICAÇÃO Nº 2043 – EDITAL – Publicidade das deliberações tomadas pela Câmara Municipal

06 Janeiro, 2020

COMUNICAÇÃO Nº 2042 – EDITAL – Publicidade das deliberações tomadas pela Câmara Municipal

03 Janeiro, 2020

COMUNICAÇÃO Nº 2041 – Edital – data das próximas reuniões de Câmara

02 Janeiro, 2020

COMUNICAÇÃO Nº 2040 – Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0001/CMP/20 de 03/01/2020

30 Dezembro, 2019

COMUNICAÇÃO Nº 2039 – Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0027/CMP/19 de 20/12/2019

19 Dezembro, 2019

COMUNICAÇÃO Nº 2038 – Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0026/CMP/19 de 06/12/2019

05 Dezembro, 2019

COMUNICAÇÃO Nº 2037 – Edital – Corte de Trânsito – O Natal na Cidade

26 Novembro, 2019

COMUNICAÇÃO Nº 2036 – Edital – data das próximas reuniões de Câmara

24 Novembro, 2019

COMUNICAÇÃO Nº 2035 – Edital – Declaração de Prédios Urbanos Degradados e/ou Devolutos Majoração do IMI

22 Novembro, 2019

COMUNICAÇÃO Nº 2034 – Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0025/CMP/19 de 22/11/2019

20 Novembro, 2019

COMUNICAÇÃO Nº 2033 – EDITAL – data da próxima reunião de Câmara

14 Novembro, 2019

COMUNICAÇÃO Nº 2032 – Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0024/CMP/19 de 07/11/2019

05 Novembro, 2019

COMUNICAÇÃO Nº 2030 – Relatório de Ponderação dos Resultados da Discussão Pública da Proposta de Alteração de Natureza Regulamentar à 1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Pombal

29 Outubro, 2019

COMUNICAÇÃO Nº 2029 – Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0023/CMP/19 de 30/10/2019

28 Outubro, 2019

COMUNICAÇÃO Nº 2028 – ABERTURA DE PROCEDIMENTOS CONCURSAIS PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE DIREÇÃO INTERMÉDIA DE 2.º, 3.º e 4.º GRAUS (M/F)

28 Outubro, 2019

COMUNICAÇÃO Nº 2027 – AVISO – Publicitação de Contrato de Prestação de Serviços – Proc. n.º 040/AJD/SA/19 – Maria do Carmo Duarte Nunes Ribeiro

24 Outubro, 2019

COMUNICAÇÃO Nº 2026 – AVISO – Delimitação da Área de Reabilitação Urbana de Poios

24 Outubro, 2019

COMUNICAÇÃO Nº 2025 – Edital Condicionamento de Trânsito – Klik Semana da Juventude_2019

16 Outubro, 2019

COMUNICAÇÃO Nº 2024 – Edital – DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA EFEITOS DE EXPROPRIAÇÃO, COM CARÁCTER DE URGÊNCIA, DAS PARCELAS NECESSÁRIAS À “BENEFICIAÇÃO/ALARGAMENTO DO CM 1048 (VERMOIL-SOBRAL-MATA DO CASAL GALEGO” – MUNICÍPIO DE POMBAL

16 Outubro, 2019

COMUNICAÇÃO Nº 2023 – Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0022/CMP/19 de 18/10/2019

16 Outubro, 2019

COMUNICAÇÃO Nº 2022 – EDITAL – datas das próximas reuniões de Câmara (substituição)

09 Outubro, 2019

COMUNICAÇÃO Nº 2021 – AVISO – Publicitação de Contrato de Prestação de Serviços Proc. n.º 041/AJD/SA/19 – Maria Luísa Fonseca Janeiro

04 Outubro, 2019

COMUNICAÇÃO Nº 2020 – Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0021/CMP/19 de 04/10/2019

03 Outubro, 2019

COMUNICAÇÃO Nº 2019 – Aviso – Concessão de Exploração da Quinta de Sant’Ana – Processo n.º 002/CPI/SA/19

30 Setembro, 2019

COMUNICAÇÃO Nº 2018 – Edital – datas das próximas reuniões de Câmara

27 Setembro, 2019

COMUNICAÇÃO Nº 2017 – Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0020/CMP/19 de 20/09/2019

18 Setembro, 2019

COMUNICAÇÃO Nº 2016 – EDITAL – CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO – SEMANA EUROPEIA DA MOBILIDADE

17 Setembro, 2019

COMUNICAÇÃO Nº 2015 – Edital – Notificação de Aplicação de Medidas Fitossanitárias – OBRIGATORIEDADE DE PODA E TRATAMENTO DE CITRINOS INFESTADOS COM A PSILA AFRICANA DOS CITRINOS, Trioza erytreae (Del Guercio)

13 Setembro, 2019

COMUNICAÇÃO Nº 2014 – Aviso – Interrupção do normal abastecimento público de água

11 Setembro, 2019

COMUNICAÇÃO Nº 2013 – Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0019/CMP/19 de 09/09/2019

09 Setembro, 2019

COMUNICAÇÃO Nº 2012 – AVISO – Abertura de Período para Discussão Pública Alteração à Licença de Operação de Loteamento Titulado pelo Alvará n.º 7/92, alterado pelo Alvará n.º 1/94

05 Setembro, 2019

COMUNICAÇÃO Nº 2011 – AVISO – Abertura de Período para Discussão Pública Alteração à Licença de Operação de Loteamento Titulado pelo Alvará n.º 5/2006

05 Setembro, 2019

COMUNICAÇÃO Nº 2010 – EDITAL – data das próximas reuniões de Câmara

05 Setembro, 2019

COMUNICAÇÃO Nº 2009 – Ordem de trabalhos sessão ordinária da Assembleia Municipal de 13 de setembro de 2019

05 Setembro, 2019

COMUNICAÇÃO Nº 2008 – EDITAL – Desafetação do Domínio Público Municipal para o Domínio Privado do Município

02 Setembro, 2019

COMUNICAÇÃO Nº 2007 – Publicitação de Contrato de Prestação de Serviços – Proc. n.º 036/AJD/SA/19 – Pedro Gonçalo dos Santos Pereira

29 Agosto, 2019

COMUNICAÇÃO Nº 2006 – Publicitação de Contrato de Prestação de Serviços – Proc. N.º 037/AJD/SA/19 – Sandrina Mendes Sousa Areia

28 Agosto, 2019

COMUNICAÇÃO Nº 2005– Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0018/CMP/19 de 30/08/2019

28 Agosto, 2019

COMUNICAÇÃO Nº 2004 – Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0017/CMP/19 de 16/08/2019

13 Agosto, 2019

COMUNICAÇÃO Nº 2003 – Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0016/CMP/19 de 02/08/2019

31 Julho, 2019

COMUNICAÇÃO Nº 2002 – ALTERAÇÃO À 1.ª REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE POMBAL – REGULARIZAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DE ATIVIDADES ECONÓMICAS

30 Julho, 2019

COMUNICAÇÃO Nº 2001 – ANÚNCIO – HASTA PÚBLICA PARA A EXPLORAÇÃO DE ESPLANADA NA PRAÇA MARQUÊS DE POMBAL

18 Julho, 2019

COMUNICAÇÃO Nº 2000 – AVISO – HASTA PÚBLICA PARA O ARRENDAMENTO E EXPLORAÇÃO DE 1 LOJA NO MERCADO MUNICIPAL DE POMBAL

18 Julho, 2019

COMUNICAÇÃO Nº 1999 – Edital – Festas do Bodo 2019 – condicionalismos de trânsito, estacionamento e ocupação de via pública

18 Julho, 2019

COMUNICAÇÃO Nº 1998 – Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0015/CMP/19 de 19/07/2019

17 Julho, 2019

COMUNICAÇÃO Nº 1997 – Publicitação de Contrato de Prestação de Serviços – Proc. N.º 032/AJD/SA/19 – Paulo Rodrigues Lopes

17 Julho, 2019

COMUNICAÇÃO Nº 1996 – Publicitação de Contrato de Prestação de Serviços – Proc. N.º 023/AJD/SA/19 – Alexandre Manuel Dias Carvalho

16 Julho, 2019

COMUNICAÇÃO Nº 1995 – Publicitação de Contrato de Prestação de Serviços – Proc. N.º 023/AJD/SA/19 – Ricardo Neves de Azevedo

16 Julho, 2019

COMUNICAÇÃO Nº 1994 – Publicitação de Contrato de Prestação de Serviços – Proc. N.º 023/AJD/SA/19 – Miguel Filipe Oliveira Dinis

16 Julho, 2019

COMUNICAÇÃO Nº 1993 – Publicitação de Contrato de Prestação de Serviços – Proc. N.º 023/AJD/SA/19 – Gerson Ferreira Alberto

16 Julho, 2019

COMUNICAÇÃO Nº 1992 – Publicitação de Contrato de Prestação de Serviços – Proc. N.º 023/AJD/SA/19 – Daniel Neto Marques

16 Julho, 2019

COMUNICAÇÃO Nº 1991 – Publicitação de Contrato de Prestação de Serviços – Proc. N.º 023/AJD/SA/19 – Alexandre Cardoso Fernandes

16 Julho, 2019

COMUNICAÇÃO Nº 1990 – Alteração à 1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Pombal – (Adequação ao Novo Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial e Programa Regional de Ordenamento Florestal do Centro Litoral)

15 Julho, 2019

COMUNICAÇÃO Nº 1989 – Abertura de Período para Discussão Pública – Alteração a Licença de Operação de Loteamento – Alvará nº 1/04

15 Julho, 2019

COMUNICAÇÃO Nº 1988 – Publicitação de Contrato de Prestação de Serviços – Proc. N.º 025/AJD/SA/19 – João Carlos Pedrosa Silva

15 Julho, 2019

COMUNICAÇÃO Nº 1987 – Publicitação de Contrato de Prestação de Serviços – Proc. N.º 025/AJD/SA/19 – Tiago Michael Costa de Sousa

15 Julho, 2019

COMUNICAÇÃO Nº 1986 – Publicitação de Contrato de Prestação de Serviços – Proc. N.º 025/AJD/SA/19 – Beatriz Rodrigues Cruz

15 Julho, 2019

COMUNICAÇÃO Nº 1985 – Publicitação de Contrato de Prestação de Serviços – Proc. n.º 016/AJD/SA/19 – Bruna Mota Antunes

15 Julho, 2019

COMUNICAÇÃO Nº 1984 – Publicitação de Contrato de Prestação de Serviços – Processo n.º 015/AJD/SA/19 – Rita Daniela Domingues Gaspar

15 Julho, 2019

COMUNICAÇÃO Nº 1983 – EDITAL – Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de Pombal

09 Julho, 2019

COMUNICAÇÃO Nº 1982 – AVISO – Delimitação da Área de Reabilitação Urbana do Seixo e Emporão da Cidade de Pombal

04 Julho, 2019

COMUNICAÇÃO Nº 1981 – Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0014/CMP/19 de 05/07/2019

04 Julho, 2019

COMUNICAÇÃO Nº 1980 – EDITAL – Desafetação do Domínio Público Municipal para o Domínio Privado do Município

28 Junho, 2019

COMUNICAÇÃO Nº 1979 – ANÚNCIO – Hasta Pública para o arrendamento e exploração de espaço destinado a comércio ou serviços, exceto atividade de restauração e bebidas junto ao Cemitério de Pombal, na Cidade de Pombal

27 Junho, 2019

COMUNICAÇÃO Nº 1978 – AVISO – aditamento ao alvará de licença de loteamento n.º3/2001

24 Junho, 2019

COMUNICAÇÃO Nº 1977 – Edital – datas das reuniões da Câmara do mês de julho de 2019

24 Junho, 2019

COMUNICAÇÃO Nº 1976 – Edital – trânsito proibido 21 junho

19 Junho, 2019

COMUNICAÇÃO Nº 1975 – Aviso – aditamento ao alvará de licença de loteamento n.º 1/2004

19 Junho, 2019

COMUNICAÇÃO Nº 1974 – Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0013/CMP/19 de 19/06/2019

19 Junho, 2019

COMUNICAÇÃO Nº 1973 – Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0012/CMP/19 de 07/06/2019

05 Junho, 2019

COMUNICAÇÃO Nº 1972 – Edital – datas das reuniões de Câmara do mês de junho

31 Maio, 2019

COMUNICAÇÃO Nº 1971 – Edital – condicionalismos de trânsito – comemorações Dia Mundial da Criança

30 Maio, 2019

COMUNICAÇÃO Nº 1970 – AVISO – Abertura de Período para Discussão Pública – Alteração à Licença de Operação de Loteamento Titulado pelo – Alvará n.º 2/99

30 Maio, 2019

COMUNICAÇÃO Nº 1969 – AVISO – Abertura de Período para Discussão Pública – Alteração à Licença de Operação de Loteamento Titulado pelo Alvará n.º 1/97

30 Maio, 2019

COMUNICAÇÃO Nº 1968 – AVISO – Abertura de Período para Discussão Pública – Alteração à Licença de Operação de Loteamento Titulado pelo Alvará n.º 1/86

30 Maio, 2019

COMUNICAÇÃO Nº 1967 – Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0011/CMP/19 de 24/05/2019

22 Maio, 2019

COMUNICAÇÃO Nº 1966 – EDITAL – condicionalismos ao trânsito, à circulação e ao estacionamento

22 Maio, 2019

COMUNICAÇÃO Nº 1965 – Aviso – Conclusão, com sucesso, do período experimental do vínculo no âmbito de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado (a termo certo) celebrado com 3 (três) Assistentes Operacionais, área de Cantoneiro de Limpeza, com 2 (dois) Assistentes Operacionais, área de Cantoneiro de Vias Municipais, com 1 (um) Assistente Operacional, área de Jardineiro e com 1 (um) Assistente Operacional, área de Auxiliar de Serviços Gerais

09 Maio, 2019

COMUNICAÇÃO Nº 1964 – Aviso – Conclusão, com sucesso, do período experimental do vínculo no âmbito de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado (a termo certo) celebrado com 1 (um) Assistente Operacional, área de Cantoneiro de Limpeza/Auxiliar de Serviços Gerais

09 Maio, 2019

COMUNICAÇÃO Nº 1963 – Aviso – Conclusão, com sucesso, do período experimental do vínculo no âmbito de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado (a termo certo) celebrado com 1 (um) Assistente Operacional, área de Motorista de Pesados

09 Maio, 2019

COMUNICAÇÃO Nº 1962 – Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0010/CMP/19 de 10/05/2019

08 Maio, 2019

COMUNICAÇÃO Nº 1961 – EDITAL – datas das reuniões da Câmara – mês de maio

02 Maio, 2019

COMUNICAÇÃO Nº 1960 – Alteração de Natureza Regulamentar à 1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Pombal – Período de Discussão Pública

29 Abril, 2019

COMUNICAÇÃO Nº 1959 – Abertura de Período para Discussão Pública Licença de Operação de Loteamento

24 Abril, 2019

COMUNICAÇÃO Nº 1958 – Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0009/CMP/19 de 26/04/2019

24 Abril, 2019

COMUNICAÇÃO Nº 1957 – ORDEM DE TRABALHOS – Reunião ordinária da Assembleia Municipal de Pombal – 24 de abril de 2019

24 Abril, 2019

COMUNICAÇÃO Nº 1956 – Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0008/CMP/19 de 12/04/2019

11 Abril, 2019

COMUNICAÇÃO Nº 1955 – AVISO – aditamento ao alvará de licença de operação de loteamento n.º2/02

05 Abril, 2019

COMUNICAÇÃO Nº 1954 – EDITAL – datas das reuniões de Câmara do mês de abril

02 Abril, 2019

COMUNICAÇÃO Nº 1953 – Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0007/CMP/19 de 29/03/2019

27 Março, 2019

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