COMUNICAÇÃO Nº 2004 – Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0017/CMP/19 de 16/08/2019
Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0017/CMP/19 de 16/08/2019 ...
13 Agosto, 2019
Comunicações Municipais
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- Contratos Prestação de Serviços - (avenças)
- Cortes, Suspensões, Alterações
- reuniões de camara municipal
- Sessões Assembleia Municipal
COMUNICAÇÃO Nº 2003 – Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0016/CMP/19 de 02/08/2019
Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0016/CMP/19 de 02/08/2019...
31 Julho, 2019
COMUNICAÇÃO Nº 2002 – ALTERAÇÃO À 1.ª REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE POMBAL – REGULARIZAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DE ATIVIDADES ECONÓMICAS
Pedro Filipe Silva Murtinho, Vereador do Ordenamento da Câmara Municipal de Pombal, no uso da competência delegada: torna público que, sob proposta da...
30 Julho, 2019
COMUNICAÇÃO Nº 2001 – ANÚNCIO – HASTA PÚBLICA PARA A EXPLORAÇÃO DE ESPLANADA NA PRAÇA MARQUÊS DE POMBAL
Diogo Alves Mateus, Presidente da Câmara Municipal de Pombal, torna público, em cumprimento de deliberação da Câmara Municipal, datada de 5 de Julho...
18 Julho, 2019
COMUNICAÇÃO Nº 2000 – AVISO – HASTA PÚBLICA PARA O ARRENDAMENTO E EXPLORAÇÃO DE 1 LOJA NO MERCADO MUNICIPAL DE POMBAL
Diogo Alves Mateus, Presidente da Câmara Municipal de Pombal, torna público, que nos termos do artigo 27.º do Regulamento Municipal da Atividade Comercial...
18 Julho, 2019
COMUNICAÇÃO Nº 1999 – Edital – Festas do Bodo 2019 – condicionalismos de trânsito, estacionamento e ocupação de via pública
Ana Maria Ferreira Pereira Duarte Cabral, Vereadora do Pelouro do Trânsito da Câmara Municipal de Pombal, por delegação do senhor Presidente, datada de...
18 Julho, 2019
COMUNICAÇÃO Nº 1998 – Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0015/CMP/19 de 19/07/2019
Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0015/CMP/19 de 19/07/2019...
17 Julho, 2019
COMUNICAÇÃO Nº 1997 – Publicitação de Contrato de Prestação de Serviços – Proc. N.º 032/AJD/SA/19 – Paulo Rodrigues Lopes
Luís Diogo de Paiva Morão Alves Mateus, Presidente da Câmara Municipal de Pombal, torna público, de harmonia com a alínea c) do n.º...
17 Julho, 2019
COMUNICAÇÃO Nº 1996 – Publicitação de Contrato de Prestação de Serviços – Proc. N.º 023/AJD/SA/19 – Alexandre Manuel Dias Carvalho
Luís Diogo de Paiva Morão Alves Mateus, Presidente da Câmara Municipal de Pombal, torna público, de harmonia com a alínea c) do n.º...
16 Julho, 2019
COMUNICAÇÃO Nº 1995 – Publicitação de Contrato de Prestação de Serviços – Proc. N.º 023/AJD/SA/19 – Ricardo Neves de Azevedo
Luís Diogo de Paiva Morão Alves Mateus, Presidente da Câmara Municipal de Pombal, torna público, de harmonia com a alínea c) do n.º...
16 Julho, 2019
COMUNICAÇÃO Nº 1994 – Publicitação de Contrato de Prestação de Serviços – Proc. N.º 023/AJD/SA/19 – Miguel Filipe Oliveira Dinis
Luís Diogo de Paiva Morão Alves Mateus, Presidente da Câmara Municipal de Pombal, torna público, de harmonia com a alínea c) do n.º...
16 Julho, 2019
COMUNICAÇÃO Nº 1993 – Publicitação de Contrato de Prestação de Serviços – Proc. N.º 023/AJD/SA/19 – Gerson Ferreira Alberto
Luís Diogo de Paiva Morão Alves Mateus, Presidente da Câmara Municipal de Pombal, torna público, de harmonia com a alínea c) do n.º...
16 Julho, 2019
COMUNICAÇÃO Nº 1992 – Publicitação de Contrato de Prestação de Serviços – Proc. N.º 023/AJD/SA/19 – Daniel Neto Marques
Luís Diogo de Paiva Morão Alves Mateus, Presidente da Câmara Municipal de Pombal, torna público, de harmonia com a alínea c) do n.º...
16 Julho, 2019
COMUNICAÇÃO Nº 1991 – Publicitação de Contrato de Prestação de Serviços – Proc. N.º 023/AJD/SA/19 – Alexandre Cardoso Fernandes
Luís Diogo de Paiva Morão Alves Mateus, Presidente da Câmara Municipal de Pombal, torna público, de harmonia com a alínea c) do n.º...
16 Julho, 2019
COMUNICAÇÃO Nº 1990 – Alteração à 1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Pombal – (Adequação ao Novo Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial e Programa Regional de Ordenamento Florestal do Centro Litoral)
Pedro Filipe Silva Murtinho, Vereador do Ordenamento da Câmara Municipal de Pombal, no uso da competência delegada:Torna público, nos termos e para efeitos...
15 Julho, 2019
COMUNICAÇÃO Nº 1989 – Abertura de Período para Discussão Pública – Alteração a Licença de Operação de Loteamento – Alvará nº 1/04
Pedro Filipe Silva Murtinho, Vereador do Ordenamento da Câmara Municipal de Pombal, no uso da competência delegada:Torna público, nos termos e para os...
15 Julho, 2019
COMUNICAÇÃO Nº 1988 – Publicitação de Contrato de Prestação de Serviços – Proc. N.º 025/AJD/SA/19 – João Carlos Pedrosa Silva
Luís Diogo de Paiva Morão Alves Mateus, Presidente da Câmara Municipal de Pombal, torna público, de harmonia com a alínea c) do n.º...
15 Julho, 2019
COMUNICAÇÃO Nº 1987 – Publicitação de Contrato de Prestação de Serviços – Proc. N.º 025/AJD/SA/19 – Tiago Michael Costa de Sousa
Luís Diogo de Paiva Morão Alves Mateus, Presidente da Câmara Municipal de Pombal, torna público, de harmonia com a alínea c) do n.º...
15 Julho, 2019
COMUNICAÇÃO Nº 1986 – Publicitação de Contrato de Prestação de Serviços – Proc. N.º 025/AJD/SA/19 – Beatriz Rodrigues Cruz
Luís Diogo de Paiva Morão Alves Mateus, Presidente da Câmara Municipal de Pombal, torna público, de harmonia com a alínea c) do n.º...
15 Julho, 2019
COMUNICAÇÃO Nº 1985 – Publicitação de Contrato de Prestação de Serviços – Proc. n.º 016/AJD/SA/19 – Bruna Mota Antunes
Luís Diogo de Paiva Morão Alves Mateus, Presidente da Câmara Municipal de Pombal, torna público, de harmonia com a alínea c) do n.º...
15 Julho, 2019
COMUNICAÇÃO Nº 1984 – Publicitação de Contrato de Prestação de Serviços – Processo n.º 015/AJD/SA/19 – Rita Daniela Domingues Gaspar
Luís Diogo de Paiva Morão Alves Mateus, Presidente da Câmara Municipal de Pombal, torna público, de harmonia com a alínea c) do n.º...
15 Julho, 2019
COMUNICAÇÃO Nº 1983 – EDITAL – Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de Pombal
Diogo Alves Mateus, presidente da Câmara Municipal de Pombal, torna público para efeitos do disposto no n.º8 do artigo 7.º da Diretiva anexa...
09 Julho, 2019
COMUNICAÇÃO Nº 1982 – AVISO – Delimitação da Área de Reabilitação Urbana do Seixo e Emporão da Cidade de Pombal
Pedro Filipe Silva Murtinho, Vereador do Pelouro do Ordenamento da Câmara Municipal de Pombal, no uso da competência delegada, torna público, nos termos...
04 Julho, 2019
COMUNICAÇÃO Nº 1981 – Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0014/CMP/19 de 05/07/2019
Período antes da ordem do dia Período da ordem do dia2.1. Resumo diário da tesouraria2.2. Pagamentos efetuados2.3. Delegação de competências2.3.1. Comunicação de...
04 Julho, 2019
COMUNICAÇÃO Nº 1980 – EDITAL – Desafetação do Domínio Público Municipal para o Domínio Privado do Município
Diogo Alves Mateus, Presidente da Câmara Municipal de Pombal, torna público que a Câmara Municipal, na reunião ordinária realizada a 07 de junho...
28 Junho, 2019
COMUNICAÇÃO Nº 1979 – ANÚNCIO – Hasta Pública para o arrendamento e exploração de espaço destinado a comércio ou serviços, exceto atividade de restauração e bebidas junto ao Cemitério de Pombal, na Cidade de Pombal
Luís Diogo de Paiva Morão Alves Mateus, Presidente da Câmara Municipal de Pombal, torna público, em cumprimento de deliberação da Câmara Municipal, datada...
27 Junho, 2019
COMUNICAÇÃO Nº 1978 – AVISO – aditamento ao alvará de licença de loteamento n.º3/2001
Nos termos do artigo 77.º e dos n.ºs 2 e 4 do art.º 78.º Dec. Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, na...
24 Junho, 2019
COMUNICAÇÃO Nº 1977 – Edital – datas das reuniões da Câmara do mês de julho de 2019
Diogo Alves Mateus, Presidente da Câmara Municipal de Pombal: faço saber que esta Câmara Municipal, na sua reunião ordinária celebrada em 19 de...
24 Junho, 2019
COMUNICAÇÃO Nº 1976 – Edital – trânsito proibido 21 junho
Ana Maria Ferreira Pereira Duarte Cabral, Vereadora do Pelouro do Trânsito da Câmara Municipal de Pombal, no uso da competência delegada, faz saber...
19 Junho, 2019
COMUNICAÇÃO Nº 1975 – Aviso – aditamento ao alvará de licença de loteamento n.º 1/2004
Nos termos do art.º 77.º e dos n.ºs 1 e 4 do art.º 78.º Dec. Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, na...
19 Junho, 2019
COMUNICAÇÃO Nº 1974 – Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0013/CMP/19 de 19/06/2019
Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0013/CMP/19 de 19/06/2019...
19 Junho, 2019
COMUNICAÇÃO Nº 1973 – Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0012/CMP/19 de 07/06/2019
Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0012/CMP/19 de 07/06/2019...
05 Junho, 2019
COMUNICAÇÃO Nº 1972 – Edital – datas das reuniões de Câmara do mês de junho
Diogo Alves Mateus, Presidente da Câmara Municipal de Pombal: faço saber que esta Câmara Municipal, na sua reunião ordinária celebrada em 24 de...
31 Maio, 2019
COMUNICAÇÃO Nº 1971 – Edital – condicionalismos de trânsito – comemorações Dia Mundial da Criança
Ana Maria Cabral, Vereadora do Pelouro do Trânsito da Câmara Municipal de Pombal, no uso da competência delegada, faz saber que no âmbito...
30 Maio, 2019
COMUNICAÇÃO Nº 1970 – AVISO – Abertura de Período para Discussão Pública – Alteração à Licença de Operação de Loteamento Titulado pelo – Alvará n.º 2/99
Pedro Filipe Silva Murtinho, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Pombal, torna público, nos termos e para os efeitos do disposto nos n.ºs 2...
30 Maio, 2019
COMUNICAÇÃO Nº 1969 – AVISO – Abertura de Período para Discussão Pública – Alteração à Licença de Operação de Loteamento Titulado pelo Alvará n.º 1/97
Pedro Filipe Silva Murtinho, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Pombal, torna público, nos termos e para os efeitos do disposto nos n.ºs 2...
30 Maio, 2019
COMUNICAÇÃO Nº 1968 – AVISO – Abertura de Período para Discussão Pública – Alteração à Licença de Operação de Loteamento Titulado pelo Alvará n.º 1/86
Pedro Filipe Silva Murtinho, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Pombal, torna público, nos termos e para os efeitos do disposto nos n.ºs 2...
30 Maio, 2019
COMUNICAÇÃO Nº 1967 – Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0011/CMP/19 de 24/05/2019
Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0011/CMP/19 de 24/05/2019...
22 Maio, 2019
COMUNICAÇÃO Nº 1966 – EDITAL – condicionalismos ao trânsito, à circulação e ao estacionamento
Ana Maria Cabral, Vereadora do Pelouro do Trânsito da Câmara Municipal de Pombal, no uso da competência delegada, faz saber que por ocasião...
22 Maio, 2019
COMUNICAÇÃO Nº 1965 – Aviso – Conclusão, com sucesso, do período experimental do vínculo no âmbito de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado (a termo certo) celebrado com 3 (três) Assistentes Operacionais, área de Cantoneiro de Limpeza, com 2 (dois) Assistentes Operacionais, área de Cantoneiro de Vias Municipais, com 1 (um) Assistente Operacional, área de Jardineiro e com 1 (um) Assistente Operacional, área de Auxiliar de Serviços Gerais
Aviso - Conclusão, com sucesso, do período experimental do vínculo no âmbito de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado (a...
09 Maio, 2019
COMUNICAÇÃO Nº 1964 – Aviso – Conclusão, com sucesso, do período experimental do vínculo no âmbito de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado (a termo certo) celebrado com 1 (um) Assistente Operacional, área de Cantoneiro de Limpeza/Auxiliar de Serviços Gerais
Aviso - Conclusão, com sucesso, do período experimental do vínculo no âmbito de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado (a...
09 Maio, 2019
COMUNICAÇÃO Nº 1963 – Aviso – Conclusão, com sucesso, do período experimental do vínculo no âmbito de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado (a termo certo) celebrado com 1 (um) Assistente Operacional, área de Motorista de Pesados
Aviso - Conclusão, com sucesso, do período experimental do vínculo no âmbito de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado (a...
09 Maio, 2019
COMUNICAÇÃO Nº 1962 – Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0010/CMP/19 de 10/05/2019
Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0010/CMP/19 de 10/05/2019...
08 Maio, 2019
COMUNICAÇÃO Nº 1961 – EDITAL – datas das reuniões da Câmara – mês de maio
Diogo Alves Mateus, Presidente da Câmara Municipal de Pombal: faço saber que esta Câmara Municipal, na sua reunião ordinária celebrada em 26 de...
02 Maio, 2019
COMUNICAÇÃO Nº 1960 – Alteração de Natureza Regulamentar à 1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Pombal – Período de Discussão Pública
Luís Diogo de Paiva Morão Alves Mateus, Presidente da Câmara Municipal de Pombal, torna público, nos termos e para os efeitos do disposto...
29 Abril, 2019
COMUNICAÇÃO Nº 1959 – Abertura de Período para Discussão Pública Licença de Operação de Loteamento
Abertura de Período para Discussão Pública Licença de Operação de Loteamento Pedro Filipe Silva Murtinho, Vereador do Urbanismo da Câmara Municipal de Pombal,...
24 Abril, 2019
COMUNICAÇÃO Nº 1958 – Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0009/CMP/19 de 26/04/2019
Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0009/CMP/19 de 26/04/2019...
24 Abril, 2019
COMUNICAÇÃO Nº 1957 – ORDEM DE TRABALHOS – Reunião ordinária da Assembleia Municipal de Pombal – 24 de abril de 2019
Maria Fernanda Lopes Guardado Marques, Presidente da Assembleia Municipal de Pombal, nos termos do n.º 1 do art.º 27 da Lei n.º 75/2013,...
24 Abril, 2019
COMUNICAÇÃO Nº 1956 – Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0008/CMP/19 de 12/04/2019
Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0008/CMP/19 de 12/04/2019...
11 Abril, 2019
COMUNICAÇÃO Nº 1955 – AVISO – aditamento ao alvará de licença de operação de loteamento n.º2/02
Nos termos do disposto no nº 2 do art.º 78.º Dec. Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, na sua redação atual, torna-se...
05 Abril, 2019
COMUNICAÇÃO Nº 1954 – EDITAL – datas das reuniões de Câmara do mês de abril
Diogo Alves Mateus, Presidente da Câmara Municipal de Pombal: faço saber que esta Câmara Municipal, na sua reunião ordinária celebrada em 29 de...
02 Abril, 2019
COMUNICAÇÃO Nº 1953 – Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0007/CMP/19 de 29/03/2019
Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0007/CMP/19 de 29/03/2019...
27 Março, 2019
COMUNICAÇÃO Nº 1952 – AVISO – Abertura de Período para Discussão Pública Alteração à Licença de Operação de Loteamento Titulado pelo Alvará n.º 4/2002
Pedro Filipe Silva Murtinho, Vereador do Urbanismo da Câmara Municipal de Pombal, no uso da competência delegada: Torna público, nos termos e para...
27 Março, 2019
COMUNICAÇÃO Nº 1951 – Aviso – Contratação de Pessoal – Época Balnear 2019 – Praia do Osso da Baleia e Praia do Urso
O Município de Pombal pretende levar a cabo a contratação, em regime de tarefa, de nadadores-salvadores para as Praias do Osso da Baleia...
26 Março, 2019
COMUNICAÇÃO Nº 1950 – EDITAL – Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Pombal
Pedro Francisco Pires Brilhante, Vereador do Pelouro de Agricultura e Florestas da Câmara Municipal de Pombal, no uso da competência delegada, e, em...
22 Março, 2019
COMUNICAÇÃO Nº 1949 – Aviso – Ligação da nova Rede de Abastecimento Público de Água nas ruas Carlos Paredes e Aristides de Sousa Mendes
Aviso - Ligação da nova Rede de Abastecimento Público de Água nas ruas Carlos Paredes e Aristides de Sousa Mendes...
21 Março, 2019
COMUNICAÇÃO Nº 1948 – AVISO – aditamento ao alvará de licença de loteamento n.º 3/2006, de 17 de maio
Nos termos do artigo 77.º e dos n.ºs 2 e 4 do art.º 78.º Dec. Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, na...
19 Março, 2019
COMUNICAÇÃO Nº 1947 – EDITAL – Alteração à Licença de Operação do Loteamento – processo n.º 312/19
Pedro Filipe Silva Murtinho, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Pombal: torna público, nos termos e para os efeitos do disposto no n.º 3...
19 Março, 2019
COMUNICAÇÃO Nº 1946 – Ordem de trabalhos Reunião Extraordinária da Assembleia Municipal de Pombal – 22 de março de 2019
Ordem de trabalhos Reunião Extraordinária da Assembleia Municipal de Pombal - 22 de março de 2019...
15 Março, 2019
COMUNICAÇÃO Nº 1945 – EDITAL – Alteração à Licença de Operação de Loteamento Titulado pelo Alvará n.º 3/2001
Pedro Filipe Silva Murtinho, Vereador do Urbanismo, da Câmara Municipal de Pombal, com competência delegada, torna público, nos termos e para os efeitos...
14 Março, 2019
COMUNICAÇÃO Nº 1944 – AVISO – ALTERAÇÃO À 1ª REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE POMBAL REGULARIZAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DE ATIVIDADES ECONÓMICAS – Discussão Pública
Pedro Filipe Silva Murtinho, Vereador do Ordenamento da Câmara Municipal de Pombal, no uso da competência delegada: Torna público, nos termos e para...
14 Março, 2019
COMUNICAÇÃO Nº 1943 – Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0006/CMP/19 de 15/03/2019
Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0006/CMP/19 de 15/03/2019...
13 Março, 2019
COMUNICAÇÃO Nº 1942 – Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0005/CMP/19 de 01/03/2019
Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0005/CMP/19 de 01/03/2019...
27 Fevereiro, 2019
COMUNICAÇÃO Nº 1941 – EDITAL – condicionamento e corte de trânsito – desfile de Carnaval
EDITAL – condicionamento e corte de trânsito - desfile de Carnaval...
27 Fevereiro, 2019
COMUNICAÇÃO Nº 1940 – EDITAL – datas das reuniões de Câmara do mês de março
Pedro Filipe Silva Murtinho, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Pombal, faço saber que esta Câmara Municipal, na sua reunião ordinária celebrada em 15...
27 Fevereiro, 2019
COMUNICAÇÃO Nº 1939 – AVISO – Publicitação de Contrato de Prestação de Serviços – Proc. N.º 051/AJD/SA/18 – Sandrina Mendes Sousa Areia
Luís Diogo de Paiva Morão Alves Mateus, Presidente da Câmara Municipal de Pombal, torna público, de harmonia com a alínea c) do n.º...
25 Fevereiro, 2019
COMUNICAÇÃO Nº 1938 – Aviso – Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado (a termo certo), com a duração de 12 meses, de 1 (um) Assistente Operacional, área de Auxiliar de Serviços Gerais, de 3 (três) Assistentes Operacionais, área de Cantoneiro de Limpeza, 2 (dois) Assistentes Operacionais, área de Cantoneiro de Vias Municipais, e 1 (um) Assistente Operacional, área de Jardineiro, com início a 14 de fevereiro de 2019
Aviso - Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado (a termo certo), com a duração de 12 meses, de...
21 Fevereiro, 2019
COMUNICAÇÃO Nº 1937 – Aviso – Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado (a termo certo), com a duração de 12 meses, de 1 (um) Assistente Operacional, área de Cantoneiro de Limpeza/Auxiliar de Serviços Gerais, com início a 14 de fevereiro de 2019
Aviso - Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado (a termo certo), com a duração de 12 meses, de...
21 Fevereiro, 2019
COMUNICAÇÃO Nº 1936 – Aviso – Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado (a termo certo), com a duração de 12 meses, de 1 (um) Assistente Operacional, área de Motorista de Pesados, com início a 14 de fevereiro de 2019
Aviso - Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado (a termo certo), com a duração de 12 meses, de...
21 Fevereiro, 2019
COMUNICAÇÃO Nº 1935 – Projeto de Regulamento da Feira de Gado do Castelo – Consulta Pública
Luís Diogo de Paiva Morão Alves Mateus, Presidente da Câmara Municipal de Pombal, para os efeitos do disposto no artigo 101.º do Código...
19 Fevereiro, 2019
COMUNICAÇÃO Nº 1934 – Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0004/CMP/19 de 15/02/2019
Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0004/CMP/19 de 15/02/2019...
13 Fevereiro, 2019
COMUNICAÇÃO Nº 1933 – AVISO – alteração à operação de loteamento titulado pelo Alvará n.º 4/2006, de 30 de junho
Nos termos do artigo 77.º e dos n.ºs 2 e 4 do art.º 78.º Dec. Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, na...
07 Fevereiro, 2019
COMUNICAÇÃO Nº 1932 – EDITAL – Alteração à Licença de Operação de Loteamento Titulado pelo Alvará n.º 2/2002
Pedro Filipe Silva Murtinho, Vereador do Ordenamento da Câmara Municipal de Pombal: torna público, nos termos e para os efeitos do disposto no...
07 Fevereiro, 2019
COMUNICAÇÃO Nº 1931 – AVISO – Publicitação de Contrato de Prestação de Serviços – Proc. n.º 052/AJD/SA/18 – Carmen Lúcia Coelho Quintela Amaral
Luís Diogo de Paiva Morão Alves Mateus, Presidente da Câmara Municipal de Pombal, torna público, de harmonia com a alínea c) do n.º...
05 Fevereiro, 2019
COMUNICAÇÃO Nº 1930 – AVISO – alteração à licença de loteamento, referente ao processo n.º 02/04
Nos termos do art.º 77.º e dos n.ºs 1 e 4 do art.º 78.º Dec. Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, na...
05 Fevereiro, 2019
COMUNICAÇÃO Nº 1929 – Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0003/CMP/19 de 01/02/2019
Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0003/CMP/19 de 01/02/2019...
30 Janeiro, 2019
COMUNICAÇÃO Nº 1928 – ANÚNCIO – Hasta Pública para o arrendamento e exploração de espaço destinado a comércio ou serviços, exceto atividade de restauração e bebidas junto ao Cemitério de Pombal, na Cidade de Pombal
Luís Diogo de Paiva Morão Alves Mateus, Presidente da Câmara Municipal de Pombal, torna público, em cumprimento de deliberação da Câmara Municipal, datada...
30 Janeiro, 2019
COMUNICAÇÃO Nº 1927 – AVISO – aditamento ao alvará de licença de loteamento n.º 1/2002
Nos termos do artigo 77.º e dos n.ºs 2 e 4 do art.º 78.º Dec. Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, na...
25 Janeiro, 2019
COMUNICAÇÃO Nº 1926 – AVISO – aditamento ao alvará de licença de loteamento n.º 3/2001
Nos termos do artigo 77.º e dos n.ºs 2 e 4 do art.º 78.º Dec. Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, na...
23 Janeiro, 2019
COMUNICAÇÃO Nº 1925 – AVISO – aditamento ao alvará de licença de loteamento n.º 4/90
Nos termos do art.º 77.º e dos n.ºs 1 e 4 do art.º 78.º Dec. Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, na...
23 Janeiro, 2019
COMUNICAÇÃO Nº 1924 – Edital – datas das próximas reuniões de Câmara
Pedro Silva Murtinho, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Pombal: faço saber que esta Câmara Municipal, na sua reunião ordinária celebrada em 18 de...
22 Janeiro, 2019
COMUNICAÇÃO Nº 1923 – Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0002/CMP/19 de 18/01/2019
Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0002/CMP/19 de 18/01/2019...
17 Janeiro, 2019
COMUNICAÇÃO Nº 1922 – AVISO – Publicação de Início do Procedimento de Elaboração do Regulamento da Feira de Gado do Castelo
Publicação de Início do Procedimento de Elaboração do Regulamento da Feira de Gado do Castelo...
11 Janeiro, 2019
COMUNICAÇÃO Nº 1921 – AVISO – Período de Consulta Pública – Projeto de alteração do Regulamento de Transportes Escolares
AVISO - Período de Consulta Pública - Projeto de alteração do Regulamento de Transportes Escolares...
09 Janeiro, 2019
COMUNICAÇÃO Nº 1920 – AVISO – Publicitação de Contrato de Prestação de Serviços – Centro de Enfermagem Avenida Pombal, Lda. – Proc. N.º 041/AJD/SA/18
Luís Diogo de Paiva Morão Alves Mateus, Presidente da Câmara Municipal de Pombal, torna público, de harmonia com a alínea c) do n.º...
07 Janeiro, 2019
COMUNICAÇÃO Nº 1919 – AVISO – Abertura de Período para Discussão Pública – Alteração a Licença de Operação de Loteamento Alvará nº 1/04
Pedro Filipe Silva Murtinho, Vereador do Ordenamento da Câmara Municipal de Pombal, no uso da competência delegada: Torna público, nos termos e para...
03 Janeiro, 2019
COMUNICAÇÃO Nº 1918 – Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0001/CMP/19 de 04/01/2019
Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0001/CMP/19 de 04/01/2019...
02 Janeiro, 2019
COMUNICAÇÃO Nº 1917 – AVISO – Publicitação de Contrato de Prestação de Serviços – Processo n.º 043/AJD/SA/18 – Teófilo Agostinho Martins Araújo dos Santos
Luís Diogo de Paiva Morão Alves Mateus, Presidente da Câmara Municipal de Pombal, torna público, de harmonia com a alínea c) do n.º...
28 Dezembro, 2018
COMUNICAÇÃO Nº 1916 – Edital – data das próximas reuniões de Câmara
Diogo Alves Mateus, Presidente da Câmara Municipal de Pombal: Faço saber que esta Câmara Municipal, na sua reunião ordinária celebrada em 21 de...
28 Dezembro, 2018
COMUNICAÇÃO Nº 1915 – Aviso n.º 18661/2018 Abertura de Período de Discussão Pública – Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
Aviso n.º 18661/2018 Abertura de Período de Discussão Pública - Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios...
19 Dezembro, 2018
COMUNICAÇÃO Nº 1914 – Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0026/CMP/18 de 21/12/2018
Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0026/CMP/18 de 21/12/2018...
19 Dezembro, 2018
COMUNICAÇÃO Nº 1913 – Ordem de trabalhos da reunião ordinária da Assembleia Municipal – 20 de Dezembro de 2018
Ordem de trabalhos da reunião ordinária da Assembleia Municipal - 20 de Dezembro de 2018...
18 Dezembro, 2018
COMUNICAÇÃO Nº 1912 – Período de Participação Pública Preventiva da 1.ª Alteração à 1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Pombal (natureza regulamentar) – Novo Procedimento
Está a decorrer o período de participação pública preventiva respeitante à abertura de procedimento da 1.ª alteração à 1.ª revisão do PDM de...
18 Dezembro, 2018
COMUNICAÇÃO Nº 1911 – AVISO Publicitação de Contrato de Prestação de Serviços – Proc. n.º 040/AJD/SA/18 – Anselmo Fernando Medeiros Câmara
Luís Diogo de Paiva Morão Alves Mateus, Presidente da Câmara Municipal de Pombal, torna público, de harmonia com a alínea c) do n.º...
18 Dezembro, 2018
COMUNICAÇÃO Nº 1910 – AVISO Publicitação de Contrato de Prestação de Serviços – Proc. n.º 036/AJD/SA/18 – Lara Magda Daniel Lopes Carolino
Luís Diogo de Paiva Morão Alves Mateus, Presidente da Câmara Municipal de Pombal, torna público, de harmonia com a alínea c) do n.º...
14 Dezembro, 2018
COMUNICAÇÃO Nº 1909 – Declaração de Prédios Urbanos Degradados – Majoração de IMI
Declaração de Prédios Urbanos Degradados - Majoração de IMI...
12 Dezembro, 2018
COMUNICAÇÃO Nº 1908 – Publicitação de Contrato de Prestação de Serviços – Proc. n.º 037/AJD/SA/18 – Pedro Gonçalo dos Santos Pereira
Luís Diogo de Paiva Morão Alves Mateus, Presidente da Câmara Municipal de Pombal, torna público, de harmonia com a alínea c) do n.º...
12 Dezembro, 2018
COMUNICAÇÃO Nº 1907 – Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0025/CMP/18 de 07/12/2018
Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0025/CMP/18 de 07/12/2018...
06 Dezembro, 2018
COMUNICAÇÃO Nº 1906 – AVISO – Publicação de Início do Procedimento de Alteração do Regulamento de Transportes Escolares – 30/11/2018
AVISO - Publicação de Início do Procedimento de Alteração do Regulamento de Transportes Escolares. Data da publicação: 30/11/2018....
30 Novembro, 2018
COMUNICAÇÃO Nº 1905 – AVISO – CONCURSO PÚBLICO PARA ATRIBUIÇÃO DE DUAS BOLSAS DE ESTUDO A ALUNOS DO ENSINO SUPERIOR E RENOVAÇÃO DAS BOLSAS DE ESTUDO ATRIBUÍDAS A ALUNOS DO ENSINO SUPERIOR
Diogo Alves Mateus, Presidente da Câmara Municipal de Pombal, torna público que, nos termos do disposto no Capítulo III do Regulamento Geral de...
29 Novembro, 2018