COMUNICAÇÃO Nº 1923 – Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0002/CMP/19 de 18/01/2019
Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0002/CMP/19 de 18/01/2019...
17 Janeiro, 2019
Comunicações Municipais
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- Contratos Prestação de Serviços - (avenças)
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- reuniões de camara municipal
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COMUNICAÇÃO Nº 1922 – AVISO – Publicação de Início do Procedimento de Elaboração do Regulamento da Feira de Gado do Castelo
Publicação de Início do Procedimento de Elaboração do Regulamento da Feira de Gado do Castelo...
11 Janeiro, 2019
COMUNICAÇÃO Nº 1921 – AVISO – Período de Consulta Pública – Projeto de alteração do Regulamento de Transportes Escolares
AVISO - Período de Consulta Pública - Projeto de alteração do Regulamento de Transportes Escolares...
09 Janeiro, 2019
COMUNICAÇÃO Nº 1920 – AVISO – Publicitação de Contrato de Prestação de Serviços – Centro de Enfermagem Avenida Pombal, Lda. – Proc. N.º 041/AJD/SA/18
Luís Diogo de Paiva Morão Alves Mateus, Presidente da Câmara Municipal de Pombal, torna público, de harmonia com a alínea c) do n.º...
07 Janeiro, 2019
COMUNICAÇÃO Nº 1919 – AVISO – Abertura de Período para Discussão Pública – Alteração a Licença de Operação de Loteamento Alvará nº 1/04
Pedro Filipe Silva Murtinho, Vereador do Ordenamento da Câmara Municipal de Pombal, no uso da competência delegada: Torna público, nos termos e para...
03 Janeiro, 2019
COMUNICAÇÃO Nº 1918 – Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0001/CMP/19 de 04/01/2019
Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0001/CMP/19 de 04/01/2019...
02 Janeiro, 2019
COMUNICAÇÃO Nº 1917 – AVISO – Publicitação de Contrato de Prestação de Serviços – Processo n.º 043/AJD/SA/18 – Teófilo Agostinho Martins Araújo dos Santos
Luís Diogo de Paiva Morão Alves Mateus, Presidente da Câmara Municipal de Pombal, torna público, de harmonia com a alínea c) do n.º...
28 Dezembro, 2018
COMUNICAÇÃO Nº 1916 – Edital – data das próximas reuniões de Câmara
Diogo Alves Mateus, Presidente da Câmara Municipal de Pombal: Faço saber que esta Câmara Municipal, na sua reunião ordinária celebrada em 21 de...
28 Dezembro, 2018
COMUNICAÇÃO Nº 1915 – Aviso n.º 18661/2018 Abertura de Período de Discussão Pública – Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
Aviso n.º 18661/2018 Abertura de Período de Discussão Pública - Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios...
19 Dezembro, 2018
COMUNICAÇÃO Nº 1914 – Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0026/CMP/18 de 21/12/2018
Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0026/CMP/18 de 21/12/2018...
19 Dezembro, 2018
COMUNICAÇÃO Nº 1913 – Ordem de trabalhos da reunião ordinária da Assembleia Municipal – 20 de Dezembro de 2018
Ordem de trabalhos da reunião ordinária da Assembleia Municipal - 20 de Dezembro de 2018...
18 Dezembro, 2018
COMUNICAÇÃO Nº 1912 – Período de Participação Pública Preventiva da 1.ª Alteração à 1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Pombal (natureza regulamentar) – Novo Procedimento
Está a decorrer o período de participação pública preventiva respeitante à abertura de procedimento da 1.ª alteração à 1.ª revisão do PDM de...
18 Dezembro, 2018
COMUNICAÇÃO Nº 1911 – AVISO Publicitação de Contrato de Prestação de Serviços – Proc. n.º 040/AJD/SA/18 – Anselmo Fernando Medeiros Câmara
Luís Diogo de Paiva Morão Alves Mateus, Presidente da Câmara Municipal de Pombal, torna público, de harmonia com a alínea c) do n.º...
18 Dezembro, 2018
COMUNICAÇÃO Nº 1910 – AVISO Publicitação de Contrato de Prestação de Serviços – Proc. n.º 036/AJD/SA/18 – Lara Magda Daniel Lopes Carolino
Luís Diogo de Paiva Morão Alves Mateus, Presidente da Câmara Municipal de Pombal, torna público, de harmonia com a alínea c) do n.º...
14 Dezembro, 2018
COMUNICAÇÃO Nº 1909 – Declaração de Prédios Urbanos Degradados – Majoração de IMI
Declaração de Prédios Urbanos Degradados - Majoração de IMI...
12 Dezembro, 2018
COMUNICAÇÃO Nº 1908 – Publicitação de Contrato de Prestação de Serviços – Proc. n.º 037/AJD/SA/18 – Pedro Gonçalo dos Santos Pereira
Luís Diogo de Paiva Morão Alves Mateus, Presidente da Câmara Municipal de Pombal, torna público, de harmonia com a alínea c) do n.º...
12 Dezembro, 2018
COMUNICAÇÃO Nº 1907 – Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0025/CMP/18 de 07/12/2018
Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0025/CMP/18 de 07/12/2018...
06 Dezembro, 2018
COMUNICAÇÃO Nº 1906 – AVISO – Publicação de Início do Procedimento de Alteração do Regulamento de Transportes Escolares – 30/11/2018
AVISO - Publicação de Início do Procedimento de Alteração do Regulamento de Transportes Escolares. Data da publicação: 30/11/2018....
30 Novembro, 2018
COMUNICAÇÃO Nº 1905 – AVISO – CONCURSO PÚBLICO PARA ATRIBUIÇÃO DE DUAS BOLSAS DE ESTUDO A ALUNOS DO ENSINO SUPERIOR E RENOVAÇÃO DAS BOLSAS DE ESTUDO ATRIBUÍDAS A ALUNOS DO ENSINO SUPERIOR
Diogo Alves Mateus, Presidente da Câmara Municipal de Pombal, torna público que, nos termos do disposto no Capítulo III do Regulamento Geral de...
29 Novembro, 2018
COMUNICAÇÃO Nº 1904 – EDITAL – datas das próximas reuniões de câmara
Diogo Alves Mateus, Presidente da Câmara Municipal de Pombal: Faço saber que esta Câmara Municipal, na sua reunião ordinária celebrada em 23 de...
27 Novembro, 2018
COMUNICAÇÃO Nº 1903 – AVISO – Abertura de Procedimento da 1ª Alteração à 1ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Pombal (natureza regulamentar)
Pedro Filipe Silva Murtinho, Vereador do Ordenamento da Câmara Municipal de Pombal, no uso da competência delegada:Torna público, nos termos e para efeitos...
26 Novembro, 2018
COMUNICAÇÃO Nº 1902 – AVISO – Abertura de Período para Discussão Pública Alteração a Operação de Loteamento Titulado pelo Alvará n.º 3/2006
Luís Diogo de Paiva Morão Alves Mateus, na qualidade de Presidente da Câmara Municipal de Pombal, torna público, nos termos e para os...
26 Novembro, 2018
COMUNICAÇÃO Nº 1901 – AVISO – Abertura de Período para Discussão Pública Alteração a Operação de Loteamento Titulado pelo Alvará n.º 1/85
Luís Diogo de Paiva Morão Alves Mateus, na qualidade de Presidente da Câmara Municipal de Pombal, torna público, nos termos e para os...
26 Novembro, 2018
COMUNICAÇÃO Nº 1900 – Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0024/CMP/18 de 23/11/2018
Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0024/CMP/18 de 23/11/2018...
22 Novembro, 2018
COMUNICAÇÃO Nº 1899 – AVISO Publicitação de Contrato de Prestação de Serviços – 033/AJD/SA/18 – Sílvia Manuela Fernandes Santos
Luís Diogo de Paiva Morão Alves Mateus, Presidente da Câmara Municipal de Pombal, torna público, de harmonia com a alínea c) do n.º...
20 Novembro, 2018
COMUNICAÇÃO Nº 1898 – EDITAL – RALLY ALITÉM 2018 TRÂNSITO
Luís Diogo de Paiva Morão Alves Mateus, Presidente da Câmara Municipal de Pombal, torna público que, por ocasião do Rally Alitém 2018, a...
16 Novembro, 2018
COMUNICAÇÃO Nº 1897 – EDITAL – ABATE E PODA DE ÁRVORES CONFINANTES COM AS VIAS MUNICIPAIS
Luis Diogo de Paiva Morão Alves Mateus, na qualidade de Presidente da Câmara Municipal, nos termos do disposto na alínea d) do n.º1...
14 Novembro, 2018
COMUNICAÇÃO Nº 1896 – EDITAL – Alteração à Licença de Operação de Loteamento Titulado pelo Alvará n.º 3/2001
Pedro Filipe Silva Murtinho, Vereador do Urbanismo, da Câmara Municipal de Pombal, com competência delegada, torna público, nos termos e para os efeitos...
14 Novembro, 2018
COMUNICAÇÃO Nº 1895 – Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0023/CMP/18 de 09/11/2018
Período antes da ordem do dia 2. Período da ordem do dia 2.1. Resumo diário da tesouraria 2.2. Pagamentos efetuados 2.3. Delegação de competências 2.3.1. Comunicação de...
08 Novembro, 2018
COMUNICAÇÃO Nº 1894 – EDITAL – datas das reuniões de Câmara de novembro
Diogo Alves Mateus, Presidente da Câmara Municipal de Pombal: Faço saber que esta Câmara Municipal, na sua reunião ordinária celebrada em 26 de outubro...
31 Outubro, 2018
COMUNICAÇÃO Nº 1893 – Aviso condicionamento de trânsito – dia 1 de novembro de 2018
Aviso condicionamento de trânsito - dia 1 de novembro de 2018...
30 Outubro, 2018
COMUNICAÇÃO Nº 1892 – Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0022/CMP/18 de 26/10/2018
Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0022/CMP/18 de 26/10/2018...
24 Outubro, 2018
COMUNICAÇÃO Nº 1891 – EDITAL – Alteração à Licença de Operação de Loteamento Titulado pelo Alvará n.º 4/2006
Luís Diogo de Paiva Morão Alves Mateus, na qualidade de Presidente da Câmara Municipal de Pombal, torna público, nos termos e para os...
24 Outubro, 2018
COMUNICAÇÃO Nº 1890 – AVISO – Alteração do Alvará N.º 3/2003
Nos termos do art.º 77.º e dos nºs 1 e 4 do art.º 78.º do Dec. Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro,...
17 Outubro, 2018
COMUNICAÇÃO Nº 1889 – AVISO- Abertura de Período para Discussão Pública – Alteração a Operação de Loteamento
Luís Diogo de Paiva Morão Alves Mateus, na qualidade de Presidente da Câmara Municipal de Pombal, torna público, nos termos e para os...
17 Outubro, 2018
COMUNICAÇÃO Nº 1856 – Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0021/CMP/18 de 12/10/2018
Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0021/CMP/18 de 12/10/2018...
10 Outubro, 2018
COMUNICAÇÃO Nº 1830 – Edital – 82/2018 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios – Regime excecional das redes secundárias de faixa de gestão de combustível
COMUNICAÇÃO Nº 1830 – Edital - 82/2018 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios - Regime excecional das redes secundárias de faixa...
09 Outubro, 2018
COMUNICAÇÃO Nº 1830 – EDITAL – data das próximas reuniões de Câmara
Diogo Alves Mateus, Presidente da Câmara Municipal de Pombal:Faço saber que esta Câmara Municipal, na sua reunião ordinária celebrada em 28 de setembro...
03 Outubro, 2018