Comunicações Municipais

COMUNICAÇÃO Nº 2367 – Aviso – Aditamento ao alvará de licença de loteamento n.º 4/90

17 Janeiro, 2022

COMUNICAÇÃO Nº 2366 – ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL DE 19 DE JANEIRO DE 2022

17 Janeiro, 2022

Comunicação Nº 2365 – Aviso – Publicitação de Contrato de Prestação de Serviços (Teófilo Agostinho Martins Araújo dos Santos)

06 Janeiro, 2022

COMUNICAÇÃO Nº 2364 – ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL DE 4 DE JANEIRO DE 2022

03 Janeiro, 2022

COMUNICAÇÃO Nº 2363 – 2 Caducidade do procedimento de 2.ª alteração à 1.ª revisão do Plano Diretor Municipal de Pombal

28 Dezembro, 2021

COMUNICAÇÃO Nº 2362 – 2.ª alteração à 1.ª revisão do Plano Diretor Municipal de Pombal

28 Dezembro, 2021

COMUNICAÇÃO Nº 2361-CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS POR TEMPO DETERMINADO-DE ASSISTENTE TÉCNICO-MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS/ELETROMECÂNICA (BRUNO ADREGO)

28 Dezembro, 2021

COMUNICAÇÃO Nº 2360-CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS POR TEMPO DETERMINADO (A TERMO CERTO) DE ASSISTENTE OPERACIONAL-MANUTENÇÃO DA REDE DE DRENAGEM PÚBLICA (LUÍS LOPES)

28 Dezembro, 2021

Comunicação Nº 2359 – Aviso – Publicitação de Contrato de Prestação de Serviços (Patrício David Dionísio Mendes)

28 Dezembro, 2021

COMUNICAÇÃO Nº 2358 – EDITAL – DATA DAS PRÓXIMAS REUNIÕES DE CÂMARA

22 Dezembro, 2021

COMUNICAÇÃO Nº 2357 – ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO DE CÂMARA DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021

20 Dezembro, 2021

Comunicação Nº 2356 – Aviso – Publicitação de Contrato de Prestação de Serviços (Ana Filipa Nunes Oliveira)

20 Dezembro, 2021

COMUNICAÇÃO Nº 2355 – EDITAL – ENCERRAMENTO DE TRÂNSITO

16 Dezembro, 2021

COMUNICAÇÃO Nº 2354 – ORDEM DE TRABALHOS DA SESSÃO ORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021

13 Dezembro, 2021

COMUNICAÇÃO Nº 2353 – ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO DE CÂMARA DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021

07 Dezembro, 2021

COMUNICAÇÃO Nº 2352 – Aviso – 2.ª Alteração à 1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Pombal (Adequação ao Novo RJIGT e ao PROF do Centro Litoral)

03 Dezembro, 2021

COMUNICAÇÃO Nº 2351 – Aviso – Aprovação da Operação de Reabilitação Urbana Sistemática para a Área de Reabilitação Urbana (ARU) da Zona Central da Guia

02 Dezembro, 2021

COMUNICAÇÃO Nº 2350 – Aviso – Aprovação da Operação de Reabilitação Urbana Sistemática para a Área de Reabilitação Urbana (ARU) de Albergaria dos Doze

02 Dezembro, 2021

COMUNICAÇÃO Nº 2349 – Aviso – Declaração de Prédios Urbanos Degradados e/ou Devolutos – Majoração do IMI

02 Dezembro, 2021

COMUNICAÇÃO Nº 2348 – ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO DE CÂMARA DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021

30 Novembro, 2021

COMUNICAÇÃO Nº 2347 – Aviso – Aditamento ao alvará de licença de loteamento n.º 6/99

26 Novembro, 2021

COMUNICAÇÃO Nº 2346 – EDITAL – DATA DAS PRÓXIMAS REUNIÕES DE CÂMARA

25 Novembro, 2021

COMUNICAÇÃO Nº 2345 – ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO DE CÂMARA DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021

17 Novembro, 2021

COMUNICAÇÃO Nº 2344 – AVISO – Elaboração do Regulamento de Salvaguarda das Aldeias Serranas do Município de Pombal

16 Novembro, 2021

COMUNICAÇÃO Nº 2343 – ALTERAÇÃO DE DATA DE REUNIÃO DE CÂMARA

12 Novembro, 2021

COMUNICAÇÃO Nº 2343 – ORDEM DE TRABALHOS DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE 15 DE NOVEMBRO DE 2021

09 Novembro, 2021

COMUNICAÇÃO Nº 2342 – AVISO – Aditamento ao alvará de licença de loteamento n.º 4/84

05 Novembro, 2021

COMUNICAÇÃO Nº 2341 – ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO DE CÂMARA DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021

03 Novembro, 2021

Comunicação Nº 2340 – Aviso – Publicitação de Contrato de Prestação de Serviços (Débora de Albuquerque Rodrigues)

27 Outubro, 2021

COMUNICAÇÃO Nº 2339 – CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO

27 Outubro, 2021

COMUNICAÇÃO Nº 2338 – EDITAL – DATA DAS PRÓXIMAS REUNIÕES DE CÂMARA

26 Outubro, 2021

COMUNICAÇÃO Nº 2337 – PROJETO DE REGULAMENTO DO “PROGRAMA MUNICIPAL OCUPAÇÃO DE TEMPOS LIVRES JOVEM – POMBAL”

25 Outubro, 2021

COMUNICAÇÃO Nº 2336 – Aviso – Abertura de Período para Discussão Pública Alteração à Licença de Operação de Loteamento Titulado pelo Alvará n.º 5/2000

25 Outubro, 2021

COMUNICAÇÃO Nº 2335 – ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO DE CÂMARA DE 21 DE OUTUBRO DE 2021

19 Outubro, 2021

Comunicação Nº 2334 – Aviso – Publicitação do Início do Procedimento de Alteração do Regulamento Municipal de Ação Social

19 Outubro, 2021

COMUNICAÇÃO Nº 2333 – EDITAL – INSTALAÇÃO DA NOVA CÂMARA MUNICIPAL PARA O QUADRIÉNIO DE 2021/2025

11 Outubro, 2021

COMUNICAÇÃO Nº 2332 – EDITAL – INSTALAÇÃO DA NOVA ASSEMBLEIA MUNICIPAL PARA O QUADRIÉNIO DE 2021/2025

11 Outubro, 2021

Comunicação Nº 2331 – Edital – Alteração à Licença de Operação de Loteamento Titulado pelo Alvará n.º 6/90

06 Outubro, 2021

COMUNICAÇÃO Nº 2330 – ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO DE CÂMARA DE 8 DE OUTUBRO DE 2021

06 Outubro, 2021

Comunicação Nº 2329 – Aviso – Publicitação de Contrato de Prestação de Serviços (Eva Carraco Cordeiro)

28 Setembro, 2021

Comunicação Nº 2328 – Aviso – Publicitação de Contrato de Prestação de Serviços (Fernanda Maria Jesus)

28 Setembro, 2021

Comunicação Nº 2327 – Aviso – Publicitação de Contrato de Prestação de Serviços (Teresa Maria Silva Beja)

28 Setembro, 2021

Comunicação Nº 2326 – Aviso – Publicitação de Contrato de Prestação de Serviços (Andreia Sofia Mota Esteves)

24 Setembro, 2021

Comunicação Nº 2325 – Aviso – Publicitação de Contrato de Prestação de Serviços (Sandra Carla Rodrigues dos Santos Mota)

24 Setembro, 2021

Comunicação Nº 2324 – Aviso – Publicitação de Contrato de Prestação de Serviços (Maria Luísa Fonseca Janeiro)

24 Setembro, 2021

Comunicação Nº 2323 – Aviso – Publicitação de Contrato de Prestação de Serviços (Rafaela Silva Araújo)

24 Setembro, 2021

SEPULTURAS NÃO CONCESSIONADAS

23 Setembro, 2021

COMUNICAÇÃO Nº 2321 – ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO DE CÂMARA DE 24 DE SETEMBRO DE 2021

22 Setembro, 2021

COMUNICAÇÃO Nº 2320 – DISCUSSÃO PÚBLICA – ALTERAÇÃO À LICENÇA DE OPERAÇÃO DE LOTEAMENTO TITULADO PELO ALVARÁ Nº 2/92

22 Setembro, 2021

COMUNICAÇÃO Nº 2319 – DISCUSSÃO PÚBLICA – ALTERAÇÃO À LICENÇA DE OPERAÇÃO DE LOTEAMENTO TITULADO PELO ALVARÁ Nº 4/90

22 Setembro, 2021

COMUNICAÇÃO Nº 2318 – AVISO – CONCLUSÃO COM SUCESSO DO PERÍODO EXPERIMENTAL DE TÉCNICO SUPERIOR – ÁREA DE ENGENHARIA AGRÓNOMA

14 Setembro, 2021

COMUNICAÇÃO Nº 2317 – AVISO – CONCLUSÃO COM SUCESSO DO PERÍODO EXPERIMENTAL DE TÉCNICO SUPERIOR – ÁREA DE ARQUITETURA

14 Setembro, 2021

COMUNICAÇÃO Nº 2316 – ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO DE CÂMARA DE 10 DE SETEMBRO DE 2021

08 Setembro, 2021

COMUNICAÇÃO Nº 2315 – Aviso – Aditamento ao alvará de licença de loteamento n.º 1/98

08 Setembro, 2021

COMUNICAÇÃO Nº 2314 – Aviso – Aditamento ao alvará de licença de loteamento n.º 3/2000

07 Setembro, 2021

COMUNICAÇÃO Nº 2313 – AVISO – Período para Discussão Pública Alteração à Licença de Operação de Loteamento Titulado pelo Alvará n.º 7/99

07 Setembro, 2021

Comunicação Nº 2312 – Aviso – Publicitação de Contrato de Prestação de Serviços (Nélia Margarida Marques Domingues Rodrigues)

03 Setembro, 2021

Comunicação Nº 2311 – Aviso – Publicitação de Contrato de Prestação de Serviços (Joana Eduarda Guedes Ferreira Mendes)

03 Setembro, 2021

Comunicação Nº 2310 – Aviso – Publicitação de Contrato de Prestação de Serviços (Nance Pereira Quinta)

03 Setembro, 2021

Comunicação Nº 2309 – Aviso – Publicitação de Contrato de Prestação de Serviços (Cristiana Leal Couto)

03 Setembro, 2021

Comunicação Nº 2308 – Aviso – Publicitação de Contrato de Prestação de Serviços (Ana Lúcia Figueiredo Neves Fonseca Ferreira)

03 Setembro, 2021

Comunicação Nº 2307 – Aviso – Publicitação de Contrato de Prestação de Serviços (Katia Suely Lopes)

03 Setembro, 2021

Comunicação Nº 2306 – Aviso – Abertura de Período para Discussão Pública Alteração à Licença de Operação de Loteamento Titulado pelo Alvará n.º 1/86

02 Setembro, 2021

COMUNICAÇÃO Nº 2305 – ORDEM DE TRABALHOS DA SESSÃO ORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE 10 DE SETEMBRO DE 2021

02 Setembro, 2021

COMUNICAÇÃO Nº 2304 – EDITAL – DATA DAS PRÓXIMAS REUNIÕES DE CÂMARA

31 Agosto, 2021

COMUNICAÇÃO Nº 2303 – EDITAL – Alteração à Licença de Operação de Loteamento Titulado pelo Alvará n.º 4/85

25 Agosto, 2021

COMUNICAÇÃO Nº 2302 – ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO DE CÂMARA DE 27 DE AGOSTO DE 2021

25 Agosto, 2021

Comunicação Nº 2301 – Aviso – Publicitação de Contrato de Prestação de Serviços (Flávio Antunes Carvalho)

17 Agosto, 2021

Comunicação Nº 2300 – Aviso – Publicitação de Contrato de Prestação de Serviços (Diogo Pinto Dias)

16 Agosto, 2021

Comunicação Nº 2299 – Aviso – Publicitação de Contrato de Prestação de Serviços (Emanuel Silva Cravo)

16 Agosto, 2021

Comunicação Nº 2298 – Aviso – Aditamento ao alvará de licença de operação de loteamento n.º 4/2002

12 Agosto, 2021

COMUNICAÇÃO Nº 2299 – ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL DE 13 DE AGOSTO DE 2021

11 Agosto, 2021

Comunicação Nº 2298 – Aviso – Aditamento ao Alvará de Licença n.º 4/90

11 Agosto, 2021

Comunicação Nº 2297 – Aviso – Abertura de Período para Discussão Pública – Alteração à Licença de Operação de Loteamento Titulado pelo Alvará nº 4/90

11 Agosto, 2021

COMUNICAÇÃO Nº 2296 – ALTERAÇÃO À LICENÇA DE OPERAÇÃO DE LOTEAMENTO TITULADO PELO ALVARÁ Nº 3/2001

11 Agosto, 2021

COMUNICAÇÃO Nº 2295 – Projeto de Regulamento Municipal do Sistema de Uso Partilhado de Bicicletas – POMbike – Consulta Pública

11 Agosto, 2021

COMUNICAÇÃO Nº 2294 – EDITAL – DATA DAS PRÓXIMAS REUNIÕES DE CÂMARA

02 Agosto, 2021

COMUNICAÇÃO Nº 2293 – ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO DE CÂMARA DE 30 DE JULHO DE 2021

28 Julho, 2021

COMUNICAÇÃO Nº 2292 – AVISO – ENCERRAMENTO DO TRÂNSITO DE VIAS MUNICIPAIS

26 Julho, 2021

COMUNICAÇÃO Nº 2291 – AVISO – CONCLUSÃO COM SUCESSO DOS PERÍODOS EXPERIMENTAIS DE ASSISTENTES OPERACIONAIS – ÁREA DE CANTONEIRO DE LIMPEZA

21 Julho, 2021

Comunicação Nº 2290 – Aviso – Projeto de Operação de Reabilitação Urbana Sistemática para a Área de Reabilitação Urbana (ARU) de Albergaria dos Doze – Abertura de Período de Discussão Pública

20 Julho, 2021

Comunicação Nº 2289 – Aviso – Projeto de Operação de Reabilitação Urbana Sistemática para a Área de Reabilitação Urbana (ARU) da Zona Central da Guia – Abertura de Período de Discussão Pública

20 Julho, 2021

Comunicação Nº 2288 – Aviso – Publicitação de Contrato de Prestação de Serviços (Alexandre Cardoso Fernandes)

20 Julho, 2021

Comunicação Nº 2287 – Aviso – Publicitação de Contrato de Prestação de Serviços (David José Pedrosa da Silva)

20 Julho, 2021

Comunicação Nº 2286 – Aviso – Publicitação de Contrato de Prestação de Serviços (Leonardo Contreitas Jerónimo)

20 Julho, 2021

Comunicação Nº 2285 – Aviso – Publicitação de Contrato de Prestação de Serviços (Miguel Filipe Oliveira Dinis)

20 Julho, 2021

Comunicação Nº 2284 – Aviso – Publicitação de Contrato de Prestação de Serviços (Ricardo Neves Azevedo)

20 Julho, 2021

COMUNICAÇÃO Nº 2283 – Projeto de Alteração do Regulamento de Transporte Coletivo Local de Passageiros do Município de Pombal – POMBUS – Consulta Pública

19 Julho, 2021

Comunicação Nº 2282 – Aviso – Publicitação de Contrato de Prestação de Serviços (Karys Maëlle Carvalheiro Jordão)

19 Julho, 2021

Comunicação Nº 2281 – Aviso – Publicitação de Contrato de Prestação de Serviços (João Carlos Pedrosa Silva)

19 Julho, 2021

Comunicação Nº 2280 – Aviso – Publicitação de Contrato de Prestação de Serviços (Joana Carvalho Costa)

19 Julho, 2021

Comunicação Nº 2279 – Aviso – Publicitação de Contrato de Prestação de Serviços (Gonçalo Fontes Andrade)

19 Julho, 2021

Comunicação Nº 2278 – Aviso – Publicitação de Contrato de Prestação de Serviços (Beatriz Rodrigues Cruz)

19 Julho, 2021

COMUNICAÇÃO Nº 2277 – ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO DE CÂMARA DE 16 DE JULHO DE 2021

14 Julho, 2021

COMUNICAÇÃO Nº 2276 – Aviso – CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS POR TEMPO DETERMINADO (A TERMO CERTO) DE TÉCNICO SUPERIOR – ÁREA DE ARQUITETURA (SÍLVIO SILVA)

06 Julho, 2021

COMUNICAÇÃO Nº 2275 – ABERTURA DE PERÍODO PARA DISCUSSÃO PÚBLICA DE ALTERAÇÃO A OPERAÇÃO DE LOTEAMENTO

05 Julho, 2021

COMUNICAÇÃO Nº 2274 – ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO DE CÂMARA DE 2 DE JULHO DE 2021

01 Julho, 2021

COMUNICAÇÃO Nº 2273 – ORDEM DE TRABALHOS DA SESSÃO ORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE 29 DE JUNHO DE 2021

25 Junho, 2021

COMUNICAÇÃO Nº 2272 – ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE CÂMARA DE 29 DE JUNHO DE 2021

25 Junho, 2021

COMUNICAÇÃO Nº 2271 – AVISO -Início do Procedimento de Elaboração do Regulamento Municipal do Sistema de Uso Partilhado de Bicicletas – POMbike

25 Junho, 2021