Comunicações Municipais

COMUNICAÇÃO Nº 2293 – ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO DE CÂMARA DE 30 DE JULHO DE 2021

28 Julho, 2021

COMUNICAÇÃO Nº 2292 – AVISO – ENCERRAMENTO DO TRÂNSITO DE VIAS MUNICIPAIS

26 Julho, 2021

COMUNICAÇÃO Nº 2291 – AVISO – CONCLUSÃO COM SUCESSO DOS PERÍODOS EXPERIMENTAIS DE ASSISTENTES OPERACIONAIS – ÁREA DE CANTONEIRO DE LIMPEZA

21 Julho, 2021

Comunicação Nº 2290 – Aviso – Projeto de Operação de Reabilitação Urbana Sistemática para a Área de Reabilitação Urbana (ARU) de Albergaria dos Doze – Abertura de Período de Discussão Pública

20 Julho, 2021

Comunicação Nº 2289 – Aviso – Projeto de Operação de Reabilitação Urbana Sistemática para a Área de Reabilitação Urbana (ARU) da Zona Central da Guia – Abertura de Período de Discussão Pública

20 Julho, 2021

Comunicação Nº 2288 – Aviso – Publicitação de Contrato de Prestação de Serviços (Alexandre Cardoso Fernandes)

20 Julho, 2021

Comunicação Nº 2287 – Aviso – Publicitação de Contrato de Prestação de Serviços (David José Pedrosa da Silva)

20 Julho, 2021

Comunicação Nº 2286 – Aviso – Publicitação de Contrato de Prestação de Serviços (Leonardo Contreitas Jerónimo)

20 Julho, 2021

Comunicação Nº 2285 – Aviso – Publicitação de Contrato de Prestação de Serviços (Miguel Filipe Oliveira Dinis)

20 Julho, 2021

Comunicação Nº 2284 – Aviso – Publicitação de Contrato de Prestação de Serviços (Ricardo Neves Azevedo)

20 Julho, 2021

COMUNICAÇÃO Nº 2283 – Projeto de Alteração do Regulamento de Transporte Coletivo Local de Passageiros do Município de Pombal – POMBUS – Consulta Pública

19 Julho, 2021

Comunicação Nº 2282 – Aviso – Publicitação de Contrato de Prestação de Serviços (Karys Maëlle Carvalheiro Jordão)

19 Julho, 2021

Comunicação Nº 2281 – Aviso – Publicitação de Contrato de Prestação de Serviços (João Carlos Pedrosa Silva)

19 Julho, 2021

Comunicação Nº 2280 – Aviso – Publicitação de Contrato de Prestação de Serviços (Joana Carvalho Costa)

19 Julho, 2021

Comunicação Nº 2279 – Aviso – Publicitação de Contrato de Prestação de Serviços (Gonçalo Fontes Andrade)

19 Julho, 2021

Comunicação Nº 2278 – Aviso – Publicitação de Contrato de Prestação de Serviços (Beatriz Rodrigues Cruz)

19 Julho, 2021

COMUNICAÇÃO Nº 2277 – ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO DE CÂMARA DE 16 DE JULHO DE 2021

14 Julho, 2021

COMUNICAÇÃO Nº 2276 – Aviso – CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS POR TEMPO DETERMINADO (A TERMO CERTO) DE TÉCNICO SUPERIOR – ÁREA DE ARQUITETURA (SÍLVIO SILVA)

06 Julho, 2021

COMUNICAÇÃO Nº 2275 – ABERTURA DE PERÍODO PARA DISCUSSÃO PÚBLICA DE ALTERAÇÃO A OPERAÇÃO DE LOTEAMENTO

05 Julho, 2021

COMUNICAÇÃO Nº 2274 – ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO DE CÂMARA DE 2 DE JULHO DE 2021

01 Julho, 2021

COMUNICAÇÃO Nº 2273 – ORDEM DE TRABALHOS DA SESSÃO ORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE 29 DE JUNHO DE 2021

25 Junho, 2021

COMUNICAÇÃO Nº 2272 – ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE CÂMARA DE 29 DE JUNHO DE 2021

25 Junho, 2021

COMUNICAÇÃO Nº 2271 – AVISO -Início do Procedimento de Elaboração do Regulamento Municipal do Sistema de Uso Partilhado de Bicicletas – POMbike

25 Junho, 2021

Comunicação Nº 2270 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARQUITETO, EM REGIME DE AVENÇA – (José Vinhas)

23 Junho, 2021

COMUNICAÇÃO º 2269 – ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE 18 DE JUNHO DE 2021

16 Junho, 2021

COMUNICAÇÃO Nº 2268 – EDITAL – Alteração à Licença de Operação de Loteamento Titulado pelo Alvará n.º 5/87

16 Junho, 2021

COMUNICAÇÃO Nº 2267 – AVISO -Abertura de Período para Discussão Pública Alteração à Licença de Operação de Loteamento Titulado pelo Alvará n.º 4/90

16 Junho, 2021

COMUNICAÇÃO Nº 2266 – AVISO – CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS POR TEMPO DETERMINADO (A TERMO CERTO) DE TÉCNICA SUPERIOR – ÁREA DE SEGURANÇA NO TRABALHO E CAP (MARINA OLIVEIRA)

14 Junho, 2021

COMUNICAÇÃO Nº 2265 – AVISO – CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS POR TEMPO DETERMINADO (A TERMO CERTO) DE ASSISTENTE OPERACIONAL – ÁREA DE CANTONEIRO DE LIMPEZA (ZÉLIA GARCIA)

14 Junho, 2021

COMUNICAÇÃO Nº 2264 – AVISO -Abertura de Período para Discussão Pública Alteração à Licença de Operação de Loteamento Titulado pelo Alvará n.º 3/2000

04 Junho, 2021

COMUNICAÇÃO Nº 2263 – AVISO -Abertura de Período para Discussão Pública Alteração à Licença de Operação de Loteamento Titulado pelo Alvará n.º 3/2000

04 Junho, 2021

COMUNICAÇÃO Nº 2262 – AVISO -Abertura de Período para Discussão Pública Alteração à Licença de Operação de Loteamento Titulado Pelo Alvará n.º 1/98

01 Junho, 2021

COMUNICAÇÃO º 2261 – ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE 4 DE JUNHO DE 2021

01 Junho, 2021

COMUNICAÇÃO Nº 2260 – ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE CÂMARA DE 31 DE MAIO DE 2021

28 Maio, 2021

COMUNICAÇÃO Nº 2259 – Aviso – CONCLUSÃO COM SUCESSO DOS PERÍODOS EXPERIMENTAIS EM FUNÇÕES PÚBLICAS POR TEMPO DETERMINADO (A TERMO CERTO) ÁREA DE JARDINEIROS

28 Maio, 2021

COMUNICAÇÃO Nº 2258 – Aviso – Celebração de Contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado (a termo certo) de Assistente Operacional – área de Cantoneiro de Limpeza (Maria Marques)

28 Maio, 2021

COMUNICAÇÃO Nº 2257 – AVISO – Alteração ao loteamento, sito em Brejos – Guia, da União de Freguesias de Guia, Ilha e Mata Mourisca, concelho de Pombal, a que se refere o processo n.º 10/04

20 Maio, 2021

COMUNICAÇÃO Nº 2256 – EDITAL – Alteração à Licença de Operação de Loteamento Titulado pelo Alvará n.º 1/93, alterado pelos Alvarás nºs 4/94 e 01/96

20 Maio, 2021

COMUNICAÇÃO Nº 2255 – ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO DE CÂMARA DE 21 DE MAIO DE 2021

19 Maio, 2021

COMUNICAÇÃO Nº 2254 – EDITAL – Alteração à Licença de Operação de Loteamento Titulado pelo Alvará n.º 6/99

19 Maio, 2021

COMUNICAÇÃO Nº 2253 – EDITAL – Estudo para o desenvolvimento do sistema de recolha de biorresíduos no Concelho de Pombal – relatório preliminar

19 Maio, 2021

COMUNICAÇÃO Nº 2252 – AVISO – Período de discussão pública, da proposta de loteamento, com obras de urbanização, a levar a efeito na Zona Desportiva e Escolar da Pelariga

18 Maio, 2021

COMUNICAÇÃO Nº 2251 – Aviso – Aditamento ao alvará de licença de loteamento n.º 1/2004, de 27 de fevereiro, em nome da Firma Cegonhas do Arunca – Empreendimentos Imobiliários, S.A.

18 Maio, 2021

Comunicação Nº 2250 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, EM REGIME DE AVENÇA – INTERVENÇÃO NA ÁREA DA NUTRIÇÃO (Daniela Duarte)

17 Maio, 2021

Comunicação Nº 2249 – Aviso – Publicitação de Contrato de Prestação de Serviços (Centro de Enfermagem Avenida Pombal, Lda)

17 Maio, 2021

Comunicação Nº 2248 – Aviso – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICA, EM REGIME DE TAREFA – SERVIÇO DE VETERINÁRIA E SAÚDE PÚBLICA – CANIL MUNICIPAL DE POMBAL

17 Maio, 2021

COMUNICAÇÃO Nº 2247 – Aviso – aditamento ao alvará de licença de operação de loteamento n.º 8/90, datado de 27 de novembro

13 Maio, 2021

COMUNICAÇÃO Nº 2247 – Aviso – Projeto de Operação de Reabilitação Urbana Sistemática para a Área de Reabilitação Urbana (ARU) de Abiúl

11 Maio, 2021

COMUNICAÇÃO Nº 2246 – Aviso – Projeto de Operação de Reabilitação Urbana Sistemática para a Área de Reabilitação Urbana (ARU) da Vila do Louriçal

11 Maio, 2021

COMUNICAÇÃO Nº 2245 – Aviso – aditamento ao alvará de licença de operação de loteamento n.º 4/89, datado de 18 de abril

11 Maio, 2021

COMUNICAÇÃO Nº 2244 – Aviso – Empreendimento de Caráter Estratégico – Aparthotel 4 Estrelas

11 Maio, 2021

COMUNICAÇÃO Nº 2243 – Aviso – PROJETO DE ALTERAÇÃO DO REGULAMENTO DO PROGRAMA DE APOIO MUNICIPAL PARA A ADAPTAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE HABITAÇÕES (AMPARHA)

11 Maio, 2021

COMUNICAÇÃO Nº 2242 – Aviso – Celebração de Contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado (a termo certo) de Técnico Superior – área de Engenharia Agrónoma

06 Maio, 2021

COMUNICAÇÃO Nº 2241 – ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE 7 DE MAIO DE 2021

05 Maio, 2021

COMUNICAÇÃO Nº 2240 – Aviso – Publicação de Início do Procedimento de Alteração do Regulamento de Transportes Coletivo Local de Passageiros do Município de Pombal – POMBUS

03 Maio, 2021

COMUNICAÇÃO Nº 2239 – ORDEM DE TRABALHOS DA SESSÃO ORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE 29 DE ABRIL DE 2021

28 Abril, 2021

COMUNICAÇÃO Nº 2238 – Edital – data das próximas reuniões de Câmara

27 Abril, 2021

COMUNICAÇÃO Nº 2237 – Conclusão com sucesso do período experimental da Técnica Superior – área de Arquitetura, da Divisão de Obras Particulares

23 Abril, 2021

COMUNICAÇÃO Nº 2236 – Conclusão com sucesso dos períodos experimentais dos Assistentes Operacionais – área de Cantoneiro de Limpeza

23 Abril, 2021

COMUNICAÇÃO Nº 2235 – Conclusão com sucesso do período experimental do Assistente Operacional – área de Coveiro.

23 Abril, 2021

COMUNICAÇÃO Nº 2234 – Conclusão com sucesso do período experimental da Técnica Superior – área de Arquitetura, do Serviço de Projetos e Topografia.

23 Abril, 2021

COMUNICAÇÃO Nº 2233 – Conclusão com sucesso dos períodos experimentais dos Assistentes Operacionais – Operador de Estações Elevatórias, Tratamento ou Depuradoras

23 Abril, 2021

COMUNICAÇÃO Nº 2231 – Conclusão com sucesso do período experimental do Técnico Superior – área de Engenharia Civil do Serviço de Projetos e Topografia

23 Abril, 2021

COMUNICAÇÃO Nº 2230 – AVISO – ABERTURA DE PERÍODO PARA DISCUSSÃO PÚBLICA – Alteração a Operação de Loteamento Titulado pelo Alvará n.º 4/84

22 Abril, 2021

COMUNICAÇÃO Nº 2229 – ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL DE 23-04-2021

22 Abril, 2021

COMUNICAÇÃO Nº 2228 – Aviso – Contratação de Pessoal – Época Balnear 2021 – Contratação de Nadadores-Salvadores

14 Abril, 2021

COMUNICAÇÃO Nº 2227 – Aviso – Contratação de Pessoal – Época Balnear 2021 Bar da Praia do Osso da Baleia

14 Abril, 2021

COMUNICAÇÃO Nº 2226 – Aviso – Celebrações de contratos de trabalho em funções públicas por tempo determinado (a termo certo), com a duração de 12 meses

13 Abril, 2021

COMUNICAÇÃO Nº 2225 – ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL DE 04-04-2021

08 Abril, 2021

COMUNICAÇÃO Nº 2213 – Edital – data das próximas reuniões de Câmara

30 Março, 2021

COMUNICAÇÃO Nº 2224 – ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL DE 26-03-2021

25 Março, 2021

COMUNICAÇÃO Nº 2223– Edital – Alteração à Licença de Operação de Loteamento Titulado pelo Alvará n.º 6/99

24 Março, 2021

COMUNICAÇÃO Nº 2222 – Aviso – Início do Procedimento de Alteração do Regulamento do Programa de Apoio Municipal para a Adaptação e Requalificação de Habitações (AMPARHA)

24 Março, 2021

Comunicação Nº 2221 – Aviso – Publicitação de Contrato de Prestação de Serviços (Lara Magda Daniel Lopes Carolino)

11 Março, 2021

Comunicação Nº 2220 – Aviso – Publicitação de Contrato de Prestação de Serviços (Teófilo Agostinho Martins Araújo dos Santos)

11 Março, 2021

COMUNICAÇÃO Nº 2219 – EDITAL – TRAVESSA DOS CATARINOS, VALDEIRA (POMBAL)

11 Março, 2021

COMUNICAÇÃO Nº 2218 – ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL DE 12-03-2021

11 Março, 2021

COMUNICAÇÃO Nº 2217 – AVISO – ALTERAÇÃO À LICENÇA DE LOTEAMENTO (EXPANSÃO DO PARQUE INDUSTRIAL MANUEL DA MOTA)

09 Março, 2021

COMUNICAÇÃO Nº 2216 – Aviso – Aberto um período de discussão pública, da proposta de alteração ao loteamento (Zona Industrial da Guia), a que se refere o processo n.º 10/04

08 Março, 2021

COMUNICAÇÃO Nº 2215 – Aviso – Aditamento ao alvará de licença de loteamento n.º 4/90, de 17 de agosto

08 Março, 2021

Comunicação Nº 2214 – Aviso – Publicitação de Contrato de Prestação de Serviços (Bruna Mota Antunes)

26 Fevereiro, 2021

COMUNICAÇÃO Nº 2213 – Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0005/CMP/21 de 26/02/2021

24 Fevereiro, 2021

COMUNICAÇÃO Nº 2212 – Ordem de trabalhos sessão ordinária da Assembleia Municipal de 26 de fevereiro de 2021

23 Fevereiro, 2021

Comunicação Nº 2211 – Aviso – Publicitação de Contrato de Prestação de Serviços (Rita Daniela Domingues Gaspar)

23 Fevereiro, 2021

Comunicação Nº 2210 – Aviso – Publicitação de Contrato de Prestação de Serviços (Inês Marques Roque)

17 Fevereiro, 2021

Comunicação Nº 2209 – AVISO – Publicação de início de procedimento de elaboração do regulamento do fundo extraordinário de recuperação Económica – POMBAL APOIA

12 Fevereiro, 2021

Comunicação Nº 2208 – AVISO – Projeto de elaboração do Regulamento de Atribuição de Benefícios Fiscais do Município de Pombal — consulta pública

12 Fevereiro, 2021

COMUNICAÇÃO Nº 2207 – ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL Nº 0004/CMP/21 DE 12/02/2021

11 Fevereiro, 2021

COMUNICAÇÃO Nº 2206 – Edital – data das próximas reuniões de Câmara

10 Fevereiro, 2021

COMUNICAÇÃO Nº 2205 – ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL Nº 0003/CMP/21 DE 29/01/2021

28 Janeiro, 2021

COMUNICAÇÃO Nº 2204 – Aviso – Aditamento ao alvará de licença de loteamento n.º 1/2001, datado de 26 de junho

20 Janeiro, 2021

COMUNICAÇÃO Nº 2203– AVISO – Aditamento ao alvará de licença de loteamento n.º 4/84, datado de 25 de outubro

18 Janeiro, 2021

COMUNICAÇÃO Nº 2202 – Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0002/CMP/21 de 15/01/2021

14 Janeiro, 2021

COMUNICAÇÃO Nº 2201 –Concurso Público para Atribuição de Habitações Sociais em Regime de Arrendamento Apoiado – Lista Definitiva de Candidatos Ordenada por Ordem Decrescente dos Pontos Obtidos e Lista de Candidatos Suplentes Ordenada por Ordem Decrescente dos Pontos Obtidos;

11 Janeiro, 2021

COMUNICAÇÃO Nº 2200 – Edital – Declaração de Prédios Urbanos Degradados e/ou Devolutos Majoração do IMI

30 Dezembro, 2020

COMUNICAÇÃO Nº 2201 – Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0001/CMP/21 de 04/01/2021

30 Dezembro, 2020

Comunicação Nº 2200 – AVISO – Publicitação de início do procedimento de elaboração do Regulamento de Atribuição de Benefícios Fiscais do Município de Pombal

22 Dezembro, 2020

COMUNICAÇÃO Nº 2199 – Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0030/CMP/20 de 21/12/2020

17 Dezembro, 2020

Comunicação Nº 2198 – Aviso – Publicitação de Contrato de Prestação de Serviços (Daniel Fernandes)

15 Dezembro, 2020

COMUNICAÇÃO Nº 2197 – Edital – Abertura de Período de Consulta Pública – Desafetação do Domínio Público Municipal para o Domínio Privado do Município e Alteração a Operação de Loteamento

14 Dezembro, 2020