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COMUNICAÇÃO Nº 1965 – Aviso – Conclusão, com sucesso, do período experimental do vínculo no âmbito de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado (a termo certo) celebrado com 3 (três) Assistentes Operacionais, área de Cantoneiro de Limpeza, com 2 (dois) Assistentes Operacionais, área de Cantoneiro de Vias Municipais, com 1 (um) Assistente Operacional, área de Jardineiro e com 1 (um) Assistente Operacional, área de Auxiliar de Serviços Gerais

Aviso - Conclusão, com sucesso, do período experimental do vínculo no âmbito de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado (a...

09 Maio, 2019

COMUNICAÇÃO Nº 1964 – Aviso – Conclusão, com sucesso, do período experimental do vínculo no âmbito de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado (a termo certo) celebrado com 1 (um) Assistente Operacional, área de Cantoneiro de Limpeza/Auxiliar de Serviços Gerais

Aviso - Conclusão, com sucesso, do período experimental do vínculo no âmbito de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado (a...

09 Maio, 2019

COMUNICAÇÃO Nº 1963 – Aviso – Conclusão, com sucesso, do período experimental do vínculo no âmbito de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado (a termo certo) celebrado com 1 (um) Assistente Operacional, área de Motorista de Pesados

Aviso - Conclusão, com sucesso, do período experimental do vínculo no âmbito de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado (a...

09 Maio, 2019

COMUNICAÇÃO Nº 1962 – Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0010/CMP/19 de 10/05/2019

Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0010/CMP/19 de 10/05/2019...

08 Maio, 2019

COMUNICAÇÃO Nº 1961 – EDITAL – datas das reuniões da Câmara – mês de maio

Diogo Alves Mateus, Presidente da Câmara Municipal de Pombal: faço saber que esta Câmara Municipal, na sua reunião ordinária celebrada em 26 de...

02 Maio, 2019

COMUNICAÇÃO Nº 1960 – Alteração de Natureza Regulamentar à 1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Pombal – Período de Discussão Pública

Luís Diogo de Paiva Morão Alves Mateus, Presidente da Câmara Municipal de Pombal, torna público, nos termos e para os efeitos do disposto...

29 Abril, 2019

COMUNICAÇÃO Nº 1959 – Abertura de Período para Discussão Pública Licença de Operação de Loteamento

Abertura de Período para Discussão Pública Licença de Operação de Loteamento Pedro Filipe Silva Murtinho, Vereador do Urbanismo da Câmara Municipal de Pombal,...

24 Abril, 2019

COMUNICAÇÃO Nº 1958 – Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0009/CMP/19 de 26/04/2019

Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0009/CMP/19 de 26/04/2019...

24 Abril, 2019

COMUNICAÇÃO Nº 1957 – ORDEM DE TRABALHOS – Reunião ordinária da Assembleia Municipal de Pombal – 24 de abril de 2019

Maria Fernanda Lopes Guardado Marques, Presidente da Assembleia Municipal de Pombal, nos termos do n.º 1 do art.º 27 da Lei n.º 75/2013,...

24 Abril, 2019

COMUNICAÇÃO Nº 1956 – Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0008/CMP/19 de 12/04/2019

Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0008/CMP/19 de 12/04/2019...

11 Abril, 2019

COMUNICAÇÃO Nº 1955 – AVISO – aditamento ao alvará de licença de operação de loteamento n.º2/02

Nos termos do disposto no nº 2 do art.º 78.º Dec. Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, na sua redação atual, torna-se...

05 Abril, 2019

COMUNICAÇÃO Nº 1954 – EDITAL – datas das reuniões de Câmara do mês de abril

Diogo Alves Mateus, Presidente da Câmara Municipal de Pombal: faço saber que esta Câmara Municipal, na sua reunião ordinária celebrada em 29 de...

02 Abril, 2019

COMUNICAÇÃO Nº 1953 – Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0007/CMP/19 de 29/03/2019

Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0007/CMP/19 de 29/03/2019...

27 Março, 2019

COMUNICAÇÃO Nº 1952 – AVISO – Abertura de Período para Discussão Pública Alteração à Licença de Operação de Loteamento Titulado pelo Alvará n.º 4/2002

Pedro Filipe Silva Murtinho, Vereador do Urbanismo da Câmara Municipal de Pombal, no uso da competência delegada: Torna público, nos termos e para...

27 Março, 2019

COMUNICAÇÃO Nº 1951 – Aviso – Contratação de Pessoal – Época Balnear 2019 – Praia do Osso da Baleia e Praia do Urso

O Município de Pombal pretende levar a cabo a contratação, em regime de tarefa, de nadadores-salvadores para as Praias do Osso da Baleia...

26 Março, 2019

COMUNICAÇÃO Nº 1950 – EDITAL – Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Pombal

Pedro Francisco Pires Brilhante, Vereador do Pelouro de Agricultura e Florestas da Câmara Municipal de Pombal, no uso da competência delegada, e, em...

22 Março, 2019

COMUNICAÇÃO Nº 1949 – Aviso – Ligação da nova Rede de Abastecimento Público de Água nas ruas Carlos Paredes e Aristides de Sousa Mendes

Aviso - Ligação da nova Rede de Abastecimento Público de Água nas ruas Carlos Paredes e Aristides de Sousa Mendes...

21 Março, 2019

COMUNICAÇÃO Nº 1948 – AVISO – aditamento ao alvará de licença de loteamento n.º 3/2006, de 17 de maio

Nos termos do artigo 77.º e dos n.ºs 2 e 4 do art.º 78.º Dec. Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, na...

19 Março, 2019

COMUNICAÇÃO Nº 1947 – EDITAL – Alteração à Licença de Operação do Loteamento – processo n.º 312/19

Pedro Filipe Silva Murtinho, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Pombal: torna público, nos termos e para os efeitos do disposto no n.º 3...

19 Março, 2019

COMUNICAÇÃO Nº 1946 – Ordem de trabalhos Reunião Extraordinária da Assembleia Municipal de Pombal – 22 de março de 2019

Ordem de trabalhos Reunião Extraordinária da Assembleia Municipal de Pombal - 22 de março de 2019...

15 Março, 2019

COMUNICAÇÃO Nº 1945 – EDITAL – Alteração à Licença de Operação de Loteamento Titulado pelo Alvará n.º 3/2001

Pedro Filipe Silva Murtinho, Vereador do Urbanismo, da Câmara Municipal de Pombal, com competência delegada, torna público, nos termos e para os efeitos...

14 Março, 2019

COMUNICAÇÃO Nº 1944 – AVISO – ALTERAÇÃO À 1ª REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE POMBAL REGULARIZAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DE ATIVIDADES ECONÓMICAS – Discussão Pública

Pedro Filipe Silva Murtinho, Vereador do Ordenamento da Câmara Municipal de Pombal, no uso da competência delegada: Torna público, nos termos e para...

14 Março, 2019

COMUNICAÇÃO Nº 1943 – Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0006/CMP/19 de 15/03/2019

Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0006/CMP/19 de 15/03/2019...

13 Março, 2019

COMUNICAÇÃO Nº 1942 – Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0005/CMP/19 de 01/03/2019

Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0005/CMP/19 de 01/03/2019...

27 Fevereiro, 2019

COMUNICAÇÃO Nº 1941 – EDITAL – condicionamento e corte de trânsito – desfile de Carnaval

EDITAL – condicionamento e corte de trânsito - desfile de Carnaval...

27 Fevereiro, 2019

COMUNICAÇÃO Nº 1940 – EDITAL – datas das reuniões de Câmara do mês de março

Pedro Filipe Silva Murtinho, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Pombal, faço saber que esta Câmara Municipal, na sua reunião ordinária celebrada em 15...

27 Fevereiro, 2019

COMUNICAÇÃO Nº 1939 – AVISO – Publicitação de Contrato de Prestação de Serviços – Proc. N.º 051/AJD/SA/18 – Sandrina Mendes Sousa Areia

Luís Diogo de Paiva Morão Alves Mateus, Presidente da Câmara Municipal de Pombal, torna público, de harmonia com a alínea c) do n.º...

25 Fevereiro, 2019

COMUNICAÇÃO Nº 1938 – Aviso – Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado (a termo certo), com a duração de 12 meses, de 1 (um) Assistente Operacional, área de Auxiliar de Serviços Gerais, de 3 (três) Assistentes Operacionais, área de Cantoneiro de Limpeza, 2 (dois) Assistentes Operacionais, área de Cantoneiro de Vias Municipais, e 1 (um) Assistente Operacional, área de Jardineiro, com início a 14 de fevereiro de 2019

Aviso - Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado (a termo certo), com a duração de 12 meses, de...

21 Fevereiro, 2019

COMUNICAÇÃO Nº 1937 – Aviso – Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado (a termo certo), com a duração de 12 meses, de 1 (um) Assistente Operacional, área de Cantoneiro de Limpeza/Auxiliar de Serviços Gerais, com início a 14 de fevereiro de 2019

Aviso - Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado (a termo certo), com a duração de 12 meses, de...

21 Fevereiro, 2019

COMUNICAÇÃO Nº 1936 – Aviso – Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado (a termo certo), com a duração de 12 meses, de 1 (um) Assistente Operacional, área de Motorista de Pesados, com início a 14 de fevereiro de 2019

Aviso - Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado (a termo certo), com a duração de 12 meses, de...

21 Fevereiro, 2019

COMUNICAÇÃO Nº 1935 – Projeto de Regulamento da Feira de Gado do Castelo – Consulta Pública

Luís Diogo de Paiva Morão Alves Mateus, Presidente da Câmara Municipal de Pombal, para os efeitos do disposto no artigo 101.º do Código...

19 Fevereiro, 2019

COMUNICAÇÃO Nº 1934 – Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0004/CMP/19 de 15/02/2019

Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0004/CMP/19 de 15/02/2019...

13 Fevereiro, 2019

COMUNICAÇÃO Nº 1933 – AVISO – alteração à operação de loteamento titulado pelo Alvará n.º 4/2006, de 30 de junho

Nos termos do artigo 77.º e dos n.ºs 2 e 4 do art.º 78.º Dec. Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, na...

07 Fevereiro, 2019

COMUNICAÇÃO Nº 1932 – EDITAL – Alteração à Licença de Operação de Loteamento Titulado pelo Alvará n.º 2/2002

Pedro Filipe Silva Murtinho, Vereador do Ordenamento da Câmara Municipal de Pombal: torna público, nos termos e para os efeitos do disposto no...

07 Fevereiro, 2019

COMUNICAÇÃO Nº 1931 – AVISO – Publicitação de Contrato de Prestação de Serviços – Proc. n.º 052/AJD/SA/18 – Carmen Lúcia Coelho Quintela Amaral

Luís Diogo de Paiva Morão Alves Mateus, Presidente da Câmara Municipal de Pombal, torna público, de harmonia com a alínea c) do n.º...

05 Fevereiro, 2019

COMUNICAÇÃO Nº 1930 – AVISO – alteração à licença de loteamento, referente ao processo n.º 02/04

Nos termos do art.º 77.º e dos n.ºs 1 e 4 do art.º 78.º Dec. Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, na...

05 Fevereiro, 2019

COMUNICAÇÃO Nº 1929 – Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0003/CMP/19 de 01/02/2019

Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0003/CMP/19 de 01/02/2019...

30 Janeiro, 2019

COMUNICAÇÃO Nº 1928 – ANÚNCIO – Hasta Pública para o arrendamento e exploração de espaço destinado a comércio ou serviços, exceto atividade de restauração e bebidas junto ao Cemitério de Pombal, na Cidade de Pombal

Luís Diogo de Paiva Morão Alves Mateus, Presidente da Câmara Municipal de Pombal, torna público, em cumprimento de deliberação da Câmara Municipal, datada...

30 Janeiro, 2019

COMUNICAÇÃO Nº 1927 – AVISO – aditamento ao alvará de licença de loteamento n.º 1/2002

Nos termos do artigo 77.º e dos n.ºs 2 e 4 do art.º 78.º Dec. Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, na...

25 Janeiro, 2019

COMUNICAÇÃO Nº 1926 – AVISO – aditamento ao alvará de licença de loteamento n.º 3/2001

Nos termos do artigo 77.º e dos n.ºs 2 e 4 do art.º 78.º Dec. Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, na...

23 Janeiro, 2019

COMUNICAÇÃO Nº 1925 – AVISO – aditamento ao alvará de licença de loteamento n.º 4/90

Nos termos do art.º 77.º e dos n.ºs 1 e 4 do art.º 78.º Dec. Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, na...

23 Janeiro, 2019

COMUNICAÇÃO Nº 1924 – Edital – datas das próximas reuniões de Câmara

Pedro Silva Murtinho, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Pombal: faço saber que esta Câmara Municipal, na sua reunião ordinária celebrada em 18 de...

22 Janeiro, 2019

COMUNICAÇÃO Nº 1923 – Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0002/CMP/19 de 18/01/2019

Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0002/CMP/19 de 18/01/2019...

17 Janeiro, 2019

COMUNICAÇÃO Nº 1922 – AVISO – Publicação de Início do Procedimento de Elaboração do Regulamento da Feira de Gado do Castelo

Publicação de Início do Procedimento de Elaboração do Regulamento da Feira de Gado do Castelo...

11 Janeiro, 2019

COMUNICAÇÃO Nº 1921 – AVISO – Período de Consulta Pública – Projeto de alteração do Regulamento de Transportes Escolares

AVISO - Período de Consulta Pública - Projeto de alteração do Regulamento de Transportes Escolares...

09 Janeiro, 2019

COMUNICAÇÃO Nº 1920 – AVISO – Publicitação de Contrato de Prestação de Serviços – Centro de Enfermagem Avenida Pombal, Lda. – Proc. N.º 041/AJD/SA/18

Luís Diogo de Paiva Morão Alves Mateus, Presidente da Câmara Municipal de Pombal, torna público, de harmonia com a alínea c) do n.º...

07 Janeiro, 2019

COMUNICAÇÃO Nº 1919 – AVISO – Abertura de Período para Discussão Pública – Alteração a Licença de Operação de Loteamento Alvará nº 1/04

Pedro Filipe Silva Murtinho, Vereador do Ordenamento da Câmara Municipal de Pombal, no uso da competência delegada: Torna público, nos termos e para...

03 Janeiro, 2019

COMUNICAÇÃO Nº 1918 – Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0001/CMP/19 de 04/01/2019

Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0001/CMP/19 de 04/01/2019...

02 Janeiro, 2019

COMUNICAÇÃO Nº 1917 – AVISO – Publicitação de Contrato de Prestação de Serviços – Processo n.º 043/AJD/SA/18 – Teófilo Agostinho Martins Araújo dos Santos

Luís Diogo de Paiva Morão Alves Mateus, Presidente da Câmara Municipal de Pombal, torna público, de harmonia com a alínea c) do n.º...

28 Dezembro, 2018

COMUNICAÇÃO Nº 1916 – Edital – data das próximas reuniões de Câmara

Diogo Alves Mateus, Presidente da Câmara Municipal de Pombal: Faço saber que esta Câmara Municipal, na sua reunião ordinária celebrada em 21 de...

28 Dezembro, 2018

COMUNICAÇÃO Nº 1915 – Aviso n.º 18661/2018 Abertura de Período de Discussão Pública – Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios

Aviso n.º 18661/2018 Abertura de Período de Discussão Pública - Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios...

19 Dezembro, 2018

COMUNICAÇÃO Nº 1914 – Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0026/CMP/18 de 21/12/2018

Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0026/CMP/18 de 21/12/2018...

19 Dezembro, 2018

COMUNICAÇÃO Nº 1913 – Ordem de trabalhos da reunião ordinária da Assembleia Municipal – 20 de Dezembro de 2018

Ordem de trabalhos da reunião ordinária da Assembleia Municipal - 20 de Dezembro de 2018...

18 Dezembro, 2018

COMUNICAÇÃO Nº 1912 – Período de Participação Pública Preventiva da 1.ª Alteração à 1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Pombal (natureza regulamentar) – Novo Procedimento

Está a decorrer o período de participação pública preventiva respeitante à abertura de procedimento da 1.ª alteração à 1.ª revisão do PDM de...

18 Dezembro, 2018

COMUNICAÇÃO Nº 1911 – AVISO Publicitação de Contrato de Prestação de Serviços – Proc. n.º 040/AJD/SA/18 – Anselmo Fernando Medeiros Câmara

Luís Diogo de Paiva Morão Alves Mateus, Presidente da Câmara Municipal de Pombal, torna público, de harmonia com a alínea c) do n.º...

18 Dezembro, 2018

COMUNICAÇÃO Nº 1910 – AVISO Publicitação de Contrato de Prestação de Serviços – Proc. n.º 036/AJD/SA/18 – Lara Magda Daniel Lopes Carolino

Luís Diogo de Paiva Morão Alves Mateus, Presidente da Câmara Municipal de Pombal, torna público, de harmonia com a alínea c) do n.º...

14 Dezembro, 2018

COMUNICAÇÃO Nº 1909 – Declaração de Prédios Urbanos Degradados – Majoração de IMI

Declaração de Prédios Urbanos Degradados - Majoração de IMI...

12 Dezembro, 2018

COMUNICAÇÃO Nº 1908 – Publicitação de Contrato de Prestação de Serviços – Proc. n.º 037/AJD/SA/18 – Pedro Gonçalo dos Santos Pereira

Luís Diogo de Paiva Morão Alves Mateus, Presidente da Câmara Municipal de Pombal, torna público, de harmonia com a alínea c) do n.º...

12 Dezembro, 2018

COMUNICAÇÃO Nº 1907 – Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0025/CMP/18 de 07/12/2018

Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0025/CMP/18 de 07/12/2018...

06 Dezembro, 2018

COMUNICAÇÃO Nº 1906 – AVISO – Publicação de Início do Procedimento de Alteração do Regulamento de Transportes Escolares – 30/11/2018

AVISO - Publicação de Início do Procedimento de Alteração do Regulamento de Transportes Escolares. Data da publicação: 30/11/2018....

30 Novembro, 2018

COMUNICAÇÃO Nº 1904 – EDITAL – datas das próximas reuniões de câmara

Diogo Alves Mateus, Presidente da Câmara Municipal de Pombal: Faço saber que esta Câmara Municipal, na sua reunião ordinária celebrada em 23 de...

27 Novembro, 2018

COMUNICAÇÃO Nº 1903 – AVISO – Abertura de Procedimento da 1ª Alteração à 1ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Pombal (natureza regulamentar)

Pedro Filipe Silva Murtinho, Vereador do Ordenamento da Câmara Municipal de Pombal, no uso da competência delegada:Torna público, nos termos e para efeitos...

26 Novembro, 2018