18 Abr COMUN. Nº 2732 – ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
Ordem de trabalhos da Reunião Pública da Câmara Municipal de Pombal a realizar no dia 22 de abril de 2024, às 16h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho
Ponto 1. Período antes da ordem do dia
Ponto 2. Período da ordem do dia
Ponto 2.1. Resumo diário da tesouraria
Ponto 2.2. Pagamentos efetuados
Ponto 2.3. Delegação de competências
Ponto 2.3.1. Comunicação de atos praticados no uso de delegação e subdelegação de competências
Ponto 2.4. Ratificação de atos praticados ao abrigo da delegação e subdelegação de competências
Ponto 2.4.1. Construção da rede saneamento dos lugares de Águas Belas, Boiças, Estevães, Boeiros e Feteira / (Lugares de lugares de Águas Belas, Boiças e Estevães) – Proc. n.º 16/2024 / Erros e Omissões
Ponto 2.4.2. Área de Reabilitação Urbana da Redinha – Projeto de Operação de Reabilitação Urbana Sistemática / Programa Estratégico da Reabilitação Urbana – Abertura de período de discussão pública
Ponto 2.5. Obras Públicas e Fornecimento de Bens e Serviços
Ponto 2.5.1. Freguesia de Pelariga / Asfaltagem de Estradas e Caminhos na Freguesia (Requalificação da Rua dos Ninhais e Parque de Estacionamento – Machada) ? Proc. n.º 04/2024 / Decisão de adjudicação e minuta do contrato
Ponto 2.5.2. Prolongamento do Corredor ribeirinho do Rio Arunca [Prolongamento e Acessos a
Propriedades Agrícolas (Valdeira – Vermoil)] – Proc. n.º 10/2024 / Decisão de adjudicação e minuta do contrato
Ponto 2.5.3. Freguesia de Pombal / Arruamentos na Freguesia (Requalificação de Ruas no lugar da Arroteia) – Proc. n.º 50/2014 / Receção definitiva
Ponto 2.5.4. Beneficiação dos edifícios certificados para implementação das medidas de melhoria da eficiência energética – Edifício dos Paços do Concelho – Proc. n.º 07/2022 / Trabalhos a menos
Ponto 2.5.5. Beneficiação de infraestruturas em parques industriais (Parque Industrial de Abiul) – Proc. nº 33/2023 Erros e Omissões apresentados pelo empreiteiro- Análise
Ponto 2.5.6. Aquisição de serviços de seguros
Ponto 2.6. Loteamentos
Ponto 2.6.1. Operação de Loteamento com obras de urbanização – Expansão Norte da Zona Industrial da Guia
Ponto 2.7. Obras Particulares
Ponto 2.7.1. Licenças
Ponto 2.7.1.1. Harmonia Local, Lda
Ponto 2.7.1.2. Medidas Práticas – Construção Civil, Lda.
Ponto 2.8. Ação Social
Ponto 2.8.1. Relatório de Análise – 1ª Alteração à Lista de Candidaturas Admitidas e Hierarquizadas – Programa Municipal de Apoio ao Arrendamento Jovem – VIVE Pombal
Ponto 2.8.2. Programa CLDS 5- Manifestação de interesse no Desenvolvimento de Projeto nom Concelho de Pombal e designação da Entidade Coordenadora Local da Parceria (ECLP)
Ponto 2.9. Propostas Diversas
Ponto 2.9.1. Empreendedorismo nas Escolas da CIMRL – Prémios concurso municipal 2023/2024
Ponto 2.10. Plano Diretor Municipal
Ponto 2.10.1. Proposta de 2.ª Alteração por adaptação à 1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal de
Pombal (PDM) – Atualização da Planta de Condicionantes – Reserva Agrícola Nacional e Aproveitamentos Hidroagrícolas (Folha 2.02D)
Ponto 2.11. Apoios
Ponto 2.11.1. Apoios a Freguesias
Ponto 2.11.1.1. Apoio às Juntas de Freguesia/União das Freguesias para inscrição no projeto Eco-Freguesias XXI – Edição 2024/2025
Ponto 2.11.2. Apoios a Entidades
Ponto 2.11.2.1. Associação Recreativa Cultural Desportiva de Albergaria dos Doze | Pedido de
Apoio para Renovação de relvado sintético do Estádio Vale das Éguas
Ponto 2.11.2.2. Centro Social e Paroquial da Ilha – Apoio para tratamento de águas residuais
Ponto 2.11.3. Isenções de Taxas
Ponto 2.11.3.1. Fábrica da Igreja Paroquial da Guia – Pedido de isenção de pagamento de taxas pela emissão da licença especial de ruido – Seixo
Ponto 2.11.3.2. Fábrica da Igreja de Meirinhas – Pedido de isenção do pagamento de taxas devidas pela emissão da licença especial de ruído
Ponto 2.11.3.3. Fábrica da Igreja Paroquial da Pelariga – Pedido de isenção do pagamento de taxas devidas pela emissão da licença especial de ruído
Ponto 2.11.3.4. Fábrica da Igreja Paroquial de Pombal – Pedido de isenção de pagamento de taxas pela emissão da licença especial de ruido – Ranha de Baixo
Ponto 2.11.3.5. Associação Cultural, Desportiva e Recreativa de Casal da Rola – Pedido de isenção do pagamento de taxas devidas pela emissão da licença especial de ruído
Ponto 2.11.3.6. Associação Social Recreativa e Cultural do Alto dos Crespos – Pedido de isenção de pagamento de taxas pela emissão da licença de ruido
Ponto 2.11.3.7. Clube de Cicloturismo de Pombal – Pedido de isenção do pagamento das taxas devidas pela emissão da licença de ocupação da via pública
Ponto 2.12. Reuniões Ordinárias
Ponto 2.12.1. Marcação das reuniões ordinárias do mês de maio de 2024
Ponto 2.13. Aprovação de Atas
Ponto 2.13.1. Aprovação da Ata da Reunião Ordinária da Câmara de 11 de abril de 2024
Ponto 2.14. Intervenções do Público
Ponto 3. Aprovação por minuta
O Presidente da Câmara
(Pedro Alexandre Antunes Faustino Pimpão dos Santos)
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