31 Jan REGIME GERAL DA PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO (RGPC)
Incluindo os de corrupção e de infrações conexas
em atualização
CANAL DE DENÚNCIAS (RGPDI E RGPC)
- 00_RGPC_Designacao_Responsavel_Cumprimento_Normativo_fev_2023.pdf
- 01_RGPC_Plano_Cumprimento_Normativo_set2023.pdf
- 02_RGPC_Plano_Formacao_Interna_set2023.pdf
- 02v2_RGPC_Plano_Formacao_Interna_e_Comunicacao_jun2024.pdf
- 03_RGPC_Transparencia_Administrativa_set2023.pdf
- 04_RGPC_Codigo_Conduta_Etica_set2023.pdf
Nota: contém normativos associados, nomeadamente, a princípios e regras de atuação, sobre, entre o mais, conflitos de interesses, acumulação de funções e proibição de assédio, e inclui, igualmente, sistematização de infrações e sanções disciplinares e criminais.
- 05_RGPC_Norma_Controlo_Interno_set2023.pdf
- 1ª Alteração da NCI | 09-05-2024
- 2ª Alteração da NCI | 19-09-2024
Nota: contém, para além de outros diversos aspetos, procedimentos e controlos associados a conflitos de interesses, com modelo, inserto em anexo, de declaração de (in)existência de conflitos de interesses, e acumulação de funções, com procedimentos e minutas, anexas, a observar nos pedidos de autorização, alteração e cessação de acumulação de funções, bem assim, aspetos associados a promoção da concorrência na contratação pública, proteção de dados e segurança de informação.
Nota: contém, designadamente, mapas de riscos das específicas áreas funcionais, bem assim, da possibilidade de ocorrência de conflitos de interesses e de eventuais ilícitos disciplinares e ou criminais, incluindo de corrupção e infrações conexas, constando apensa, ao mesmo, errata emitida a 22/09/2023.
- Relatório Avaliação Anual sobre Execução do Plano de Prevenção de Riscos | abril 2024
- Relatório Intercalar sobre a avaliação dos riscos altos ou muito altos constantes no Plano de Prevenção de Riscos de Gestão (incluindo os de corrupção e infrações conexas) na sua revisão 04 | out.2023
- Codigo_Conduta_Eleitos_CM_publicado_DR_26_03_2020.pdf
- Relatório de Avaliação Anual sobre a execução do Plano de Prevenção de Riscos de Gestão (incluindo os de corrupção e infrações conexas), na sua revisão 03, deste Município, referente a abril de 2023
- Relatório Intercalar sobre a avaliação dos riscos altos ou muito altos constantes no Plano de Prevenção de Riscos de Gestão (incluindo os de corrupção e infrações conexas) na sua revisão 03 | Município de Pombal
- Relatório Parcial sobre execução do Plano Prevenção Riscos referente a marco 2022
- Plano Prevenção Riscos Gestão Revisão 03 Município Pombal 30-07-2021