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Transparência Municipal

Última atualização: 27-05-2021

TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL

Em linha com o Plano Municipal de Transparência aprovado pelo Órgão Câmara Municipal, em reunião realizada em 19 de novembro de 2014, que visou aumentar o grau de transparência do Município, com o reforço da disponibilização de conjunto de itens de informação relativa à organização, composição social e funcionamento do Município; planos e planeamento; impostos, taxas, tarifas, preços e regulamentos; contratação pública e transparência, designadamente, na área do urbanismo.

Informação sobre a organização, composição social e funcionamento do Município

Informação sobre os cargos eleitos do Município

Informação sobre o pessoal do Município

 

Informação sobre a organização e funcionamento do município

Planos e Relatórios
Impostos, Taxas, Tarifas, Preços e Regulamentos
Relação com a Sociedade
Transparência na Contratação Pública

Procedimentos pré-contratuais

Celebração e Execução do contrato

  • Propostas adjudicadas
  • Contratos
  • Acompanhamento e/ou de avaliação do desempenho do fornecedor/prestador de serviços/empreiteiro (em atualização) 

Controlo e Avaliação

  • Contratos adjudicados por cada fornecedor (em atualização)
  • Trabalhos a mais (em atualização)
  • Pareceres, vistos e auditorias  (em atualização)
Transparência Económico-Financeira
Transparência na área do Urbanismo

Geral

 

Ao nível do Ordenamento do Território

 

 

Ao nível da gestão Urbanística e Patrimonial

 

  • Síntese dos pareceres dos serviços de urbanismo sobre todos os empreendimentos imobiliários e/ou alteração dos projetos já construídos ou aprovados (em atualização)
  • Permutas de terrenos com o município e de venda de terrenos municipais, respetiva localização e valor da permuta ou venda  (2015) | (2016)
  • Desafetações de património do domínio público Municipal, valor patrimonial e proprietário adquirente  (2015 | (2016
  • Constituição de direitos de superfície e similares (2015 | (2016
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