Alterações Climáticas

A Neutralidade Carbónica tem como principal compromisso atingir um equilíbrio a nível global entre emissões e remoções de gases com efeitos de estufa na segunda metade do século.

“A Comissão Europeia reconheceu que a sustentabilidade e a transição para uma economia mais segura, neutra em carbono e resiliente ao clima, mais eficiente na utilização dos recursos e circular, constituem fatores de competitividade de longo prazo para a economia europeia. Assim, será necessário investir na transição para um modelo económico que contribua para os objetivos ambientais definidos a nível europeu, nomeadamente para: atenuar os efeitos das alterações climáticas; promover a adaptação às alterações climáticas; promover a utilização sustentável e a proteção dos recursos hídricos e dos recursos marinhos; assegurar a transição para uma economia circular, e a prevenção e a reciclagem dos resíduos; assegurar a prevenção e o controlo da poluição e a proteção da biodiversidade e restauração dos ecossistemas. Sendo os objetivos ambientais de âmbito alargado, o Acordo de Paris enfatiza a importância da atenuação dos impactes das alterações climáticas, nomeadamente na reconhecida necessidade de existir um modelo económico assente num sistema energético baseado em energias renováveis, que promova a mobilidade descarbonizada, a eficiência energética dos edifícios, o sequestro de carbono pelas florestas e a agricultura sustentável e de precisão, entre outras medidas relevantes, igualmente sublinhadas pela Comissão Europeia no âmbito da estratégia a longo prazo da União Europeia para uma economia próspera, moderna, competitiva e com impacto neutro no clima. A concretização desta mudança impõe o envolvimento da sociedade no seu conjunto, não sendo suficiente apenas o comprometimento dos poderes públicos.”

Carta de Compromisso para Financiamento Sustentável em Portugal

(Lisboa, 8 de julho de 2019)

PRINCIPAIS VETORES DA DESCARBONIZAÇÃO

1. Energia – produção de energia com utilização predominante de recursos endógenos renováveis (sol e vento)
2. Tecnologia – aliada a maior eficiência energética nos transportes e edifícios
3. Floresta – potencial de sequestro carbono no solo e na floresta. Floresta ativa e práticas mais eficientes
4. Resíduos – prevenção e valorização | Economia Circular
5. Águas – gestão de perdas de água e energia, informação/sensibilização para o uso racional da água, compostagem de lamas e aproveitamento do biogás

MEDIDAS E AÇÕES

Município

1. Transportes públicos mais eficiente
2. Descarbonização dos edifícios públicos:

– utilização de energias renováveis (recurso a solar térmico e bombas de calor)

– medidas de isolamento

– iluminação por LED

– requalificação e renovação do edificado

– edifícios inteligentes

– equipamentos de classe A⁺

3. Floresta:

– gestão agro-florestal eficaz contribuindo para o aumentar a capacidade de sumidouro natural

– reforço da capacidade de sequestro da floresta, com ações de arborização/ reflorestação com espécies autóctones

– controlo e erradicação de espécies exóticas invasoras

– viveiros municipais de plantas autóctones

-recuperação das áreas ardidas, degradadas e ecossistemas naturais

4. Economia circular:

– promoção/apoio ao desenvolvimento de uma rede de infraestruturas de reparação e reutilização de equipamentos (ex.: eletrodomésticos, móveis)

– criação de um banco de materiais para reutilização de materiais de construção e demolição de edifícios

– utilização de vidro e papel de embalagem, em substituição da embalagem de plástico

– redução/eliminação do uso de descartáveis

– redução/eliminação da utilização de plástico

– redução da produção de papel de impressão, em resultado da digitalização

– recolha de biorresíduos

– fomento da compostagem (doméstica, Valorlis e lamas da ETAR)

– redução do desperdício alimentar

5. Águas:

– Plano de gestão de caudais indevidos

– Programa de gestão de perdas e energia

– Eliminação da poluição nas linhas de água

– Recuperação do biogás em sistemas de digestão anaeróbia de lamas

– Dar continuidade ao encaminhamento de lamas para compostagem

– Limpeza, renaturalização e valorização dos Rios e Ribeiros de Pombal

6. Campanhas de sensibilização e comunicação abordando a temática das Alterações Climáticas (comunicação interna – colaboradores e comunicação externa – população)
7. Criação de um sistema de incentivos para promover o planeamento e a arquitetura bioclimática (empreendimentos/edifícios bioclimáticos)

Instituições

1. Frotas mais eficientes
2. Reabilitação de património imobiliário e equipamentos

– utilização de energias renováveis (recurso a solar térmico e bombas de calor)

– medidas de isolamento

– iluminação por LED

– edifícios inteligentes

– equipamentos de classe A⁺

3. Redução da produção de resíduos na origem, maior reutilização de materiais e recursos e aumento das taxas de reciclagem
4. Compras ecológicas (produtos locais, mais duráveis e resistentes, com selos de qualidade,…)
5. Uso racional dos consumos de água e energia
6. Aumento dos espaços verdes com plantas autóctones
7. Participação nas ações de arborização/reflorestação na localidade/concelho/região

Munícipes

1. Mobilidade a curta distância com recurso a modos suaves (pé, bicicleta, trotinete)
2. Utilização de transportes públicos
3. Automóveis elétricos
4. Sistema de partilha de boleias
5. Reabilitação de edifícios | Edifícios mais inteligentes

-isolamento nas habitações

-incorporação de materiais de baixo carbono (ex.: madeira, cortiça)

– fontes de energia renovável (recurso a solar térmico e bombas de calor)

– iluminação por LED

– eletrodomésticos mais eficientes

6. Redução da produção de resíduos na origem, maior reutilização de materiais e recursos e aumento das taxas de reciclagem
7. Compras ecológicas (produtos locais, mais duráveis e resistentes, com selos de qualidade,…)
8. Uso racional dos consumos de água e energia
9. Aumento dos espaços verdes com plantas autóctones
10. Participação nas ações de arborização/reflorestação na localidade/concelho/região
11. Hortas biológicas e compostagem doméstica

Exemplos de medidas já implementadas pelo Município de Pombal que concorrem para a Neutralidade Carbónica | Qualidade do Ar | Adaptação às Alterações Climáticas

1. Desde março de 2018, que o Município de Pombal tem dois veículos elétricos (novos) ao serviço da limpeza urbana da cidade de Pombal, confirmando assim a aposta do município na melhoria da qualidade ambiental de Pombal (mais limpeza, mais qualidade do ar, menos ruído).

2. Implementação do serviço de limpeza urbana nas sedes de freguesias e uniões de freguesias do Concelho de Pombal.

3. Existência da Rede Municipal de Transportes Urbanos, com viaturas adequadas ao transporte de pessoas com mobilidade reduzida e com baixas emissões poluentes.

4. Continuação com a campanha de promoção dos transportes públicos (POMBUS): disponibilização de acesso gratuito à rede POMBUS para transporte de alunos em visitas de estudo escolares, ao longo do ano letivo; acesso gratuito a toda a população, no âmbito da ação “Venha de POMBUS à cidade”, realizada durante a Semana Europeia da Mobilidade; criação de horários especiais durante a realização de iniciativas municipais (ex.: Festas do Bodo, Feira de Artesanato e Tasquinhas de Pombal, Mercado Medieval); disponibilização de informação sobre a rede POMBUS no portal do município, na APP do Município e nas redes sociais, isenção da tarifa para os jovens estudantes com escolaridade obrigatória (até ao 12.º ano) e para a população sénior e fomento da dispensa de todos os tipos de transporte a bordo com o objetivo de incentivar a utilização dos mesmos por toda a população, contribuindo, desta forma, para a redução do consumo de combustíveis fósseis e emissões poluentes e para a melhoria da qualidade do ar.

5. BIOPARQUE DE POMBAL – Parque Urbano da Charneca. Tem a designação de bioparque devido ao elevado grau de biodiversidade que se pode encontrar naquele local, facto que é reforçado pela presença de um curso de água e da existência dos antigos poços e furos que alimentavam, no passado, o sistema de abastecimento de água à Cidade de Pombal. Este é um espaço verde público de lazer, recreio e com uma importante vertente de conservação da Natureza e Educação Ambiental, que tem à disposição do público um conjunto de circuitos de manutenção, percursos pedestres, passadiços, ciclovia, parque de estacionamento para bicicletas, WC canino, zona de merendas e um anfiteatro, intitulado Anfiteatro da Água, espaço ao ar livre que servirá para a realização de palestras e atividades de Educação Ambiental.

O Bioparque de Pombal é igualmente um espaço destinado à conservação da Natureza, com especial atenção à conservação das espécies arbóreas autóctones. Este parque foi projectado de forma a ser acessível a todos em termos de caminhos pedonais, estacionamento, espaços de estadia, sanitários, tipos de pavimentos, passadiços, e contempla a colocação de painéis em relevo e informação em Braille.

6. Implementação de medidas de acalmia de tráfego que concorrem para a melhoria e preservação da qualidade do ar no concelho.

7. Renovação da frota municipal com a aquisição de viaturas novas, mais eficientes e mais silenciosas.

8. Medidas que promovem a redução do número e distância das viagens: o Município de Pombal tem implementado múltiplos projetos de modernização e inovação tecnológica, nos últimos anos, que se traduzem em menos deslocações dos munícipes à cidade de Pombal (ex.: B@m-Balcões de atendimento nas Freguesias e Fórum Munícipe-Balcões de atendimento municipais-agregam vários serviços, permitindo assim ao munícipe tratar de vários assuntos num só local e próximo da sua residência e/ou local de trabalho; disponibilização de serviços on-line; atendimento personalizado e permanente ao munícipe, etc). Destaca-se, ainda, a criação do Balcão Digital no Portal e na APP do Município (links: https://www.cm-pombal.pt/balcaodigital/ e https://www.cm-pombal.pt/app/) e o Serviço de Atendimento Permanente. De acordo com o relatório de gestão de 2019, em dezembro de 2019, 54,84% dos novos pedidos era feito na plataforma (on-line) e 96,08% de resposta e notificações também foram feitas on-line, na plataforma.

9. Existência de uma Biblioteca Itinerante (veículo acessível a todos e com reduzida emissão de poluentes) que se desloca a todas as escolas do 1.º Ciclo Concelho de Pombal, prestando um serviço de divulgação e promoção da leitura a mais de 3 000 crianças. Esta medida permite reduzir o n.º e distância de deslocações à Biblioteca Municipal de Pombal, instalada na Cidade de Pombal, e assim reduzir as emissões gasosas para a atmosfera e contribuindo para uma melhor qualidade do ar.

10. Implementação do PEDU-Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano da Cidade de Pombal. Este plano tem como principal objetivo estabelecer as orientações estratégicas gerais, em coerência com a Estratégia Integrada de Desenvolvimento Territorial e com o Programa Operacional Centro 2020, sinalizando os principais problemas e prioridades territoriais que enfrentam desafios económicos, ambientais, climáticos, demográficos e sociais das áreas urbanas, em particular da cidade de Pombal. Este documento inclui 3 componentes do plano de ação: A-Mobilidade Urbana Sustentável, B-Plano de Ação de Regeneração Urbana e C-Plano de Ação integrado para as Comunidades Desfavorecidas.

11. Obras de requalificação da Praça da Igreja Velha e do Largo Eng.º Guilherme Santos, em Albergaria dos Doze (União das Freguesias de Santiago e S. Simão de Litém e Albergaria dos Doze). Requalificação do espaço público permitindo melhorar as acessibilidades e a mobilidade pedonal, nomeadamente com zonas pedonais ao nível da via. Permitiu um melhor reordenamento relativo ao estacionamento de veículos, trouxe medidas de acalmia de tráfego e melhoria da qualidade ambiental (melhor qualidade do ar e menos ruído ambiente).

12. Obras de requalificação dos arruamentos e passeios nas diversas freguesias, designadamente na Guia e no Louriçal. Estas intervenções tiveram como objetivos: a melhoria das acessibilidades rodoviária e pedonal e, consequentemente o favorecimento da mobilidade pedonal, a valorização do património, serviços e comércio local, a melhoria da vivência no espaço público e qualidade ambiental (melhor qualidade do ar e menos ruído ambiente).

13. Requalificação Urbana da EN 237 desclassificada (Alto do Cabaço / Barco) / 2ª Fase – com esta obra foram introduzidas melhorias significativas nos acessos à malha urbana da cidade, tendo contribuído para mitigar os comportamentos de velocidades excessivas, com a introdução de medidas de acalmia de tráfego (menor ruído, maior segurança e melhor qualidade do ar), introduzindo igualmente características de ambiente urbano àquela via, tendo um importante papel na minimização do efeito de barreira que esta tinha na Cidade de Pombal. Com estas obras, foram construídos passeios em ambos os lados da faixa de rodagem, bem como uma ciclovia em toda a extensão daquele troço.

14. Estacionamento com duração limitada à superfície na Cidade de Pombal.

15. Plantação de árvores e arbustos autóctones em diversos espaços verdes (jardins municipais, jardins de estabelecimentos de ensino, parques de lazer e de merendas, taludes, rotundas), na Serra de Sicó, no ECOMATUR-Ecoturismo na Mata Nacional do Urso, no BioParque da Charneca, no Parque Verde do Açude de Pombal (ex.: Ribeira do Degolaço).

16. Ampliação da Rede Ciclável do Concelho de Pombal. Existem cerca de 32km de ciclovia no concelho, que têm bastante utilização, sobretudo, a Ciclovia do Arunca e a Ciclovia da Estrada Atlântica.

17. Limpeza urbana efetuada diariamente, exceto ao Domingo.

18. Desde 2010, que o Município de Pombal dispõe de uma mini-varredora com o objetivo de melhorar a limpeza urbana e, consequentemente, a qualidade do ar.

19. Existência de estacionamento para bicicletas junto às ciclovias existentes, na zona urbana da cidade e nas proximidades de terminais de transportes coletivo.

20. Periodicamente as pedreiras existentes no Concelho de Pombal têm de efetuar a avaliação da qualidade do ar, no âmbito do seu Plano de Monitorização da Pedreira. Se necessário, tomam medidas de redução da poluição atmosférica. Os relatórios de avaliação da qualidade do ar são enviados à Técnica do Município responsável pela Unidade de Recursos Naturais.

21. Na sequência de suspeita de incumprimento ou de denúncias, o Município notifica empresas (churrasqueiras, cerâmicas, etc.) para adotarem sistemas de minimização do impacte da sua atividade na qualidade do ar e/ou solicita a colaboração de entidades fiscalizadoras.

22. Anualmente, são executadas pavimentações em todas as freguesias do Concelho de Pombal, incluindo a construção de passeios nas zonas mais povoadas, concorrendo assim para uma melhor qualidade do ar e fomentando a mobilidade sustentável (os passeios permitem a deslocação das pessoas nas suas localidades em segurança, sem necessidade de recorrerem às suas viaturas).

23. Existência de um sistema de partilha de boleias entre serviços (ex.: deslocações a escolas, a reuniões/seminários, às diversas obras, à praia do Osso da Baleia, entre outros outros).

24. Existência de partilha de boleias entre colaboradores residentes em Coimbra e Leiria.

25. O Município de Pombal empenhado na promoção da acessibilidade pedonal, na melhoria da qualidade ambiental (incluindo a qualidade do ar) e na promoção do seu património natural e cultural do concelho tem promovido, anualmente, um conjunto de visitas guiadas/percursos pedestres, sobre o lema “Descubra o nosso concelho a caminhar…”.

26. Interdição de circulação automóvel, paragem e estacionamento na Praça Marquês de Pombal e alteração de alguns sentidos de trânsito – medida permanente e continuada.

27. Interdição de estacionamento nas principais ruas do centro Histórico do Louriçal e existência de ruas de sentido único, como forma de ordenar o estacionamento e racionalizar as condições de circulação – medida permanente e continuada.

28. Existência de Regulamento Municipal de Trânsito, em vigor, no qual está estipulado a interdição de estacionamento de veículos pesados na cidade, bem como a proibição de reparação, pintura e lavagem de veículos no espaço público.

29. Existência de Regulamento Geral das Zonas de Estacionamento de Duração Limitada, em vigor, desde 2002. Este, no âmbito do ordenamento rodoviário da Cidade, contribuiu decisivamente para a racionalização das condições de utilização dos lugares de estacionamento e, simultaneamente, para uma reorganização do espaço público que pretende estimular a circulação pedonal, a utilização de meios alternativos de transporte e melhorar a qualidade do ar.

30. Alterações ao trânsito na sede de Freguesia de Almagreira (vias de sentido único).

31. Definição de vias de sentido único na Urbanização D. Inês, Bairro Agorreta, Junto à Escola Secundária e Urbanização Alberto Santiago (redução do tráfego, melhor qualidade do ar).

32. Existência de parques de estacionamento localizados nos limites do centro urbano (ex.: Largo do Arnado, Biblioteca Municipal), com vista à redução de tráfego no centro urbano e, consequentemente melhorar a qualidade do ar.

33. Existência de uma Área de Serviço Pública para Autocaravanas junto às Piscinas Municipais, no limite do núcleo urbano da Cidade de Pombal, desde fevereiro de 2012.

34. Instalação de novas Unidades de Tratamento de Ar (UTA’s) nas Piscinas Municipais, em 2017, no âmbito do projeto PPEC – Piscinas + Eficientes, da Comunidade Intermunicipal de Leiria (CIMRL) e da Agência Regional de Energia da Alta Estremadura (ENERDURA).

35. Em janeiro de 2017, entrou em funcionamento o Sistema de Cogeração da ETAR Pombal, o que contribuiu para uma considerável melhoria da qualidade do ar, uma vez que o gás metano passou a ser aproveitado para produção de energia (Biogás), em detrimento da sua libertação para a atmosfera.

36. Requalificação do espaço público envolvente à via principal (EM 501) que atravessa a Sede de Freguesia de Abiul, desde a curva antes da Fonte até ao acesso ao Cemitério. Obra que permitiu: -melhorar a mobilidade pedonal (zonas pedonais ao nível da via); -um melhor reordenamento relativo ao estacionamento de veículos e trouxe medidas de acalmia de tráfego (implementação de via com calçada e largura reduzida, com duas passadeiras sobrelevadas situadas, a Norte e Sul, em dois pontos essenciais de acesso à área urbana de Abiul); -uma melhoria da qualidade ambiental (melhor qualidade do ar e menos ruído ambiente).

37. 37. Realização de obras de requalificação dos arruamentos na Redinha em 2017. Esta intervenção teve como objetivos: o aumento e a melhoria da acessibilidade pedonal; o redesenho do estacionamento, a valorização do património, serviços e comércio local; a melhoria da vivência no espaço público e qualidade ambiental (melhor qualidade do ar e menos ruído ambiente).