Espaços Cidadão

O Espaço Cidadão, é um ponto de atendimento que reúne serviços de diferentes entidades, num único balcão. No Espaço Cidadão é possível ter acesso a inúmeros serviços da administração central, local e de entidades privadas que prestam serviços de claro interesse público.

Nestes novos balcões pode, a título exemplo, tratar-se da Carta de Condução, solicitar nova senha ou uma caderneta predial junto da Autoridade Tributária, apresentar despesas junto da ADSE, tratar de assuntos relativos a emprego e formação profissional, alterar a morada do Cartão de Cidadão, solicitar o Cartão Europeu de Seguro de Doença ou realizar os serviços e-fatura.

Este modelo permite servir melhor o cidadão, de forma mais rápida e próxima, promovendo a literacia digital, por via do apoio assistido, na prestação dos serviços públicos digitais.

SERVIÇOS DISPONÍVEIS:

ACT – AUTORIDADE PARA AS CONDIÇÕES DE TRABALHO

Registo de contrato de trabalhadores estrangeiros.
Queixas e denúncias.
Aquisição de livros e publicações à ACT.
Formulários e minutas.
Contacto com a ACT para esclarecimento de dúvidas.
Simulador: Cálculo do valor a receber no fim do contrato de trabalho.

ADSE – DIREÇÃO-GERAL DE PROTEÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Pedido e renovação de Cartão Europeu de Seguro de Doença.
Pedido de 2ª via de cartão de benificiário (com ou sem alteração de dados).
Emissão de declaração para efeitos de complementaridade.
Emissão de declaração de IRS.
Consultas de conta corrente do beneficiário.
Alteração de nome / IBAN / morada do beneficiário.
Entrega de documentos de despesa.
Navegação assistida ADSE Direta:
- Dados pessoais do beneficiário.
- Cuidados de saúde com limites no regime livre.
- Declaração para efeitos de IRS.
- Documento único de cobrança.
- O meu acesso a prestadores convencionados.
- Conta corrente do regime livre.

DGLAB – DIREÇÃO GERAL DO LIVRO DOS ARQUIVOS E DAS BIBLIOTECAS

Certidões paroquiais.

IGAC – INSPEÇÃO GERAL DAS ATIVIDADES CULTURAIS

Registo de propriedade intelectual – Averbamento.
Registo de propriedade intelectual – Registo de obra.
Registo de propriedade intelectual – Registo de nome literário/artístico.
Registo de propriedade intelectual – Certidão.

IHRU – INSTITUTO DE HABITAÇÃO E DA REABILITAÇÃO URBANA

Porta 65 – Submissão candidaturas.

MINISTÉRIO DA SAÚDE – SERVIÇOS PARTILHADOS

Portal do utente – Cheques dentistas.
Portal do utente – Reclamação/elogio/Sugestão.
Portal do utente – Marcação de consulta.
Portal do utente – listar consulta.
Portal do utente – Cancelar consulta.
Portal do utente – Medicação crónica – prescrição.
Portal do utente – Medicação crónica – consulta de estado de prescrição.
Portal do utente – Medicação crónica – listar autorizações.
Portal do utente – Isenção de taxas moderadoras (pedido).
Portal do utente – Isenção de taxas moderadoras (reclamação).
Portal do utente – Isenção de taxas moderadoras (Histórico).
Portal do utente – Isenção de taxas moderadoras (Alteração/Cancelamento).
Candidaturas Portal do utente – Saúde oral.

DGC – DIREÇÃO-GERAL DO CONSUMIDOR

Receção de reclamações.
Pedidos de informação.
Encaminhamento para a rede de apoio ao consumidor endividado.

SEF – SERVIÇO DE ESTRANGEIROS E FRONTEIRAS

Marcação de renovação da autorização de residência.
Marcação de renovação do Cartão de Residência (para cidadãos da União Europeia e seus familiares).
Marcação de prorrogação da permanência (para cidadãos titulares de visto de trânsito, curta duração ou estada temporária).
SAPA – Sistema automático de pré-agendamento.

ISS – INSTITUTO DA SEGURANÇA SOCIAL

Segurança Social Direta.
Prestação de informações com base nos guias práticos no site ISS.
Pedido de Atendimento por marcação.
Consultar NISS – Pessoa Singular.
Consultar NISS – Pessoa Coletiva.
Simulações – Pensões.
Simulações – Proteção Jurídica.
Simulação – RPC – Contribuição mensal.

CGA – CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES

Requerimento de pensão de sobrevivência.
Pedido de reembolso de pensão de despesas de funeral.
Pedido de subsídio de morte.
Requerimento de subsídio de funeral.
Requerimento de subsídio por assistência de terceira pessoa e de subsídio mensal vitalício.
Requerimento de aposentação de ex-subscritor.
Requerimento de contagem de tempo de ex-subscritor.
Alteração de dados pessoais.
Requerimento para pagamento de quotas de subscritores na situação de licença sem vencimentos e situações equiparadas.

IMT – INSTITUTO DA MOBILIDADE E DOS TRANSPORTES

Carta de Condução:

Revalidação.
2.ª Via (duplicado).
Averbamento do Grupo 2 (restrição 997).
Substituição.

IEFP – INSTITUTO DO EMPREGO FORMAÇÃO PROFISSIONAL

Candidatos – Netemprego – (Re)inscrição para emprego, apresentação a ofertas de emprego, gestão da inscrição para emprego, registo de CV.
Candidaturas eletrónicas – Netemprego – Consulta e gestão de processos, “download” de documentos, submissão de candidaturas.
Entidades – Netemprego – Alteração de dados de entidade, gestão de oferta de emprego, registo de entidade e obtenção de login, registo de oferta de emprego.

AT – AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA

Senhas de acesso – 1.ª vez e recuperação.
Cadernetas prediais – obter.
IRS – Entrega modelo 3.
IRS – obter comprovativo de entrega de declarações.
IRS – obter certidão de liquidação.
Obter certidão de dívida e de não dívida.
Imposto Único de Circulação (IUC) – obter documento para pagamento.
Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) – obter documento para pagamento.
Dívidas fiscais – – obter documento para pagamento.
Coimas – obter documento para pagamento.
E-Fatura – Consulta, recolha, validação de faturas e associação de receitas médicas.
Quitação de rendas – Emissão de recibo eletrónico.
Comunicação anual de rendas recebidas – Modelo 44.

AMA – AGÊNCIA PARA A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

Portal do Cidadão
- Pedido de alteração de morada do Cartão de Cidadão.
- Confirmação de alteração de morada do Cartão de Cidadão.
- Pedido de certidões de registo civil, predial e comercial.
Chave Móvel Digital
- Registo, alteração PIN, cancelamento e desbloqueio.
Orçamento Participativo Portugal
- Orçamento Participativo Portugal – Informação;
- Orçamento Participativo – Submeter proposta

MORADA:

Loja de Cidadão de Pombal
Praça Marquês de Pombal
3100-449 Pombal

Horário – Segunda a Sexta-Feira das 09H00 às 16H00
Tel: 236210526

– ISS – Instituto da Segurança Social ;

Atendimento – De 2ª a 6ª feira das 09H00 às 16H00

Tel: 300 502 502 – D ias Úteis das 09h00 às 18h00

(Custo: Valor de uma chamada para a rede fixa, de acordo com o seu plano tarifário)

– IEFP – Instituto de Emprego e Formação Profissional

Atendimento – 2ª e 6ª feira, das 09H00 às 16H00

Telefone IEFP Delegação de Leiria – 244 239 700 ( 2ª a 6ª feira, das 09H00 às 16H00)

Telefone IEFP Geral 300 010 001 (dias úteis, das 8H00 às 20H00)

(Custo: Valor de uma chamada para a rede fixa, de acordo com o seu plano tarifário)

GPS: 39.913754, -8.628165

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