Abertura de novo procedimento/ Participação Pública Preventiva
Ata da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal – 26/04/2019
Termos de Referência e Oportunidade e Justificação para a Não Sujeição a Avaliação Ambiental
Plano Diretor Municipal
ALTERAÇÃO À 1.ª REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE POMBAL (ALTERAÇÃO AO NOVO REGIME JURÍDICO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO TERRITORIAL E PROGRAMA REGIONAL DE ORDENAMENTO FLORESTAL DO CENTRO LITORAL) - A DECORRER
1ª ALTERAÇÃO (NATUREZA REGULAMENTAR)
ALTERAÇÃO 1ª REVISÃO DO PDM - RERAE
1ª Alteração (Natureza Regulamentar) - Procedimento caducado
Alteração por Adaptação da 1ª Revisão do PDM
Planta de Ordenamento
- Classificação e Qualificação do Solo
- Sistema Patrimonial
- Equipamentos e Infraestruturas
- Recursos Geológicos e Suscetibilidade de Movimentos de Massa em Vertentes
Planta de Condicionantes
Correção Material da 1ª Revisão do PDM
Retificação
1ª Revisão do PDM
Elementos que Constituem o Plano
- Regulamento
0,5 MB (atualizado abril 2015)
- Planta de Ordenamento
- Classificação e Qualificação do Solo
- Estrutura Ecológica Municipal
- Sistema Patrimonial
- Equipamentos e Intraestruturas
- Recursos Geológicos e Suscetibilidade de Movimentos de Massa em Vertentes
- Zonamento Acústico e Zonas de Conflito
- Planta de Condicionantes
- Condicionantes Gerais
- Reserva Agrícola Nacional e Aproveitamentos Hidroagrícolas
- Reserva Ecológica Nacional
- Perigosidade de Incêndio Florestal e Áreas Percorridas por Incêndios
Elementos que Acompanham o Plano
- Relatório do Plano
- Relatório Explicativo das Condicionantes – Servidões Administrativas e Restrições de Utilidade Pública
- Programa de Execução e Plano de Financiamento
- Planta de Enquadramento Regional
- Planta da Situação Existente
- Planta de Compromissos Urbanísticos 13,8 MB
- Planta de Valores Naturais
- Planta de Infraestruturas e Equipamentos de Apoio ao Combate de Incêndios
- Planta de Zonas Inundáveis
- Avaliação Ambiental Estratégica da Revisão do Plano Diretor Municipal de Pombal
- Relatório Ambiental
- Resumo Não Técnico
- Declaração Ambiental
- Relatório de Avaliação da Execução do PDM95
- Relatório de Avaliação da Execução do PDM95 23 MB (atualizado)
- Consolidação dos Aglomerados Urbanos 21 MB
- Relatório de Avaliação da Execução do PDM95
- Diagnóstico, Objectivos e Estratégia de Desenvolvimento 1,7 MB
- Mapa de Ruído
- Mapa de Ruído – Relatório Técnico 6,8 MB
- Mapa de Ruído – Relatório Não Técnico 7,9 MB
- Mapa de Ruído (LDEN) 16,8 MB
- Mapa de Ruído (LN) 19,3 MB
- Articulação do Regulamento Geral do Ruído com o Plano Diretor Municipal – Relatório Técnico 1,5 MB
- Articulação do Regulamento Geral do Ruído com o Plano Diretor Municipal – Relatório Não Técnico 10,0 MB
- Mapa Global de zonas de conflito do concelho (LDEN) 16,5 MB
- Mapa Global de zonas de conflito do concelho (LN) 17,3 MB
- Mapa de Ruído – Relatório Técnico
- Processo de Desafetação e Reclassificação de solos
- Relatório de Reclassificação de Solos 78 MB (anexo) (atualizado)
- Planta comparativa de perímetros urbanos em vigor e propostos 32 MB(atualizado)
- Planta de Reclassificação de Solos 33 MB (atualizado)
- Anexo – Fichas de Caraterização de Perímetros Urbanos em Vigor 152 MB
- Relatório da Proposta de Delimitação e de Exclusão da RAN 21,6 MB
- Carta da RAN em vigor 117 MB
- Carta da Proposta de Delimitação/Exclusão da RAN – inicial 53,8 MB
- Carta da Proposta de Delimitação/Exclusão da RAN – final 58 MB
- Carta da RAN 58 MB
- Relatório da Proposta de Delimitação da REN 102 MB – Adenda 2,6 MB
- Carta da REN em vigor 112 MB
- Carta de Proposta de Delimitação/Exclusão da REN – Inicial (Rev.00) 68 MB
- Carta de Proposta de Delimitação/Exclusão da REN Final (Rev.02.2) 13 MB
- Carta da REN 12 MB
- Relatório de Reclassificação de Solos
- Carta Educativa (Vol I , Vol II, Vol III)5 MB / 1,5MB / 223 KB
- Plano Municipal de Emergência (PMEPC) 49 MB
- Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI)
– Caderno I 23 MB / Caderno II 15 MB - Ficha de dados estatísticos 314 KB (atualizado)
- Relatório de Ponderação dos Resultados da Discussão Pública 17 MB (atualizado)