Plano Diretor Municipal

Aviso Diário da República – Abertura de novo procedimento/ Participação Pública Preventiva

Termos de referência e Oportunidade e justificação para a não sujeição a avaliação ambiental

ATA DE REUNIÃO DE CÂMARA DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 

Aviso diário da República

Relatório de Ponderação da Discussão Pública

Aviso Diário da República – Prorrogação

Aviso Diário da República

Termos de Referência

Aviso Diário da República

Planta de Ordenamento

• Classificação e Qualificação do Solo
• Sistema Patrimonial
• Equipamentos e Infraestruturas
• Recursos Geológicos e Suscetibilidade de Movimentos de Massa em Vertentes

Planta de Condicionantes

• Condicionantes Gerais
• Perigosidade de Incêndio Florestal e Áreas Percorridas por Incêndios

Aviso Diário da República

Planta de ordenamento – Classificação e Qualificação do Solo – Folha 1.01C

Aviso Diário da República

Aviso Diário da República

Elementos que Constituem o Plano

• Regulamento 0,5 MB (atualizado abril 2015)
• Planta de Ordenamento
  • Classificação e Qualificação do Solo 68 MB (atualizado)
  • Estrutura Ecológica Municipal 62 MB (atualizado)
  • Sistema Patrimonial 97 MB (atualizado)
  • Equipamentos e Intraestruturas 10 MB (atualizado)
  • Recursos Geológicos e Suscetibilidade de Movimentos de Massa em Vertentes  17 MB (atualizado)
  • Zonamento Acústico e Zonas de Conflito 15 MB (atualizado)
• Planta de Condicionantes
  • Condicionantes Gerais 12 MB (atualizado)
  • Reserva Agrícola Nacional e Aproveitamentos Hidroagrícolas57 MB (atualizado)
  • Reserva Ecológica Nacional  12 MB (atualizado)
  • Perigosidade de Incêndio Florestal e Áreas Percorridas por Incêndios 14 MB(atualizado)

Elementos que Acompanham o Plano

• Relatório do Plano 6,8 MB (atualizado)
• Relatório Explicativo das Condicionantes – Servidões Administrativas e Restrições de Utilidade Pública   2 MB (atualizado)
• Programa de Execução e Plano de Financiamento   1,7 MB (atualizado)
• Planta de Enquadramento Regional 6,1 MB (atualizado)
• Planta da Situação Existente 15,4 MB (atualizado)
• Planta de Compromissos Urbanísticos 13,8 MB(atualizado)
• Planta de Valores Naturais 16 MB(atualizado)
• Planta de Infraestruturas e Equipamentos de Apoio ao Combate de Incêndios   13 MB(atualizado)
• Planta de Zonas Inundáveis   236 MB(atualizado)
• Avaliação Ambiental Estratégica da Revisão do Plano Diretor Municipal de Pombal
  • Relatório Ambiental   11 MB(atualizado)
  • Resumo Não Técnico  1,9 MB(atualizado)
  • Declaração Ambiental 7,0 MB(atualizado)

	Estudos de Caracterização
Vol.I	Enquadramento   5,0 MB (atualizado) Planta de Enquadramento   4 MB (atualizado)
Vol.II	Caraterização Biofísica    27 MB (atualizado) Carta de Altimetria   25 MB (atualizado) Carta de Declives   40 MB (atualizado) Planta da Rede Hidrográfica e Linhas de Festo    56 MB (atualizado) Planta de Recursos Minerais / Indústria Extrativa   18 MB (atualizado) Planta de Valores Naturais e Corredores Ecológicos de Conetividade   25 MB Planta da Síntese Biofísica    32 MB (atualizado)
Vol.III	Caraterização Demográfica e Sócio-Económica   0,8 MB (atualizado)
Vol.IV	Património   24 MB (atualizado) Planta do Património Arquitetónico, Arqueológico, Palentológico e Natural 33 MB (atualizado)
Vol.V	Equipamentos de Utilização Coletiva, Infraestruturas, Transporte Públicode Passageiros  134 MB (atualizado) Planta de Equipamentos de Utilização Coletiva   31 MB (atualizado) Planta de Rede Pública de Abastecimentos de Água 32 MB (atualizado) Planta de Rede Pública de Drenagem de Águas Residuais   32 MB (atualizado) Planta da Rede Rodoviária, Ferroviária, Eléctrica, Rede de Gás e Outras Infraestruturas  32 MB (atualizado)
Vol.VI	Paisagem  2,5 MB (atualizado) Planta de Sistemas de Paisagem  27 MB (atualizado)
Vol.VII	Ocupação do Território   13 MB (atualizado) Planta de Ocupação do Solo – COS 2007  11 MB (atualizado) Planta de Tipo de Povoamento   31 MB (atualizado) Planta de Indústrias Existentes   32 MB (atualizado)
Vol. VIII	Turismo   2 MB (atualizado)
Vol.IX	Riscos 5 MB (atualizado) Cartografia de Risco – Síntese   17 MB (atualizado)

• Relatório de Avaliação da Execução do PDM95
  • Relatório de Avaliação da Execução do PDM95  23 MB (atualizado)
  • Consolidação dos Aglomerados Urbanos  21 MB
• Diagnóstico, Objectivos e Estratégia de Desenvolvimento  1,7 MB
• Mapa de Ruído
  • Mapa de Ruído – Relatório Técnico 6,8 MB
  • Mapa de Ruído – Relatório Não Técnico 7,9 MB
  • Mapa de Ruído (LDEN) 16,8 MB
  • Mapa de Ruído (LN) 19,3 MB
  • Articulação do Regulamento Geral do Ruído com o Plano Diretor Municipal – Relatório Técnico 1,5 MB
  • Articulação do Regulamento Geral do Ruído com o Plano Diretor Municipal – Relatório Não Técnico 10,0 MB
  • Mapa Global de zonas de conflito do concelho (LDEN) 16,5 MB
  • Mapa Global de zonas de conflito do concelho (LN) 17,3 MB

• Processo de Desafetação e Reclassificação de solos
  • Relatório de Reclassificação de Solos 78 MB (anexo) (atualizado)
  • Planta comparativa de perímetros urbanos em vigor e propostos 32 MB(atualizado)
  • Planta de Reclassificação de Solos 33 MB (atualizado)
  • Anexo – Fichas de Caraterização de Perímetros Urbanos em Vigor 152 MB
  • Relatório da Proposta de Delimitação e de Exclusão da RAN 21,6 MB
  • Carta da RAN em vigor 117 MB
  • Carta da Proposta de Delimitação/Exclusão da RAN – inicial 53,8 MB
  • Carta da Proposta de Delimitação/Exclusão da RAN – final 58 MB
  • Carta da RAN 58 MB
  • Relatório da Proposta de Delimitação da REN 102 MB – Adenda 2,6 MB
  • Carta da REN em vigor 112 MB
  • Carta de Proposta de Delimitação/Exclusão da REN – Inicial (Rev.00) 68 MB
  • Carta de Proposta de Delimitação/Exclusão da REN  Final  (Rev.02.2) 13 MB
  • Carta da REN 12 MB
• Carta Educativa (Vol I , Vol II, Vol III)5 MB / 1,5MB / 223 KB
• Plano Municipal de Emergência (PMEPC) 49 MB
• Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI)
  – Caderno I 23 MB / Caderno II 15 MB
• Ficha de dados estatísticos 314 KB (atualizado)
• Relatório de Ponderação dos Resultados da Discussão Pública 17 MB (atualizado)