COMUNICAÇÃO Nº 2344 – AVISO – Elaboração do Regulamento de Salvaguarda das Aldeias Serranas do Município de Pombal
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Diogo Alves Mateus, presidente da Câmara Municipal de Pombal, torna público para efeitos do disposto no n.º8 do artigo 7.º da Diretiva anexa à Resolução n.º30/2015, de 7 de maio, que esta Câmara Municipal, em reunião ordinária de 19 de junho de 2019, deliberou......
Pedro Filipe Silva Murtinho, Vereador do Urbanismo da Câmara Municipal de Pombal, no uso da competência delegada: Torna público, nos termos e para os efeitos do disposto nos n.ºs 2 e 3 do art.º 27.º, do Dec. Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, na sua redação atual, conjugado com o art.º 54.º do Regulamento Municipal da Urbanização e Edificação, que irá decorrer, por um período de 15 dias, contados a partir do quinto dia após a divulgação do presente aviso no portal do município, a discussão pública relativa à proposta de alteração à licença de operação do loteamento sito na Senhora de Belém - Caseirinhos, freguesia e concelho de Pombal, a que se refere o processo n.º 959/18, apresentada pelos proprietários do lote 11....
Pedro Filipe Silva Murtinho, Vereador do Ordenamento da Câmara Municipal de Pombal, no uso da competência delegada: Torna público, nos termos e para os efeitos do disposto no art.º 89.º, do Dec. Lei nº 80/2015, de 14 de maio (Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, abreviadamente RJIGT), conjugado com o n.º 2 do art.º 12.º do Decreto Lei nº 165/2014, de 5 de novembro, na sua redação atual, que a Câmara Municipal de Pombal deliberou, por unanimidade, na sua reunião ordinária nº 0005/CMP/19, realizada no dia 01 março de 2019, determinar a abertura de um período de discussão pública, pelo período de 15 dias, a contar da publicação do presente aviso no Diário da República, relativa à proposta de alteração à 1ª Revisão do Plano Diretor Municipal, com vista à sua adequação ao RERAE - Regime Extraordinário de Regularização de Atividades Económicas....
Luís Diogo de Paiva Morão Alves Mateus, Presidente da Câmara Municipal de Pombal, para os efeitos do disposto no artigo 101.º do Código de Procedimento Administrativo, torna público que o órgão Câmara Municipal deliberou, em reunião realizada no dia 4 de janeiro de 2019, submeter......
AVISO - Período de Consulta Pública - Projeto de alteração do Regulamento de Transportes Escolares...
Aviso n.º 18661/2018 Abertura de Período de Discussão Pública - Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios...
AVISO - Publicação de Início do Procedimento de Alteração do Regulamento de Transportes Escolares. Data da publicação: 30/11/2018....
Pedro Filipe Silva Murtinho, Vereador do Ordenamento da Câmara Municipal de Pombal, no uso da competência delegada: Torna público, nos termos e para efeitos do disposto no n.º 1 do artigo 76.º, conjugado com o n.º 1 do artigo 119.º, ambos do Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio (novo RJIGT), que a Câmara Municipal, em sua reunião ordinária nº 0024/CMP/18, de 23 de novembro de 2018, deliberou proceder à abertura de novo procedimento de alteração à 1ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Pombal, a qual incidirá sobre o normativo do Plano. ...
Luís Diogo de Paiva Morão Alves Mateus, na qualidade de Presidente da Câmara Municipal de Pombal, torna público, nos termos e para os efeitos do disposto nos n.ºs 2 e 3 do art.º 27.º, do Dec. Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, na sua redação atual, conjugado com o n.º 1 do art.º 54.º do Regulamento Municipal da Urbanização e Edificação, que irá decorrer, por um período de 15 dias, contados a partir do quinto dia após a divulgação do presente aviso no portal do município, a discussão pública relativa à proposta de alteração ao loteamento em Assanha ou Mogo – Charneca, freguesia e concelho de Pombal, a que se refere o processo n.º 517/18, apresentada pela proprietária dos Lotes 8 e 9....
Luís Diogo de Paiva Morão Alves Mateus, na qualidade de Presidente da Câmara Municipal de Pombal, torna público, nos termos e para os efeitos do disposto nos n.ºs 2 e 3 do art.º 27.º, do Dec. Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, na sua redação atual, conjugado com o n.º 1 do art.º 54.º do Regulamento Municipal da Urbanização e Edificação, que irá decorrer, por um período de 15 dias, contados a partir do quinto dia após a divulgação do presente aviso no portal do município, a discussão pública relativa à proposta de alteração ao loteamento sito em Fonte Nova, freguesia e concelho de Pombal, a que se refere o processo n.º 433/18, apresentada pelo proprietário dos Lotes 30 e 31....
Abertura de Período para Discussão Pública Alteração à Licença de Operação de Loteamento Titulado pelo Alvará n.º 1/86...
AVISO - Abertura de Período para Discussão Pública - Alteração à Licença de Operação de Loteamento Titulado pelo Alvará n.º 1/2002...
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