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Pedro Filipe Silva Murtinho, Vereador do Urbanismo da Câmara Municipal de Pombal, no uso da competência delegada: Torna público, nos termos e para os efeitos do disposto nos n.ºs 2 e 3 do art.º 27.º, do Dec. Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, na sua redação atual, conjugado com o art.º 54.º do Regulamento Municipal da Urbanização e Edificação, que irá decorrer, por um período de 15 dias, contados a partir do quinto dia após a divulgação do presente aviso no portal do município, a discussão pública relativa à proposta de alteração à licença de operação do loteamento sito na Senhora de Belém - Caseirinhos, freguesia e concelho de Pombal, a que se refere o processo n.º 959/18, apresentada pelos proprietários do lote 11....

27 Março, 2019

Pedro Filipe Silva Murtinho, Vereador do Ordenamento da Câmara Municipal de Pombal, no uso da competência delegada: Torna público, nos termos e para os efeitos do disposto no art.º 89.º, do Dec. Lei nº 80/2015, de 14 de maio (Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, abreviadamente RJIGT), conjugado com o n.º 2 do art.º 12.º do Decreto Lei nº 165/2014, de 5 de novembro, na sua redação atual, que a Câmara Municipal de Pombal deliberou, por unanimidade, na sua reunião ordinária nº 0005/CMP/19, realizada no dia 01 março de 2019, determinar a abertura de um período de discussão pública, pelo período de 15 dias, a contar da publicação do presente aviso no Diário da República, relativa à proposta de alteração à 1ª Revisão do Plano Diretor Municipal, com vista à sua adequação ao RERAE - Regime Extraordinário de Regularização de Atividades Económicas....

14 Março, 2019

Pedro Filipe Silva Murtinho, Vereador do Ordenamento da Câmara Municipal de Pombal, no uso da competência delegada: Torna público, nos termos e para efeitos do disposto no n.º 1 do artigo 76.º, conjugado com o n.º 1 do artigo 119.º, ambos do Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio (novo RJIGT), que a Câmara Municipal, em sua reunião ordinária nº 0024/CMP/18, de 23 de novembro de 2018, deliberou proceder à abertura de novo procedimento de alteração à 1ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Pombal, a qual incidirá sobre o normativo do Plano.  ...

26 Novembro, 2018

Luís Diogo de Paiva Morão Alves Mateus, na qualidade de Presidente da Câmara Municipal de Pombal, torna público, nos termos e para os efeitos do disposto nos n.ºs 2 e 3 do art.º 27.º, do Dec. Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, na sua redação atual, conjugado com o n.º 1 do art.º 54.º do Regulamento Municipal da Urbanização e Edificação, que irá decorrer, por um período de 15 dias, contados a partir do quinto dia após a divulgação do presente aviso no portal do município, a discussão pública relativa à proposta de alteração ao loteamento em Assanha ou Mogo – Charneca, freguesia e concelho de Pombal, a que se refere o processo n.º 517/18, apresentada pela proprietária dos Lotes 8 e 9....

26 Novembro, 2018

Luís Diogo de Paiva Morão Alves Mateus, na qualidade de Presidente da Câmara Municipal de Pombal, torna público, nos termos e para os efeitos do disposto nos n.ºs 2 e 3 do art.º 27.º, do Dec. Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, na sua redação atual, conjugado com o n.º 1 do art.º 54.º do Regulamento Municipal da Urbanização e Edificação, que irá decorrer, por um período de 15 dias, contados a partir do quinto dia após a divulgação do presente aviso no portal do município, a discussão pública relativa à proposta de alteração ao loteamento sito em Fonte Nova, freguesia e concelho de Pombal, a que se refere o processo n.º 433/18, apresentada pelo proprietário dos Lotes 30 e 31....

26 Novembro, 2018