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Regulamentos

Nesta secção encontram-se os Regulamentos Municipais e Protocolos disponíveis para consulta. Estes documentos encontram-se em formato PDF.

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Regulamento municipal de atribuição de benefícios sociais aos bombeiros voluntários do concelho de Pombal
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Programa de Apoio ao Funcionamento da Unidade de Saúde Familiar — Pombal Oeste (USF Pombal Oeste)
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Regulamento do Conselho Municipal de Segurança de Pombal
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Regulamento Municipal de Atribuição de Apoios às Freguesias
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Regulamento do Programa de Apoio Municipal para Adaptação
e Requalificação de Habitações (AMPARHA)

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Regulamento Municipal dos Sistemas Públicos e Prediais
de Distribuição de Água e de Drenagem de Águas Residuais do Concelho de Pombal

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Regulamento da Actividade de Transporte em Táxi do Concelho de Pombal
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Regulamento de Atribuição de Subsídios à Prática Desportiva
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Regulamento de Liquidação e Cobrança da Taxa pela Exploração de Inertes
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Regulamento de Trânsito do Concelho de Pombal
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Regulamento Municipal de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública
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Regulamento do Centro de Recolha Animal de Pombal
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Regulamento Utilização do Centro Municipal de Exposições – Expocentro
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Regulamento Municipal de Alienação de Lotes e Ocupação do Parque Industrial da Guia
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Regulamento da Biblioteca Municipal de Pombal
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Regulamento do Arquivo Municipal de Pombal
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Regulamento do Parque de Estacionamento Subterrâneo – Praça Marquês de Pombal
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Regulamento de Delimitação de uma Área de Protecção à Fonte da Charneca
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Regulamento de Delimitação de uma Área de Protecção à Fonte do Casal Velho
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Regulamento Municipal de Ruído Ambiente
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Regulamento de Transportes Coletivos Locais de Passageiros do Município de Pombal
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Regulamento Geral das Zonas de Estacionamento de Duração Limitada
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Regulamento dos Cemitérios Municipais
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Regulamento de Atribuição de Medalhas Municipais
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Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo Cultural
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Regulamento de Venda Ambulante
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Regulamento de Funcionamento, Cedência e Utilização do Centro de Apoio ao Desporto de Pombal
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Regulamento dos Circuitos de Minigolfe Municipais de Pombal
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Regulamento Específico do Parque Radical Municipal de Pombal
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Regulamento Específico de Utilização do Estádio Municipal de Pombal
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Regulamento Específico dos Pavilhões Municipais Professor Eduardo
Gomes, das Atividades Económicas, da Caldeira, da Redinha, de Albergaria dos Doze,
do Louriçal e das Meirinhas

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Regulamento Geral das Instalações Desportivas Municipais de Pombal
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Regulamento de Funcionamento, Cedência e Utilização
das Piscinas Cobertas Municipais de Pombal

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Regulamento Municipal da Juventude – Conselho Municipal da Juventude
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Regulamento de Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município de Pombal
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Regulamento de Ocupação do Espaço Público e Publicidade
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Regulamento da Actividade Comercial e de Serviços
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Regulamento Geral de Atribuição de Apoios Diversos no Âmbito das Áreas da Acção Social
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Regulamento Municipal de Remoção e Recolha de Veículos
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Regulamento de Utilização e Cedência dos Auditórios Municipais
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Regulamento dos Museus Municipais
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Regulamento do Plano Director Municipal de Pombal
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Regulamento de Apoio ao Associativismo Juvenil do concelho de Pombal
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Regulamento do Parque de Estacionamento S. Sebastião
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Regulamento de Utilização e Cedência de Autocarros e Outras Viaturas Municipais
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Regulamento dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda
ao Público e de Prestação de Serviços

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Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação
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Regulamento da Residência de Estudantes de Pombal
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Regulamento de Transportes Escolares
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Plano Director Municipal
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