02 Jan COMUN. Nº 2691 – ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
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ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL A REALIZAR NO DIA 4 DE JANEIRO DE 2024, ÀS 9H30, NO SALÃO NOBRE DOS PAÇOS DO MUNICÍPIO
Ponto 1. Período antes da ordem do dia
Ponto 2. Período da ordem do dia
Ponto 2.1. Resumo diário da tesouraria
Ponto 2.2. Pagamentos efetuados
Ponto 2.3. Delegação de competências
Ponto 2.3.1. Comunicação de atos praticados no uso de delegação e subdelegação de competências
Ponto 2.4. Ratificação de atos praticados ao abrigo da delegação e subdelegação de competências
Ponto 2.4.1. Requisição de passes de transporte escolar em serviço regular de transporte de passageiros à Rodoviária do Lis 2 (janeiro a junho 2024) – Ano letivo 2023/2024
Ponto 2.4.2. Rede de Saneamento Doméstico de Assanha da Paz, e Barros da Paz e zona envolvente – Proc. n.º 21/2020 / Revisão de preços.
Ponto 2.4.3. Construção da rede de saneamento dos lugares da Foz, Vale das Moitas, Carriços, Bonitos e São João da Ribeira – Proc. n.º 24/2020 / Revisão de preços.
Ponto 2.4.4. Construção de Redes de Saneamento do lugar do Casal da Rola – Proc. n.º 23/2020 / Revisão de preços.
Ponto 2.4.5. Construção da rede saneamento dos lugares de Ilha de Cima, Moitas Brancas, Ilha de Baixo, Rosados e Silvas – Proc. n.º 61/2020 / Revisão de preços.
Ponto 2.4.6. Requalificação Urbana da Várzea – Proc. n.º 25/2020 / Prorrogação de prazo
Ponto 2.4.7. Natália Figueiredo – Pedido de isenção de taxas pela Ocupação da via Pública
Ponto 2.4.8. Nutrapom – Nutrição Animal de Pombal, Lda. – Licença
Ponto 2.4.9. Silhueta Tropical, Lda. (antigo posto de turismo) – pedido do concessionário
Ponto 2.4.10. Donativos para as Festas do Bodo
Ponto 2.4.11. Majoração da Taxa de IMI para os Imóveis Degradados e Degradados/Devolutos na Área de Reabilitação Urbana da Vila do Louriçal – 2023
Ponto 2.4.12. Majoração da Taxa de IMI para os Imóveis Degradados e Degradados/Devolutos na Área de Reabilitação Urbana de Albergaria dos Doze – 2023
Ponto 2.4.13. Majoração da Taxa de IMI para os Imóveis Degradados e Degradados/Devolutos na Área de Reabilitação Urbana de Abiul – 2023
Ponto 2.4.14. Majoração da Taxa de IMI sobre os Imóveis Degradados ou Degradados e Devolutos na Área de Reabilitação Urbana da Zona Central da Guia – 2023 – Retificação
Ponto 2.4.15. Majoração da Taxa de IMI sobre os Imóveis Degradados ou Degradados e Devolutos na Área de Reabilitação Urbana da Zona Central da Cidade de Pombal – 2023 – Retificação
Ponto 2.5. Obras Públicas e Fornecimento de Bens e Serviços
Ponto 2.5.1. Construção da ETAR, Emissário e Estação Elevatória da Guia – Proc. N.º 79/2008/ Receção definitiva
Ponto 2.6. Obras Particulares
Ponto 2.6.1. Licenças
Ponto 2.6.1.1. Silvina A. Luz
Ponto 2.6.2. Isenção de Taxas
Ponto 2.6.2.1. Oc. via pública – Condomínio Lote 245
Ponto 2.7. Relatórios, Pareceres, Plano de Atividades, Orçamentos, Instrumentos Previsionais
Ponto 2.7.1. Mapa da demonstração do desempenho orçamental do ano de 2023. Saldo da gerência
Ponto 2.8. Regulamentos, Normas de Controlo, Normas de Funcionamento e Planos de Prevenção
Ponto 2.8.1. Proposta de Regulamento dos Fundos de Maneio e Fundos Fixos de Caixa, para o ano de 2024
Ponto 2.8.2. Regulamento Municipal de Incentivo à Natalidade e Apoio à Família – Berço Feliz | Início de Procedimento
Ponto 2.9. Equipamentos e Espaços Públicos
Ponto 2.9.1. Outras
Ponto 2.9.1.1. Concessão de exploração da Cafetaria do Castelo – Processo n.º 008/CPB/SA/23 – Decisão de adjudicação e aprovação da minuta do contrato
Ponto 2.10. Ação Social
Ponto 2.10.1. Pedido de isenção do pagamento de faturas de água | Processo familiar nº 53/2023
Ponto 2.10.2. Pedido de renovação da isenção do pagamento de faturas de água | Processo familiar nº21/2022
Ponto 2.11. Propostas Diversas
Ponto 2.11.1. Donativos – Desporto Escolar
Ponto 2.11.2. Pedido de indemnização | Ressarcimento de danos | Deliberação de 09/06/2022
Ponto 2.11.3. Protocolo de Cooperação Técnica e Financeira, relativo à Remodelação e Ampliação do Centro de Saúde de Pombal – Para conhecimento
Ponto 2.11.4. Protocolo de Cooperação Técnica e Financeira relativo à Construção de Nova Unidade de Saúde do Vale do Arunca – Para conhecimento
Ponto 2.12. Plano Diretor Municipal
Ponto 2.12.1. Relatório sobre o Estado do Ordenamento do Território do Concelho de Pombal (REOT)
Ponto 2.13. Apoios
Ponto 2.13.1. Apoios a Freguesias
Ponto 2.13.1.1. Freguesia de Almagreira | Apoio para colocação de painéis fotovoltaicos no Edifício Sede da Junta de Freguesia – Eco Freguesias
Ponto 2.13.1.2. Freguesia de Almagreira | Apoio para fornecimento e instalação de equipamento de ar condicionado para a Loja Social de Almagreira
Ponto 2.13.1.3. Freguesia de Redinha | Apoio para substituição de telhado
Ponto 2.13.1.4. União de Freguesias de Santiago, São Simão de Litém e Albergaria dos Doze | Reforço ao apoio para pavimentação da cave do armazém de Santiago de Litém
Ponto 2.13.1.5. Freguesia de Meirinhas | Apoio para vedação e limpeza de terreno
Ponto 2.13.1.5. Freguesia de Meirinhas | Apoio para vedação e limpeza de terreno
Ponto 2.13.2. Apoios a Entidades
Ponto 2.13.2.1. Tertúlia Berço da Tauromaquia de Abiul – Apoio para construção de maquete
Ponto 2.13.2.2. Banco Alimentar Contra a Fome de Leiria-Fátima | Apoio para transporte dos alimentos recolhidos nas lojas
Ponto 2.13.2.3. Associação Coral Polifónico do Oeste | Apoio para deslocação a Friburgo, Suíça
Ponto 2.13.3. Isenções de Taxas
Ponto 2.13.3.1. Grupo Desportivo da Pelariga – Pedido de isenção do pagamento das taxas devidas pela emissão da licença especial de ruído
Ponto 2.14. Aprovação de Atas
Ponto 2.14.1. Aprovação da Ata da Reunião Ordinária da Câmara de 21 de dezembro de 2023
Ponto 3. Aprovação por minuta
A Vice-Presidente da Câmara,
Isabel Maria Rodrigues Marto
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