25 Out COMUM. Nº 2652 – SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE 2 DE NOVEMBRO DE 2023
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ORDEM DE TRABALHOS
Paulo Cardoso Correia da Mota Pinto, Presidente da Mesa da Assembleia Municipal de Pombal, convoca, nos termos do artigo 28.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua atual redação e do artigo 15.º do Regimento daquele Órgão Deliberativo, para a sua sessão extraordinária, a realizar no próximo dia 2 de novembro de 2023, quinta-feira, pelas 17:00 horas, no Miniauditório do Teatro-Cine de Pombal, com a seguinte Ordem de Trabalhos:
Ponto 1 – Período da ordem do dia:
Ponto 1.1. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre a 2.ª Alteração à 1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Pombal – Aprovação;
Ponto 1.2. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre Procedimento de Elaboração do Regulamento Municipal de Atribuição e Funcionamento dos Apoios no Âmbito da Ação Social Escolar – Mais Família, Mais Educação | Aprovação de Projeto;
Ponto 1.3. PMUGEST – Relatório de Execução Orçamental – 1.º semestre de 2023 – Para conhecimento;
Ponto 1.4. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre Aquisição de Combustíveis a Granel para o ano 2024 – Autorização prévia para a assunção dos compromissos plurianuais;
Ponto 1.5. Apresentação da Estratégia de Desenvolvimento POMBAL2030 – Para conhecimento.
Pombal, 24 de outubro de 2023
O Presidente da Mesa da Assembleia Municipal de Pombal,
(Paulo Mota Pinto)
