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COMUN. Nº 2640 – Publicitação de Contrato de Prestação de serviços de técnica de animação sociocultural, na modalidade de tarefa – Unidade de Turismo – Museus Municipais – Proc. N.º 067/AJD/SA/23

COMUN. Nº 2640 – Publicitação de Contrato de Prestação de serviços de técnica de animação sociocultural, na modalidade de tarefa – Unidade de Turismo – Museus Municipais – Proc. N.º 067/AJD/SA/23

Pedro Alexandre Antunes Faustino Pimpão, Presidente da Câmara Municipal de Pombal, torna público, de harmonia com a alínea c) do n.º 1, o n.º 2 e o n.º 3, todos do Artigo 5.º, da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, que, por seu despacho de 01 de setembro de 2023, foi adjudicada a seguinte prestação de serviços:

  • Natureza do contrato: Tarefa;

Objecto do contrato: Prestação de serviços de técnica de animação sociocultural, na modalidade de tarefa – Unidade de Turismo – Museus Municipais – Proc. N.º 067/AJD/SA/23;

  • Identificação da Entidade contratada: Ana Sofia Balau Martins Carpinteiro;
  • Retribuição: € 11.400,00, mais IVA;
  • Prazo de execução: 365 dias;
  • Início da produção de efeitos: 13 de setembro de 2023.

A entidade contratada fez prova da regularidade das suas situações tributária e contributiva.

O presente contrato encontra-se dispensado de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.

Vai o presente aviso ser publicitado no Edifício dos Paços do Concelho, no Largo do Cardal 3100-440, Pombal, e na página electrónica do Município em www.cm-pombal.pt.

 

Município de Pombal, 12 de setembro de 2023,

O Presidente da Câmara

(Pedro Pimpão)