16 Jan COMUN. Nº 2705 – ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL
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ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL A REALIZAR NO DIA 18 DE JANEIRO DE 2024, ÀS 9H30, NO EDIFÍCIO DA JUNTA DE FREGUESIA DE VILA CÃ.
1. Período antes da ordem do dia
2. Período da ordem do dia
2.1. Resumo diário da tesouraria
2.2. Pagamentos efetuados
2.3. Delegação de competências
2.3.1. Comunicação de atos praticados no uso de delegação e subdelegação de competências
2.4. Ratificação de atos praticados ao abrigo da delegação e subdelegação de competências
2.5. Obras Públicas e Fornecimento de Bens e Serviços
2.5.1. Freguesia de Carriço / Asfaltagem de Estradas e Caminhos na Freguesia [(Requalificação C.M. 1020 (Vieirinhos – Silveirinha Pequena – Alhais) e C.M. 1021 (Claras – Silveirinha Pequena)] / Abertura de Procedimento
2.5.2. Freguesia de Pelariga / Asfaltagem de Estradas e Caminhos na Freguesia (Requalificação da Rua dos Ninhais e Parque de Estacionamento – Machada) / Abertura de procedimento
2.5.3. Requilificação do Largo da Igreja de Almagreira (Arranjos exteriores) / Abertura de procedimento 2.5.4. Beneficiação dos edifícios certificados para implementação das medidas de melhoria da eficiência energética – Edifício dos Serviços Técnicos – Proc. n.º 08/2022 / Revisão de preços.
2.5.5. Parque Desportivo de Abiul – Proc. n.º 56/2019 – Liberação da caução
2.5.6. Arranjos e Passeios na sede Freguesia de Alb. doze (Largo da Estação de Alb. doze) – Proc. n.º 05/2021 / Liberação da caução
2.5.7. “Construção de Redes de Saneamento do lugar do Casal da Rola” – Proc. n.º 23/2020_ Trabalhos a Menos
2.6. Loteamentos
2.6.1. Pedido de Alteração à Licença de Operação de Loteamento titulada pelo Alvará n.º 4/90 – Lote 35
2.6.2. Pedido de Alteração de Operação de Loteamento (Proc.º inicial n.º 10/04) – Zona Industrial da Guia – Lote 36
2.7. Obras Particulares
2.7.1. Arquiteturas
2.7.1.1. Gonçalo A. C. Henriques
2.7.1.2. Sérgio J. Domingues
2.7.1.3. Guardado & Martins, Lda.
2.7.2. Licenças
2.7.2.1. António J. P. Domingues
2.7.2.2. Iber-Oleff – Componentes Técnicos em Plástico, S.A.
2.7.2.3. Atitude Futura, Lda.
2.7.3. Afastamentos
2.7.3.1. Maria C. A. Bicho
2.7.3.2. Rui E. P. T. Dias
2.7.3.3. Ilídio S. Gonçalves
2.7.3.4. Laurinda R. Cordeiro, Cabeça de Casal de Herança
2.8. Ação Social
2.8.1. Gestão/ Manutenção de Bairros Sociais – Bairro Social S. João de Deus – Atribuição de Habitação em Regime de Arrendamento Apoiado Regime Excecional.
2.8.2. Pedido de Renovação – Candidatura ao Programa Abem – Processo Familiar N.º 45/2021
2.8.3. Pedido de Renovação – Candidatura ao Programa Abem – Processo Familiar N.º 39/2022
2.8.4. Candidatura ao Programa Abem – Processo familiar Nº 10/2024
2.8.5. Candidatura ao Programa Abem – Processo familiar Nº 11/2024
2.8.6. Candidatura ao Programa Abem – Processo familiar Nº 8/2024
2.8.7. Pedido de renovação da isenção do pagamento de faturas de água | Processo familiar nº 374/2017
2.8.8. Pedido de renovação da isenção do pagamento de faturas de água | Processo familiar nº488/2018
2.8.9. Pedido de renovação da isenção do pagamento de faturas de água | Processo familiar nº2/2022
2.8.10. Pedido de renovação da isenção do pagamento de faturas de água | Processo familiar nº 109/2020
2.8.11. Pedido de renovação da isenção do pagamento de faturas de água | Processo familiar nº18/2021
2.8.12. Pedido de renovação da isenção do pagamento de faturas de água | Processo familiar nº 346/2015
2.8.13. Teleassistência Domiciliária – Relatório de 1 de julho de 31 de dezembro de 2023 – Para conhecimento
2.9. Propostas Diversas
2.9.1. Comparticipação Financeira – Candidatura n.º POAPMC-01-74F7-FEAC-000134: Distribuição de Géneros Alimentares e/ou de Bens de Primeira Necessidade – Continente
2.9.2. Proposta Política de Bilheteira – Unidade de Cultura
2.9.3. Atividade concelhia de promoção do Livro e da Leitura – Desafios de Leitura | Rede de bibliotecas de Pombal
2.10. Apoios
2.10.1. Apoios a Freguesias
2.10.1.1. Freguesia do Louriçal – apoio para requalificação do Parque Infantil da Vila do Louriçal
2.10.1.2. Freguesia do Louriçal – Apoio para requalificação do Mercado do Peixe
2.10.1.3. Freguesia do Louriçal – Apoio para Reabilitação do Edifício Sede da Junta de Freguesia
2.10.1.4. Freguesia de Abiul – Apoio para reconstrução de armazém de munícipe carenciado, destruído aquando dos incêndios de 2022
2.10.1.5. Freguesia de Meirinhas – Apoio para obras de adaptação de uma sala da antiga pré-primária para habitação Social
2.10.2. Isenções de Taxas
2.10.2.1. Fábrica da Igreja da Ilha – Pedido de isenção do pagamento de taxas pela emissão das licenças de ocupação da via pública e especial de ruído
2.10.2.2. Fábrica da Igreja Paroquial da Mata Mourisca – Isenção do pagamento das taxas devidas pela emissão da licença especial de ruido
2.10.2.3. Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Pombal – Pedido de isenção do pagamento das taxas devidas pela emissão da licença especial de ruido – Festa nos Mendes
2.11. Reuniões Ordinárias
2.11.1. Marcação das reuniões ordinárias do mês de fevereiro de 2024
2.12. Aprovação de Atas
2.12.1. Aprovação da Ata da Reunião Ordinária da Câmara de 04 de janeiro de 2024
2.13. Intervenções do Público
3. Aprovação por minuta
O Presidente da Câmara,
(Pedro Alexandre Antunes Faustino Pimpão dos Santos)
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