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Nos termos do artigo 77.º e dos n.ºs 2 e 4 do art.º 78.º Dec. Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, na sua redação atual, torna-se público que esta Câmara Municipal, em sua reunião realizada em 04 de janeiro do corrente ano, deliberou por...
Pedro Filipe Silva Murtinho, Vereador do Ordenamento da Câmara Municipal de Pombal: torna público, nos termos e para os efeitos do disposto no n.º 3 do art.º 27.º, do Dec. Lei n. º 555/99, de 16 de dezembro, na sua redação atual, conjugado com o...
Nos termos do art.º 77.º e dos n.ºs 1 e 4 do art.º 78.º Dec. Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, na sua redação atual, torna-se público que esta Câmara Municipal, aprovou por unanimidade, em sua reunião realizada em 21 de dezembro do ano...
Pedro Filipe Silva Murtinho, Vereador do Ordenamento da Câmara Municipal de Pombal, no uso da competência delegada: Torna público, nos termos e para os efeitos do disposto no n.º 5 do art.º 7.º, do Dec. Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, na sua redação...
Pedro Filipe Silva Murtinho, Vereador do Urbanismo, da Câmara Municipal de Pombal, com competência delegada, torna público, nos termos e para os efeitos do disposto no n.º 3 do art.º 27.º, do Dec. Lei n. º 555/99, de 16 de dezembro, na sua redação atual,...
Luís Diogo de Paiva Morão Alves Mateus, na qualidade de Presidente da Câmara Municipal de Pombal, torna público, nos termos e para os efeitos do disposto no n.º 3 do art.º 27.º, do Dec. Lei n. º 555/99, de 16 de dezembro, na sua redação...
Nos termos do art.º 77.º e dos nºs 1 e 4 do art.º 78.º do Dec. Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, na sua redação atual, torna-se público que esta Câmara Municipal, emitiu hoje, o aditamento ao alvará de licença de operação de loteamento...
Luís Diogo de Paiva Morão Alves Mateus, na qualidade de Presidente da Câmara Municipal de Pombal, torna público, nos termos e para os efeitos do disposto no n.º 5 do art.º 7.º, do Dec. Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, na sua redação atual,...
EDITAL - Alteração à Licença de Operação de Loteamento Titulado pelo Alvará n.º 3/2003...
Nos termos do art.º 78.º Dec. Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, na sua redação atual, torna-se público que esta Câmara Municipal, aprovou por unanimidade, em sua reunião realizada em 06 de junho do corrente ano, a alteração ao loteamento, sito em Brejos, da...
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