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Diogo Alves Mateus, Presidente da Câmara Municipal de Pombal, torna público que o Município de Pombal, consciente da degradação e desertificação da zona declarada como Área de Reabilitação Urbana da Zona Central da Cidade de Pombal (ARU), cuja delimitação foi publicada no Diário da República,...
Pedro Filipe Silva Murtinho, Vereador do Pelouro do Ordenamento da Câmara Municipal de Pombal, no uso da competência delegada, torna público, nos termos do n.º 1 e n.º 4 do artigo 13.º do Regime Jurídico da Reabilitação Urbana, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 307/2009, de 23...
Diogo Alves Mateus, presidente da Câmara Municipal de Pombal, torna público para efeitos do disposto no n.º8 do artigo 7.º da Diretiva anexa à Resolução n.º30/2015, de 7 de maio, que esta Câmara Municipal, em reunião ordinária de 19 de junho de 2019, deliberou por...
Pedro Filipe Silva Murtinho, Vereador do Pelouro do Ordenamento da Câmara Municipal de Pombal, no uso da competência delegada, torna público, nos termos do n.º 1 e n.º 4 do artigo 13.º do Regime Jurídico da Reabilitação Urbana, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 307/2009, de 23...
Abertura de Período para Discussão Pública Licença de Operação de Loteamento Pedro Filipe Silva Murtinho, Vereador do Urbanismo da Câmara Municipal de Pombal, no uso da competência delegada: torna público.....
O Município de Pombal recebe na próxima quinta-feira, dia 28 de março, a Bandeira Cidade de Excelência - Nível III, numa cerimónia que decorrerá no Salão Nobre dos Paços do Concelho, às 12H00. A Bandeira Cidade de Excelência – Nível III é uma distinção entregue...
Nos termos do artigo 77.º e dos n.ºs 2 e 4 do art.º 78.º Dec. Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, na sua redação atual, torna-se público que esta Câmara Municipal, emitiu hoje, o aditamento ao alvará de licença de loteamento n.º 1/2002, de...
Nos termos do artigo 77.º e dos n.ºs 2 e 4 do art.º 78.º Dec. Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, na sua redação atual, torna-se público que esta Câmara Municipal, emitiu hoje, o aditamento ao alvará de licença de loteamento n.º 3/2001, de...
Nos termos do art.º 77.º e dos n.ºs 1 e 4 do art.º 78.º Dec. Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, na sua redação atual, torna-se público que esta Câmara Municipal, emitiu hoje, o aditamento ao alvará de licença de loteamento n.º 4/90, de...
Declaração de Prédios Urbanos Degradados - Majoração de IMI...
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