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Pedro Filipe Silva Murtinho, Vereador do Ordenamento da Câmara Municipal de Pombal, no uso da competência delegada: torna público, nos termos e para efeitos do disposto no ponto 6 do artigo 89.º do Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio (novo RJIGT), que a Câmara...
Pedro Filipe Silva Murtinho, Vereador do Ordenamento da Câmara Municipal de Pombal, no uso da competência delegada: torna público que, sob proposta da Câmara Municipal, deliberada em sua reunião pública, realizada em 24 de maio do corrente ano, a Assembleia Municipal de Pombal, aprovou, em...
Pedro Filipe Silva Murtinho, Vereador do Ordenamento da Câmara Municipal de Pombal, no uso da competência delegada:Torna público, nos termos e para efeitos do disposto no n.º 1 do artigo 76.º, conjugado com o n.º 1 do artigo 119.º, ambos do Decreto-Lei n.º 80/2015, de...
Luís Diogo de Paiva Morão Alves Mateus, Presidente da Câmara Municipal de Pombal, torna público, nos termos e para os efeitos do disposto no n.º 1 do art.º 89.º, do Dec. Lei nº 80/2015, de 14 de maio (Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial),...
Ordem de trabalhos da reunião ordinária da Assembleia Municipal - 20 de Dezembro de 2018...
Está a decorrer o período de participação pública preventiva respeitante à abertura de procedimento da 1.ª alteração à 1.ª revisão do PDM de Pombal (natureza regulamentar)....
Pedro Filipe Silva Murtinho, Vereador do Ordenamento da Câmara Municipal de Pombal, no uso da competência delegada:Torna público, nos termos e para efeitos do disposto no n.º 1 do artigo 76.º, conjugado com o n.º 1 do artigo 119.º, ambos do Decreto-Lei n.º 80/2015, de...
Pedro Filipe Silva Murtinho, Vereador do Ordenamento da Câmara Municipal de Pombal, no uso da competência delegada: Torna público, nos termos e para efeitos do disposto no n.º 1 do artigo 76.º, conjugado com o n.º 1 do artigo 119.º, ambos do Decreto-Lei n.º 80/2015, de...
Pedro Filipe Silva Murtinho, Vereador do Ordenamento da Câmara Municipal de Pombal, no uso da competência delegada:Torna público, que a Câmara Municipal, em sua reunião realizada em 08 de novembro de 2017, deliberou, por unanimidade, aprovar, por declaração, nos termos do disposto no n.º 3...
Pedro Filipe Silva Murtinho, Vereador do Ordenamento da Câmara Municipal de Pombal, no uso da competência delegada:...
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