Plano Diretor Municipal

COMUNICAÇÃO Nº 2002 – ALTERAÇÃO À 1.ª REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE POMBAL – REGULARIZAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DE ATIVIDADES ECONÓMICAS

Pedro Filipe Silva Murtinho, Vereador do Ordenamento da Câmara Municipal de Pombal, no uso da competência delegada: torna público que, sob proposta da Câmara Municipal, deliberada em sua reunião pública, realizada em 24 de maio do corrente ano, a Assembleia Municipal de Pombal, aprovou, em...

30 Julho, 2019

COMUNICAÇÃO Nº 1990 – Alteração à 1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Pombal – (Adequação ao Novo Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial e Programa Regional de Ordenamento Florestal do Centro Litoral)

Pedro Filipe Silva Murtinho, Vereador do Ordenamento da Câmara Municipal de Pombal, no uso da competência delegada: Torna público, nos termos e para efeitos do disposto no n.º 1 do artigo 76.º, conjugado com o n.º 1 do artigo 119.º, ambos do Decreto-Lei n.º 80/2015, de...

15 Julho, 2019

COMUNICAÇÃO Nº 1960 – Alteração de Natureza Regulamentar à 1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Pombal – Período de Discussão Pública

Luís Diogo de Paiva Morão Alves Mateus, Presidente da Câmara Municipal de Pombal, torna público, nos termos e para os efeitos do disposto no n.º 1 do  art.º 89.º, do Dec. Lei nº 80/2015, de 14 de maio (Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial),...

29 Abril, 2019

COMUNICAÇÃO Nº 1913 – Ordem de trabalhos da reunião ordinária da Assembleia Municipal – 20 de Dezembro de 2018

Ordem de trabalhos da reunião ordinária da Assembleia Municipal - 20 de Dezembro de 2018...

18 Dezembro, 2018

COMUNICAÇÃO Nº 1912 – Período de Participação Pública Preventiva da 1.ª Alteração à 1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Pombal (natureza regulamentar) – Novo Procedimento

Está a decorrer o período de participação pública preventiva respeitante à abertura de procedimento da 1.ª alteração à 1.ª revisão do PDM de Pombal (natureza regulamentar)....

18 Dezembro, 2018

COMUNICAÇÃO Nº 1903 – AVISO – Abertura de Procedimento da 1ª Alteração à 1ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Pombal (natureza regulamentar)

Pedro Filipe Silva Murtinho, Vereador do Ordenamento da Câmara Municipal de Pombal, no uso da competência delegada: Torna público, nos termos e para efeitos do disposto no n.º 1 do artigo 76.º, conjugado com o n.º 1 do artigo 119.º, ambos do Decreto-Lei n.º 80/2015, de...

26 Novembro, 2018

COMUNICAÇÃO Nº 1748 – AVISO – Abertura de Procedimento da 1ª Alteração à 1ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Pombal (natureza regulamentar)

Pedro Filipe Silva Murtinho, Vereador do Ordenamento da Câmara Municipal de Pombal, no uso da competência delegada: Torna público, nos termos e para efeitos do disposto no n.º 1 do artigo 76.º, conjugado com o n.º 1 do artigo 119.º, ambos do Decreto-Lei n.º 80/2015, de...

15 Maio, 2018

COMUNICAÇÃO Nº 1683 – AVISO – Alteração por Adaptação da 1ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Pombal

Pedro Filipe Silva Murtinho, Vereador do Ordenamento da Câmara Municipal de Pombal, no uso da competência delegada: Torna público, que a Câmara Municipal, em sua reunião realizada em 08 de novembro de 2017, deliberou, por unanimidade, aprovar, por declaração, nos termos do disposto no n.º 3...

24 Novembro, 2017

COMUNICAÇÃO Nº 1681 – AVISO – Prorrogação do Prazo para Elaboração da Alteração de Natureza Regulamentar à 1ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Pombal

Pedro Filipe Silva Murtinho, Vereador do Ordenamento da Câmara Municipal de Pombal, no uso da competência delegada:...

23 Novembro, 2017