COMUNICAÇÃO Nº 1641 – PROJETO DE ALTERAÇÃO DO REGULAMENTO E TABELA DE TAXAS E OUTRAS RECEITAS DO MUNICÍPIO DE POMBAL
Preâmbulo Não obstante o poder regulamentar que detêm, as autarquias locais...
04 Agosto, 2017
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Regulamentos
COMUNICAÇÃO Nº 1639 – AVISO – PROJETO DE ALTERAÇÃO DO REGULAMENTO MUNICIPAL DE ATRIBUIÇÃO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS AOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DO CONCELHO DE POMBAL
Aviso n.º 8428/2007, publicado no Diário da República, 2ª série,...
28 Julho, 2017
COMUNICAÇÃO Nº 1638 – AVISO – PROJETO DE ALTERAÇÃO DO REGULAMENTO DE TRANSPORTES ESCOLARES
Aviso n.º 8429/2007, publicado no Diário da República, 2ª série,...
28 Julho, 2017
COMUNICAÇÃO Nº 1637 – AVISO – PROJETO DE ALTERAÇÃO DO REGULAMENTO DE HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Aviso n.º 8427/2007, publicado no Diário da República, 2ª série,...
28 Julho, 2017