COMUNICAÇÃO Nº 2213 – Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0005/CMP/21 de 26/02/2021

Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0005/CMP/21 de 26/02/2021

1. Período antes da ordem do dia
2. Período da ordem do dia
2.1. Resumo diário da tesouraria
2.2. Pagamentos efetuados
2.3. Delegação de competências
2.3.1. Comunicação de atos praticados no uso de delegação e subdelegação de competências
2.4. Ratificação de atos praticados ao abrigo da delegação e subdelegação de competências
2.5. Obras Públicas e Fornecimento de Bens e Serviços
2.5.1. Construção e Beneficiação de Zonas de Lazer e de Recreio (Parque de Aventura e Lazer de Albergaria dos Doze) – Proc. n.º 36/2018 / Liberação da caução
2.5.2. Arranjos e Passeios na Sede Freguesia Carnide – Proc. n.º 47/2016 / Liberação de Caução
2.5.3. Requalificação do CM 1045 (EN 237 – Casal Fernão João – EM 531) – Proc. n.º 43/2012 / Liberação da caução
2.5.4. “Arranjos e Passeios na sede Freguesia Carriço (Requalificação do Largo e Avenida da Igreja e arruamentos contíguos)” / Processo nrº 34/2015 – Revisão de Preços Definitiva – Índices corrigidos 2020
2.5.5. Pedido de prorrogação de prazo – “Beneficiação e Conservação do Mercado dos Agricultores / Mercado Local \ Cadeias curtas” – Proc. n.º 45/2020
2.5.6. Obras de Requalificação do Convento do Louriçal – Iluminação.
2.5.7. Beneficiação da Casa Manuel Henriques (Recuperação do Edifício) – Proc. n.º 23/2010 / Receção definitiva
2.6. Loteamentos
2.6.1. Proposta de 12.ª Alteração ao Loteamento da Zona lndustrial da Guia – Retificação da Deliberação de 12.02.2021
2.7. Obras Particulares
2.7.1. Arquiteturas
2.7.1.1. António N. Cardoso
2.7.1.2. Lucídio N. Costa
2.7.1.3. Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Pombal
2.7.2. Afastamentos
2.7.2.1. Maria F. F. Mendes
2.7.2.2. Ricardo V. F. Guerreiro
2.7.2.3. José M. M. Nogueira
2.7.2.4. Eduardo P. Santos
2.8. Regulamentos, Normas de Controlo, Normas de Funcionamento e Planos de Prevenção
2.8.1. Aprovação do Regulamento do Fundo Extraordinário de Recuperação Económica – “POMBALAPOIA”
2.8.2. Regulamento de Fundos de Maneio e Fundos Fixos de Caixa – Alteração
2.9. Protocolos, Parcerias, Acordos, Declarações de Compromisso e Cedência de Domínio Público
2.9.1. Acordo de Colaboração Interinstitucional – Sistema de Informação Cadastral Simplificado
2.10. Equipamentos e Espaços Públicos
2.10.1. Mercado Municipal
2.10.1.1. Loja 10 no Mercado Municipal de Pombal
2.11. Ação Social
2.11.1. Candidatura Programa abem: Processo Familiar 08/2021
2.11.2. Benefício Social de Pagamento – Pedido de isenção do pagamento de faturas – Fátima M. M. Reis
2.12. Gestão de Pessoal
2.12.1. Proposta de Acionamento de Reserva de Recrutamento Interna – Carreira/Categoria de Assistente Técnico – Área de Manutenção de Equipamentos/Eletromecânica – Unidade de Saneamento – Modalidade de Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado
2.12.2. Acionamento reserva de recrutamento – Auxiliar de ação educativa
2.13. Propostas Diversas
2.13.1. Rede Escolar – Proposta de alteração da área de influência da Freguesia de Almagreira
2.13.2. Donativo de areia por parte da Firma IMOSA
2.13.3. Exercício de Direito de Preferência do artigo urbano inscrito na matriz sob o n.º 6897/Pombal
2.13.4. Proposta Candidatura ao Aviso Nº POISE 33-2021-02 na tipologia 3.09 – Projeto  de mediadores municipais e interculturais
2.13.5. Comparticipação Financeira Candidatura n.º POAPMC-01-74F2-FEAC-000140: Distribuição de Géneros Alimentares e/ou de Bens de Primeira
Necessidade
2.13.6. Cedência de computadores aos alunos do concelho de Pombal | Ensino à Distância
2.13.7. PMUGEST – Proposta de revogação de deliberação de 2020.12.21
2.13.8. InC2 – Iniciativa Nacional Cidades Circulares – Abertura de concursos para a constituição de redes de cidades circulares – Para Conhecimento
2.14. Plano Diretor Municipal
2.14.1. Área inundávela integrar na alteração da 1ª Revisão do PDM / Estudo Hidrológico do Rio Arunca no Aglomerado Urbano de Pombal
2.15. Apoios
2.15.1. Apoios a Freguesias
2.15.1.1. Freguesia de Meirinhas – Apoio para aquisição de máquina corta relva
2.15.1.2. Freguesia de Pelariga – Apoio para comparticipação no alargamento do acesso ao apeadeiro de Venda Cruz
2.15.1.3. Freguesia de Carnide – Apoio para comparticipação da cobertura do Fontenário de Carnide
2.15.1.4. Apoio à JF Louriçale à UFGIMM, sob a forma de Acordo de Colaboração, para assegurar a segurança e controlo de entradas do Centro de Saúde do Louriçale USF Pombal Oeste, respetivamente
2.15.1.5. Freguesia de Almagreira – Apoio para aquisição de máquina corta relva
2.15.2. Apoios a Entidades
2.15.2.1. Agrupamento de Escolas de Pombal – Apoio para podas e recolha de sobrantes na Escola Secundária de Pombale Escola Básica Marquês de Pombal
2.16. Intervenções do Público
3. Aprovação por minuta

O Presidente da Câmara,
(Luís Diogo de Paiva Morão Alves Mateus, Dr.)