COMUNICAÇÃO Nº 2158 – Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0020/CMP/20 de 21/08/2020

1. Período antes da ordem do dia
2. Período da ordem do dia
2.1. Resumo diário da tesouraria
2.2. Pagamentos efetuados
2.3. Delegação de competências
2.3.1. Comunicação de atos praticados no uso de delegação e subdelegação de competências
2.4. Ratificação de atos praticados ao abrigo da delegação e subdelegação de competências
2.5. Obras Públicas e Fornecimento de Bens e Serviços
2.5.1. Freguesia de Louriçal / Asfaltagem de estradas e caminhos na Freguesia [Requalificação da C.M. 1017 (Louriçal – Cavadas – Torneira (C.M. 1074) – Limite do Concelho) e Arruamentos Lugar de Cavadas e Moita do Boi] / Abertura de procedimento
2.5.2. Requalificação Urbana da Várzea – Proc. n.º 25/2020 – Relatório Final
2.5.3. Requalificação Urbana da Várzea – Proc. N.º 25/2020 / Minuta do contrato
2.5.4. Centro de Formação e Reabilitação Profissional da CERCIPOM – Proc. n.º 40/2020 – Relatório Final
2.5.5. Centro de Formação e Reabilitação Profissional da CERCIPOM – Proc. N.º 40/2020 / Minuta do contrato
2.5.6. Beneficiação e Conservação do Mercado dos Agricultores / Mercado Local \ Cadeias curtas – Proc. n.º 45/2020 – Relatório Final
2.5.7. Beneficiação e Conservação do Mercado dos Agricultores / Mercado Local \ Cadeias curtas – Proc. n.º 45/2020 / Minuta do Contrato
2.5.8. Freguesia de Pelariga / Asfaltagem de estradas e caminhos na Freguesia [Requalificação da E.M. 348-1 (Pombal – Covão da Silva – Vérigo – Pousadas Vedras), Venda da Cruz e Moncalva] – Proc. n.º 35/2020 – Relatório Final
2.5.9. Freguesia de Pelariga / Asfaltagem de estradas e caminhos na Freguesia [Requalificação da E.M. 348-1 (Pombal – Covão da Silva – Vérigo – Pousadas Vedras), Venda da Cruz e Moncalva] – Proc. N.º 35/2020 / Minuta do contrato
2.5.10. Reabilitação do Centro de Saúde do Louriçal/Extensão do Centro de Saúde do Louriçal – Proc. n.º 03/2019 – Prorrogação do prazo de execução
2.5.11. Requalificação da Rua Custódio Freire – Proc. n.º 25/2020 / Revisão de preços.

2.5.12. Construção e Beneficiação de Zonas de Lazer e de Recreio (Parque de Aventura e Lazer de Albergaria dos Doze) – Proc. n.º 36/2018 / Revisão de preços.
2.5.13. Beneficiação e Reparação do Centro de Recolha Animal – Proc. n.º 10/2019 / Receção Provisória
2.5.14. Substituição de caução – Parque de Aventura e Lazer de Albergaria dos Doze – Processo 36/2018
2.6. Loteamentos
2.6.1. Hugo Tavares Construções, Ld.ª
2.7. Obras Particulares
2.7.1. Licenças
2.7.1.1. Monato – Investimentos Imobiliários e Turísticos, Lda.
2.7.2. Afastamentos
2.7.2.1. Ana Paula M. G. Neves
2.7.2.2. Maria Isilda J. Anastácio
2.7.2.3. Manuel C. Lisboa
2.7.2.4. Maria Beatriz J. Antunes
2.7.2.5. Adelino M. Lourenço
2.7.3. Isenção de Taxas
2.7.3.1. David S. Martins
2.7.4. Outros
2.7.4.1. Parecer de localização para instalação de armazenagem de produtos derivados de petróleo – Combustíveis líquidos para trasfega
2.8. Regulamentos, Normas de Controlo, Normas de Funcionamento e Planos de Prevenção
2.8.1. Proposta de Regulamento para o Orçamento Participativo
2.8.2. Designação de equipa de trabalho para revisão do Plano de Prevenção de Riscos de Gestão (incluindo os de corrupção e infrações conexas) deste Município
2.9. Protocolos, Parcerias, Acordos, Declarações de Compromisso e Cedência de Domínio Público
2.9.1. Minuta de Protocolo de Cedência para Ampliação do Parque de Lazer e de Merendas sito em Vale da Sobreira
2.9.2. Minuta de Protocolo de cedência a celebrar entre o Município de Pombale o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I.P.
2.9.3. Proposta de Parceria Município de Leiria – Candidatura CineBanda – Município de Leiria (Líder da candidatura), Municípios de Peniche, Torres Novas, Figueiró doa Vinhos e Pombal / Programação Culturalem Rede – Aviso N.º CENTRO-14-2020-12
2.9.4. Proposta protocolo de Parceria – Candidatura Territórios de Pedra – Município de Ansião (Líder da candidatura), Município de Figueiró dos Vinhos e Município de Pombal / Programação Culturalem Rede – Aviso N.º CENTRO-14-2020-12
2.9.5. Proposta para formalização de Candidatura “Territórios 5 Sentidos – Liderança Pombalcom parceria dos Municípios Sertã e Castanheira de Pera – Programação em Rede – 2.9.6. Minuta de Acordo de Colaboração para Remoção do Amianto
2.10. Ação Social
2.10.1. Pedido de isenção do pagamento do POMBUS – Intenção de Indeferimento
2.11. Gestão de Pessoal
2.11.1. Mobilidade Intercarreiras ou Intercategorias – Proposta de determinação de número máximo
2.12. Propostas Diversas
2.12.1. Alienação da parcela 3 do Parque Industrial Manuel da Mota
2.13. Indemnizações e Compensações
2.13.1. Pedido de Indemnização por Acidente Automóvel (Processo n.º 9/PIAA/2020)
2.14. Plano Diretor Municipal
2.14.1. Prorrogação do prazo de elaboração da alteração à 1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Pombal
2.15. Apoios
2.15.1. Apoios a Freguesias
2.15.1.1. União das Freguesias de Santiago e São Simão de Litém e Albergaria dos Doze – Apoio para abertura da Variante de Albergaria dos Doze – Compensação aos proprietários pela demolição de instalações
2.15.1.2. Freguesia de Pombal – Apoio para aquisição de carrinha para transporte de crianças
2.15.1.3. Apoio à Junta de Freguesia de Meirinhas para Obras de recuperação da Ala Norte do Salão de Coletividades e para serviços de abertura e entupimento de vala para construção do ramal de Água de Abastecimento Público ao Parque de Merendas da Barreira Malhada

2.15.1.4. Apoio à Junta de Freguesia de Meirinhas para Construção de Passeios na Rua da Bela Vista
2.15.2. Apoios a Entidades
2.15.2.1. Grupo Desportivo Guiense – Campo de Futebol de 5 – Apoio para substituição de rede
2.16. Intervenções do Público
2.17. Pedidos de Agendamento Diversos
2.17.1. Proposta de deliberação – N.º de Vereadores a tempo Inteiro
2.17.2. Proposta de deliberação – Alteração do regulamento de Fundos de Maneio e Fundos de Caixa 2020
3. Aprovação por minuta

O Presidente da Câmara,

(Luís Diogo de Paiva Morão Alves Mateus, Dr.)