COMUNICAÇÃO Nº 2131 – Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0019/CMP/20 de 07/08/2020

1. Período antes da ordem do dia
2. Período da ordem do dia
2.1. Resumo diário da tesouraria
2.2. Pagamentos efetuados
2.3. Delegação de competências
2.3.1. Comunicação de atos praticados no uso de delegação e subdelegação de competências
2.4. Ratificação de atos praticados ao abrigo da delegação e subdelegação de competências
2.5. Obras Públicas e Fornecimento de Bens e Serviços
2.5.1. Processo n.º 001/CPI/SA/16 – Aquisição de serviços de seguros: Conclusão do Contrato – Proposta de
liberação de caução
2.5.2. “Beneficiação das instalações da Casa Varela (Obras de acabamentos)” – Proc. n.º04/2019 / Reinicio dos
trabalhos no Piso -1 (cave)
2.5.3. Beneficiação das instalações da Casa Varela (Obras de acabamentos) – Proc. n.º 04/2019 / Relatório de
Gestão
2.5.4. Centro Escolar das Meirinhas – Proc. n.º 23/2016 / Receção provisória
2.5.5. E.M. 532-2 (Barrocas – Carvalhais – Roques – Boldrarias) – Proc. n.º 36/2020 – Relatório Final
2.5.6. E.M. 532-2 (Barrocas – Carvalhais – Roques – Boldrarias) – Proc. n.º 36/2020 / Minuta do Contrato
2.5.7. Construção de Condutas e Estações Elevatórias do Emissário de Carnide Louriçal/ EEAR de S. João
das Tábuas OP N.º 01/2019 – Prorrogação de prazo
2.5.8. Requalificação da Rua Custódio Freire – Proc. n.º 25/2020 / Revisão de preços.
2.6. Loteamentos
2.6.1. António C. Silva
2.6.2. Pedro J. P. Gomes
2.6.3. CEMOPOL – Celuloses Moldadas Portuguesas, S.A.
2.7. Obras Particulares
2.7.1. Arquiteturas
2.7.1.1. Barbeiro e Moreira, Lda.
2.7.1.2. Quinta Do Seixo-Sociedade de Const, Lda.
2.7.1.3. IMOCONDEIXAINTER – Soc. de Gestão Imobiliária, Ld.ª
2.7.2. Afastamentos
2.7.2.1. Maria Emília L. N. Ponte
2.7.2.2. Donzília R. Domingues
2.7.2.3. Maria Ivone N. G. Marques
2.7.3. Pedido de Informação Prévia
2.7.3.1. MTX Solar Ld.ª – Instalação de Central Solar Fotovoltaica
2.7.4. Isenção de Taxas
2.7.4.1. Proposta de isenção de taxas de ocupação da via pública
2.7.4.2. Isenção do pagamento de terrado / Feira do Arnado
2.7.4.3. Ilídio G. Sá
2.7.4.4. Sérgio J. Domingues
2.7.4.5. Década Fluente, Ld.ª
2.7.5. Outros
2.7.5.1. Fernando M. D. Santos
2.8. Protocolos, Parcerias, Acordos, Declarações de Compromisso e Cedência de Domínio Público
2.8.1. Protocolo de Colaboração para gestão do evento “Em dias de Bodo 2020”
2.8.2. Proposta de Minuta de Protocolo de Parceria com a Artemrede no âmbito da candidatura “Territórios
Pertinentes”
2.9. Ação Social
2.9.1. Manuel S. Dias – Pedido de isenção do pagamento das faturas de água
2.9.2. Elisabete J. L. Luz e cônjuge – Apoio para obras de beneficiação/adaptação de habitação
2.9.3. Mário S. Mendes e cônjuge – Apoio para obras de beneficiação/adaptação de habitação
2.10. Gestão de Pessoal
2.10.1. Proposta de Acionamento de Reservas de Recrutamento – Assistentes Técnicos / Assistente Operacional
– área de Jardins
2.11. Trânsito
2.11.1. EN109 – Melhoria das Condições de segurança entre o Km 122+150 e o Km 137+700 –
Condicionamento de trânsito – Para conhecimento
2.12. Propostas Diversas
2.12.1. Empréstimo Bancário até ao montante de 5.804.635,03€ para investimento – Análise de Proposta
Contratual
2.13. Apoios
2.13.1. Apoios a Freguesias
2.13.1.1. União de Freguesias de Santiago S. Simão de Litém e Albergaria – Apoio para requalificação do
Lavadouro do Sourão
2.13.2. Apoios a Entidades
2.13.2.1. Isenção de pagamentos de Água, Saneamento e RSU para IPSS – Prorrogação do prazo
3. Aprovação por minuta
O Vice-Presidente da Câmara,
(Pedro Murtinho – Eng.)