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Ordenamento de Território
- Plano Diretor Municipal
Plano Diretor Municipal
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3.ª Alteração por Adaptação da 1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Pombal: — Adaptação ao Plano de Gestão dos Riscos de Inundações (PGRI) da RH4A — Vouga, Mondego e Lis
Aviso Diário da República (Aviso n.º 19239/2024/2)
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2.ª Alteração por adaptação à 1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Pombal: Planta de Condicionantes — Reserva Agrícola Nacional e Aproveitamentos Hidroagrícolas
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2.ª Alteração à 1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Pombal (Adequação ao Novo Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial e ao Programa Regional de Ordenamento Florestal do Centro Litoral)
Aviso Diário da República (Aviso n.º 310/2024, de 8 de janeiro)
Elementos que Constituem o Plano ( em vigor)
Planta de Ordenamento
Classificação e Qualificação do Solo (8 de janeiro de 2024)
Estrutura Ecológica Municipal (10 de abril de 2014)
Sistema Patrimonial(8 de janeiro de 2024)
Equipamentos e Intraestruturas (8 de janeiro de 2024)
Recursos Geológicos e Suscetibilidade de Movimentos de Massa em Vertentes (10 de Abril de 2014 e 29 de Dezembro de 2017)
Zonamento Acústico e Zonas de Conflito(8 de janeiro de 2024)
Planta de Condicionantes
Condicionantes Gerais(8 de janeiro de 2024)
Reserva Agrícola Nacional e Aproveitamentos Hidroagrícolas(10 de abril de 2014)
Reserva Ecológica Nacional(10 de abril de 2014)
Perigosidade de Incêndio Florestal e Áreas Percorridas por Incêndios (8 de janeiro de 2024)
Elementos que Acompanham o Plano (elementos atualizados à data de 8 de janeiro de 2024)
- Relatório Descritivo e Justificativo
- Relatório de Participação Pública Preventiva
- Relatório de Ponderação da Conferência Procedimental
- Relatório de Ponderação das Reuniões de Concertação
- Relatório de Ponderação da Discussão Pública
- Plano de Financiamento e Fundamentação da Sustentabilidade Económica e Financeira
- Ficha de dados estatísticos
- Avaliação Ambiental Estratégica da 2.ª Alteração à 1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Pombal
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ALTERAÇÃO À 1.ª REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE POMBAL (ALTERAÇÃO AO NOVO REGIME JURÍDICO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO TERRITORIAL E PROGRAMA REGIONAL DE ORDENAMENTO FLORESTAL DO CENTRO LITORAL) - CADUCADO
Aviso n.º 23677/2021 – Declaração de Caducidade do Procedimento
Abertura de novo procedimento/ Participação Pública Preventiva
Ata da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal – 26/04/2019
Termos de Referência e Oportunidade e Justificação para a Não Sujeição a Avaliação Ambiental
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1ª ALTERAÇÃO (NATUREZA REGULAMENTAR)
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ALTERAÇÃO 1ª REVISÃO DO PDM - RERAE
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1ª Alteração (Natureza Regulamentar) - Procedimento caducado
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Alteração por Adaptação da 1ª Revisão do PDM
Planta de Ordenamento
- Classificação e Qualificação do Solo
- Sistema Patrimonial
- Equipamentos e Infraestruturas
- Recursos Geológicos e Suscetibilidade de Movimentos de Massa em Vertentes
Planta de Condicionantes
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Correção Material da 1ª Revisão do PDM
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Retificação
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1ª Revisão do PDM
Elementos que Constituem o Plano
- Regulamento 0,5 MB (atualizado abril 2015)
- Planta de Ordenamento
- Classificação e Qualificação do Solo 68 MB (atualizado)
- Estrutura Ecológica Municipal 62 MB (atualizado)
- Sistema Patrimonial 97 MB (atualizado)
- Equipamentos e Intraestruturas10 MB (atualizado)
- Recursos Geológicos e Suscetibilidade de Movimentos de Massa em Vertentes 17 MB (atualizado)
- Zonamento Acústico e Zonas de Conflito 15 MB (atualizado)
- Planta de Condicionantes
- Condicionantes Gerais 12 MB (atualizado)
- Reserva Agrícola Nacional e Aproveitamentos Hidroagrícolas57 MB (atualizado)
- Reserva Ecológica Nacional 12 MB (atualizado)
- Perigosidade de Incêndio Florestal e Áreas Percorridas por Incêndios 14 MB(atualizado)
Elementos que Acompanham o Plano
- Relatório do Plano6,8 MB (atualizado)
- Relatório Explicativo das Condicionantes – Servidões Administrativas e Restrições de Utilidade Pública 2 MB (atualizado)
- Programa de Execução e Plano de Financiamento 1,7 MB (atualizado)
- Planta de Enquadramento Regional6,1 MB (atualizado)
- Planta da Situação Existente15,4 MB (atualizado)
- Planta de Compromissos Urbanísticos 13,8 MB(atualizado)
- Planta de Valores Naturais16 MB(atualizado)
- Planta de Infraestruturas e Equipamentos de Apoio ao Combate de Incêndios 13 MB(atualizado)
- Planta de Zonas Inundáveis 236 MB(atualizado)
- Avaliação Ambiental Estratégica da Revisão do Plano Diretor Municipal de Pombal
- Relatório Ambiental 11 MB(atualizado)
- Resumo Não Técnico 1,9 MB(atualizado)
- Declaração Ambiental 7,0 MB(atualizado)
- Relatório de Avaliação da Execução do PDM95
- Relatório de Avaliação da Execução do PDM95 23 MB (atualizado)
- Consolidação dos Aglomerados Urbanos 21 MB
- Diagnóstico, Objectivos e Estratégia de Desenvolvimento 1,7 MB
- Mapa de Ruído
- Mapa de Ruído – Relatório Técnico 6,8 MB
- Mapa de Ruído – Relatório Não TécnicoMapa de Ruído – Relatório Não Técnico7,9 MB
- Mapa de Ruído (LDEN) 16,8 MB
- Mapa de Ruído (LN) 19,3 MB
- Articulação do Regulamento Geral do Ruído com o Plano Diretor Municipal – Relatório Técnico 1,5 MB
- Articulação do Regulamento Geral do Ruído com o Plano Diretor Municipal – Relatório Não Técnico 10,0 MB
- Mapa Global de zonas de conflito do concelho (LDEN) 16,5 MB
- Mapa Global de zonas de conflito do concelho (LN) 17,3 MB
- Processo de Desafetação e Reclassificação de solos
- Relatório de Reclassificação de Solos 78 MB (anexo) (atualizado)
- Planta comparativa de perímetros urbanos em vigor e propostos 32 MB(atualizado)
- Planta de Reclassificação de Solos 33 MB (atualizado)
- Anexo – Fichas de Caraterização de Perímetros Urbanos em Vigor 152 MB
- Relatório da Proposta de Delimitação e de Exclusão da RAN 21,6 MB
- Carta da RAN em vigor 117 MB
- Carta da Proposta de Delimitação - Exclusão da RAN – inicial 53,8 MB
- Carta da Proposta de Delimitação - Exclusão da RAN – final 58 MB
- Carta da RAN 58 MB
- Relatório da Proposta de Delimitação da REN 102 MB – Adenda 2,6 MB
- Carta da REN em vigor 112 MB
- Carta de Proposta de Delimitação/Exclusão da REN – Inicial (Rev.00) 68 MB
- Carta de Proposta de Delimitação/Exclusão da REN Final (Rev.02.2) 13 MB
- Carta da REN 12 MB
- Carta Educativa (VOL I , VOL II, VOL III)5 MB / 1,5MB / 223 KB
- Plano Municipal de Emergência (PMEPC) 49 MB
- Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI)
– Caderno I 23 MB / Caderno II 15 MB - Ficha de dados estatísticos 314 KB (atualizado)
- Relatório de Ponderação dos Resultados da Discussão Pública 17 MB (atualizado)
- Plano Diretor Municipal
- 1.ª Alteração à 1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Pombal (Natureza Regulamentar)
- Alteração por Adaptação da 1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Pombal (POC OMG)
- Alteração por adaptação da 1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Pombal (Revogação PU/PP)
- Rectificação da 1.ª revisão do Plano Diretor Municipal de Pombal (1.ª revisão)
- Alteração à 1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Pombal (RERAE)
- Suspensão parcial à 1.ª revisão do Plano Diretor Municipal de Pombal
- Correção material da 1.ª revisão do Plano Diretor Municipal de Pombal
O que é o PDM?
O Plano Diretor Municipal (PDM) é o principal instrumento de gestão territorial à escala municipal, estabelecendo o quadro estratégico de desenvolvimento do concelho de Pombal. Com base em princípios de sustentabilidade, ordenamento e valorização do território, o PDM orienta a ocupação, uso e transformação do solo, sendo vinculativo para entidades públicas e particulares.
Este plano assegura uma visão integrada do território, articulando os diversos interesses públicos e privados, e constitui a base para a elaboração de outros instrumentos de planeamento municipal.
Composição do PDM
O Plano Diretor Municipal é constituído por um conjunto de documentos que se interligam para garantir uma gestão eficaz e transparente do território:
Documentos principais
- Regulamento
Documento normativo que estabelece regras e parâmetros aplicáveis ao uso, ocupação e transformação do solo, com força vinculativa para todos os intervenientes.
- Planta de Ordenamento
Representação gráfica do modelo de organização espacial do território municipal.
- Planta de Condicionantes
Identifica servidões administrativas e restrições de utilidade pública que limitam ou impedem o aproveitamento do solo.
Documentos complementares
- Relatório
Explica a estratégia de desenvolvimento territorial adotada, destacando objetivos e opções fundamentais.
- Relatório Ambiental
Avalia os impactos ambientais do plano e as alternativas consideradas, assegurando a integração de critérios ambientais no planeamento.
- Programa de Execução
Define prioridades de intervenção a curto e médio prazo, bem como o enquadramento de ações a longo prazo, do Estado e do Município.
- Plano de Financiamento
Fundamenta a viabilidade económica e financeira da execução do plano.
Elementos adicionais
- Planta de enquadramento regional;
- Planta da situação existente com a ocupação do solo;
- Planta e relatório dos compromissos urbanísticos existentes;
- Mapa de ruído;
- Relatório da participação pública e ponderação das sugestões recebidas;
- Ficha com dados estatísticos relevantes.
- Informação prática
Para consultar os documentos do PDM de Pombal, aceda à página oficial de instrumentos de gestão territorial https://pdm.cm-pombal.pt/ e no Pombal Geográfico.