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Bolsas de Estudo a Alunos do Ensino Superior
À semelhança dos anos transatos, para o ano letivo 2025/2026, o Município de Pombal irá abrir concurso de atribuição de Bolsas de Estudo a estudantes do Ensino Superior. Para este ano letivo serão atribuídas até 25 bolsas de estudo, conforme deliberação da reunião da Câmara Municipal de 25/09/2025.
A candidatura é feita em formulário próprio para o efeito na plataforma SIGA e apenas estará disponível a partir do dia 01 de novembro até 30 novembro.
Para aceder à plataforma SIGA, deve ser solicitada credencial de acesso, para o endereço eletrónico: candidaturas.bolsasestudo@cm-pombal.pt com indicação do nome completo, data de nascimento e NIF do candidato/a.
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O que são?
As bolsas de estudo revestem a natureza de um apoio pecuniário, para comparticipação nos encargos com a frequência do ensino superior público ou privado (sempre que não exista oferta formativa equivalente no público) pelos estudantes com comprovada insuficiência económica do concelho de Pombal.
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A quem se destina?
Estudantes do ensino superior residentes no Concelho de Pombal, com aproveitamento escolar e em situação de insuficiência económica.
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Requisitos de acesso?
• Ser detentor de nacionalidade portuguesa ou titular de autorização de residência permanente;
• Pertencer a um agregado familiar residente no concelho de Pombal ou ter domicílio fiscal em Pombal, há três anos;
• Ter idade igual ou inferior a 40 anos, até à data limite do prazo fixado para apresentação da candidatura;
• Não ser detentor de outro grau de ensino superior do mesmo nível ou superior àquele em que se encontra inscrito;
• Estar matriculado e inscrito num mínimo de 60% do número total de créditos que formam o ano curricular do curso que frequenta;
• Ter aproveitamento escolar no ano letivo anterior ao da candidatura.
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Como se pode candidatar?
A candidatura deverá ser formalizada através de formulário online disponível na Plataforma SIGA, em siga.edubox.pt.
O acesso à plataforma é efetuado através de credencial individual, devendo o aluno, ou em caso de menoridade, o encarregado de educação, proceder, previamente, ao respetivo pedido através do email candidaturas.bolsasestudo@cm-pombal.pt, indicando o nome completo do aluno/candidato, data de nascimento e número de identificação fiscal (NIF).
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Resultados/Indicadores dos últimos 4 anos
Ano Letivo N.º de Candidaturas N.º de Bolsas Atribuídas Total do Financiamento Novas
Renovações
Total
2021/2022
32 2 6 8 27.580.00€ 2022/2023
26 2 8 10 37.175.00€ 2023/2024
32 2 8 10 40.100,00€ 2024/2025
71 25 - 25 41.000,00€ Total
161 31 22 53 145.855,00€
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Listagem de documentos (aviso de abertura de concurso, regulamento, Listas de classificação, etc)
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Duvidas Frequentes FAQ
QUAL O PRAZO DE CANDIDATURA?
- O concurso decorrerá, normalmente entre 1 a 30 de novembro de cada ano letivo. Se por motivos excecionais este prazo for alterado, nunca será além de dezembro do ano em referência.
QUAIS OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA FORMALIZAR A CANDIDATURA?
- Os constantes no formulário de candidatura.
QUANTAS BOLSAS DE ESTUDO SÃO ATRIBUIDAS ANUALMENTE?
- Nos termos do novo Regulamento Municipal para Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior, o número de bolsas a atribuir, será fixado, anualmente, por deliberação do órgão Câmara Municipal, sob proposta da Unidade de Desenvolvimento Social.
QUAL O MONTANTE DE CADA BOLSA DE ESTUDO?
- Nos termos do novo Regulamento Municipal para Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior, o valor de cada bolsa a atribuir, será fixado, anualmente, por deliberação do órgão Câmara Municipal, sob proposta da Unidade de Desenvolvimento Social, de acordo com a disponibilidade financeira do Município e tem como referencial uma indexação percentual ao valor da retribuição mínima mensal garantida em vigor, não podendo ser inferior a 20%
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Contactos/Mais esclarecimentos