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Serviço de Veterinária e Saúde Pública
- Serviço Médico Veterinário
Serviço Médico Veterinário
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MÉDICA VETERINÁRIA MUNICIPAL
O exercício da atividade do Médico Veterinário Municipal (MVM) está regulamentado pelo Decreto-lei n.º 116/98, de 5 de maio, sem prejuízo de outros diplomas legais específicos aplicáveis, em que o MVM assume papel de grande relevo no âmbito das várias atividades das Ciências Médico Veterinárias nomeadamente nos domínios da:
- Saúde e bem-estar animal;
- Saúde Pública Veterinária;
- Higiene;
- Segurança alimentar.
Médica Veterinária Municipal: Dr.ª Dina Loureiro
Telemóvel: 962 415 859
E-mail: dina.loureiro@cm-pombal.pt
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SAÚDE PÚBLICA
As competências desenvolvidas pelo Gabinete de Serviços Veterinários (GSV), no âmbito da Saúde Pública abrangem a áreas de Higiene, Saúde, Sanidade e Bem-Estar Animal; Saúde Pública Veterinária e da Higiene e Segurança Alimentar dos Produtos de Origem Animal; Controlo da qualidade nutricional, higiene e segurança alimentar de refeições escolares e desenvolvimento de programas de Educação Alimentar junto da comunidade Escolar e Comunidade em geral.
PACE
Encontra-se implementado o Plano de Auditoria e Controlo de Estabelecimentos (PACE), emanado pela Direção Geral Alimentação e Veterinária.
Refeições Escolares
Durante o período escolar são efetuadas visitas ativas a todos os espaços onde se manipulam, confecionam e servem refeições sob responsabilidade da autarquia a fim de garantir e supervisionar a higiene, segurança e qualidade das mesmas.
Eventos
Nos últimos tempos tem sido prestado apoio em todos os eventos promovidos pelo município e respetivas freguesias, nomeadamente feiras medievais, tasquinhas e outras mostras gastronómicas, no que diz respeito à higiene e segurança alimentar.
Sempre que possível é dada formação sobre “Qualidade e Higiene Alimentar em Eventos Temporários e Amovíveis” destinada aos operadores responsáveis pela área de restauração.
Durante a preparação e o decurso dos eventos são efetuadas visitas ao espaço onde os mesmos decorrem com o intuito de auxiliar os participantes da área da restauração bem como de garantir o cumprimento das normas de higiene e segurança alimentar. Pretende-se, dessa forma, salvaguardar os munícipes e contribuir para melhorar ainda mais a qualidade dos eventos realizados no nosso concelho.
Mercado Municipal
Um serviço e um local disponíveis desde 1978.
Reabriu ao público no dia 21 de Dezembro de 2015 após remodelação
A remodelação do Mercado Municipal visou garantir maior qualidade de trabalho e confiança para comerciantes bem como maior conforto, segurança e agrado dos consumidores.
Caracteriza-se por um espaço agradável, moderno e tradicional, contando com uma ampla diversidade de serviços e de produtos disponíveis no comércio a retalho, criando-se assim condições de atratividade comercial, de animação e de dinamização em tudo idênticas a outros locais de comércio da cidade.
O edifício do Mercado Municipal contempla as seguintes valências/espaços:
- 6 Lojas / espaços comerciais polivalentes;
- 1 Estabelecimento de restauração e bebidas;
- 4 Talhos com espaço de venda comum ao interior e ao exterior do Mercado;
- 48 Bancas para venda de frutas e legumes;
- 12 Bancas para venda de pão e produtos de pastelaria;
- 2 Espaços de venda de queijos e de charcutaria;
- 8 Bancas de venda de bacalhau e espécies afins;
- 1 Espaço de venda de peixe congelado;
- 8 Bancas de venda de flores;
- 14 Bancas de venda de pescado;
- 13 Áreas individuais de armazenamento;
- Câmaras de refrigeração para conservação de produtos alimentares;
- Zona de exposição/eventos;
- Armazém/dependência para material, equipamentos, utensílios e produtos de limpeza;
- Gabinete de metrologia;
- Zona de carga e descarga exclusiva para comerciantes;
- Instalações sanitárias públicas;
- Instalações sanitárias para funcionários, incluindo vestiários;
- Área administrativa;
- Sala de reuniões;
- Arquivo;
- Área técnica.
Neste novo espaço, e cumprindo-se os requisitos do nosso tempo, pretende-se o cumprimento de normas nas instalações, equipamentos, transportes, armazenamento, exposição e manuseamentos de alimentos por parte dos operadores, garantindo assim a excelência dos serviços que o consumidor espera encontrar no Mercado.
O Mercado Municipal funcionará no seguinte horário:
2.ª a 6.ª feira Sábado Abertura 7h30m 7h30m Encerramento 16h 15h Para que possa ser garantida a higiene e segurança alimentar nos géneros alimentícios comercializados no Mercado Municipal encontra-se implementado, naquele espaço, o sistema de autocontrolo (HACCP – Hazard Analysis Critical Control Points).
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OUTRAS ATIVIDADES
- Sessões com ASAE (Autoridade de Segurança Alimentar e Económica) na comunidade escolar do concelho:
- Projeto “Alimento Seguro”;
- Projeto “Mãos Limpas”.
- Várias ações de sensibilização subordinadas ao tema “Higiene e Segurança Alimentar”:
- Sessões com ASAE (Autoridade de Segurança Alimentar e Económica) na comunidade escolar do concelho:
