O Conselho Municipal de Educação é uma instância de coordenação e consulta, que tem por objetivo promover, a nível municipal, a articulada intervenção, dos agentes educativos e dos parceiros sociais, analisando e acompanhando o funcionamento do sistema educativa e propondo as ações consideradas adequadas à promoção de maiores padrões de eficiência e eficácia do mesmo.
Constituído em 2003, o Conselho Municipal de Educação de Pombal integra grupos de trabalho específicos, reúne ordinariamente, no inicio e no final de ano letivo e sempre que convocado pelo Presidente.
O Regulamento do Conselho Municipal de Educação do Município de Pombal foi aprovado em sede de Conselho a 21 de junho de 2021 e pode ser consultado aqui.
