Ordenamento de Território
Conteúdo atualizado em18 de março de 2026às 16:21
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Nesta página encontra a informação essencial para quem pretende construir uma casa ou iniciar um negócio no concelho de Pombal. Estão disponíveis orientações sobre os instrumentos de gestão territorial em vigor (como o PDM), os procedimentos urbanísticos a seguir, a documentação necessária, os canais de atendimento disponíveis e os contactos dos serviços técnicos municipais. É também possível aceder ao Balcão Digital para submissão de pedidos de informação prévia, licenciamento ou comunicação prévia de obras. Esta página centraliza os recursos que o Município disponibiliza a cidadãos, empresas e técnicos para garantir que construir em Pombal é mais simples, transparente e acessível.
Poderá também aceder ao Balcão Digital do Município de Pombal, onde estão disponíveis diversos serviços online relacionados com licenciamentos urbanísticos, pedidos de informação prévia, comunicações, certidões, cópias de processos e outros procedimentos associados à urbanização e edificação:
9845
BUPi - Balcão Único do Prédio8476
COPE - Por Uma Ação Climática de Base Local3763
Desenvolvimento Estratégico1077
Empreendimentos de Carácter Estratégico533
Plano Diretor Municipal2099
Planos de Urbanização4142
Planos de Pormenor2450
Pombal Geográfico8098
Relatório sobre o Estado do Ordenamento do Território