Ordenamento de Território
Conteúdo atualizado em18 de março de 2026às 16:21
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Nesta página encontra a informação essencial para quem pretende construir uma casa ou iniciar um negócio no concelho de Pombal. Estão disponíveis orientações sobre os instrumentos de gestão territorial em vigor (como o PDM), os procedimentos urbanísticos a seguir, a documentação necessária, os canais de atendimento disponíveis e os contactos dos serviços técnicos municipais. É também possível aceder ao Balcão Digital para submissão de pedidos de informação prévia, licenciamento ou comunicação prévia de obras. Esta página centraliza os recursos que o Município disponibiliza a cidadãos, empresas e técnicos para garantir que construir em Pombal é mais simples, transparente e acessível.
Poderá também aceder ao Balcão Digital do Município de Pombal, onde estão disponíveis diversos serviços online relacionados com licenciamentos urbanísticos, pedidos de informação prévia, comunicações, certidões, cópias de processos e outros procedimentos associados à urbanização e edificação:
5068
BUPi - Balcão Único do Prédio6492
COPE - Por Uma Ação Climática de Base Local1291
Desenvolvimento Estratégico2528
Empreendimentos de Carácter Estratégico5109
Plano Diretor Municipal2444
Planos de Urbanização997
Planos de Pormenor6157
Pombal Geográfico9305
Relatório sobre o Estado do Ordenamento do Território