Ordenamento de Território
Conteúdo atualizado em18 de março de 2026às 16:21
Passar para o Conteúdo Principal

Nesta página encontra a informação essencial para quem pretende construir uma casa ou iniciar um negócio no concelho de Pombal. Estão disponíveis orientações sobre os instrumentos de gestão territorial em vigor (como o PDM), os procedimentos urbanísticos a seguir, a documentação necessária, os canais de atendimento disponíveis e os contactos dos serviços técnicos municipais. É também possível aceder ao Balcão Digital para submissão de pedidos de informação prévia, licenciamento ou comunicação prévia de obras. Esta página centraliza os recursos que o Município disponibiliza a cidadãos, empresas e técnicos para garantir que construir em Pombal é mais simples, transparente e acessível.
Poderá também aceder ao Balcão Digital do Município de Pombal, onde estão disponíveis diversos serviços online relacionados com licenciamentos urbanísticos, pedidos de informação prévia, comunicações, certidões, cópias de processos e outros procedimentos associados à urbanização e edificação:
4816
BUPi - Balcão Único do Prédio3541
COPE - Por Uma Ação Climática de Base Local5651
Desenvolvimento Estratégico240
Empreendimentos de Carácter Estratégico309
Plano Diretor Municipal3700
Planos de Urbanização4274
Planos de Pormenor4724
Pombal Geográfico5118
Unidades de Execução9388
Relatório sobre o Estado do Ordenamento do Território9303
Estudos Urbanísticos