Igualdade e Não-Discriminação
Conteúdo atualizado em7 de outubro de 2026às 14:01
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Promovida pela Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG) e cofinanciado pelo POISE, teve lugar a abertura de candidaturas ao apoio técnico à elaboração e monotorização da execução e avaliação dos planos para a igualdade, de âmbito municipal, à qual o Município de Pombal concorreu na assunção do cumprimento da alínea q) do nº 1 do artigo 33º da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, em que se atribui à Câmara Municipal a responsabilidade de: “assegurar a integração da perspetiva de género em todos os domínios de ação do município, designadamente através da adoção de planos municipais para a igualdade”.
A candidatura (n.º POISE-01-3422-FSE-000070) foi aprovada e o projeto teve o seu início em março de 2021, de maneira a cumprir com a elaboração do diagnóstico de género e do Plano para a Igualdade que aqui se partilha.
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POMBAL + IGUAL: Plano Municipal para a Igualdade e a Não-Discriminação 2022-20257285
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