COMUNICAÇÃO Nº 2194 – Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0028/CMP/20 de 27/11/2020

1. Período antes da ordem do dia
2. Período da ordem do dia
2.1. Resumo diário da tesouraria
2.2. Pagamentos efetuados
2.3. Delegação de competências
2.3.1. Comunicação de atos praticados no uso de delegação e subdelegação de competências
2.4. Ratificação de atos praticados ao abrigo da delegação e subdelegação de competências
2.5. Obras Públicas e Fornecimento de Bens e Serviços
2.5.1. Freguesia de Vila Cã / Requalificação do Caminho Municipal C.M. 1062 [Troço Pipa – Marco da Pipa
(C.M. 1060) e Arruamentos Limítrofes], Lugar de Vila Cã, Vila Pouca, Casal da Lagoa e Castelo – Proc. n.º 09/2017 –
Revisão de preços
2.5.2. Requalificação da Rua DR. Amadeu Mora (St.º Amaro) – Proc. n.º 15/2019 / Revisão de preços.
2.5.3. Requalificação da zona de interface de transportes (1.ª Fase) – Proc. n.º 47/2020 – Extinção do
Procedimento
2.5.4. Construção da Escola EB1 e JI da Pelariga (Centro Escolar de Pelariga) – Proc. n.º 60/2020 – Decisão de
Adjudicação e Minuta de Contrato
2.5.5. Arranjos e Passeios na Sede Freguesia Meirinhas (Requalificação das Ruas da Bela Vista, Cabine e do
Vale) – Proc. n.º 63/2019 / Receção Provisória
2.5.6. Construção de Redes e Estações Elevatórias de Alhais, Silveirinha Grande, Silveirinha Pequena, Vieirinhos
e Claras – Proc. n.º 26/2017 / Revisão de preços.
2.5.7. Freguesia de Louriçal / CM 1009 Chãs – Casal da Rola / Queitide – Proc. n.º 33/2018 / Receção Provisória
2.5.8. Candidatura ao Aviso n.º Centro-53-2020-08: Expansão Norte da Zona Industrial da Guia – Aprovação do
Projeto de Execução
2.5.9. “Requalificação do Jardim do Cardal” / Processo nrº 39/19 – Revisão de Preços Provisória
2.6. Loteamentos
2.6.1. Alteraçao ao Alvará de Loteamento n.º 8/90 – Lote 14A – Edorinda Nazaré Louro
2.6.2. Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 4/89 – Lotes C e D – Elisa S. S. Batalha

2.6.3. Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 1/2001 – Lote 35 – Lusosicó – Construções, SA
2.6.4. Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 1/91 – Lotes 3,4 e 5 – José M. S. Gonçalves
2.7. Obras Particulares
2.7.1. Arquiteturas
2.7.1.1. Associação Centro Social de São Pedro
2.7.2. Licenças
2.7.2.1. Geopositivo – Engenharia, Lda
2.7.2.2. Fábrica da Igreja Paroquial da Redinha
2.7.2.3. Distripombal – Supermercados, S.A.
2.7.3. Afastamentos
2.7.3.1. António M. Santos
2.7.3.2. Carlos M. S.Rodrigues
2.7.3.3. Fortunato J. Carvalho
2.7.4. Outros
2.7.4.1. Auto de Vistoria ao edifício sito no Largo do Terreiro na Freguesias de Abiul
2.7.4.2. Licenciamento único de ambiente (LUA) das instalações da Cemopol – Celuloses Moldadas
Portuguesas, S.A. – Avaliação de Impacto Ambiental – Consulta Pública
2.7.4.3. Centro Social de Vila Cã – Pedido de Informação Prévia
2.7.4.4. Cercipom – Cooperativa Ensino Reabilitação Cidadão Inadaptado – Pedido de Informação Prévia
2.8. Relatórios, Pareceres, Plano de Atividades, Orçamentos, Instrumentos Previsionais
2.8.1. Orçamento Municipal para o ano de 2021 e Plano Orçamental Plurianual para o quadriénio 2022/2025, e
respetivos anexos
2.8.2. Grandes Opções do Plano para o quinquénio 2021/2025
2.9. Regulamentos, Normas de Controlo, Normas de Funcionamento e Planos de Prevenção
2.9.1. Natal na Cidade 2020 – Mercado de Natal – Normas de Participação
2.9.2. Minuta de Protocolo de Colaboração com a ADILPOM – Natal na Cidade 2020
2.10. Protocolos, Parcerias, Acordos, Declarações de Compromisso e Cedência de Domínio Público
2.10.1. Minuta de Protocolo entre o Município de Pombale a Associação Ajudanimal
2.11. Ação Social
2.11.1. Pedido de isenção do pagamento de faturas de água – Carla Maria J. José
2.11.2. Beneficio Social de Pagamento – Pedido de isenção do pagamento de faturas de água – António Malho
2.11.3. POAPMC-01-74F7-FEAC-000134: Distribuição de Géneros Alimentares e/ou de Bens de Primeira Necessidade – Continente
2.11.4. Candidatura Programa abem: – Processo Familiar n.º 115/2020
2.11.5. Candidatura Programa abem: – Processo Familiar n.º 117/2020
2.11.6. Candidatura Programa abem: – Processo Familiar n.º 118/2020
2.11.7. Candidatura Programa abem: – Processo Familiar n.º 119/2020
2.11.8. Medida excecional de apoio às famílias para mitigação dos efeitos sociais provocados pela pandemia
COVID-19
2.12. Gestão de Pessoal
2.12.1. Mobilidade Intercarreiras ou Intercategorias – Aplicação de critérios
2.12.2. Mapa de Pessoal para 2021
2.13. Propostas Diversas
2.13.1. Transferência de competências para os órgãos municipais e para as entidades intermunicipais – DecretoLei n.º 21/2019, de 30 de janeiro (domínio da educação)
2.13.2. Transferência de competências para os órgãos municipais e para as entidades intermunicipais – DecretoLei n.º 23/2019, de 30 de janeiro (domínio da saúde)
2.13.3. Candidatura ao Programa Cidadãos Ativos | Projeto AELead – Programa de Capacitação dos Líderes do
Futuro
2.13.4. Transferência de Competências dos Municípios para os Órgãos das Freguesias – Decreto Lei 57/2019
de 30 de abril – alíneas d), g), h), i), j), e k) do n.º 1 e do n.º 4 do artigo 2.º
2.13.5. Agência para o Desenvolvimento dos Castelos e Muralhas Medievais do Mondego –
Pagamento de quota do ano 2020
2.14. Apoios
2.14.1. Apoios a Freguesias
2.14.1.1. Junta de Freguesia das Meirinhas – Faixas de Gestão de Combustível
2.14.1.2. Junta de Freguesia de Vermoil – Apoio para construção de passeio na Rua da Estrada de Soure –
Outeiro da Ranha
2.14.1.3. Junta de Freguesia de Meirinhas – Apoio para obras de beneficiação na Travessa do Moinho de
Vento
2.14.1.4. Natal 2020 – Medida de Apoio Extraordinário às Juntas de Freguesia e União de Freguesias
2.14.1.5. Medidas de apoio e de mitigação dos impactos sociais da pandemia COVID-19
2.14.1.6. União de Freguesias da Guia, Ilha e Mata Mourisca – Apoio para construção de escada de
acesso à Casa de Máquinas da Piscina do Vale de Sobreira
2.14.1.7. Junta de Freguesia de Almagreira – Apoio para execução de obras de requalificação do Mercado
2.14.1.8. Junta de Freguesia de Carnide – Apoio para construção de muro no Parque de Estacionamento
do Centro de Saúde
2.14.1.9. Junta de Freguesia de Vermoil – Apoio para aquisição de material para execução de muro no contentor de monstros
2.14.2. Apoios a Entidades
2.14.2.1. Associação Comerciale Serviços de Pombal- Doação de Alcatifas – Natal na Cidade 2020
2.14.2.2. ACRD Louriçal – Retificação/atualização de valores referentes à Época 2018/2019 no âmbito do
“Regulamento de Atribuição de Subsídios à Prática Desportiva”
2.14.2.3. Proposta de Apoio ao AEP no âmbito do Protocolo para utilização do Pavilhão da Escola
Marquês de Pombal
2.14.2.4. Apoio à Santa Casa da Misericórdia da Redinha – Complexo Social Nossa Senhora da Soledade
2.14.2.5. Candidaturas PARES 3.0 | Proposta para Cofinanciar os Projetos Apresentados por Instituições
do Concelho
2.15. Intervenções do Público
3. Aprovação por minuta

O Presidente da Câmara,
(Luís Diogo de Paiva Morão Alves Mateus, Dr.)