COMUNICAÇÃO Nº 2207 – ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL Nº 0004/CMP/21 DE 12/02/2021

Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0004/CMP/21 de 12/02/2021

1. Período antes da ordem do dia
2. Período da ordem do dia
2.1. Resumo diário da tesouraria
2.2. Pagamentos efetuados
2.3. Delegação de competências
2.3.1. Comunicação de atos praticados no uso de delegação e subdelegação de competências
2.4. Ratificação de atos praticados ao abrigo da delegação e subdelegação de competências
2.5. Obras Públicas e Fornecimento de Bens e Serviços
2.5.1. Requalificação da Rua Dr. Amadeu Mora (St.º Amaro) – Proc. n.º 15/2019 / Recepção provisória
2.5.2. Arranjos Urbanísticos e Passeios nas Sedes de Freguesia (Requalificação da Rua da Igreja / S. Simão de Litém) – Proc. n.º 37/2015 / Liberação da Caução
2.5.3. Requalificação da EM 530 (Pombal / Vicentes) e CM 1053 (Vicentes / Cumieira) – Proc. n.º 09/2019 / Recepção provisória
2.5.4. Beneficiação, Reparação e Conservação de Edifícios Escolares (Centro Escolar de Abiúl) – Proc. n.º 84/2008 / Recepção definitiva
2.6. Loteamentos
2.6.1. Município de Pombal – Proposta de 12.ª Alteração ao Loteamento da Zona lndustrial da Guia – Lotes 5, 6, 7, 8, 20, 21, 32, 33 e 34
2.6.2. Sirolis- Préfabricados de Betão, S.A. – Alteração à Operação de Loteamento
2.6.3. Armando G. Lopes – Licenciamento de Operação de Loteamento
2.6.4. Fernando S. Alberto e Fernanda M. Rodrigues – Licenciamento de Operação de Loteamento
2.6.5. Cegonhas do Arunca -Empreendimentos Imobiliários, S.A. – Desafetação do Domínio Público Municipal para o Domínio Privado do Município, do Acesso 5 (àrea :97,50m2)
2.6.6. Rui Pedro L. Gaio – Caducidade
2.6.7. Maria Odete S. Saraiva – Caducidade
2.6.8. Imocanoa – Unipessoal, Lda – Caducidade

2.6.9. Duarte, Gonçalves e Marques, Lda – Caducidade
2.6.10. António G. G. dos Santos – Caducidade
2.7. Obras Particulares
2.7.1. Arquiteturas
2.7.1.1. Planeta dos Gaiatos – Diversões e Tempos Livres, Lda
2.7.1.2. José M. R. Cordeiro
2.7.2. Licenças
2.7.2.1. Dikamar- Industria Proteccao Calcado Lda
2.7.2.2. Adelino J. Ferreira
2.7.2.3. Maria Graciete D. F. Carreira
2.7.2.4. Construções Paulo Bispo, Lda
2.7.3. Afastamentos
2.7.3.1. Lucinda R. Ferreira
2.7.3.2. Tiago M. S. Fernandes
2.7.4. Pedido de Informação Prévia
2.7.4.1. Edifive Construções Lda
2.7.5. Outros
2.7.5.1. Vistoria a antiga fábrica de cerâmica
2.7.5.2. Vistoria a prédio sito em Valdeira
2.7.5.3. Vistoria a um prédio sito na Rua da Escola, em Roubã
2.7.5.4. Vistoria a um edifício sito na Rua da Escola, n.º 34, em Roubã
2.8. Relatórios, Pareceres, Plano de Atividades, Orçamentos, Instrumentos Previsionais
2.8.1. Declarações dos Compromissos Plurianuais e dos Recebimentos e Pagamentos em atraso do ano de 2020 – Lei 08/2012 de 21/02
2.8.2. 1.ª Alteração Modificativa ao Orçamento de 2021 e GOPs 2021/2025
2.9. Regulamentos, Normas de Controlo, Normas de Funcionamento e Planos de Prevenção
2.9.1. Proposta para constituição de fundo de maneio para a Unidade de Cultura
2.9.2. Revisão do Plano de Prevenção de Riscos de Gestão (incluindo os de corrupção e infrações conexas) deste Município | Fixação de novo prazo para elaboração de proposta
2.9.3. Regulamento do Fundo Extraordinário de Recuperação Económica “PombalApoia” –
2.10. Protocolos, Parcerias, Acordos, Declarações de Compromisso e Cedência de Domínio Público
2.10.1. Chegada da Primavera ao Centro Histórico – edição 2021 – Normas de Participação

2.10.2. Minuta de Protocolo a celebrar com a Altice Portugal / Meo – Serviços de Comunicações e Multimédia
2.11. Ação Social
2.11.1. Apoio para obras de beneficiação /adaptação de habitação: Maria Ofélia N. O. Gonçalves
2.11.2. Ação Social Escolar do 1.º CEB – Ano Letivo 2020/2021 | Candidaturas entregues fora do prazo inicialmente definido
2.12. Gestão de Pessoal
2.12.1. Proposta de Acionamento de Reserva de Recrutamento – Assistente Técnico – Departamento Municipal de Águas e Saneamento
2.13. Propostas Diversas
2.13.1. Adesão à Rede Portuguesa de Municípios Saudáveis
2.13.2. Envio de processos de aquisição de bens e serviços para conhecimento à Assembleia Municipal ao abrigo da autorização Genérica, deliberada em 06.12.2019
2.13.3. Alienação de um lote composto por 12 veículos em fim de vida
2.13.4. Veículo em estacionamento indevido / abusivo – FIAT Punto – Matrícula: 31-92-MV
2.14. Apoios
2.14.1. Apoios a Freguesias
2.14.1.1. Junta de Freguesia de Carnide – Apoio para construção de Jardim e Rega Automática – Passeio Ribeirinho
2.14.1.2. Freguesia de Meirinhas – Apoio para Instalação de um Parque Infantil junto à antiga Escola Primária das Meirinhas
2.14.2. Apoios a Entidades
2.14.2.1. Apoio à prática desportiva
2.14.2.2. Apoio à Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Santiago de Litém – Obras no recinto da Capela de Nossa Senhora dos Milagres, Catelaria
3. Aprovação por minuta

O Presidente da Câmara,
(Luís Diogo de Paiva Morão Alves Mateus, Dr.)