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Comunicação Nº 2087 – Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0010/CMP/20 de 09/04/2020

Comunicação Nº 2087 – Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0010/CMP/20 de 09/04/2020

1. Período antes da ordem do dia
2. Período da ordem do dia
2.1. Resumo diário da tesouraria
2.2. Pagamentos efetuados
2.3. Delegação de competências
2.3.1. Comunicação de atos praticados no uso de delegação e subdelegação de competências
2.4. Ratificação de atos praticados ao abrigo da delegação e subdelegação de competências
2.5. Obras Públicas e Fornecimento de Bens e Serviços
2.5.1. Aquisição, Instalação e Beneficiação de Equipamentos para Eficiência Hídrica e Energética/ Investimentos
nos Sistemas em Baixa, com Vista ao Controlo e Redução de Perdas nos Sistemas de Distribuição e Adução de Água –
Proc. n.º 08/2020 – Relatório Final

2.5.2. Aquisição, Instalação e Beneficiação de Equipamentos para Eficiência Hídrica e Energética/ Investimentos
nos Sistemas em Baixa, com Vista ao Controlo e Redução de Perdas nos Sistemas de Distribuição e Adução de Água –
Proc. N.º 08/2020 / Minuta do contrato
2.5.3. Substituição de caução – Processo 05/2017 – Saneamento doméstico dos lugares de Vidoeira, Graceira,
Fétil e Vila Gateira”
2.5.4. Construção, Beneficiação e Reparação de Redes de Água (Reparação de Roturas, Aplicação /
Substituição de Válvulas de Seccionamento, Execução de Ramais e de Pequenas Ampliações da Rede de Abastecimento
Público de Água no Concelho de Pombal) – Proc. n.º 09/2020 – Relatório Final
2.5.5. Construção, Beneficiação e Reparação de Redes de Água (Reparação de Roturas, Aplicação /
Substituição de Válvulas de Seccionamento, Execução de Ramais e de Pequenas Ampliações da Rede de Abastecimento
Público de Água no Concelho de Pombal – Proc. N.º 09/2020 / Minuta do contrato

2.5.6. Requalificação Urbana da Várzea / Abertura de procedimento
2.5.7. “Requalificação do Jardim do Cardal” / Processo n.º 39/19 – Trabalhos complementares – Informação n.º1
2.5.8. “Requalificação do Jardim do Cardal” – Proc. n.º 39/2019 / Minuta do contrato adicional
2.5.9. Construção de Redes de Saneamento do lugar do Casal da Rola/Abertura de Concurso
2.5.10. Construção da Rede de Saneamento dos lugares de Foz, Vale das Moitas, Carriços, Bonitos e São João
da Ribeira/Abertura de Concurso

2.5.11. Requalificação da C+S da Guia – Proc. n.º 18/2017 / Revisão de preços
2.5.12. Freguesia de Pombal / Asfaltagem de Estradas e Caminhos na Freguesia (Arruamentos em Alto dos
Crespos, Crespos, Monte da Cavadinha, Malhos, Afonsos, Cavadinha e Roussa) – Proc. n.º 14/2020
2.5.13. Freguesia de Pombal / Asfaltagem de Estradas e Caminhos na Freguesia (Arruamentos em Alto dos
Crespos, Crespos, Monte da Cavadinha, Malhos, Afonsos, Cavadinha e Roussa) – Proc. N.º 14/2020 / Minuta do
contrato
2.6. Loteamentos
2.6.1. Pedido de Revogação da Licença de Loteamento titulado pelo Alvará 2/85 – Vale Mexias – Barco
2.6.2. Pedido de Alteração à Licença de Loteamento titulada pelo Alvará 1/86 – Lote 15 – Governos
2.7. Obras Particulares
2.7.1. Arquiteturas

2.7.1.1. José G. Soares
2.7.1.2. Nuno F. R. Gomes
2.7.1.3. Tecnosece – Materiais de Construção, Lda
2.7.2. Afastamentos
2.7.2.1. Maria Saudade S. Gomes
2.7.3. Isenção de Taxas
2.7.3.1. Condomínio do prédio sito na Rua João de Barros
2.7.3.2. Condomínio do Prédio sito na Rua de Albergaria dos Doze n.º 43
2.7.3.3. Ismael R. M. Gameiro
2.7.4. Outros

2.7.4.1. Parecer de localização para Instalação do Parque Fotovoltaico – freguesia do Carriço
2.7.4.2. Parecer de localização para a implantação de um Parque Solar Fotovoltaico – Matas do Louriçal
2.8. Protocolos, Parcerias, Acordos, Declarações de Compromisso e Cedência de Domínio Público
2.8.1. Minuta Protocolo de colaboração Municipio de Pombal e Adilpom – Gestão da rede de transportes
escolares de crianças e jovens
2.8.2. Minuta de 3ª Modificação de Contratos Interadministrativos – Gestão de Combustível
2.8.3. Envio de Protocolo de Colaboração no âmbito do Projeto “Produtos Turísticos da Região de Leiria” –
CENTR0-07-2114-FEDER-000065”
2.9. Ação Social
2.9.1. Fernando P. Vieira – Pedido de isenção do pagamento das faturas de água e do ramal de águas residuais
2.9.2. Ana Paula M. Carmo -Pedido de Perdão de Dívida – Intenção de Indeferimento
2.9.3. Ermelinda Ferreira – Pedido de isenção do pagamento de faturas de água

2.10. Gestão de Pessoal
2.10.1. Substituição de membro de júris de recrutamento de cargos dirigentes (direção intermédia de 2.º grau |
Chefe de Divisão de Desenvolvimento Social e Saúde e direção intermédia de 3.ª grau | Chefe de Unidade de Projetos
Educativos e Chefe de Unidade de Turismo) – Informação I-000112/DMRH/20
2.10.2. Recurso hierárquico interposto pelo Dr. António Miguel Ferreira Ribeirinho, tendo como objeto o
despacho que não aceitou os fundamentos invocados na dedução de suspeição do instrutor
2.11. Propostas Diversas
2.11.1. Delegação de competências para decidir em matéria de ocupação de espaço público, mobiliário e
publicidade
2.11.2. Vereador Pedro Brilhante – Proposta para inclusão de assunto na Ordem do Dia da próxima Reunião de
Câmara
2.12. Indemnizações e Compensações
2.12.1. Messias P. Carvalho – Pedido de Indemnização por Acidente Automóvel

2.13. Apoios
2.13.1. Apoios a Freguesias
2.13.1.1. Freguesia das Meirinhas – Apoio para as obras da Requalificação Urbana da Rua do Lagar
2.13.2. Apoios a Entidades
2.13.2.1. Apoio à Fábrica da Igreja Paroquial de Vermoil – Minimizar despesas com reabilitação da Igreja de
Vermoil
2.13.2.2. Apoio à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Pombal – Doação de refeições
durante a pandemia de COVID-19
2.13.2.3. Apoio à Associação Desportiva e Acção Cultural da Charneca – Minimizar despesas com
comemorações do 45º Aniversário
3. Aprovação por minuta

 

O Presidente da Câmara,
(Luís Diogo de Paiva Morão Alves Mateus, Dr.)



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