14 Set COMUNICAÇÃO Nº 1656 – Publicitação de Contrato de Prestação de Serviços – Processo n.º 055/AJD/SA/17
Catarina Pascoal da Silva, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Pombal, por delegação de competências de 21 de Abril de 2017, torna público, de harmonia com a alínea c) do n.º 1, o n.º 2 e o n.º 3, todos do art.º 5.º, da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, que, por seu despacho de 04 de setembro de 2017, foi adjudicada a seguinte prestação de serviços:
- Natureza do contrato: Avença;
Objecto do contrato: Prestação de serviços de Técnico Superior de Proteção Civil para o Gabinete Municipal de Proteção Civil – Processo n.º 055/AJD/SA/17.
- Identificação da Entidade contratada: David Manuel Gonçalves Marques, na qualidade de Técnico Superior de Proteção Civil, portador do Cartão de Cidadão n.º 12825295 2 ZY2, válido até vinte e sete de agosto de 2019, NIF 228908809, residente na rua das Hortas n.º 2, Oveiro, 3440-011 Santa Comba Dão.
- Retribuição: € 13.200,00, mais IVA;
- Prazo de execução: 365 dias;
- Início da produção de efeitos: 08 de setembro de 2017.
A entidade contratada fez prova da regularidade das suas situações tributária e contributiva.
O presente contrato encontra-se dispensado de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.
Vai o presente aviso ser publicitado no Edifício dos Paços do Concelho, no Largo do Cardal 3100-440, Pombal, e na página electrónica do Município em www.cm-pombal.pt.
Município de Pombal, 08 de setembro de 2017.
A Vice-Presidente da Câmara,
Dr.ª Catarina Silva
