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COMUNICAÇÃO Nº 1642 – Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0017/CMP/17 de 10/08/2017

COMUNICAÇÃO Nº 1642 – Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0017/CMP/17 de 10/08/2017

 

  1. Resumo diário da tesouraria
    2. Pagamentos efetuados
    3. Delegação de competências
    3.1. Comunicação de atos praticados no uso de delegação e subdelegação de competências
    4. Ratificação de atos praticados ao abrigo da delegação e subdelegação de competências
    5. Obras Públicas e Fornecimento de Bens e Serviços
    5.1. Ponte sobre o Rio Arunca no Lugar de Reis / Almagreira / Processo nrº 49/2014 – Revisão de Preços Definitiva
    5.2. Construção de Redes de Saneamento de Pelariga – Almagreira (2.ª Fase) / Rede de Drenagem dos Lugares de Pelariga e Venda da Cruz – Proc. Nº1/2005 – Receção Provisória
    5.3. Construção de Redes de Saneamento na Periferia de Pombal (outros) / Lugares de Aldeia dos Redondos e Carregueiro – Proc. Nº4/2005 – Receção Provisória
    5.4. Acesso à Zona Industrial de Meirinhas, a partir do IC2 (KM 139+350)” / Processo nrº 59/2015 – Trabalhos a Menos
    5.5. Acesso à Zona Industrial de Meirinhas, a partir do IC2 (KM 139+350)” / Processo nrº 59/2015 – Revisão de Preços Provisória
    5.6. Reparação e Beneficiação de Obras de Arte e Pontões devido a danos causados por inundações e outras calamidades (Passagem Hidráulica em Vermoil / Santiago de Litém / Processo nrº 04/2015 – Revisão de Preços Definitiva
    5.7. Sistema Integrado de Abastecimento de Água ao Concelho de Pombal a partir de Mata do urso (Pesquisa e Captação de Água em Mata do Urso (Condutas de ligação dos Furos à ETA)) – Proc. n.º 07/2011 – Liberação da Caução
    5.8. Recuperação e Revitalização do Castelo de Pombal e Zona Envolvente, processo n.º 07/20018 – Receção Parcial Definitiva
    5.9. Requalificação da E.N.109 na Guia (Construção de Passeios) – Proc. Nº 56/2015 – Suspensão Parcial
    5.10. Arranjos e passeios na sede de freguesia da Ilha / Requalificação do C.M. 1036-1 (Ilha de Cima – Ilha de Baixo) – Proc. n.º 35/2016 – Suspensão Parcial
    5.11. Fornecimento de Gás Natural para as Instalações do Município – Abertura de Procedimento
    5.12. Relatório final da fase de convite – Processo n.º 002/CPI/SA/16 – Concurso Limitado por Prévia Qualificação – Prestação de serviços para elaboração de cadastro das infraestruturas existentes nos sistemas em baixa de abastecimento de água no Município de Pombal

5.13. Relatório final – Processo n.º 051/AJD/SA/17 – Aquisição de Serviços de Transporte Escolar – Zonas A, B e C – ano letivo 2017/2018
5.14. Beneficiação das Instalações da Casa Varela Proc. Nº 61/2016 – Novo Plano de Trabalhos e Cronograma Financeiro
5.15. Arranjos e Passeios na Sede Freguesia Alb Doze (Revitalização da Praça da Igreja Velha e do Largo Eng.º Guilherme Santos)” – Proc. N.º 02/2017 – Pedido de Prorrogação de Prazo
5.16. Centro Escolar das Meirinhas Proc. Nº 23/2016 – Auto de Suspensão de Prazo, Plano de Trabalhos Ajustado à Suspensão e Cronograma Financeiro Ajustado à Suspensão
6. Loteamentos
6.1. Virgílio Jorge Ponte – Alteração à Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará n.º 5/93 – Alteração da Delimitação do Loteamento
6.2. Desafetação de uma área de domínio público municipal para o domínio privado do município no loteamento da Zona Industrial da Guia
7. Obras Particulares
7.1. Arquiteturas
7.1.1. Manuel António Gomes
7.1.2. Distripombal Supermercados, S.A.
7.1.3. Liguel – Adubos e Calcários, Lda
7.2. Licenças
7.2.1. Andreia Maria Duarte Moderno
7.2.2. Paulo Jorge Carreira Pereira
7.3. Afastamentos
7.3.1. Carlos Manuel Domingues
7.3.2. José das Neves Fernandes
7.3.3. Lília das Neves Pires de Matos
7.3.4. Teresa Soares Gonçalves
8. Relatórios, Pareceres, Plano de Atividades, Orçamentos, Instrumentos Previsionais
8.1. Relatório Semestral da Atividade do Gabinete Jurídico e Contencioso em Matéria Contraordenacional – Para Conhecimento
8.2. Mapa de Aquisição de Serviços – Para Conhecimento
8.3. Cedências de Transportes Coletivos de Passageiros – Julho de 2017 – Para Conhecimento
9. Protocolos, Parcerias, Acordos, Declarações de Compromisso e Cedência de Domínio Público
9.1. Atividades de Enriquecimento Curricular – Ano letivo 2017/2018 – Minutas de Protocolo
9.2. Cedência da Escola Básica de Salgueiro à Associação de Caçadores da Pelariga – Minuta de Protocolo
9.3. Construção do Parque de Estacionamento do Centro Escolar de Carnide – Minuta de Acordo de Colaboração

9.4. Criação de Centro de Alto Rendimento de Karaté em Pombal – Minuta de Protocolo
9.5. Minuta de Protocolo de Parceria a Celebrar com a Associação Caminhos de Fátima
9.6. Minuta de Protocolo de Cooperação Técnica e Financeira a Celebrar com a Santa Casa da Misericórdia de
Pombal
10. Património Municipal
10.1. Centro de Saúde de Pombal – Processo de Justificação Notarial
11. Equipamentos e Espaços Públicos
11.1. Cemitérios
11.1.1. Prestações
11.1.1.1. Manuel Silva Gonçalves – Pagamento de Sepultura em Prestações
12. Ação Social
12.1. Adélia Sofia dos Santos Ferreira – Regime Excecional – Arrendamento Apoiado
12.2. Domingos Marques – Construção de Casa de Banho Adaptada a Pessoas com Mobilidade Condicionada
12.3. Florêncio Mota Silva – Candidatura Programa AMPARHA
12.4. Lucinda da Silva Domingues – Pedido de Isenção do Pagamento de Ramal de Águas Residuais
13. Propostas Diversas
13.1. Aceitação da Doação de Bens Móveis das Antigas Instalações do Serviço de Finanças de Pombal
13.2. Constituição de Equipa de Análise das Propostas de Exploração da Quinta de Santana
14. Indemnizações e Compensações
14.1. Pedido de Indemnização – Requerente: Aleksandr Kirikov
15. Apoios
15.1. Apoios a Entidades
15.1.1. Associação Desportiva e Cultural os “Unidos do Pinheirinho” – Obras de  reservação do Edifício Sede
15.1.2. Fábrica da Igreja Paroquial de Vila Cã – Obras no Salão da Capela do Chão do Ulmeiro
15.2. Isenções de Taxas
15.2.1. Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia do Louriçal – Pedido de Emissão de Licença Especial de Ruído e Isenção da Taxa – Festa em Honra de Nosso Senhor das Misericórdias
15.2.2. Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Pombal – Pedido de Emissão de Licença Especial de Ruído e Isenção da Taxa – Festa Sagrado Coração de Jesus
15.2.3. Fábrica da Igreja Paroquial de Vermoil – Pedido de Emissão de Licença Especial de Ruído e Isenção da Taxa – Festa Sagrado Coração de Jesus
15.2.4. Fábrica da Igreja Paroquial de Vermoil – Pedido de Emissão de Licença Especial de Ruído e Isenção da Taxa – Festa Nossa Senhora da Nazaré

15.2.5. Fábrica da Igreja Paroquial de Vermoil – Pedido de Emissão de Licença de Ocupação de Via Pública e Isenção da Taxa – Festa em Honra de Nossa Senhora da Nazaré
15.2.6. Comissão de Festas da Capela da Charneca – Pedido de Emissão de Licença de Ocupação de Via Pública e Isenção da Taxa – Procissão em Honra Sagrado Coração de Jesus
15.2.7. Passo Notável – Associação – Pedido de Isenção da Taxa de Licença Especial de Ruído – Festa em Honra de Nossa Senhora da Luz
15.2.8. Fábrica da Igreja Paroquial da Redinha – Pedido de Isenção da Taxa de Licença Especial de Ruído – Festa em Honra de Nossa Senhora do Pranto

A Vice-Presidente
Dr.ª Catarina Pascoal da Silva



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