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COMUNICAÇÃO Nº 1636 – Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0016/CMP/17 de 26/07/2017

COMUNICAÇÃO Nº 1636 – Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0016/CMP/17 de 26/07/2017

  1. Resumo diário da tesouraria
  2. Pagamentos efetuados
  3. Delegação de competências

3.1. Comunicação de atos praticados no uso de delegação e subdelegação de competências

  1. Ratificação de atos praticados ao abrigo da delegação e subdelegação de competências
  2. Obras Públicas e Fornecimento de Bens e Serviços

5.1. Construção de Redes de Saneamento de Pelariga – Almagreira (Rede de Drenagem dos Lugares de Meires e Tinto e Redes de Drenagem dos Lugares de Reis, Paço, Vascos, Lagares e Almagreira) – Proc. n.º 78/2008 – Liberação de Caução

5.2. Corredor Ecológico Ribeirinho ao Longo do Rio Arunca (Troço entre o Pavilhão das Atividades Económicas e a Piscina Municipal) – Proc. Nº 26/2015 – Revisão de Preços

5.3. Pista de Atletismo (Conceção e Execução) – Proc. n.º 25/2010 – Receção Definitiva

  1. Obras Particulares

6.1. Arquiteturas

6.1.1. Andreia Maria Duarte Moderno

6.1.2. Manuel dos Santos Lopes

6.1.3. Maria Lucília Silva Silvestre Duarte

6.1.4. Adelino Duarte da Mota, S.A.

6.1.5. DistriMagi – Gestão de Máquinas Automáticas, Lda.

6.1.6. Preceram – Indústrias de Construção, S.A.

6.2. Licenças

6.2.1. Artur Manuel Pereira Carreira

6.2.2. DMDI – Artigos Ópticos, Lda

6.2.3. Elísio Lopes Fernandes

6.2.4. José Manuel Freitas Pinheiro

6.2.5. Norberto Rodrigues Domingues

6.2.6. Associação Centro Social do São Pedro

6.2.7. Hilário de Jesus Duro

6.3. Afastamentos

6.3.1. Carminda Silva Marques Jorge

6.3.2. Fernanda Simões Vale Cardoso

6.3.3. Luís Miguel Oliveira Martins

6.3.4. Manuel Duarte Domingues

6.3.5. Carlos Armindo Frazão Faria

6.3.6. Carlos Manuel Gameiro Lopes

6.4. Outros

6.4.1. Belo Solutions, Lda. – Regime Excecional de Regularização de Estabelecimentos e Explorações de Atividades Industriais, tipo 3 – Decreto-Lei n.º 165/2014, de 5 de novembro – Deliberação Final – Para Conhecimento

  1. Património Municipal

7.1. Alienação do Lote 1F do Parque Industrial Manuel da Mota

  1. Equipamentos e Espaços Públicos

8.1. Piscina

8.1.1. Encerramento da Piscina Municipal durante as Festas do Bodo

8.1.2. Atividades Comemorativas do Dia Internacional da Juventude

  1. Ação Social

9.1. Adérita Neves Catarro – Renovação da Isenção do Pagamento das Faturas de Água

9.2. Maria Luísa Quaresma Pinto da Rocha Cabral – Isenção do Pagamento do Passe Mensal de Transportes Coletivos Locais de Passageiros do Município

  1. Gestão de Pessoal

10.1. Pedido de Autorização para Abertura de Procedimentos Concursais

10.2. Acionamento de Reserva de Recrutamento – Área de Auxiliar de Ação Educativa

  1. Apoios

11.1. Apoios a Freguesias

11.1.1. União das Freguesias de Santiago e São Simão de Litém e Albergaria dos Doze – Acordo de Colaboração para Realização de Obras na Rede de Esgotos Domésticos

11.1.2. Junta de Freguesia de Carnide – Acordo de Colaboração para Melhoramentos em Habitação Social

11.2. Isenções de Taxas

11.2.1. Associação Recreativa, Desportiva e Cultural dos Bernardos – Pedido de Emissão de Licença Especial de Ruído e Isenção da Taxa

11.2.2. Associação Recreativa Critérios e Tradições – Pedido de Emissão de Licença Especial de Ruído e Isenção da Taxa

11.2.3. Centro Recreativo, Folclórico e Artístico dos Antões – Pedido de Emissão de Licença Especial de Ruído e Isenção da Taxa

11.2.4. Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Louriçal – Pedido de Emissão de Licença Especial de Ruído e Isenção da Taxa

11.2.5. Fábrica da Igreja Paroquial da Redinha – Pedido de Emissão de Licença Especial de Ruído e Isenção da Taxa

11.2.6. Associação Recreativa e de Lazer do Pik-Nik – Pedido de Emissão de Licença Especial de Ruído e Isenção da Taxa

11.2.7. Comissão da Fábrica da Igreja Paroquial de Vermoil – Pedido de Emissão de Licença Especial de Ruído e Isenção da Taxa

11.2.8. Núcleo de Aventura e Desporto de Albergaria dos Doze – Pedido de Emissão de Licença Especial de Ruído e Isenção da Taxa

11.2.9. Associação Cultural e Recreativa de Anços – Pedido de Emissão de Licença de Ocupação de Via Pública e Isenção da Taxa

  1. Intervenções do Público

 

O Presidente da Câmara,

Luís Diogo de Paiva Morão Alves Mateus, Dr.



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