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COMUNICAÇÃO Nº 1617 -Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0014/CMP/17 de 29/06/2017

COMUNICAÇÃO Nº 1617 -Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0014/CMP/17 de 29/06/2017

  1. Resumo diário da tesouraria
  2. Pagamentos efetuados
  3. Delegação de competências

3.1. Comunicação de atos praticados no uso de delegação e subdelegação de competências

  1. Ratificação de atos praticados ao abrigo da delegação e subdelegação de competências
  2. Loteamentos

5.1. Imocanoa – Unipessoal, Lda – Alteração à licença de Operação de Loteamento Titulado pelo Alvará n.º 4/2002: Lote 72 e 73
6. Obras Particulares

6.1. Arquiteturas

6.1.1. Carlos Alberto Silva Oliveira

6.1.2. DSP – Distribuição Sportswear Promocional, S.A.

6.1.3. Meirilagar – Lagar de Azeite, Lda

6.1.4. Vítor Manuel Eusébio dos Santos

6.2. Licenças

6.2.1. Anthony Gonçalves Fernandes

6.3. Afastamentos

6.3.1. Aires Jorge da Silva

6.3.2. Armindo Jesus Jorge

6.3.3. Emídio dos Santos Gonçalves Batista

6.3.4. Maria Madalena Gonçalves Simões

6.3.5. Rui Jorge Calvete

6.4. Isenção de Taxas

6.4.1. Condomínio do Prédio sito na Rua Carlos Alberto Mota Pinto

6.4.2. Condomínio sito na Rua Rancho Típico de Pombal

6.5. Outros

6.5.1. Herdeiros de Mário Marques e de Maria do Sacramento dos Santos Brito – Auto de Vistoria

  1. Regulamentos, Normas de Controlo, Normas de Funcionamento e Planos de Prevenção

7.1. Pedido de fundo fixo de caixa para o colaborador Silvério Rodrigues Marto – Proposta de Revisão ao Regulamento de Fundos de Maneio e Fundos Fixos de Caixa

  1. Protocolos, Parcerias, Acordos, Declarações de Compromisso e Cedência de Domínio Público

8.1. Núcleo do Sporting Club de Portugal de Pombal – Protocolo Cedência de Instalações

8.2. Minuta de Protocolo a celebrar entre o Município de Pombal e o Município de Soure

  1. Equipamentos e Espaços Públicos

9.1. Cemitérios

9.1.1. Prestações

9.1.1.1. Orlando da Silva Ponciano – Pedido de pagamento de sepultura a prestações
10. Taxas, Preços e Impostos

10.1. Tabela de Preços para o Bar temporário das Piscinas Municipais – verão 2017
11. Ação Social

11.1. Maria de Jesus Carlos – Pedido de Apoio – Teleassistência Domiciliária

11.2. Arminda da Silva Vaz – Pedido de Apoio – Teleassistência Domiciliária

11.3. Prudêncio Ferreira Gomes – Pedido de Apoio – Teleassistência Domiciliária

  1. Propostas Diversas

12.1. Aviso de Abertura de Procedimento para Celebração de Contrato de Associação – Emissão de Parecer

  1. Indemnizações e Compensações

13.1. Cristina Capitão Batista Cintrão – Pedido de Indemnização por Acidente de Automóvel

  1. Apoios

14.1. Apoios a Entidades

14.1.1. Apoio para transporte de agrupamentos de escuteiros do concelho de Pombal para “ACANAC 2017” em Idanha-a-Nova.

14.2. Isenções de Taxas

14.2.1. Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Pombal – Pedido de Emissão de Licença Especial de Ruído e Isenção da Taxa – Santorum

14.2.2. Fábrica da Igreja de Pombal – Pedido de Isenção da Taxa de Ocupação de Via Pública e Isenção da Taxa – Santorum

14.2.3. Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Pombal – Pedido de Emissão de Licença Especial de Ruído e Isenção da Taxa – Ranha de Baixo

14.2.4. Irmandade da Santa Casa da Misericórdia da Redinha – Pedido de Emissão de Licença Especial de Ruído e Isenção da Taxa

14.2.5. Associação Centro Social do São Pedro – Pedido de Emissão de Licença Especial de Ruído e Isenção da Taxa

14.2.6. Associação Centro Social de São Pedro – Pedido de Emissão de Licença de Ocupação de Via Pública e Isenção da Taxa

  1. Intervenções do Público
  2. Outros Assuntos de Interesse Municipal

16.1. Missão Económica Pombal – Projeto de Cooperação

 

O Presidente da Câmara,

Luís Diogo de Paiva Morão Alves Mateus, Dr.



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