04 Mai Comunicação nº 1588
Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0010/CMP/17 de 05/05/2017
- Resumo diário da tesouraria
- Pagamentos efetuados
- Delegação de competências
3.1. Comunicação de atos praticados no uso de delegação e subdelegação de competências
- Ratificação de atos praticados ao abrigo da delegação e subdelegação de competências
- Obras Públicas e Fornecimento de Bens e Serviços
5.1. Beneficiação e Instalação de Campo Sintético no Campo de Futebol dos Caseirinhos / Beneficiação e Conservação do Campo de Flandes / Construção e Beneficiação de Campos de Jogos e Zonas Desportivas (Campo de Futebol 7 da Zona Desportiva) – Proc. n.º 06/2017 – Relatório Final
5.2. Requalificação da Casa Agorreta – Abertura de Procedimento
5.3. Requalificação da Casa Agorreta para instalação da Loja do Cidadão de Pombal – Projecto de Execução
5.4. Construção de Redes e Estações Elevatórias de Alhais, Silveirinha Grande, SilveirinhaPequena, Vieirinhos e Claras – Abertura de Procedimento
5.5. Outros Centros Escolares (Centro Escolar de S. Simão de Litém) – Proc. n.º 52/2009 – Liberação da Caução
- Loteamentos
6.1. António Ferreira Escalhorda – Pedido de Caducidade do Alvará de Loteamento n.º 6/80
6.2. Maria António Henriques Jorge Ferreira Horster – Pedido de Revogação do Alvará de Loteamento n.º 1/81
- Obras Particulares
7.1. Arquiteturas
7.1.1. Transgrícola – Transportes, Lda.
7.2. Licenças
7.2.1. Vasco Manuel Pereira Martins
7.3. Afastamentos
7.3.1. Teresa Maria Baptista Gomes Moreira
7.4. Isenção de Taxas
7.4.1. Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Pombal
7.4.2. Hotel Pombalense, Lda.
7.4.3. Pedro & Sónia Pedrosa, Lda.
- Regulamentos, Normas de Controlo, Normas de Funcionamento e Planos de Prevenção
8.1. Normas de Participação no Concurso “Sombrinhas Barrocas”
8.2. Prémios a Atribuir no Concurso Concelhio “Pombal a Ler”
- Protocolos, Parcerias, Acordos, Declarações de Compromisso e Cedência de Domínio Público
9.1. Ampliação do Lar da Felicidade – Minuta de Protocolo de Cooperação
- Equipamentos e Espaços Públicos
10.1. Outras
10.1.1. Hasta Pública para Concessão da Esplanada sita na Praça Marquês de Pombal – Adjudicação
- Propostas Diversas
11.1. Venda de Fac Simile da Obra “Registo de Honra dos Protectores do Monumento ao Marquez de Pombal na Villa de Pombal”
- Indemnizações e Compensações
12.1. Ação Judicial Proc. N.º 442/1999 – Relatório
- Apoios
13.1. Apoios a Freguesias
13.1.1. Junta Freguesia do Louriçal – Apoio para Contratação de Serviço de Transporte de Inertes
13.1.2. Junta de Freguesia de Abiul – Apoio para Aquisição dos Moinhos das Corujeiras
13.1.3. Junta de Freguesia do Carriço – Apoio para Aquisição de Terreno para a Ampliação do Cemitério das Claras
13.2. Apoios a Entidades
13.2.1. Grupo Desportivo da Pelariga – Apoio para Marcações no Campo de Jogos
13.2.2. Associação Cultural e Recreativa Sicoense – Apoio para Obras na Sede
13.2.3. Fundação Dr. José Lourenço Júnior – Apoio para Obras de Recuperação do Edifício da Escola de Música
13.2.4. Rancho Folclórico de Redinha – Apoio para Deslocação aos Açores
13.2.5. Centro Recreativo e Cultural do Valarinho – Apoio para Lavagem e Pintura do Edifício Sede
13.2.6. Fábrica da Igreja Paroquial de Louriçal – Apoio para Obras de Melhoramento da Capela de Casais D’Além
13.3. Isenções de Taxas
13.3.1. Associação de Moradores e Amigos da Feteira – Pedido de Emissão de Licença Especial de Ruído eIsenção da Taxa
13.3.2. Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Pombal – Pedido de Emissão de Licença Especial de Ruído e Isenção da Taxa
- Outros Assuntos de Interesse Municipal
14.1. NADA – Núcleo de Aventura e Desporto de Albergaria dos Doze – Título Nacional Alcançado – Para Conhecimento
O Presidente da Câmara,
Luís Diogo de Paiva Morão Alves Mateus, Dr.
