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Comunicação nº 1579
Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0008/CMP/17 de 12/04/2017

Comunicação nº 1579
Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0008/CMP/17 de 12/04/2017

  1. Resumo diário da tesouraria
  2. Pagamentos efetuados
  3. Delegação de competências

3.1. Comunicação de atos praticados no uso de delegação e subdelegação de competências

  1. Ratificação de atos praticados ao abrigo da delegação e subdelegação de competências
  2. Obras Públicas e Fornecimento de Bens e Serviços

5.1. Saneamento Doméstico dos Lugares de Vidoeira, Gracieira, Fétil e Vila Gateira – Proc. n.º 05/2017 – Relatório Final

5.2. Corredor Ecológico Ribeirinho ao Longo do Rio Arunca (Troço entre o Pavilhão das Atividades Económicas e a Piscina Municipal) – Proc. nº 26/2015 – Trabalhos a Mais e a Menos

5.3. Contratação do Fornecimento de Gás Natural para os Edifícios Municipais – Assunção de Compromissos Plurianuais

5.4. Cadastro de Infraestruturas em Baixa de Abastecimento de Águas – Proc.º 002/CPI/SA/16 – Relatório Final da Fase de Qualificação

  1. Loteamentos

6.1. Empreendimentos Mira Pombal, Lda – Operação de Loteamento – Aprovação das Obras de Urbanização

6.2. Cegonhas do Arunca – Empreendimentos Imobiliários S.A. – Alteração à Licença de Operação do Loteamento

n.º 1/2004 – Alteração aos Lotes 3 e 4

  1. Obras Particulares

7.1. Arquiteturas

7.1.1. Artur Manuel Pereira Carreira

7.1.2. Socinat, Lda

7.2. Licenças

7.2.1. Ana Rosa Marques Figueiredo

7.2.2. Clementino da Silva Gonçalves Cruz

7.2.3. Docereina – Sobremesas, Lda

7.2.4. João Alexandre da Mota Mendes

7.2.5. Matias & Leal, Lda

7.2.6. Pedro & Sónia Pedrosa, Lda

7.2.7. Rufino Conceição Jordão Nunes Nazaré

7.3. Afastamentos

7.3.1. Alzira dos Santos Pedrosa Feteira

7.3.2. António Gameiro Fernandes

7.3.3. Gracinda da Conceição Mendes

7.3.4. Gracinda Jesus Ferreira Sobreira

7.3.5. Luís Miguel Gaspar Ponte

7.3.6. Manuel Jordão Marques

7.3.7. Rita Cristina Gonçalves Mendes Bispo

7.4. Isenção de Taxas

7.4.1. Maria Isabel da Costa Fonseca

7.4.2. Celestino Alves Lopes

  1. Relatórios, Pareceres, Plano de Atividades, Orçamentos, Instrumentos Previsionais

8.1. Relatório da Auditoria da Inspeção-Geral de Finanças ao Município de Pombal – Para Conhecimento

8.2. Mapa de Aquisição de Serviços – Para Conhecimento

  1. Contratos

9.1. Minutas de Contratos Interadministrativos a Celebrar com as Juntas e Uniões de Freguesias no Âmbito da Ação Social – Comissões Sociais de Freguesias

9.2. Minutas de Contratos Interadministrativos no Âmbito da Gestão de Faixas de Combustíveis – Proposta de Alteração

  1. Regulamentos, Normas de Controlo, Normas de Funcionamento e Planos de Prevenção

10.1. Parlamento dos Jovens de Pombal – Normas de Funcionamento – Para Conhecimento

10.2. Feira Ibérica de Turismo – Fundo de Maneio Temporário

  1. Protocolos, Parcerias, Acordos, Declarações de Compromisso e Cedência de Domínio Público

11.1. Fábrica da Igreja Paroquial de Albergaria dos Doze – Minuta de Protocolo de Cooperação para Requalificação Urbana da Zona Envolvente da Igreja Paroquial de Albergaria dos Doze

11.2. Requalificação da EN 109 (Rotunda Norte) – Minuta de Protocolo de Cedência de Parcela de Terreno

  1. Equipamentos e Espaços Públicos

12.1. Piscina

12.1.1. Proposta de Alteração de Horário na Época de Páscoa da Piscina Municipal

  1. Ação Social

13.1. Márcia Valentim de Andrade – Pedido de Isenção do Pagamento de Faturas de Água até 10m3

13.2. Álvaro Constantino de Almeida Gomes – Pedido de Isenção do Pagamento do Passe Mensal de Transportes Coletivos Locais de Passageiros do Município de Pombal

13.3. Maria de Lurdes Gameiro – Pedido de Apoio para Aquisição do Serviço de Teleassistência

  1. Trânsito

14.1. Mercado Medieval – Condicionamento de Trânsito

  1. Propostas Diversas

15.1. Serviço Extraordinário de Transporte POMBUS – Feira Medieval

15.2. Íman Castelo de Pombal – Proposta de Preço

  1. Apoios

16.1. Apoios a Freguesias

16.1.1. Junta de Freguesia da Redinha – Acordo de Colaboração para Realização de Obras de Construção Civil

16.1.2. União das Freguesias de Santiago e São Simão de Litém e Albergaria dos Doze – Acordo de Colaboração para Construção de Muros no CM 1051

16.1.3. União de Freguesias de Guia, Ilha e Mata Mourisca – Acordo de Colaboração para Construção de Pluviais na Rua do Mestre

16.2. Apoios a Entidades

16.2.1. Cedências de Transporte Coletivo de Passageiros a Entidades – Março de 2017 – Para Conhecimento

16.2.2. Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas – PRID

16.2.3. Associação Cultural Recreativa e Desportiva do Louriçal – Elaboração de Projeto da Sede

16.3. Isenções de Taxas

16.3.1. Ajudanimal – Associação de Defesa dos Animais de Pombal – Pedido de Emissão de Licença de Ocupação de Via Pública e Isenção da Taxa

16.3.2. Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Pombal – Pedido de Emissão de Licença de Ocupação de Via Pública e Isenção da Taxa

16.3.3. Fábrica da Igreja Paroquial de Pombal – Pedido de Emissão de Licença Especial de Ruído e Isenção da Taxa



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