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Comunicação nº 1574
Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0007/CMP/17 de 30/03/2017

Comunicação nº 1574
Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0007/CMP/17 de 30/03/2017

  1. Resumo diário da tesouraria
  2. Pagamentos efetuados
  3. Delegação de competências

3.1. Comunicação de atos praticados no uso de delegação e subdelegação de competências

  1. Ratificação de atos praticados ao abrigo da delegação e subdelegação de competências
  2. Obras Públicas e Fornecimento de Bens e Serviços

5.1. União das Freguesias de Santiago de Litém, S. Simão de Litém e Alb. Doze / Asfaltagem de Estradas e Caminhos na Freguesia (Albergaria dos Doze, Vidoeira, Ruge Água, S. José, São Simão de Litém, Casal do Gaio, Amiais e Brejo) – Proc. n.º 08/2017

5.2. Freguesia de Vermoil / Asfaltagem de estradas e caminhos na Freguesia (Vermoil, Pocejal, Matos da Ranha, Lagoa, Chã de Baixo, Outeiro da Vinha) – Proc. n.º 03/2017

5.3. Prorrogação de prazo obra processo n.º45/ 2016 – ” CM 1042 – Estrada de Soure (Pinheirinho – Alto dos Crespos)”

5.4. Freguesia de Pelariga / Asfaltagem de estradas e caminhos na Freguesia [Lugares Folgado, Fontinha, Machada, Pelariga, Água Travessa, Salgueiro e Montes de Vérigo] – Proc. n.º 81/2016 – Minuta do Contrato

  1. Loteamentos

6.1. Proposta de 8.ª Alteração ao Loteamento da Zona Industrial da Guia

6.2. Proposta de 17.ª Alteração à Licença de Operação de Loteamento Titulado pelo Alvará n.º 4/90 – Aprovação

6.3. Deolinda Fernandes Pereira da Silva – Pedido de Informação Prévia Relativa à Realização de Operação de Loteamento

  1. Obras Particulares

7.1. Licenças

7.1.1. Neves & Moderno, Lda

7.2. Outros

7.2.1. Cipol, S.A. – Pedido de Parecer

7.2.2. Serralharia Graça & Novo – Regime Excecional de Regularização de Estabelecimentos e Explorações de Atividades Industriais, tipo 3 – Decreto-Lei n.º 165/2014, de 5 de novembro – Deliberação Final – Para Conhecimento

  1. Relatórios, Pareceres, Plano de Atividades, Orçamentos, Instrumentos Previsionais

8.1. Balanço Social – 2016 – Para Conhecimento

8.2. Mapa de Aquisição de Serviços – Para Conhecimento

  1. Regulamentos, Normas de Controlo, Normas de Funcionamento e Planos de Prevenção

9.1. Escola do Travasso – Minuta de Protocolo com Maria de Jesus Oliveira e Outros

  1. Protocolos, Parcerias, Acordos, Declarações de Compromisso e Cedência de Domínio Público

10.1. ARDEC – Associação Recreio, Desporto, Educação e Cultura da Machada – Protocolo de Cedência de Relva Sintética

  1. Equipamentos e Espaços Públicos

11.1. Outras

11.1.1. Hasta Pública para a Exploração de Esplanada na Praça Marquês de Pombal

  1. Ação Social

12.1. António Jorge de Jesus Pedro – Pedido de Isenção de Pagamento do Passe Mensal de Transportes Coletivos Locais de Passageiros do Município de Pombal

12.2. Ana Margarida Nicolau Rodrigues Baia – Renovação da Isenção do Pagamento de Faturas de Água até 10m3 por mês

12.3. Maria Ermelinda Patinha Borges – Pedido de Isenção do Pagamento de Ramal de Água

  1. Indemnizações e Compensações

13.1. Liliana Sofia Gonçalves Antunes – Pedido de Indemnização

  1. Apoios

14.1. Apoios a Freguesias

14.1.1. Junta de Freguesia de Almagreira – Apoio para Construção de Muros de Suporte de Terras nos Lugares de Vascos e Barbas Novas

14.1.2. Junta de Freguesia de Pombal – Apoio para Arranjos Urbanísticos no Largo das Alminhas no Lugar de Cotrofe

14.1.3. Junta de Freguesia de Pombal – Apoio para Obras no Parque de Merendas do Cotrofe

14.1.4. Junta de Freguesia do Carriço – Apoio para Reparação de Blackout’s do Centro Escolar dos Vieirinhos

14.1.5. União de Freguesias de Guia, Ilha e Mata Mourisca – Apoio para Construção de Muro de Vedação

Escola Básica n.º 1 do Grou

14.1.6. União de Freguesias de Guia, Ilha e Mata Mourisca – Acordo de Colaboração para Pavimentação do Largo da Igreja da Mata Mourisca

14.1.7. União de Freguesias de Guia, Ilha e Mata Mourisca – Acordo de Colaboração para Execução do Parque de Estacionamento da Rua da Fonte do Cabecinho

14.1.8. União de Freguesias de Guia, Ilha e Mata Mourisca – Acordo de Colaboração para Construção de Parque de Estacionamento na Rua do Cemitério da Ilha

14.1.9. União de Freguesias de Guia, Ilha e Mata Mourisca – Acordo de Colaboração para Pavimentação do Parque de Merendas da Ilha

14.1.10. União de Freguesias de Santiago e São Simão de Litém e Albergaria dos Doze – Acordo de Colaboração para Obras de Beneficiação de Estradas e Caminhos Municipais

14.1.11. União de Freguesias de Santiago e São Simão de Litém e Albergaria dos Doze – Acordo de Colaboração para Requalificação do Largo junto à Capela São José e Alargamento de Estrada

14.1.12. União de Freguesias de Santiago e São Simão de Litém e Albergaria dos Doze – Apoio para Contratação de Serviço de Transporte de Inertes

14.1.13. Junta de Freguesia de Vermoil – Apoio para Requalificação do Pavimento do Parque Infantil de Vermoil

14.1.14. Junta de Freguesia de Vermoil – Apoio para Demolição e Reconstrução de Muros para Alargamento da Estrada de Soure

14.1.15. Junta de Freguesia de Carnide – Acordo de Colaboração para Desaterro de Terreno e Ensaibramento de Rua

14.2. Apoios a Entidades

14.2.1. Cedências de Transporte Coletivo de Passageiros a várias Entidades durante os meses de Janeiro e Fevereiro de 2017 – Para Conhecimento

14.2.2. Associação dos Vizinhos e Amigos dos Matos da Ranha – Aquisição de Sistema de Aquecimento de Águas para Apoio aos Balneários

14.2.3. ARCUDA – Associação Recreativa, Cultural e Desportiva de Albergaria – IV Torneio de Futebol – Dia da Criança

14.2.4. Grupo Columbófilo de Pombal – Pedido de Apoio à Atividade Desportiva

14.2.5. NDAP – Núcleo de Desporto Amador de Pombal – Convívio Minibasquete

  1. Intervenções do Público

 

O Presidente da Câmara,

Luís Diogo de Paiva Morão Alves Mateus, Dr.



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