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Comunicação nº 1505
Aviso – Câmara Municipal Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0021/CMP/16 de 28/09/2016

Comunicação nº 1505
Aviso – Câmara Municipal Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0021/CMP/16 de 28/09/2016

  1. Resumo diário da tesouraria
  2. Pagamentos efetuados
  3. Delegação de competências

3.1. Comunicação de atos praticados no uso de delegação e subdelegação de competências

  1. Ratificação de atos praticados ao abrigo da delegação e subdelegação de competências
  2. Obras Públicas e Fornecimento de Bens e Serviços

5.1. Beneficiação e Conservação do Mercado Municipal de Pombal (Remodelação e Requalificação) – Proc. nº 4/2014 – Revisão de Preços Definitiva

5.2. Arranjos e Passeios na Sede Freguesia Pelariga – Proc. n.º 40/2016 – Relatório Final 6. Obras Particulares

6.1. Arquiteturas

6.1.1. DistriPombal Supermercados SA

6.1.2. ManuelAntunes Ferreira Marto – Cabeça de Casal da Herança de

6.2. Licenças

6.2.1. Adelino Gameiro da Silva

6.2.2. Petromendes – Comércio de Combustíveis, Unipessoal, Lda.

6.2.3. Serc – Evolução, Lda.

6.2.4. PombalDial – Clínica de Diálise, Lda.

6.3. Afastamentos

6.3.1. Maria de Fátima Nogueira

6.3.2. José Duarte Neto

6.4. Pedido de Informação Prévia

6.4.1. Farmácia Progresso SA

6.5. Isenção de Taxas

6.5.1. Marina Leal

6.5.2. Ilídio Fernandes Leal

  1. Relatórios, Pareceres, Plano de Atividades, Orçamentos, Instrumentos Previsionais 7.1. Relatório de Atividades Desenvolvidas pelo Gabinete Jurídico e Contencioso – 1.º Semestre de 2016 – Para Conhecimento

7.2. Relatório Semestral do Revisor Oficial de Contas – PMUgest E.M.M – Para Conhecimento

  1. Ação Social

8.1. Priscila Silva de Almeida dos Santos – Rua Professor Eduardo Gomes, 4 – 3º B – Pombal – 1º CEB – Situação Excecional 8.2. Maria Angelina Rolo Gomes – Rua dos Pedrosos n.º 29 – Vermoil – Pedido de Renovação da Isenção do Pagamento das Faturas de Água

  1. Propostas Diversas

9.1. Parque infantil na escola sede do Agrupamento de Escolas Gualdim Pais

  1. Apoios

10.1. Apoios a Freguesias

10.1.1. União de Freguesias da Guia,Ilha e Mata Mourisca – Requalificação da Rua do Mestre

10.1.2. União de Freguesias de Santiago e S. Simão de Litém e Albergaria dos Doze – Arranjos Urbanísticos na Rua dos Bombeiros e Rua da Cerca

10.1.3. União de Freguesias de Santiago e S. Simão de Litém e Albergaria dos Doze – Obras Gimnodesportivo Albergaria dos Doze

10.2. Apoios a Entidades

10.2.1. Pedido de Pagamento – Despesas de Funcionamento do Jardim de Infância das Meirinhas

10.3. Isenções de Taxas

10.3.1. Associação Académica de Coimbra – Pedido de Isenção de Taxa de Ocupação de Via Pública

10.3.2. Delegação Centro da Alzheimer Portugal – Pedido de Isenção de Taxa de Ocupação de Via Pública

10.3.3. Fábrica da Igreja Paroquial de Vila Cã – Pedido de Emissão de Licença Especial de Ruído e Isenção da Taxa

10.3.4. Associação Cultural Recreativa e Desportiva do Louriçal – Pedido de lsenção da Licença de Ocupação de Via Pública

  1. Intervenções do Público


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