COMUNICAÇÃO Nº 1442 – AVISO – Publicitação de Contrato de Prestação de Serviços

Luís Diogo de Paiva Morão Alves Mateus, Presidente da Câmara Municipal de Pombal, torna público, de harmonia com a alínea c) do n.º 1, o n.º 2 e o n.º 3, todos do art.º 5.º, da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, que, por seu despacho de 11 de janeiro de 2016, foi adjudicada a seguinte prestação de serviços:

– Natureza do contrato: Avença;
– Objecto do contrato: Prestação de serviços de Arquiteto Paisagista em regime de avença – Processo n.º 119/AJD/SA/15
– Identificação da Entidade contratada: Mónica Sofia Pinto Mota, na qualidade de Arquiteta Paisagista, portadora do Cartão de Cidadão n.º 13349338 5 ZX6, válido até dezoito de janeiro de 2020, NIF 204966990, residente na Rua do Carvalho nº370, 4620-647 Lousada.
– Retribuição: € 13.200,00, mais IVA;
– Prazo de execução: 365 dias;
– Início da produção de efeitos: 22 de janeiro de 2016.

A entidade contratada fez prova da regularidade das suas situações tributária e contributiva.
O presente contrato encontra-se dispensado de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.
Vai o presente aviso ser publicitado no Edifício dos Paços do Concelho, no Largo do Cardal 3100-440, Pombal, e na página electrónica do Município em www.cm-pombal.pt.

Município de Pombal, 22 de janeiro de 2016,

O Presidente da Câmara,
Diogo Alves Mateus – Dr.