25 Set COMUNICAÇÃO Nº 1371 – Ordem de trabalhos da Sessão Ordinária da Assembelia Municipal de Pombal
A realizar no próximo dia 30 de setembro, pelas 17:00 horas, no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Município.
Ponto 1 – Período antes da ordem do dia:
Ponto 1.1. Leitura, discussão e votação da ata da sessão ordinária de 29/06/2015;
Ponto 1.2. Leitura / resumo do expediente recebido e cumprimento de formalidades legais;
Ponto 1.3. Intervenções na generalidade.
Ponto 2 – Período da ordem do dia:
Ponto 2.1. Leitura e discussão da informação do Presidente da Câmara;
Ponto 2.2. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre a:
Ponto 2.2.1. Fixação da taxa de IMI – Imposto Municipal sobre Imóveis, relativo ao ano de 2015;
Ponto 2.2.2. Redução da taxa de IMI de acordo com o número de dependentes;
Ponto 2.2.3. Isenção parcial da taxa de IMI sobre as coletividades de cultura e recreio e outro tipo de associações não lucrativas.
Ponto 2.3. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre o lançamento da Derrama a cobrar no ano de 2016;
Ponto 2.4. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre a fixação da percentagem de participação no IRS para o ano de 2016;
Ponto 2.5. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre o estabelecimento da taxa municipal de direitos de passagem a vigorar no ano de 2016;
Ponto 2.6. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre o pedido de autorização para o reforço de dotação para o Centro Escolar de Pombal para os anos de 2016 e 2017;
Ponto 2.7. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre o pedido de autorização para a inscrição de dotação para o ano de 2017 para a rede de drenagem dos lugares de Outeiro do Louriçal e Foitos;
Ponto 2.8. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre o pedido de autorização de despesa e de assunção de compromissos para os anos económicos seguintes para a prestação de serviços postais;
Ponto 2.9. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre a nomeação do Auditor Externo – Prestação de serviços de verificação das contas municipais para os anos de 2015, 2016 e 2017;
Ponto 2.10. Apresentação e discussão da proposta da Câmara sobre a abertura de processos de aquisição de bens e serviços, ao abrigo da autorização genérica, deliberada em 18.02.2015, para assunção de despesa para anos seguintes, nos termos do artigo 12.º do DL 127/2012 de 21 de junho – Para conhecimento;
Ponto 2.11. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre os encargos para o ano letivo 2015/2016 com as competências em matéria de educação, delegadas nas Freguesias através de Contratos Interadministrativos celebrados em Outubro de 2014;
Ponto 2.12. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre os procedimentos concursais comuns para ocupação de dez postos de trabalho, previstos e não ocupados no Mapa de Pessoal deste Município, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado – Pedido de renovação das deliberações de Autorização de Abertura;
Ponto 2.13. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre os procedimentos concursais comuns para ocupação de vinte postos de trabalho, previstos e não ocupados no Mapa de Pessoal deste Município, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em várias áreas de trabalho – Pedido de renovação das deliberações de Autorização de Abertura;
Ponto 2.14. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre o pedido de constituição da Associação “Caminhos de Fátima”;
Ponto 2.15. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre a 1.ª alteração – Delimitação da Área de Reabilitação Urbana da Zona Central da Cidade de Pombal;
Ponto 2.16. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre o pedido de suspensão parcial do Plano de Urbanização da Área Urbana do Carriço;
Ponto 2.17. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre o pedido de suspensão parcial do Plano de Pormenor Integrado do Parque Industrial de Pombal;
Ponto 2.18. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre o pedido de reconhecimento de interesse público municipal ao abrigo do regime excecional de regularização de estabelecimentos e explorações de atividades industriais e pecuárias, operações de gestão de resíduos e de revelação e aproveitamento de massas minerais – Decreto Lei n.º 165/2014 – de 05 de Novembro:
Ponto 2.18.1. – Confeitaria Vale, Lda.
Ponto 2.18.2. – Campovo, S.A.
Ponto 2.19. Apresentação e discussão da proposta da Câmara sobre o Relatório de Execução Orçamental da PMUGest – 2.º Trimestre – Exercício de 2015 – Para conhecimento;
Ponto 2.20. Apresentação, discussão e votação dos pedidos de apoio das Juntas de Freguesia do Concelho de Pombal.
