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Comunicação nº 1582
Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0009/CMP/17 de 20/04/2017

  1. Resumo diário da tesouraria
  2. Pagamentos efetuados
  3. Delegação de competências

3.1. Comunicação de atos praticados no uso de delegação e subdelegação de competências

  1. Ratificação de atos praticados ao abrigo da delegação e subdelegação de competências
  2. Obras Públicas e Fornecimento de Bens e Serviços

5.1. Sistema de Saneamento da Zona Noroeste da Freguesia do Carriço – Acordo com o Município da Figueira da Foz

5.2. Remodelação/Beneficiação da Conduta Adutora Caxaria-Pedrogueira – Abertura de Procedimento

5.3. Freguesia de Pombal / Asfaltagem de estradas e caminhos na Freguesia (Arruamentos em Outeiro Galegas, Estrada, Aldeia dos Anjos, Escoural, Granja e Carregueiro) – Proc. n.º 16/2017

  1. Obras Particulares

6.1. Arquiteturas

6.1.1. Elísio Lopes Fernandes

6.2. Licenças

6.2.1. Manuel Antunes Ferreira Marto, Cabeça de Casal da Herança de

6.3. Afastamentos

6.3.1. Manuel da Conceição Gomes

6.3.2. José Manuel Silva Graça

  1. Relatórios, Pareceres, Plano de Atividades, Orçamentos, Instrumentos Previsionais

7.1. Relatório de Gestão e Prestação de Contas Individuais – Ano 2016

7.2. Relatório Anual do Auditor Externo – Para Conhecimento

7.3. Beneficiação das Instalações da Casa Varela – Reforço de Dotação para o Ano 2018

7.4. Relato sobre a Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Gestão (incluindo os de corrupção e infrações conexas)

  1. Contratos

8.1. Minutas de Contratos Interadministrativos a Celebrar com as Juntas e Uniões de Freguesias – Limpeza Urbana

  1. Regulamentos, Normas de Controlo, Normas de Funcionamento e Planos de Prevenção

9.1. Festival de Teatro Infantojuvenil de Pombal – Proposta de Regulamento

  1. Protocolos, Parcerias, Acordos, Declarações de Compromisso e Cedência de Domínio Público

10.1. Requalificação da Rua da Cerâmica, Louriçal – Minuta de Protocolo

10.2. Associação Rancho Infantil “Pedrinhas da Sicó”- Minuta de Protocolo de Cooperação

  1. Ação Social

11.1. Designação da Comissão de Atribuição de Bolsas de Estudo a Alunos do Ensino Superior para o Ano Letivo de 2016/2017

11.2. Maria Helena Antunes das Neves – Pedido de Isenção do Pagamento de Faturas de Água até 10m3, por mês

11.3. Leonor da Conceição Lopes – Pedido de Isenção do Pagamento de Ramal de Águas Residuais

  1. Propostas Diversas

12.1. Atribuição de Interesse Público Municipal no Âmbito do Regime Jurídico da Reserva Agrícola Nacional – Dinoclube – Desporto e Cultura de Santiago de Litém

12.2. Reconhecimento do Interesse Público Municipal ao abrigo do regime excecional de regularização de estabelecimentos e explorações de atividades industriais e pecuárias, operações de gestão de resíduos e de revelação e aproveitamento de massas minerais – Decreto Lei n.º 165/2014 – de 05 de novembro: RR- Resinas, Lda.

12.3. Comparticipação às Juntas de Freguesia pela cedência de equipamentos usados em trabalhos do Município

  1. Plano Diretor Municipal

13.1. Suspensão Parcial da 1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Pombal e Estabelecimento de Medidas Preventivas – Centro Escolar de Vermoil

  1. Apoios

14.1. Apoios a Freguesias

14.1.1. Junta de Freguesia de Pombal – Apoio para Arranjos Urbanísticos na Rua da Capela, Lugar de Pinheirinho

14.1.2. Junta de Freguesia de Louriçal – Apoio para Comparticipação dos Serviços de Retroescavadora

14.1.3. Junta de Freguesia de Vermoil – Acordo de Colaboração para Demolição e Construção de Muro e Passeio Pedonal no Centro de Vermoil

14.1.4. Junta de Freguesia do Carriço – Acordo de Colaboração para Alargamento de Ruas em Casas Brancas

14.2. Apoios a Entidades

14.2.1. Comparticipação e Apoio no Desenvolvimento nas Feiras e Mostras Gastronómicas

14.2.2. Atlético Clube de Vermoil – Cedência de Troféus

14.2.3. Rancho Folclórico “As Camponesas” de Mata Mourisca – Apoio para Obras de Beneficiação e

Ampliação na Escola Primária de Mata Mourisca de Cima

  1. Intervenções do Público

 

O Presidente da Câmara,

Luís Diogo de Paiva Morão Alves Mateus, Dr.



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