Comunicação nº 1565
Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0005/CMP/17 de 01/03/2017

27 Fev Comunicação nº 1565
Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0005/CMP/17 de 01/03/2017

1. Resumo diário da tesouraria
2. Pagamentos efetuados
3. Delegação de competências

3.1. Comunicação de atos praticados no uso de delegação e subdelegação de competências

4. Ratificação de atos praticados ao abrigo da delegação e subdelegação de competências
5. Obras Particulares

5.1. Arquiteturas

5.1.1. Jorge das Neves Gameiro

5.1.2. Norberto Rodrigues Domingues

5.2. Licenças

5.2.1. Augusto do Sacramento Martins

5.3. Afastamentos

5.3.1. António Inês Leiria

5.3.2. Horácio Ferreira da Silva

5.3.3. José Maria Francisco Fernandes

5.3.4. Maria Fernanda Gonçalves Gomes

5.3.5. Mário Jorge Silva

5.4. Isenção de Taxas

5.4.1. Fábrica da Igreja Paroquial de São Simão de Litém

5.5. Outros

5.5.1. António Ferreira Escalhorda – Pedido de Caducidade de Alvará

5.5.2. Fernanda Lopes dos Santos – Auto de Vistoria

5.5.3. Gradepor – Serralharia Civil Unipessoal, Lda – Regime Excecional de Regularização de Estabelecimentos e Explorações de Atividades Industriais, tipo 3 – Decreto-Lei n.º 165/2014, de 5 de novembro – Deliberação Final – Para Conhecimento

5.5.4. Lin Guang – Pedido de Informação Prévia

6. Regulamentos, Normas de Controlo, Normas de Funcionamento e Planos de Prevenção

6.1. Concurso ” Pombal a Ler” – Normas de Participação

7. Protocolos, Parcerias, Acordos, Declarações de Compromisso e Cedência de Domínio Público

7.1. Protocolo de Colaboração com o Agrupamento de Escolas de Pombal e o Núcleo de Desporto Amador de Pombal

7.2. Minuta de Protocolo – Clube Columbófilo das Meirinhas – Cedência de uma sala no Jardim de Infância de Meirinhas

8. Equipamentos e Espaços Públicos

8.1. Biblioteca

8.1.1. Doações de Livros ao Município – Janeiro e Fevereiro 2017

9. Ação Social

9.1. Gil Gomes de Andrade – Ação Social Escolar

10. Propostas Diversas

10.1. Donativo de Bebidas da Sumol+Compal ao Município para a 34ª Prova do Bodo

11. Apoios

11.1. Apoios a Freguesias

11.1.1. Junta de Freguesia de Abiul – Apoio para Realização de Obras no Sistema de Embolação da Praça de Touros

11.2. Apoios a Entidades

11.2.1. Grupo Desportivo da Ilha – Apoio para Aluguer de Pavilhão Gimnodesportivo

11.2.2. Grupo Folclórico e Etnográfico de Almagreira – Apoio para Limpeza e Restauro de Peças para Museu

11.2.3. Slalom Clube de Portugal – Prova de Perícia Automóvel

11.2.4. Sociedade Filarmónica Louriçalense – II Beat LouriGuia

11.3. Isenções de Taxas

11.3.1. Fábrica da Igreja Paroquial da Ilha – Pedido de Emissão de Licença Especial de Ruído e Isenção da Taxa

12. Outros Assuntos de Interesse Municipal

12.1. European Masters Athletics Championship Indoor 2018 – Para Conhecimento