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COMUNICAÇÃO Nº 1645 – Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0018/CMP/17 de 23/08/2017

COMUNICAÇÃO Nº 1645 – Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0018/CMP/17 de 23/08/2017

  1. Resumo diário da tesouraria
    2. Pagamentos efetuados
    3. Delegação de competências
    3.1. Comunicação de atos praticados no uso de delegação e subdelegação de competências
    4. Ratificação de atos praticados ao abrigo da delegação e subdelegação de competências
    5. Obras Públicas e Fornecimento de Bens e Serviços
    5.1. Construção de Redes e Estações Elevatórias de Alhais, Silveirinha Grande, Silveirinha Pequena, Vieirinhos e Claras – Proc. n.º 26/2017 – Relatório Final
    5.2. Requalificação da Casa Agorreta – Proc. n.º 27/2017 – Relatório Final
    6. Obras Particulares
    6.1. Arquiteturas
    6.1.1. Maria Natália da Mota Silva Domingues Monteiro
    6.1.2. António da Silva Santos
    6.2. Licenças
    6.2.1. Associação Vespas do Marquês
    6.3. Afastamentos
    6.3.1. Manuel Henriques Marques Gonçalves
    6.3.2. Maria Licínia Coutinho Roque
    6.3.3. Paulo Jorge de Jesus Gameiro
    7. Relatórios, Pareceres, Plano de Atividades, Orçamentos, Instrumentos Previsionais
    7.1. Nutrição – Planificação de Atividades 2017/2018 – Para Conhecimento
    8. Ação Social
    8.1. Transportes Escolares – Pedidos Especiais para ano letivo 2017/2018
    9. Propostas Diversas
    9.1. Horário dos Transporte Urbanos Pombus – XXIV Feira Nacional de Artesanato e Tasquinhas de Pombal
    9.2. Declaração de Abandono e Aquisição de Veículo por Ocupação – Ford Escort
    9.3. Declaração de Abandono e Aquisição de Veículo por Ocupação – Opel Corsa
    9.4. Utilização da Plataforma Escola Virtual – Projeto Piloto
    10. Apoios
    10.1. Apoios a Freguesias
    10.1.1. Junta de Freguesia de Vila Cã – Apoio para a Requalificação do recinto da Capela da Fontinha, Vila Cã
    10.1.2. União de Freguesias de Santiago e São Simão de Litém e Albergaria dos Doze – Apoio para Trabalhos de Manutenção Biblioteca do Centro Escolar de Santiago (Casa da Cultura) – Acordo de Colaboração
    10.2. Apoios a Entidades
    10.2.1. Sociedade Filarmónica Louriçalense – Encontro de Bandas Filarmónicas de 2017
    10.2.2. Núcleo Abiul – Pombal da Liga dos Combatentes – Apoio para minimizar despesas com o 1.º Encontro dos Combatentes de Pombal
    10.3. Isenções de Taxas
    10.3.1. Associação Cultural, Desportiva e Recreativa do Casal da Rola – Pedido de Emissão de Licença Especial de Ruído e Isenção da Taxa – Festa dos Jovens
    10.3.2. Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Pombal – Pedido de Emissão de Licença Especial de Ruído e Isenção da Taxa – Festa de Nossa Senhora das Dores
    11. Intervenções do Público

O Presidente da Câmara,
Luís Diogo de Paiva Morão Alves Mateus, Dr.



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