Acesso Rápido

Comunicação nº 1564
Ordem de trabalhos da sessão ordinária da Assembleia Municipal de 24 de Fevereiro de 2017, 16H30

Comunicação nº 1564
Ordem de trabalhos da sessão ordinária da Assembleia Municipal de 24 de Fevereiro de 2017, 16H30

 

Ponto 1 – Período antes da ordem do dia:

Ponto 1.1. Leitura, discussão e votação da ata da sessão ordinária de 21/12/2016;

Ponto 1.2. Leitura / resumo do expediente recebido e cumprimento de formalidades legais;

Ponto 1.3. Intervenções na generalidade.

Ponto 2 – Período da ordem do dia:

Ponto 2.1. Leitura e discussão da informação do Presidente da Câmara;

Ponto 2.2. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre as Declarações dos Compromissos Plurianuais e dos Recebimentos e Pagamentos em atraso do Ano de 2016;

Ponto 2.3. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre a 1.ª Revisão ao Orçamento de 2017 e Grandes Opções do Plano para o quadriénio 2017/2020;

Ponto 2.4. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre a 1.ª Alteração ao Mapa de Pessoal para o Ano 2017 – (Artigos 28.º, 29.º e 30.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho e Artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de setembro, na sua atual redação);

Ponto 2.5. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre a aquisição de combustíveis a granel para o Ano de 2018 – Autorização de Despesa e Assunção de Compromissos;

Ponto 2.6. Apresentação e discussão do Relatório de Inspeção do IVA do Ano de 2012 – Para conhecimento e tomada de posição da Assembleia Municipal;

Ponto 2.7. Apresentação e discussão do Relatório de Inspeção do IVA do Ano de 2013 – Para conhecimento e tomada de posição da Assembleia Municipal;

Ponto 2.8. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre o Projeto de Regulamento Municipal de Atribuição de Benefícios Sociais aos Bombeiros Voluntários do Concelho de Pombal, Alteração do Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município de Pombal e Alteração do Regulamento Geral de Atribuição de Apoios Diversos no âmbito das Áreas de Ação Social – Aprovação por parte do órgão Assembleia Municipal;

Ponto 2.9. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre a Cedência do direito de uso de espaços que integram o prédio urbano sito junto ao Largo de S. Sebastião, na cidade de Pombal – Aprovação de minutas de protocolo;

Ponto 2.10. Apresentação, discussão e votação dos pedidos de apoio das Juntas de Freguesia do Concelho de Pombal;

Ponto 2.11. Listagem de Apoios atribuídos às Juntas de Freguesia para cumprimento do n.º 4 do artigo 7.º do Regulamento de Atribuição de Apoios às Freguesias – Para Conhecimento



A sua opinião conta!

Envie as suas sugestões, reclamações, ideias, projetos. Entraremos em contacto consigo o mais rápido possível.

Enviar
X