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Comunicação nº 1537
Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0001/CMP/17 de 03/01/2017

Comunicação nº 1537
Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0001/CMP/17 de 03/01/2017

  1. Resumo diário da tesouraria
  2. Pagamentos efetuados
  3. Delegação de competências

3.1. Comunicação de atos praticados no uso de delegação e subdelegação de competências

  1. Ratificação de atos praticados ao abrigo da delegação e subdelegação de competências
  2. Obras Públicas e Fornecimento de Bens e Serviços

5.1. Construção da Rede de saneamento dos lugares de Catela, Serra de Bonha, Gavária, Remessa e lugares

limítrofes – Rede de Drenagem dos lugares de Outeiro da Cruz, Moutinhas, Remessa e Barrigueira – Proc. n.º 67/2016

  1. Obras Particulares

6.1. Arquiteturas

6.1.1. Dulcina de Jesus Amaral Gomes

6.1.2. José da Conceição Joaquim

6.1.3. Pedro & Sónia Pedrosa, Lda

6.2. Licenças

6.2.1. Valentim Conceição Santos

6.3. Afastamentos

6.3.1. Marco Ismael Marques da Silva

6.3.2. Lidia Maria Catarino Ponciano

6.3.3. Maria Fernanda Gameiro Silva

6.3.4. Mário Jorge Silva

6.3.5. João Domingues Gonçalves

6.4. Isenção de Taxas

6.4.1. Condomínio do Prédio sito na Rua de Ansião, n.º 1

6.5. Outros

6.5.1. Maria de Lurdes Ferreira da Silva Farinha – Vistoria

6.5.2. Sónia Paula Gonçalves dos Santos – Vistoria

  1. Relatórios, Pareceres, Plano de Atividades, Orçamentos, Instrumentos Previsionais

7.1. Mapa de Fluxos de Caixa do Ano de 2016 – Saldo de Gerência Anterior

  1. Regulamentos, Normas de Controlo, Normas de Funcionamento e Planos de Prevenção

8.1. Proposta de Regulamento dos Fundos de Maneio e Fundos Fixos de Caixa, para o ano de 2017

8.2. Horário de Atendimento – Fórum Munícipe – Paços do Concelho / Edifício dos Serviços Técnicos

  1. Ação Social

9.1. Liliana Marques – ASE 1º CEB. Situações Excecionais

9.2. Maria Lúcia Jesus – Pedido de renovação da isenção do pagamento das faturas de água até 10m3 por mês

  1. Apoios

10.1. Apoios a Freguesias

10.1.1. Junta de Freguesia de Vermoil – Pedido de Apoio para aquisição de papeleiras

10.2. Isenções de Taxas

10.2.1. Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Pombal – Pedido de Emissão de Licença Especial de

Ruído e Isenção de Taxa

10.2.2. Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia do Louriçal – Pedido de Emissão de Licença Especial de

Ruído e Isenção de Taxa

 

 

 

O Vice-Presidente da Câmara

Pedro Murtinho – Eng.º



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