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Comunicação nº 1484
Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0016/CMP/16 de 27/07/2016

Comunicação nº 1484
Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0016/CMP/16 de 27/07/2016

  1. Resumo diário da tesouraria
  2. Pagamentos efetuados
  3. Delegação de competências

3.1. Comunicação de atos praticados no uso de delegação e subdelegação de competências

  1. Ratificação de atos praticados ao abrigo da delegação e subdelegação de competências
  2. Obras Públicas e Fornecimento de Bens e Serviços

5.1. União das Freguesias da Guia, Ilha e Mata Mourisca / Asfaltagem de estradas e caminhos na Freguesia (Lugares de Ilha, Mata Mourisca e Seixo) – Proc. n.º 36/2016 – Relatório Final

5.2. União das Freguesias da Guia, Ilha e Mata Mourisca / Asfaltagem de estradas e caminhos na Freguesia (Lugares de Ilha, Mata Mourisca e Seixo) – Proc. n.º 36/2016 / Minuta do contrato

5.3. Fornecimento Contínuo de Inertes para o Concelho de Pombal – Processo n.º 003/CPB/SA/16 – Alteração à minuta de contrato

5.4. Requalificação da EN 109, Entre o km 142+880 e o km 144+850, Guia – Minuta Acordo de Gestão

5.5. Reformulação do Acesso à Zona Industrial de Meirinhas – Minuta de Acordo de Gestão

5.6. Beneficiação das Instalações da Casa Varela – Abertura de Procedimento

  1. Loteamentos

6.1. Alteração ao Regulamento da Operação de Loteamento N.º 5/2000 – Lote 9 – Atomiur – Invest Unipessoal, Lda

  1. Obras Particulares

7.1. Arquiteturas

7.1.1. NUTRAPOM- Nutrição Animal de Pombal, Lda

7.2. Licenças

7.2.1. Associação Cultural Desportiva e Recreativa do Casal da Rola

7.3. Outros

7.3.1. Norberto Rodrigues Domingues – Regime excecional de regularização de estabelecimentos e explorações de atividades industriais Tipo 3 – Decreto Lei n.º 165/2014 de 05/11 – Saneamento e Apreciação Liminar

  1. Relatórios, Pareceres, Plano de Atividades, Orçamentos, Instrumentos Previsionais

8.1. Relatório Semestral da Atividade do Gabinete Jurídico e Contencioso em matéria contraordenacional – Para Conhecimento

  1. Regulamentos, Normas de Controlo, Normas de Funcionamento e Planos de Prevenção

9.1. Fundo de Maneio para pagamento de prémios da 34ª Corrida do Bodo – Aprovação de Plano de Prémios Monetários

  1. Equipamentos e Espaços Públicos

10.1. Piscina

10.1.1. Tabela de preços para o bar temporário das Piscinas Municipais 2016

  1. Ação Social

11.1. Candidatura ao Programa AMPARHA – Maria de Lurdes de Jesus Barbosa Morada: Rua Marquês de Pombal – Boldrarias – Santiago de Litém

11.2. Agrupamento de Escolas Gualdim Pais ASE 1º CEB -Transferências de Estabelecimento de Ensino Situações Excecionais

11.3. Anabela Emídio Marques Rua dos Pinhais 52 B – Outeiro da Ranha – Vermoil ASE 1º CEB – Transferência de Estabelecimento de Ensino Situações Execionais

11.4. Centro Social da Pelariga ASE 1º CEB – Alteração de Escalão de Abono de Família de Aluno beneficiário de Apoio.Situações Excecionais

11.5. Agrupamento de Escolas Gualdim Pais ASE 1º CEB – Alteração de Escalão de Abono de Família de Aluno beneficiário de Apoio.Situações Excecionais

11.6. Concurso Público de Classificação para Atribuição de Habitações Sociais – Bairro Social S. João de Deus e Bairro Social Margens do Arunca

  1. Gestão de Pessoal

12.1. Mobilidade Estatutária para o Ano Escolar 2016/2017 – Ana Maria Ferreira Pereira Duarte Cabral

12.2. 2.ª Alteração ao Mapa de Pessoal para o Ano 2016 – (Artigos 28.º, 29.º e 30.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho e Artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de setembro, na sua atual redação)

  1. Propostas Diversas

13.1. Proposta de adesão do Município de Pombal ao Consórcio Ageing@Coimbra

13.2. Proposta de horários dos transportes urbanos – POMBUS – a efetuar durante o decurso das Festas do Bodo 2016

  1. Apoios

14.1. Apoios a Freguesias

14.1.1. Junta de Freguesia do Carriço – Apoio para minimizar despesas com a aquisição de Carrinha para Transporte de Crianças

14.1.2. Junta de Freguesia de Abiul – Apoio para a Feira Quinhentista de Abiul

14.1.3. União de Freguesias de Santiago e São Simão de Litém e Albergaria dos Doze – Acordo de Colaboração – Trabalhos de Arranjos Urbanísticos da Igreja e Cemitério de São Francisco

14.1.4. Junta de Freguesia de Pelariga – Apoio para Serviço de Máquina Giratória para Limpeza de Vala Junto ao Açude do Rio Arunca em Moncalva

14.2. Apoios a Entidades

14.2.1. ARCUPS – Associação Recreativa e Cultural de Promoção Social – Candidatura ao Sub programa B1 do Apoio ao Associativismo juvenil – ARCUPS

14.2.2. ACRM Silveirinha Grande – Claras – Apoio para a Iluminação Pavilhão Gimnodesportivo

14.2.3. GPS – Grupo Proteção Sicó – Apoio para Deslocação a Timor

14.2.4. Grupo Columbófilo de Meirinhas – Apoio

14.2.5. Associação Cultural e Recreativa Sicoense – Apoio Passeio TT 2016

14.2.6. Centro Cultural e Recreativo de Vila Cã – Apoio para Requalificação de Edifício Sede

14.2.7. Associação Cultural de Carnide – Apoio para Iluminação Campo Futebol

14.3. Isenções de Taxas

14.3.1. Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia do Louriçal – Pedido de Isenção da Taxa de Ruido

14.3.2. Alitém – Assoc. Freg. Alb. Doze, S. Simão Litém e Sant.Litém – Pedido de Emissão de Licença de Ruido e Isenção de Taxa

14.3.3. Centro Recreativo, Folclórico e Artistico dos Antões – Pedido de Emissão de Licença de Ruido e Isenção de Taxa

14.3.4. Fabrica da Igreja paroquial da Freguesia de Pombal – – Pedido de Emissão de Licença de Ruido e  Isenção de Taxa

14.3.5. Associação Recreativa e de lazer do Pik – Nik – Pedido de Emissão de Licença de Ruido e Isenção de taxa

  1. Intervenções do Público

 

O Presidente da Câmara,

Luís Diogo de Paiva Morão Alves Mateus, Dr.



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