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COMUNICAÇÃO Nº 1476
Ordem dos trabalhos da reunião ordinária da Câmara Municipal de Pombal, que se realizará no próximo dia 29-06-2016, pelas 17h00, no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Município

COMUNICAÇÃO Nº 1476
Ordem dos trabalhos da reunião ordinária da Câmara Municipal de Pombal, que se realizará no próximo dia 29-06-2016, pelas 17h00, no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Município

Ponto 1. Resumo diário da tesouraria
Ponto 2. Pagamentos efetuados
Ponto 3. Delegação de competências
Ponto 3.1. Comunicação de atos praticados no uso de delegação e subdelegação de competências
Ponto 4. Ratificação de atos praticados ao abrigo da delegação e subdelegação de competências
Ponto 5. Obras Públicas e Fornecimento de Bens e Serviços
Ponto 5.1. Freguesia de Almagreira / Asfaltagem de estradas e caminhos na Freguesia [Requalificação da E.M. 529 (Almagreira – Vascos – Barbas Novas) e C.M. 1015 (Barbas Novas – Borda do Rio)] – Proc. n.º 33/2016 – Relatório Final
Ponto 5.2. “Centro Escolar das Meirinhas” – Proc. n.º 23/2016 / Minuta do contrato
Ponto 5.3. Construção de Rede de Saneamento das Ranhas (2.ª Fase) /Abastecimento de Água à Ranha e lugares limítrofes (2.ª Fase) – Proc. nº68/200 – Revisão de preços definitiva
Ponto 5.4. Construção da Rede de Saneamento de Boldrarias e Barrocas (Lugares da Borda)- Proc nº 49/2012 – Revisão de preços definitiva
Ponto 5.5. Construção da ETAR e Emissário de Pelariga – Almagreira (Construção da ETAR). – Proc. nº 59/2011 – Revisão de preços definitiva
Ponto 5.6. Aquisição de Serviços de Comunicações Fixas e Móveis de Voz e Dados para o Município de Pombal para o triénio de 2016, 2017 e 2018 – Processo n.º 002/CPB/SA/16 – Aprovação de Minuta de Contrato
Ponto 5.7. Fornecimento de Energia Elétrica a Instalações a Média Tensão e Baixa Tensão Especial – Processo N.º 016/AJD/SA/16 – Relatório Final
Ponto 5.8. Prestação de Serviços de Limpeza em Edifícios e Infraestruturas Municipais – Proc. N.º 032/AJD/SA/16 – Relatório Final
Ponto 5.9. Fornecimento Contínuo de Inertes para o Concelho de Pombal Proc. N.º 003/CPB/SA/16 – Relatório Final
Ponto 5.10. Contratação da Equipa de Bar – Época de Verão – Praia do Osso da Baleia – Emissão de Parecer Prévio Vinculativo
Ponto 6. Obras Particulares
Ponto 6.1. Licenças
Ponto 6.1.1. Albino Marques Pedro
Ponto 6.1.2. Ilhaugusto Construções, Lda.
Ponto 6.1.3. Lar da Pelariga, Lda
Ponto 6.1.4. Rufino Conceição Jordão Nunes Nazaré
Ponto 6.1.5. Rui Miguel da Silva
Ponto 7. Relatórios, Pareceres, Plano de Atividades, Orçamentos, Instrumentos Previsionais
Ponto 7.1. Relatório final de verificação do estudo de viabilidade económico-financeiro (EVEF) da operação POVT-12-0146-FCOES-000115 – Abastecimento de água integrado a partir da Mata do Urso
Ponto 7.2. Relatório final de verificação do estudo de viabilidade económico-financeiro (EVEF) da operação POVT-12-0146-FCOES-000203 – Construção do sistema de tratamento e drenagam de águas residuais da freguesia da Guia
Ponto 7.3. Relatório final de verificação do estudo de viabilidade económico-financeiro (EVEF) da operação POVT-12-0146-FCOES-000226 – Rede de abastecimento de água e rede de saneamento de Ranhas – Travasso – Flandes
Ponto 7.4. Relatório final de verificação do estudo de viabilidade económico-financeiro (EVEF) da operação POVT-12-0146-FCOES-000211 – Construção da rede de saneamento e emissários de Antões / Moita do Boi e Carriço
Ponto 7.5. Relatório final de verificação do estudo de viabilidade económico-financeira (EVEF) da operação POVT-12-0146-FCOES-000252 – Construção da rede de saneamento, emissário e Etar da Pelariga/Almagreira
Ponto 7.6. Relatório final de verificação do estudo de viabilidade económico-financeira (EVEF) da operação POVT-12-0146-FCOES-000255 – Remodelação/Ampliação da Etar de Pombal e Construção de emissário e saneamento nas freguesias a sudeste de Pombal
Ponto 8. Contratos
Ponto 8.1. Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano – Contrato de Delegação de Competências com as Autoridades Urbanas
Ponto 9. Regulamentos, Normas de Controlo, Normas de Funcionamento e Planos de Prevenção
Ponto 9.1. Criação de Fundo de Maneio temporário para a 3ª Corrida dos Gambuzinos
Ponto 10. Protocolos, Parcerias, Acordos, Declarações de Compromisso e Cedência de Domínio Público
Ponto 10.1. Minuta de Protocolo – Acesso à Zona Industrial de Meirinhas
Ponto 10.2. Minuta de Protocolo de Cedência da “Joellete”
Ponto 10.3. Protocolo de Colaboração Festas do Bodo 2016
Ponto 10.4. Minuta do Contrato de Comodato a celebrar com a APRAP – Associação de Pensionistas Reformados e Aposentados de Pombal
Ponto 11. Equipamentos e Espaços Públicos
Ponto 11.1. Mercado Municipal
Ponto 11.1.1. Pedido de Anulação de pagamento de Renda – Restaurante Pic Nic (Mercado Municipal)
Ponto 11.2. Piscina
Ponto 11.2.1. Pedidos de utilização da Piscina Municipal – julho e agosto de 2016
Ponto 12. Ação Social
Ponto 12.1. Comissão Social de Freguesia da Guia – Ana Sofia da Silva Carreira – ASE 1º CEB – Situação Excecional
Ponto 12.2. APA – Associação de Pais e Encarregados de Educação dos Alunos do EB1e JI das Meirinhas – ASE – 1º CEB – Situação excecional
Ponto 12.3. Programa Municipal de Potenciação do Sucesso Escolar – EPIS – Valerii Dutyi – ASE 1º CEB – Situações Excecionais
Ponto 12.4. Adérita Neves Catarro- Pedido de Isenção do Pagamento das Faturas de Água
Ponto 12.5. Manuel da Silva Dias – Pedido de Isenção do Pagamento das Faturas de Água
Ponto 12.6. Joana Félix Silva – Isenção do pagamento das faturas de água em divida, da tarifa de ligação e das faturas de água
Ponto 12.7. Marta Margarida da Silva Gonçalves – Pedido de Isenção Pagamento do Passe do Pombus
Ponto 12.8. Eduardo Gonçalves – Pedido de Teleassistência Domiciliária
Ponto 12.9. Laurinda Teresa João e António Jorge Mota – Adaptação de Edifício Escolar – EB1 da Junceira para Habitação
Ponto 13. Gestão de Pessoal
Ponto 13.1. Mobilidade Interna Intercarreiras ou Intercategorias – Carlos Manuel Ribeiro Rosa Clemente – Assistente Operacional – Encarregado Operacional
Ponto 14. Propostas Diversas
Ponto 14.1. PMUGEST – Relatório de Execução Orçamental – 1º Trimestre – Para Conhecimento
Ponto 14.2. Programa de Incentivo ao Arrendamento Comercial a Jovens na Zona Histórica de Pombal – Proposta de abertura de Concurso (7.ª Fase)
Ponto 14.3. Programa de Incentivo ao Arrendamento Comercial a Jovens na Zona Histórica da Cidade de Pombal – Renovação
Ponto 14.4. Bar da Praia do Osso da Baleia – Preçário 2016
Ponto 14.5. Execução Financeira dos Projetos das “Terras de Sicó”
Ponto 15. Indemnizações e Compensações
Ponto 15.1. Pedido de Indemnização (Proc. n.º 9/PI/2015) – Célia Margarida Simões Lopes Dionísio
Ponto 15.2. Pedido de Indemnização (Proc. n.º 8/PIAA/2016) – Anabela Gomes David
Ponto 15.3. Pedido de Indemnização (Proc. n.º 7/PIAA/2016) – Sandra Patrícia Gameiro Lopes
Ponto 16. Horários de Funcionamento e Publicidade
Ponto 16.1. Licença de Ruído
Ponto 16.1.1. Adilpom – Pedido de licença especial de ruído para as Festas do Bodo 2016
Ponto 17. Apoios
Ponto 17.1. Apoios a Freguesias
Ponto 17.1.1. Junta de Freguesia do Carriço – Alargamento do Cemitério do Carriço
Ponto 17.1.2. Junta de Freguesia das Meirinhas – Apoio para Aquisição de Viatura
Ponto 17.1.3. Junta de Freguesia de Abiul – Apoio para obras junto ao campo de jogos – Centro Escolar de Abiul
Ponto 17.1.4. Junta de Freguesia de Pombal – Férias Ativas páscoa 2016 – Refeições
Ponto 17.1.5. União de Freguesias da Guia, Ilha e Mata Mourisca – Apoio para Aquisição de Viatura Mitsubishi Canter
Ponto 17.1.6. União de Freguesias da Guia, Ilha e Mata Mourisca – Pedido de Produtos Químicos – Vale da Sobreira
Ponto 17.2. Apoios a Entidades
Ponto 17.2.1. Apoio ECINs (Equipa de Combate a Incêndios Nascentes – Bombeiros Voluntários de Pombal
Ponto 17.2.2. Paróquia de São Martinho – Relação dos boletins “Luz e Esperança”
Ponto 17.2.3. Apoio à APRAP para a Universidade Sénior de Pombal
Ponto 17.2.4. Teatro Amador de Santiago – Apoio para Teatro de Revista
Ponto 17.2.5. Associação Recreativa dos Matosos – Apoio para Obras de Remodelação
Ponto 17.2.6. Grupo Desportivo e Cultural do Casal Fernão João – Apoio para obras de requalificação na sede do Grupo Desportivo
Ponto 17.2.7. Fábrica da Igreja Paroquial de Santiago de Litém – Apoio para obras no recinto da Capela de Nossa Senhora dos Milagres, Catelaria
Ponto 17.2.8. Santa Casa da Misericórdia da Redinha – Apoio para aquisição de viatura
Ponto 17.2.9. Moto Clube Empurra que Pega – Apoio para XI Concentração de Motas Antigas
Ponto 17.2.10. União Cultural e Desportiva do Reguengo – Apoio para obras na sede da associação
Ponto 17.2.11. Associação de Caçadores de Vermoil – Apoio para obras na sede (Escola da Calvaria)
Ponto 17.2.12. Associação Cultural Recreativa e Desportiva do Louriçal – Escola de Natação – Apoio para Atividade de Encerramento da Escola de Natação Época Desportiva 2015/2016
Ponto 17.2.13. Cercipom – Apoio para aquisição de caixas para oferta aos participantes do XIV Encontro Caminhos de Leitura
Ponto 17.2.14. Filarmónica da Guia – X Curso Intensivo de Música da Guia
Ponto 17.3. Isenções de Taxas
Ponto 17.3.1. Rancho Folclórico – As Camponesas da Mata Mourisca – Pedido de Licença Especial de Ruído e Isenção de Taxas
Ponto 17.3.2. Associação Centro Social de São Pedro – Pedido de Licença Especial de Ruído e Isenção de Taxas
Ponto 17.3.3. Rancho Folclórico – As Camponesas da Mata Mourisca – Pedido Isenção de Taxas pela Ocupação da Via Pública
Ponto 17.3.4. Assoc.Cult. Recreat. e Deportiva Ligeirinhas dos Antões – Pedido de Licença Especial de Ruído e Isenção de Taxas
Ponto 17.3.5. XVI Ori BTT do Núcleo de Aventura e Desporto Amador de Pombal – 23 de Julho 2016 – Isenção de taxas
Ponto 17.3.6. Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de São Simão de Litém – Pedido de Licença Especial de Ruído e Isenção de Taxas
Ponto 17.3.7. Fábrica da Igreja Paroquial da Mata Mourisca – Pedido de Licença Especial de Ruído e Isenção de Taxas
Ponto 18. Intervenções do Público

O Presidente da Câmara,
Luís Diogo de Paiva Morão Alves Mateus, Dr.



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