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COMUNICAÇÃO Nº 1474
Ordem de trabalhos da sessão ordinária da Assembleia Municipal, dia 30 de Junho, quinta-feira, 17:00 horas, no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Município.

COMUNICAÇÃO Nº 1474
Ordem de trabalhos da sessão ordinária da Assembleia Municipal, dia 30 de Junho, quinta-feira, 17:00 horas, no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Município.

Ponto 1 – Período antes da ordem do dia:
Ponto Prévio. Tomada de Posse do Conselho Municipal de Segurança;
Ponto 1.1. Leitura, discussão e votação da ata da sessão ordinária de 29/04/2016;
Ponto 1.2. Leitura / resumo do expediente recebido e cumprimento de formalidades legais;
Ponto 1.3. Intervenções na generalidade.
Ponto 2 – Período da ordem do dia:
Ponto 2.1. Leitura e discussão da informação do Presidente da Câmara;
Ponto 2.2. Apreciação e discussão da proposta da Câmara sobre o Relatório de Gestão e Prestação de Contas Consolidadas – Ano de 2015;
Ponto 2.3. Apreciação do Parecer do Auditor Externo, ao abrigo da alínea e) do nº 2 do art.º 77.º da Lei nº73/2013, de 03 de Setembro, sobre as Contas Consolidadas – Ano de 2015;
Ponto 2.4. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre a 2.ª Revisão às Grandes Opções do Plano 2016/2019;
Ponto 2.5. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre o Projeto de Regulamento Municipal de Atribuição de Apoios às Freguesias;
Ponto 2.6. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre a Revogação do Plano de Pormenor Integrado do Parque Industrial de Pombal;

Ponto 2.7. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre a Adesão do Município de Pombal à Estratégia de Inovação e Boa Governação ao Nível Local e Certificação com o European Label of Governance Excellence (ELOGE)
Ponto 2.8. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre o Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano – Contrato de Delegação de Competências com as Autoridades Urbanas;
Ponto 2.9. Apresentação e discussão da proposta da Câmara sobre a Oferta Pública de Aquisição de Prédios Rústicos – Para Conhecimento;
Ponto 2.10. Apresentação, discussão e votação da proposta do Senhor Presidente da Assembleia Municipal de Adesão da Assembleia Municipal de Pombal à Associação Nacional de Assembleias Municipais;
Ponto 2.11. Eleição de dois representantes das Juntas de Freguesia/Uniões de Freguesias do Concelho, nos termos do artigo 15.º do Regulamento do Programa AMPARHA, para integrar a Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Programa AMPARHA.
Ponto 2.12. Apresentação, discussão e votação dos pedidos de apoio das Juntas de Freguesia do Concelho de Pombal.

Com os melhores cumprimentos,

O Presidente da Assembleia Municipal de Pombal,
Narciso Ferreira Mota – Eng.



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