04 Mai COMUNICAÇÃO Nº 1462 – Ordem de trabalhos da reunião ordinária da Câmara Municipal de Pombal, 04-05-2016, pelas 14h30
Ponto 1. Resumo diário da tesouraria
Ponto 2. Pagamentos efetuados
Ponto 3. Delegação de competências
Ponto 3.1. Comunicação de atos praticados no uso de delegação e subdelegação de competências
Ponto 4. Ratificação de atos praticados ao abrigo da delegação e subdelegação de competências
Ponto 5. Obras Públicas e Fornecimento de Bens e Serviços
Ponto 5.1. Aquisição de serviços de seguros – Abertura de Concurso Público Internacional
Ponto 5.2. Ampliação e Beneficiação da ETAP (Requalificação da ETAP) / Abertura de procedimento
Ponto 5.3. Freguesia de Almagreira / Asfaltagem de estradas e caminhos na Freguesia [Requalificação da E.M. 529 (Almagreira – Vascos – Barbas Novas) e C.M. 1015 (Barbas Novas – Borda do Rio)] / Abertura de procedimento
Ponto 5.4. Centro Escolar do Louriçal (Reabilitação / Ampliação) – Proc. n.º 12/2016 – Relatório Final
Ponto 5.5. Arranjos e Passeios na Sede Freguesia Almagreira – Proc. n.º 19/2016 – Relatório Final
Ponto 5.6. Centro Escolar das Meirinhas – Proc. n.º 23/2016 / Erros e omissões
Ponto 6. Loteamentos
Ponto 6.1. Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 1/2004 – Pedido de Desafetação do Acesso 3 do
Domínio Público Municipal com vista à integração do Lote 3 – Cegonhas do Arunca
Ponto 7. Obras Particulares
Ponto 7.1. Arquiteturas
Ponto 7.1.1. António da Conceição Domingues
Ponto 7.1.2. António Gonçalves Morais
Ponto 7.1.3. Carlos Alberto Silva Oliveira
Ponto 7.2. Licenças
Ponto 7.2.1. Transgricola – Transportes, Lda
Ponto 7.2.2. Fatijolo – Fábrica de Tijolo, Lda
Ponto 7.3. Afastamentos
Ponto 7.3.1. Jacinto da Conçeição Luis
Ponto 7.3.2. Lurdes de Jesus Lopes Cunha
Ponto 7.3.3. Otília Maria de Barros Ventura Alves
Ponto 7.4. Isenção de Taxas
Ponto 7.4.1. Daniel dos Santos Rodrigues Simões
Ponto 7.5. Outros
Ponto 7.5.1. Auto de Vistoria – Largo Salgueiro Maia
Ponto 8. Regulamentos, Normas de Controlo, Normas de Funcionamento e Planos de Prevenção
Ponto 8.1. Feira Ibérica de Turismo – Fundo de maneio temporário
Ponto 9. Propostas Diversas
Ponto 9.1. Doação de livros e revistas à Biblioteca Municipal
Ponto 9.2. Prémios de Mérito Académico
Ponto 9.3. 2.ª Edição do Festival de Teatro Infantojuvenil de Pombal
Ponto 9.4. Programa de Incentivo ao Arrendamento Comercial a Jovens na Zona Histórica de Pombal – Proposta de abertura de Concurso (6.ª Fase)
Ponto 9.5. Confraria do Queijo Rabaçal – Entronização do Município de Pombal como Confrade de Honra
Ponto 10. Apoios
Ponto 10.1. Isenções de Taxas
Ponto 10.1.1. Associação Portuguesa de Dadores de Pacemaker e CDI´s – “Caminhe pelo seu Coração”
Ponto 10.1.2. Fábrica da Igreja Paroquial do Louriçal – Festa em Honra de S.Jorge
O Presidente da Câmara,
Luís Diogo de Paiva Morão Alves Mateus, Dr.
