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COMUNICAÇÃO Nº 1459 – Ordem de trabalho da reunião ordinária da Câmara Municipal de Pombal, que se realizará no próximo dia 20-04-2016, pelas 09h30 Horas, no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho

COMUNICAÇÃO Nº 1459 – Ordem de trabalho da reunião ordinária da Câmara Municipal de Pombal, que se realizará no próximo dia 20-04-2016, pelas 09h30 Horas, no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho

Ponto 1. Resumo diário da tesouraria
Ponto 2. Pagamentos efetuados
Ponto 3. Delegação de competências
Ponto 3.1. Comunicação de atos praticados no uso de delegação e subdelegação de competências
Ponto 4. Ratificação de atos praticados ao abrigo da delegação e subdelegação de competências
Ponto 5. Obras Públicas e Fornecimento de Bens e Serviços
Ponto 5.1. Fornecimento de Energia Elétrica Instalações MT E BTE – Abertura de Procedimento
Ponto 5.2. Festival de Estátuas Vivas Setecentistas – Emissão de Parecer Prévio Vinculativo
Ponto 5.3. Construção do Centro de Negócios (Fornecimento / Montagem de Equipamento Eletromecânico) – Proc. nº 18/2015 – Revisão de preços
Ponto 5.4. Construção do Centro de Negócios (Trabalhos de Reparação de Deficiências) – Proc. nº 23/2015 – Revisão de preços
Ponto 5.5. Freguesia de Vermoil / Asfaltagem de estradas e caminhos na Freguesia [(E.M. 532 – Troço Tiroeira – Gafaria – Palhaça) e arruamentos no lugar de Roçadas e Cadavais] / Abertura de procedimento
Ponto 6. Obras Particulares
Ponto 6.1. Arquiteturas
Ponto 6.1.1. Rui Miguel da Silva
Ponto 6.2. Licenças
Ponto 6.2.1. Albino Pereira dos Santos Moderno
Ponto 6.2.2. Amândio dos Santos Neves
Ponto 6.2.3. Fundação Otília P.M.Lourenço e marido Dr. José L. Júnior
Ponto 6.2.4. Grupo Desportivo Guiense
Ponto 6.2.5. Manuel Domingues Pedrosa
Ponto 6.3. Afastamentos
Ponto 6.3.1. Alberto Manuel Barbeiro de Aldeia
Ponto 6.3.2. Amélia Fernandez Pino – Cabeça de Casal da Herança de Albertino Ponte Ferreira
Ponto 6.3.3. António da Graça Leal
Ponto 6.3.4. António Manuel Freitas Neves
Ponto 6.3.5. Carlos da Conceição Gomes
Ponto 6.3.6. Cecília Matos Antunes Lourenço
Ponto 6.3.7. Manuel Jorge Henriques
Ponto 6.3.8. Maria Jesus Leal Gomes
Ponto 6.4. Outros
Ponto 6.4.1. Revogação do Plano de Urbanização da Área Urbana de Albergaria dos Doze
Ponto 6.4.2. Revogação do Plano de Urbanização da Área Urbana do Carriço
Ponto 7. Relatórios, Pareceres, Plano de Atividades, Orçamentos, Instrumentos Previsionais
Ponto 7.1. Relatório de Gestão e Prestação de Contas Individuais de 2015
Ponto 7.2. Relatório Anual do Auditor Externo, ao abrigo da alínea d) do n.º 2 do art. 77.º da Lei 73/2013 de 3 de setembro
Ponto 7.3. Pedido, a titulo excepcional, de aumento temporário de fundos disponíveis
Ponto 7.4. Relatório de Execução Orçamental (4.º Trimestre) da PMUGEST – Pombal Manutenção Urbana e Gestão, E.E.M – Exercício 2015 – Para Conhecimento
Ponto 7.5. Relatório de Gestão e Contas da PMUGEST – Pombal Manutenção Urbana e Gestão E.E.M – Para Conhecimento
Ponto 7.6. Relatório de Gestão e Contas de 2015 – PombalProf.- Sociedade de Educação e Ensino, SA. – Para Conhecimento
Ponto 8. Regulamentos, Normas de Controlo, Normas de Funcionamento e Planos de Prevenção
Ponto 8.1. Relatórios Anuais referentes a março de 2015 e março de 2016 sobre a Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Gestão (incluindo os de corrupção e infracções conexas) deste Município
Ponto 8.2. Nova Revisão do Plano de Prevenção de Riscos de Gestão (incluindo os de corrupção e infrações conexas) deste Município
Ponto 8.3. II Festival de Teatro Infantojuvenil de Pombal – Proposta de Regulamento
Ponto 8.4. Trajes Pombalinos – Normas de participação
Ponto 9. Protocolos, Parcerias, Acordos, Declarações de Compromisso e Cedência de Domínio Público
Ponto 9.1. Protocolo tripartido Clube de Ténis de Pombal, Agrupamento de Escolas de Pombal e Município de Pombal
Ponto 9.2. Minuta de Protocolo de Cooperação e Comodato
Ponto 10. Ação Social
Ponto 10.1. Lino Aires de Oliveira – Pedido de Isenção de Pagamento de Ramal de Águas Residuais
Ponto 10.2. Celestino Ferreira Jacinto – Plano de Pagamento de dívida de faturas de Água e RSU
Ponto 11. Gestão de Pessoal
Ponto 11.1. Balanço Social de 2015 – Para conhecimento
Ponto 12. Propostas Diversas
Ponto 12.1. Programa de Incentivo ao Arrendamento Comercial a Jovens na Zona Histórica da Cidade de
Pombal – Porta Aberta – 5.ª Fase
Ponto 12.2. Programa de Incentivo ao Arrendamento Comercial a Jovens na Zona Histórica da Cidade –
Porta Aberta – Proposta de Rescisão de Contrato de Arrendamento com Armando Lopes
Ponto 13. Indemnizações e Compensações
Ponto 13.1. Pedido de Indemnização (Proc. n.º 13/PIAA/2015) – Licínia Maria Marques Domingues
Nunes
Ponto 14. Apoios
Ponto 14.1. Apoios a Freguesias
Ponto 14.1.1. Junta de Freguesia de Carnide – Acordo de Colaboração
Ponto 14.2. Apoios a Entidades
Ponto 14.3. Isenções de Taxas
Ponto 14.3.1. Fábrica da Igreja Paroquial das Meirinhas
Ponto 15. Intervenções do Público

O Presidente da Câmara,
Luís Diogo de Paiva Morão Alves Mateus, Dr.



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