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COMUNICAÇÃO Nº 1435 – Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0006/CMP/16 de 09/03/2016

COMUNICAÇÃO Nº 1435 – Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0006/CMP/16 de 09/03/2016

1. Resumo diário da tesouraria
2. Pagamentos efetuados
3. Delegação de competências
3.1. Comunicação de atos praticados no uso de delegação e subdelegação de competências
4. Ratificação de atos praticados ao abrigo da delegação e subdelegação de competências
5. Obras Públicas e Fornecimento de Bens e Serviços
5.1. Arranjos e Passeios na Sede Freguesia Almagreira / Abertura de procedimento
5.2. U. Freguesias de Santiago de Litém, S. Simão de Litém e Albergaria dos Doze / Asfaltagem de Estradas e
Caminhos na Freguesia [C.M. 1051 (Outeiro da Cruz (E.N. 1-6) – Remessa – Junqueira – Catelaria), lugares de Outeiro da
Cruz e Avelar] – Proc. n.º 01/2016 – Relatório Final
5.3. CM 1042 Estrada de Soure (Matos da Ranha – Alto dos Crespos) – 1.ª Fase – Proc. n.º 11/2016 – Relatório
Final
5.4. Requalificação da E.N. 109 na Guia (Construção de passeios) – Proc. n.º 56/2015 – Relatório Final
5.5. CM 1028 (Moita do Boi – Antões – Guia – EN 109) – Proc. n.º 03/2016 – Relatório Final
5.6. Centro Escolar da Mata Mourisca – PROC. Nº 13/2013 – Prorrogação de prazo (3º pedido)
5.7. Centro Escolar da Mata Mourisca – Proc. nº13/2013 – Revisão de Preços
5.8. Pista de Atletismo (concepção e execução) – Proc. nº 25/2010 – Revisão de Preços
5.9. “Freguesia de Guia – Asfaltagem de Estradas e Caminhos na Freguesia (Requalificação da EM Grou-Guia /
Variante da Zona Industrial da Guia à EN 109” / Processo nº 41/2008 – Revisão de Preços Definitiva
5.10. Construção da Rede de Saneamento da Marinha da Guia, Cabeço (parte), Caxaria e Vale Lezide – Carriço –
Proc. nº 42/2011 – Revisão de Preços
5.11. Construção da Rede de Saneamento e Estação Elevatória de Seixo / Lagoa – Proc. nº16/2011 – Revisão de
preços
5.12. Remodelação \ Ampliação da ETAR de Pombal – Proc. nº 35/2012 – Revisão de preços
5.13. “Revitalização da Zona Industrial do Louriçal” / Processo nrº 49/2013 – Revisão de Preços Definitiva.
5.14. Outras Const. e Benef. de Redes de Saneamento / Construção de Emissários e Saneamento nas Freguesias a
Sudoeste de Pombal – Sistema de Sobral. Lagoa e Mata do Casal Galego) – P proc. nº 16/2010 – Revisão de Preços

5.15. Construção da Conduta Adutora, Estação Elevatória e Reservatórios entre Caxaria e Parque Industrial Manuel
da Mota ( Conduta Adutora entre Caxaria/ Carriço e Parque Industrial Manuel da Mota) – Processo n.º 02/ 2011 – Revisão
de Preços
5.16. Construção de Redes de Saneamento de Vicentes, Cumieira, Guístola e Ameixeiraria – Proc. n.º 11/2011 –
Revisão de Preços
5.17. Construção do Sub-emissário de Albergaria dos Doze da Rede de Saneamento de Fontinha (Vila Cã) Proc.
56/2010 – Revisão de Preços
5.18. Beneficiação e Conservação do Mercado Municipal de Pombal ( Remodelação e Requalificação ) – Processo
nº 04 / 2014 – Pedido de Prorrogação dos Trabalhos
5.19. Ampliação e Remodelação do Centro de Saúde de Pombal Processo 54-2013-2º Pedido de prorrogação de
Prazo
5.20. Centro Escolar do Louriçal (Reabilitação / Ampliação) – Proc. n.º 12/2016 / Erros e omissões
5.21. “Rotunda do Alto do Cabaço (Ligação do IC2 à EN 237 desclassificada)” – Proc. n.º 62/2015 / Minuta do
contrato
5.22. Construção dos Emissários de Carriço – Louriçal (E.2, E.2.1, E.2.2 e E.2.2.1) / Conclusão e Reparação da
obra executada no âmbito do processo n.º 10/2011 – Proc.º n.º 51/2013 -Indemnização por redução de preço contratual
5.23. Fornecimento de serviços de cópia e impressão para vários serviços do Município
5.24. Fornecimento de Serviços de Comunicações Fixas e Móveis para o triénio de 2016 a 2018
6. Loteamentos
6.1. 5ª Alteração à Licença de Operação de Loteamento 3/95 – Centro Escolar da Fonte Nova
7. Obras Particulares
7.1. Arquiteturas
7.1.1. Rufino Conceição Jordão Nunes Nazaré
7.1.2. Transgricola – Transportes, Lda
7.2. Licenças
7.2.1. CTT – Correios de Portugal, SA
7.2.2. Pombalaca – Tratamento e Lacagem de Alumínios de Pombal, Lda
7.2.3. Rodapeças – Pneus e Peças, SA
7.2.4. História de Charme, Lda
7.3. Afastamentos
7.3.1. António Gameiro Francisco
7.3.2. Fernando Valente Gonçalves
7.3.3. Filipe Rodrigues Lopes
7.3.4. Helder Manuel Aveiro Rodrigues – Proc. 541/15
7.3.5. Helder Manuel Aveiro Rodrigues – Proc.1104/14
7.3.6. Maria de Jesus Santos Silva
7.3.7. Maria Isabel das Neves Gomes Lourenço
7.4. Pedido de Informação Prévia
7.4.1. Agro Pecuária Ideal da Guia, Lda
7.4.2. César Fernandes Crespo
7.4.3. Logourb – Loteamentos e Urbanizações, Lda
7.5. Isenção de Taxas
7.5.1. Associação Cultural e Recreativa Sicoense
7.5.2. Condomínio do Prédio sito na Rua Prof. Gonçalves N.º 16
7.5.3. Daniel dos Santos Rodrigues Simões
8. Relatórios, Pareceres, Plano de Atividades, Orçamentos, Instrumentos Previsionais
8.1. Relatório Final das ações de acompanhamento previstas na alínea b) do nº 2 do Artigo 13 do Regulamento nº
1828/2006 realizada à Operação POVT-12-0146-FCOES-0000252Construção da Rede de Saneamento, Emissários e
ETAR de Pelariga/Almagreira e Operação POVT-12-0146-FCOES-000211 Construção da rede de saneamento e
emissários de Antões/Moita do Boi e do Carriço
9. Contratos
9.1. APRAP – Associação de Pensionistas Reformados e Aposentados de Pombal – Aprovação de Minuta de
Contrato de Comodato
10. Equipamentos e Espaços Públicos
10.1. Cemitérios
10.1.1. Diversos
10.1.1.1. Requerimento para Concessão de Terreno – José Almeida Antunes
10.2. Biblioteca
10.2.1. Encerramento da Biblioteca Municipal – Proposta
11. Ação Social
11.1. Paula Cristina da Silva Gomes – Pedido de Isenção de pagamento de faturas em dívida.
11.2. Maria Licínia de Oliveira Marques – Pedido de Isenção de Pagamento de Ramal de Águas Residuais.
11.3. Maria Fernanda Mendes Rolo – Pedido de Isenção de Pagamento de Taxas de RSU.
11.4. Maria de Jesus Vassalo Miranda da Conceição – Avaliação de Apoio para Refeições em Refeitório Escolar
11.5. Clara Lopes Santos -Solicitação de ASE – 1.º CEB – Situação Excecional
12. Propostas Diversas
12.1. Férias Ativas Páscoa 2016
13. Indemnizações e Compensações
13.1. Pedido de Indemnização (Proc. n.º 2/PI/2016)Lesada: Adelina dos Santos
14. Horários de Funcionamento e Publicidade
14.1. Licença de Ruído
14.1.1. Emissão de licença especial de ruído – Ana Dora da Mota António
O Presidente da Câmara,
(Luís Diogo de Paiva Morão Alves Mateus, Dr.)



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